quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

STF decreta que PT não formou quadrilha

247 -Cai condenação por crime de formação de quadrilha na AP 470; ministro Teori Zavascki concluiu voto pela absolvição às 10h55, marcando 5 a 1; formação da maioria foi feita por Rosa Weber, que reafirmou em seguida seu voto anterior pela absolvição; com os votos de Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber, embargos infringentes são aceitos; ministro Gilmar Mendes fala: "Composição do tribunal foi mudada", apontou; Joaquim Barbosa derrotado.
Com os votos dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber a favor dos embargos infringentes, o STF formou maioria contra a condenação dos réus da AP 470 pelo crime de formação de quadrilha. O placar ficou em 6 a 1, não podendo mais ser invertido.
Após os dois votos, o ministro Gilmar Mendes proferiu seu voto de reafirmação da condenação. "Mudou-se a conformação do tribunal", disse ele. "Antes, tentaram fazer do Supremo um tribunal bolivariano", reclamou.

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