A Lei é para Todos
De tempos em tempos surgem aqueles que se arvoram no
direito de eleger-se o paladino da ética e da moral. Quem não se lembra dos
discursos inflamados do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda,
quando senador clamando por um país sem corrupção e, depois, se descobre que o mesmo
era um contumás corrupto? Como esquecer aquele que mais simbolizou a
personificação do paladino da ética e da moral? Estamos falando do ex-senador
Demóstenes Torres. Na tribuna do senado em dedo em riste, fazia duras acusações
ao governo do presidente Lula, chamando-o de antro da corrupção. Eis que de
repente um mundo desaba sobre a cabeça do citado “paladino da moral”; o mesmo é
flagrado em gravação fazendo acordos com o bicheiro Carlos Cachoeiras para
facilitar a aprovação de um projeto de interesse do bicheiro.
Diante das acusações, o senador Demóstenes teve que
renunciar. Agora é a vez daquele que a imprensa elegeu como o queridinho
durante o julgamento do chamado escândalo do “mensalão” (ou seria mentirão?). Estou
falando do presidente do STF, o ministro Joaquim Barbosa. Como relator do
processo do “mensalão”, ele foi um feroz defensor da legalidade e da
honestidade. Acusou sem piedade todos os réus, especialmente aqueles que tinham
alguma ligação com o PT. Abandonou os autos para poder condenar os réus que ele
e a imprensa golpista queriam que fossem condenados. Cometeu-se despropósito
jurídico, quando alguns acusados foram condenados pela nova lei de combate à
corrupção, que sequer estava em vigor no momento. Barbosa ficou conhecido como
o “Batman”, que iria salvar o Brasil da corrupção. Foi endeusado pelos
colunistas da grande imprensa golpista. Viveu como um verdadeiro “paladino da
ética e da moral”. Mas eis que a grande lição bíblica vem à tona. Quem já leu a
bíblia lembra a passagem em que Pedro diz para Jesus que nunca irá o trair; nem
que todos o abandonem, ele não faria isso.
Jesus, com sua imensa sabedoria, mostra para Pedro que
todo ser humano não pode se dá o luxo de achar que nunca vai errar e que está
acima dos outros mortais. Jesus ainda diz para Pedro “hoje mesmo tu me negarás
três vezes antes que o galo cante” e assim aconteceu. Agora encontramos o
“justo juiz” sem conseguir e o mais grave, do alto de sua arrogância, sem
querer dar explicação da compra de um apartamento avaliado em US$ 1 milhão de dólares,
em Miami. O ministro Barbosa comprou esse apartamento criando uma empresa com o
nome de Assas JB Corp. O fato de Barbosa ser o proprietário da empresa está em desacordo
com a Loman (Lei Orgânica da Magistratura). Pela norma, um magistrado não pode
ser diretor ou sócio-gerente de uma empresa, apenas cotistas; portanto, Barbosa
infringiu a Loman. Outro agravante é que o ministro usou como endereço dessa
empresa seu imóvel funcional, o que contraria o Decreto Presidencial 980, de
1993. De acordo com o Ministério do Planejamento, o inciso VII do artigo 8º da
norma – que rege as regras de ocupação de imóveis funcionais – estabelece que
esse tipo de propriedade só pode ser usado para "fins exclusivamente
residenciais".
Como podemos ver, aqueles que foram tão duros com os
outros se negam agora a dar explicação ao povo brasileiro e às autoridades.
Tanto a associação dos juízes federais como a OAB exigem e defendem uma
apuração rigorosa sobre esse caso do ministro Joaquim Barbosa. Se o povo foi
para ruas por mais transparência de nossas autoridades, é chegada a hora da
Suprema Corte do Brasil dá o exemplo, principalmente, porque quem está envolvido
é seu presidente. É preciso que a Justiça escute as vozes da rua, que a Lei
seja para todos e não apenas para os pobres. Todo cidadão que exerce função de
Estado tem a obrigação de prestar conta dos seus atos à sociedade que paga seu
salário, e Joaquim Barbosa não é diferente. Ele tem sim que explicar essa
compra de seu apartamento em Miami, pois dele se espera o exemplo, já que o
mesmo é o guardião da lei maior de nosso país, a Constituição Federal. Ou pelo
menos deveria ser!
Quando um magistrado se torna arrogante, acaba
extrapolando os limites da sua autoridade. Isso muitas vezes resulta em
injustiça. O que a sociedade espera é que um magistrado seja o mais imparcial
possível e que todas as suas decisões sejam nos autos e nunca por influência de
terceiros. Há quase 150 anos Joseph Pulitzer criou uma frase celebre
“jornalista não tem amigos”, para referir-se a imparcialidade de um jornalista
comprometido com a verdade. Do mesmo modo podemos dizer “juiz não tem amigos”,
pois seus amigos são as leis e sua consciência. Nesse caso do ministro Joaquim
Barbosa, o que se espera é justiça. Simplesmente justiça! Como bem disse o
poeta Bertolt Brecht: “A justiça é o pão do povo. Às vezes
bastante, às vezes pouco. Às vezes de gosto bom, às vezes de gosto ruim. Quando
o pão é pouco, há fome. Quando o pão é ruim, há descontentamento”.
Texto
escrito pelo colaborador do blog: Professor José Fernando da Silva,
Graduado E Pós- graduado em História pela UPE: Garanhuns-PE.
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