O combate a corrupção pode ganhar um grande aliado no Distrito
Federal: a população. O governador Agnelo Queiroz (PT) pode sancionar
nesta terça-feira (6) um projeto de lei que prevê a recompensa em
dinheiro para quem denunciar crimes de desvios de dinheiro.
Se a denúncia for comprovada, se tornar ação penal pública e a
recuperação do dinheiro for permitida, o denunciante receberá um prêmio
equivalente a 10% da verba que voltar aos cofres públicos da capital
federal. Caso haja mais de um denunciante, a gratificação poderá ser
dividida entre eles.
De acordo com o deputado Israel Batista (PEN), autor do PL, o
objetivo maior é incentivar as delações. Em discurso, o parlamentar
afirmou que crimes contra a administração pública causam prejuízos
diretos à população, atingindo áreas como educação e saúde.
Nenhum comentário:
Postar um comentário