O secretário da Fazenda da gestão Paulo Câmara, Márcio
Stefanni, o homem que está no centro do monitoramento dos cortes na
máquina pública, ao mesmo tempo em que acompanha a evolução na receita,
aproveitou o debate promovido pelo programa Cidade Viva, nesta tarde de
quinta, para defender a necessidade de aumento de impostos estaduais, se
necessário. Estariam na lista o ICMS (Imposto sobre circulação de
mercadorias e prestação de serviços) e o IPVA.
O Cidade Viva é apresentado pela jornalista Inês Calado. Participaram
da entrevista com o secretário o editor de Política do JC, Gilvan
Oliveira, o titular da coluna Pinga-Fogo, Giovanni Sandes, e a repórter
de Cidades do JC Ciara Carvalho.
No ar, o secretário frisou que a necessidade de aumentar os impostos,
no plano estadual, dependerá do aumento dos impostos federais, por
Dilma. No caso, o governo do Estado depende da partilha de impostos que
são compartilhados com os Estados, como o IPI, o IR e até mesmo uma
eventual ressuscitada CPMF.
“Existem poucas opções. Não descartamos alternativas, pois tivemos
forte queda de receitas e a manunteção dos serviços do Estado depende de
receitas. Não está fora de cogitação. Cada serviço tem seu custo”,
declarou.
“Não quero dizer que vamos ter, mas a sociedade precisa discutir. O
governo do Estado não imprime dinheiro, enquanto o governo Federal vem
aumentando seus títulos da dívida pública (para se financiar)”,
comparou.
A necessidade de mais recursos foi citada quando o secretário foi
cobrado pelos impactos dos cortes nos serviços prestados à população. É o
caso da saúde, com o fechamento, em hospitais, de leitos e de UTIs,
além da suspensão de plantões noturnos e do fornecimento de
medicamentos.
Ao falar da crise na saúde, o secretário Marcio Stefanni informou que
os custos da operação das UPAs havia subido ao longo dos anos e a União
não elevou seus repasses.
“Antes, era R$ 500 mil da União e R$ 250 mil do Estado. Agora, é R$
750 mil do Estado e R$ 500 mil da União”, comparou o auxiliar de Paulo
Câmara.
No meio do ajuste fiscal do governo federal – a gestão estadual já
anunciou cortes de R$ 920 – surge um desafio: onde e como cortar custos
sem comprometer a qualidade dos serviços públicos oferecidos à
população.
Ao longo de 2015, o governo estadual ampliou os cortes no custeio da
máquina pública. No início do ano, o governo Paulo Câmara (PSB) anunciou
que a gestão iria reduzir em R$ 320 milhões os seus gastos anuais. Mês
passado, o governo revisou a meta elevando-a em mais R$ 600 milhões.
O Estado também passou a demitir trabalhadores terceirizados, ao
passo que 1.948 candidatos aprovados em concurso aguardam nomeação, mas
sem perspectiva de nomeação a curto prazo. Os problemas não param de
crescer.(Blog de jamildo)
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