Governo cria nova política para população negra do Estado

Diante de conselheiros e militantes do movimento negro em Pernambuco, o governador Paulo Câmara oficializou um pacote de atos que fortalecem a política de promoção da igualdade racial no Estado. Durante solenidade realizada nesta quinta-feira (10), no Palácio do Campo das Princesas, o chefe do Executivo estadual, institucionalizou, entre outras ações, o 1º Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Pernambuco e estabeleceu a Caminhada dos Terreiros como marco das comemorações do mês da Consciência Negra.

Ao relembrar que os atos consolidados na solenidade são fruto de ausculta popular realizada no Seminário Todos por Pernambuco, o chefe do Executivo estadual salientou que as ações são um “passo inicial” na construção de uma “nova política” de promoção da igualdade racial em Pernambuco. O governador também destacou a preocupação do Governo de chegar a todos os pernambucanos. Cada município, distrito e povoado.

“A presença do Estado precisa acontecer de maneira uniforme, com igualdade e com políticas sociais que façam com que todos se sintam representados, tendo orgulho de viver e morar neste Estado”, ressaltou Paulo Câmara. Ele lembrou que pediu ao secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento, que priorizasse o diálogo para implantar políticas que alcançassem a todos.

“Precisamos avançar muito em políticas sociais. Precisamos acabar em Pernambuco com qualquer tipo de discriminação, que ainda existe e é perversa. Precisamos atuar junto aos nossos jovens, e a escola tem um papel fundamental nisso”, defendeu Paulo Câmara.

Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento, destacou a importância histórica do ato que legitima o sonho daqueles que militam e militaram no movimento negro do Estado. “Com esse gesto de hoje, Vossa Excelência, governador, cumpre uma série de compromissos que havia estabelecido no ano passado, durante a sua caminhada ao governo de Pernambuco”, afirmou Isaltino.

PLANO – Educação, Saúde, Cultura, Mulher. Essas são algumas das áreas contempladas no 1º Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Pernambuco. Construído durante seminários com segmentos sociais realizados no Sertão (Salgueiro), no Agreste (Caruaru) e na Região Metropolitana (Recife) que ouviram a população de todas as regiões do Estado, o texto foi revisado, editado e revisado e, por fim, aprovado pelo Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Coepir-PE), instituído em 26 de julho de 2015.

“Sonhei muito com este momento”. Essas foram as palavras emocionadas da presidente do Conselho de Promoção da Igualdade Racial, Mãe Elza, que destacou que o Plano foi construído por “muitas mãos”. “Ele foi construído por 58,2% da população deste Estado. Dentre elas, professores, militantes, profissionais da saúde, tecnologia, comunicação e agricultura do lar. Mulheres e homens escreveram conosco cada linha desse documento que será trabalhado pelo Governo do Estado”, relatou.

Para monitorar e assegurar a concretização das políticas consolidadas no Plano, o governador Paulo Câmara deu posse aos membros do Fórum Gestor de Promoção da Igualdade Racial (Fogepir), que tem como principal finalidade discutir as políticas de forma integrada, conjunta e transversalizada. Entre outras ações, o fórum também vai incentivar os municípios a construírem suas políticas públicas, através de processo continuado de articulação com o Estado. Também serão realizadas parcerias com instituições nacionais e internacionais a fim de assegurar a promoção da igualdade racial

CAMINHADA – Foi sob aplausos que o governador Paulo Câmara assinou o decreto que institui a tradicional Caminhada dos Terreiros de Pernambuco como marco do início das festividades do mês da Consciência Negra, no Estado, a partir de 2016. Considerada a maior mobilização da tradição africana, levando milhares de religiosos, simpatizantes e militantes do tema às ruas e avenidas do Centro do Recife, o evento passa a ser realizado no primeiro dia útil após o Dia de Finados (2 de novembro).

MEDALHA – A solenidade também marcou a institucionalização da Medalha Solano da Trindade. A comenda será concedida pelo Executivo estadual, anualmente, como forma de homenagem a cinco personalidades – pessoas físicas e jurídicas -, que se destacarem pelo engajamento na causa. A escolha do nome do escritor e artista pernambucano Francisco Solano da Trindade levou em consideração seu empenho em difundir movimentos em prol da luta da independência cultural  e resistência do negro do Brasil.

EDUCAÇÃO - Ainda durante a solenidade, o governador assinou decreto que transforma a Escola Estadual Alzira Tenório do Amaral em Escola de Referência em Ensino Médio (EREM). Com a ação, a unidade de ensino quilombola passa a ser a primeira do Brasil a funcionar como escola em tempo integral. A unidade fica localizada na comunidade quilombola de Buenos Aires, no Município de Custódia, Sertão do Moxotó.

Revitalizada recentemente, a nova EREM conta com estrutura de 12 salas de aula, diretoria, secretaria, coordenação, arquivo, almoxarifado, laboratórios de Ciências e Informática, auditório com camarim e depósito, biblioteca, sanitários, sala dos professores, grêmio, sala de Educação Física, refeitório, cozinha, despensa, depósito e quadra poliesportiva.

Secretário de Educação, Fred Amâncio, destacou que a iniciativa é um “símbolo” do trabalho que o Governo vem realizando em prol do ensino de qualidade no Estado. “Temos feito um grande esforço para avançar no trabalho dentro das nossas escolas em temáticas que envolvem direitos humanos, combate a todos os tipos de preconceito e a igualdade racial. Avançamos bastante, mas sabemos que temos muito trabalho pela frente”, avaliou Amâncio.