Agência Brasil
Um norte-americano, cujo nome não
foi divulgado “por questões de segurança”, foi detido hoje (7) no
Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão, quando tentava entrar no país.
Ele é condenado pelo governo dos Estados Unidos por ter molestado um
menor de 16 anos de idade.
Segundo o Ministério da Justiça, a
abordagem e a detenção do estrangeiro foram feitas com base na portaria
do governo federal que prevê que estrangeiros condenados por crimes
relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes ou à
pornografia infanto-juvenil sejam impedidos de entrar no Brasil.
A
portaria 876/2014 interministerial foi assinada no último dia 23 de
maio pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pela
ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República, Ideli Salvatti.
“Os agentes com atuação no controle
fronteiriço e em atividades de fiscalização migratória nos portos,
aeroportos internacionais e pontos de fiscalização terrestre de migração
aplicarão a medida de impedimento de ingresso no território nacional a
todo estrangeiro cujo nome conste de difusão oficial em Sistemas de
Cooperação Internacional, nos casos em que o estrangeiro tenha
condenação por crime relacionado à pornografia ou à exploração sexual
infanto-juvenil”, diz o texto da portaria.
Este foi o primeiro caso de proibição de entrada no Brasil envolvendo acusado de pedofilia desde que a portaria entrou em vigor.
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