O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José
Carlos Araújo (PSD-BA), marcou para as 17h desta quarta-feira (4) o
anúncio do relator do caso contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ). O processo para investigar se houve quebra de decoro do
peemedebista foi aberto formalmente ontem (3). Cunha é acusado de
receber propina para viabilizar negócios da Petrobras e de manter contas
secretas na Suíça.
Na lista de possíveis relatores, sorteados ontem (3) entre os
integrantes do colegiado, estão Fausto Pinato (PRB-SP), Vinicius Gurgel
(PR-AP) e Zé Geraldo (PT-PA). A função não pode ser assumida por
parlamentares do PMDB ou do Rio de Janeiro, partido e estado de Cunha.
O processo pode durar até 90 dias úteis. Com a escolha do nome do
relator, começa a contar o prazo de dez dias para apresentação de um
parecer preliminar que apontará se a representação deve continuar. Se o
relator definir pela admissibilidade e o colegiado aprovar a decisão,
Cunha terá outros dez dias para apresentar sua defesa.
A partir daí, o conselho tem mais 40 dias para ouvir testemunhas e
colher documentos. Com o fim desse período de oitivas e coleta de
provas, o relator terá ainda mais dez dias para concluir o parecer final
indicando a perda do mandato para que o conselho delibere sobre o
destino de Cunha.
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