Agência Brasil (Brasília) – O governo concederá uma subvenção de
R$ 125 milhões aos produtores de cana-de-açúcar do Nordeste, para
estimular o plantio e compensar as perdas sofridas com a seca. O
benefício será pago sob a forma de subsídio de R$ 12 por tonelada,
limitada a 10 mil toneladas por produtor.
A medida, que deve beneficiar 17 mil produtores, foi anunciada nesta
quinta-feira (16) pelo secretário executivo substituto do Ministério da
Fazenda, Dyogo Oliveira. Segundo ele, o governo estuda se o auxílio será
encaminhado ao Congresso por meio de uma nova medida provisória (MP) ou
por emenda a uma MP existente.
A concessão da subvenção será para a safra 2011/2012, que está sendo
colhida agora. Segundo Oliveira, os produtores rurais terão de comprovar
a entrega da cana-de-açúcar nas usinas por meio de apresentação de
notas fiscais à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O secretário afirmou que a medida não terá efeitos sobre o preço do
etanol, porque o Nordeste é responsável por apenas 5% da produção
brasileira do biocombustível. “O foco principal [do Nordeste] é a
produção de açúcar”, disse. O Nordeste tem área plantada de 327 mil
hectares de cana-de-açúcar e uma produção de aproximadamente 18 milhões
de toneladas anuais. “Estima-se perda de 30% na produção [com a
estiagem]”, afirmou o secretário executivo substituto.
“Mais grave do que isso é que tem havido uma mortandade dos
canaviais. A cana é uma cultura semiperene. Este ano, em virtude da
seca, não está rebrotando. Em muitas regiões haverá necessidade de
replantar o canavial, o que significa custo adicional para os
produtores. De modo a contribuir com o replantio e manter a receita dos
produtores é que está sendo concedida a subvenção”, disse Dyogo de
Oliveira.
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