O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou, hoje, em
discurso durante lançamento de uma campanha de combate à corrupção, que
não procura emprego.
O atual mandato de Janot termina em setembro. Ele poderá ser
reconduzido ao cargo para um novo mandato se estiver na lista tríplice a
ser enviada à presidente Dilma Rousseff pela Associação Nacional dos
Procuradores da República (ANPR); se Dilma escolhê-lo entre os nomes da
lista; e, por último, se tiver o nome aprovado pelo Senado.
Janot tem sido alvo de ataques de parlamentares desde que o Supremo
Tribunal Federal (STF) aceitou pedido dele de abertura de inquérito para
investigar 48 políticos por suposto envolvimento com desvios de
recursos da Petrobras, objeto de apuração na Operação Lava Jato.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos investigados,
questiona a isenção de Janot. Outro, o senador e ex-presidente Fernando
Collor (PTB-AL), quer restringir a recondução do procurador-geral. O
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também investigado,
defende mudar as regras para impedir a recondução.
“Após longos 31 anos no exercício de múnus público, a que assumi por
concurso público, eu não procuro emprego", afirmou Janot, imediatamente
aplaudido pela plateia formada por membros do Ministério Público. "Eu
tenho uma função pública, a que assumi por concurso público e a exerço
há 31 anos”, complementou.
Durante o discurso, Janot disse também que, se algum membro do MP não
puder atuar, “outro o fará”. “Se um colega não fizer, não se iludam,
outro o fará. Caso um não possa fazer, não se iludam, outro, com muito
mais vazão, com muito mais força o fará. Assim nos ordena a
Constituição, a República, a democracia e nós todos, membros do
Ministério Público, a todos nos rendemos”, afirmou.
O procurador-geral disse ainda que a Constituição deu um “amplo
leque” de atuação ao Ministério Público no combate à corrupção. Ele
disse que a dimensão desse leque “não foi superdimensionada, mas sim em
medida exata a possibilitar nossa atuação tranquila, profissional,
impessoal frente aos graves fatos de corrupção de todos conhecidos”.
Depois, falou que a instituição segue princípios da “unidade, da
indivisibilidade e da independência funcional”. “Embora plural, somos
apenas um. Atuação de todos os membros do Ministério Público brasileiro
revela a unidade que nos marca, permitindo que atuemos de forma
profissional e despersonalizada”.
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