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A aprovação da MP 579 representa vitória para o governo
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) a Medida
Provisória 579, que prorroga as concessões do setor elétrico e reduz a
conta de luz a partir do início de 2013. A proposta, que foi
transformada no Projeto de Lei de Conversão 30/2012, já havia sido
aprovada pelos deputados e, como não foi alterada pelos senadores, não
terá de voltar à Câmara. A votação foi simbólica e, agora, o texto segue
para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Por meio da MP 579, as
concessões de geração e transmissão que vencem entre 2015 e 2017 foram
prorrogadas por mais 30 anos, com redução de tarifas e receitas. A MP
579 também reduz os encargos setoriais que incidem sobre a energia
elétrica. A partir de 2013 a diminuição média para todos os consumidores
será de 20%.
A aprovação da MP 579 representa uma vitória para o
governo. Apesar de toda a polêmica, o governo conseguiu aprovar o
pacote praticamente sem alterações na Câmara e no Senado.
Sem
sucesso, a oposição tentou aprovar uma emenda que mudava o regime de
incidência do PIS/Cofins da energia, o que poderia baratear ainda mais a
conta de luz. Por ser uma contribuição federal, se aprovada, a emenda
poderia diminuir a arrecadação da União, mas a base aliada votou contra a
proposta e ela foi derrotada por 48 votos a 15.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) disse que estava apenas cumprindo o que foi acordado pelos líderes da Casa. "Não violei, em nenhum momento, a vontade das lideranças", afirmou.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) disse que estava apenas cumprindo o que foi acordado pelos líderes da Casa. "Não violei, em nenhum momento, a vontade das lideranças", afirmou.
O
relator da MP 579, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ser
favorável a qualquer redução de impostos, mas ponderou que a proposta
enviada pelo governo não previa essa questão e não poderia ser incluída
pelo Congresso. "É importante que esta Casa não falte com esse grande
anseio nacional", afirmou, referindo-se à redução do custo da energia.
A oposição tentou, durante toda a discussão, adiar ao máximo a votação da MP 579. Senadores oposicionistas se revezaram em discursos contra a matéria da tribuna do Senado. Mas uma reação dos líderes da base aliada abreviou as manifestações. Os senadores aprovaram um requerimento em que, após quatro manifestações contrárias à medida e três a favor, as discussões fossem suspensas e o projeto fosse à votação.
A oposição tentou, durante toda a discussão, adiar ao máximo a votação da MP 579. Senadores oposicionistas se revezaram em discursos contra a matéria da tribuna do Senado. Mas uma reação dos líderes da base aliada abreviou as manifestações. Os senadores aprovaram um requerimento em que, após quatro manifestações contrárias à medida e três a favor, as discussões fossem suspensas e o projeto fosse à votação.
"Vamos aproveitar esses cinco minutos,
já que uma maioria esmagadora vai impor uma derrota à oposição. Não
queiram transferir ao PSDB o conceito de um partido que deseja impedir
um benefício à população", protestou Dias.
Fonte: Agência Estado
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