Do UOL,
Sem tempo para promover qualquer alteração na versão que veio da Câmara
dos Deputados, os senadores aprovaram na noite desta quinta-feira (16) a
MP dos Portos, que versa sobre a regulamentação do setor portuário. O
texto foi aprovado por 53 votos a sete. Cinco senadores se abstiveram.
Congresso aprova MP dos Portos
Deputados dormem nas cadeiras do plenário da Câmara dos Deputados
durante votação da MP dos Portos. Depois de 41 horas de votação, em duas
jornadas que vararam as madrugadas, os deputados aprovaram na manhã
desta quinta-feira (16) a medida provisória que estabelece um novo marco
regulatório para o setor portuário
Para passar nas duas Casas Legislativas antes de perder a validade, o
que aconteceria à meia-noite de hoje, a matéria, considerada prioritária
para o governo federal, teve articulações de ministros, como Ideli
Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil), e do
vice-presidente, Michel Temer (PMDB).
A oposição tentou impedir a votação, ao prolongar os debates como forma de obstruir os trabalhos. As tentativas foram inócuas, já que o governo tem maioria folgada no Senado.
Assim que os trabalhos foram abertos no Senado, parlamentares da base e
da oposição não pouparam críticas à Câmara, à presidente Dilma Rousseff
e aos partidos governistas.
"Esta MP é irracional. E, mesmo sem o balcão das emendas, sem os porcos
ou a quadrilha citada na Câmara, vamos bater o carimbo em um projeto,
modificado na Câmara, que nenhum senador leu", reclamou o senador
Roberto Requião (PMDB-PR).
"Será que o Brasil continuará parado? Será que nós pararemos se não
votarmos essa medida provisória hoje? O Executivo possui outros
instrumentos", afirmou Pedro Taques (PDT-MT).
Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou o tema em
votação e pediu que o relator da proposta, o senador Eduardo Braga
(PMDB-AM), explicasse as quatro mudanças realizadas pelos deputados na
versão aprovada na comissão mista, formada por deputados e senadores.
Segundo Braga, das 645 emendas apresentadas na comissão especial, 137
foram aproveitadas parcialmente e foram feitas 150 alterações do texto
que veio do Planalto. "O texto de nosso parecer foi construído ao longo
de mais de dois meses de debates em sete audiências públicas das quais
participaram 38 especialistas, líderes portuários, parlamentares,
representantes de órgãos do governo e empresários do setor", disse,
tentando justificar as críticas de que não houve tempo suficiente para
tratar o tema.
Braga também minimizou as trocas no texto. "O que o Senado, neste
momento, irá discutir, deliberar, é exatamente o parecer aprovado, pela
comissão mista, através do projeto de lei de conversão apresentado
àquela comissão, com quatro, apenas quatro modificações."
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