Da Agência Brasil
Representantes das centrais sindicais estiveram, hoje (25), no
Ministério da Fazenda, para apresentar uma alternativa que garanta a
proteção ao emprego em tempos de crise e evite, por exemplo, o layoff
que, na prática, suspende o contrato de trabalho sem demissão. De acordo
com Sérgio Luiz Leite, primeiro-secretário-geral da Força Sindical, os
trabalhadores cansaram de discutir o desemprego com empresários e
governo. Eles pretendem, a partir de agora, garantir o emprego em
momentos de crise com novas alternativas.
"Nós queremos inverter. Em vez de discutir o desemprego, nós queremos
garantir que o trabalhador permaneça empregado. Agora, não temos
concordância de retirar medidas, por exemplo, como o abono salarial ou
outras questões mais que possam ser aventadas", disse Sérgio Leite.
Segundo ele, é importante discutir medidas que não tirem direitos, mas
acrescente ao trabalhador outras alternativas de manutenção do emprego.
O sindicalista defendeu, por exemplo, que em tempos de crise o
trabalhador tenha a jornada diminuída, bem como o salário. "Mas com a
manutenção do seu emprego [sem perdas de direito]", frisou. Segundo ele,
a proposta é a manutenção do emprego "com período determinado e com
redução de salário de até 30%, com data de aplicação da medida
determinada e, talvez, com a utilização do seguro-desemprego", disse o
representante da Força Sindical.
Para ele, no lugar da demissão com o pagamento do seguro-desemprego,
os mesmos valores seriam utilizados para complementar o salário do
trabalhador que permanecesse na ativa durante o período de crise. A
proposta não atenderia empresas específicas, mas o conjunto dos
trabalhadores após a declaração do governo de uma situação de crise na
economia.
A condição para que a medida fosse adotada seria os trabalhadores
fazerem uma acordo com os patrões. De acordo com Vagner Freitas,
presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a proposta é
baseada em práticas adotadas na Europa. A medida não significa a
alteração na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). "Não modifica
nenhuma das leis existentes. Se for implementado, é mais [um]
instrumento com as seguintes características: tem que ser opcional em
concordância entre trabalhador e empregado, tem que ter um atestado de
crise por parte do governo e ser aprovado em assembleia de
trabalhadores".
Outra preocupação das centrais sindicais é que durante o regime do
layoff, como o contrato é suspenso temporariamente, o empregado perde no
futuro por deixar de contribuir, principalmente, com a Previdência
Social. Isso acarreta em consequências ao cálculo do tempo de serviço e
da aposentadoria. "Não queremos reinventar a roda. Queremos aperfeiçoar
de modo que os trabalhadores sejam menos prejudicados", destacou
Freitas.
Os sindicalistas, que estiveram com o secretário de Política
Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, criticaram as
desonerações implementadas pelo governo para que as empresas
enfrentassem a crise, inciada em 2008. Para ele, as medidas não
trouxeram ganhos para o país e para os empregados. "Inclusive, setores
que tiveram acesso as desonerações demitiram mão de obra. Quando se fala
em desoneração temos que ter cuidado com relação a isso", frisou.
Participaram do encontro, além da CUT e da Força Sindical, a União
Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras
do Brasil (CTB) e a Nova Central. Uma nova reunião deverá acontecer em
Brasília, na próxima semana, para discutir o assunto.
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