Brasília 247 - O
presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou nesta
quarta-feira (25) um pacote de bondades para os 513 deputados "de todos os partidos"com
reajustes de verbas parlamentares e pagamento de passagens das mulheres e
maridos dos parlamentares a partir de primeiro de abril. A proposta
prevê um aumento de 18% na verba de gabinete que paga os funcionários
não concursados de deputados, reajuste de 8% na verba de custeio do
mandato e de 10,5% no auxílio moradia. O impacto anual extra nas contas
da Câmara será de R$ 146,4 milhões. Segundo Cunha, outros gastos serão
cortados para cobrir o aumento, o que vai zerar as contas.
O reajuste das verbas costuma
ocorrer em cada início de mandato da Mesa Diretora e é prometido pelos
que concorrem ao cargo de presidente. Cunha também anunciou a decisão de
permitir o uso, dentro da cota de custeio do mandato, o pagamento de
passagens para as mulheres dos deputados. Será permitido o pagamento de
passagem para as mulheres do estado de origem do deputado até Brasília.
"Não é corporativista. É apenas
correção, não há aumento. Faremos contenção de gastos em atividades meio
como contrapartida. Decidimos unificar a correção de todas as verbas,
todas foram corrigidas pelo IPCA. O corte de gastos será proporcional ao
reajuste dado às verbas. Cortaremos, por exemplo, contratos de
prestação de informática. As esposas terão direito a passagem, mas
dentro da própria cota do deputado", afirmou Cunha.
O maior impacto dos reajustes será
com o reajuste dos salários dos funcionários dos gabinetes, os chamados
secretários parlamentares (SPs). A verba a que cada deputado tem direito
passará de R$ 78 mil para R$ 92 mil, o que representa um impacto R$ 129
milhões por ano nas contas extras. Os salários dos SPs variam de R$
845,00 e, no máximo, R$ 12.940,00. Cada deputado pode contratar até 25
SPs.
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