O Ministério Público Estadual investiga suspeitas de um esquema
instalado na Assembleia Legislativa de São Paulo por meio do qual
funcionários teriam de devolver parte do salário recebido. O dinheiro,
segundo relatos feitos a promotores por uma testemunha cujo nome vem
sendo mantido sob sigilo, tinha como destino final deputados estaduais.
A reportagem da Rádio Estadão conversou com essa testemunha, que
trabalhou durante nove meses na Assembleia durante a atual legislatura.
Também ouviu outros cinco funcionários que permanecem no Legislativo
paulista. Sob condição de terem seus nomes mantidos sob sigilo, todos
confirmaram o pagamento, apelidado internamente de "rachid" e também
conhecido como "pedágio". "É um segredo de polichinelo, que todo mundo
sabe que existe", disse um desses funcionários.
A testemunha-chave já ouvida pelo Ministério Público detalhou à rádio
como era feita a devolução de parte de seu salário. "Todo quinto dia
útil do mês eu pegava o dinheiro no Banco do Brasil e levava até a
Alessandra Crusco na sala do DSG (Departamento de Serviços Gerais). Ela
repassava para o André Pinto Nogueira e ele dizia que esse repasse era
para os deputados Aldo Demarchi e Edmir Chedid", afirmou o ex-servidor,
que ganhava R$ 3.400 e diz que tinha de devolver R$ 1.600.
Gabinetes
Citado como a ponte entre os funcionários que devolvem o dinheiro e os
deputados estaduais, André Pinto Nogueira é servidor comissionado e
ganha aproximadamente R$ 18 mil por mês. Ele está lotado na 2ª
Secretaria da Assembleia, comandada por Edmir Chedid (DEM). Antes, ele
trabalhou no gabinete de Aldo Demarchi (DEM).
Nogueira já foi condenado pela Justiça Federal, em primeira instância,
por improbidade em relação à licitação de uma empresa da qual é acusado
de ser sócio oculto, a Gear Tecnology. O patrimônio de André Pinto
Nogueira será alvo da investigação. O promotor Otávio Ferreira Garcia,
responsável pelo caso, afirma que a prioridade do Ministério Público é
investigar, agora, a participação dos assessores que serviam como ponte
do esquema. Ele afirma que deve solicitar a quebra do sigilo dos
suspeitos.
"Podemos pedir à Justiça o afastamento do sigilo bancário e fiscal de
pessoas identificadas, para fazer a confrontação desses dados e
verificar se tem alguma discrepância que comprove esses saques e
eventuais depósitos em contas de favorecidos". O promotor espera que
mais pessoas denunciem a devolução de salários na Assembleia.
Foro privilegiado
Já os deputados estaduais só poderão ser investigados a partir da
Procuradoria-Geral de Justiça paulista, pelo fato de terem foro
privilegiado. O caso, no entanto, ainda não foi enviado para o
procurador-geral, Márcio Fernando Elias Rosa. As informações são do
jornal O Estado de S. Paulo.
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