247 – Em sua primeira manifestação sobre o caso
do cartel tucano em São Paulo, o procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, afirma acreditar que há "forte indício" de pagamento de propina
da multinacional Siemens a agentes públicos que atuaram no Metrô e na
CPTM durante governos do PSDB.
A declaração está em um ofício enviado por Janot ao ministro relator
da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, segundo a
coluna Painel, da Folha de S.Paulo. De acordo com Janot, "há, sim,
fortes indícios de existência do esquema de pagamento de propina da
Siemens a agentes públicos vinculados ao Metrô de São Paulo".
O procurador-geral pediu ao STF acesso aos depoimentos sigilosos da
investigação, que está sob segredo de Justiça, alegando que só poderia
apresentar um parecer sobre o caso depois de lê-los. O ministro Marco
Aurélio, que informou ter recebido os documentos da Justiça Federal de
São Paulo em duas remessas, enviou a parte sigilosa a Janot no último
dia 13.
Além da Siemens – que é ré confessa, admitindo ter participado de um
cartel no setor de transporte após acordo de leniência – as denúncias
apontam que outras empresas também participaram do esquema, como a
Alstom. Em seu ofício, Janot também cita a companhia. Segundo ele,
também há indícios de que as empresas Constech e Procint, ligadas ao
lobista Arthur Teixeira, receberam mais de oito milhões da Siemens e da
Alstom.
Janot menciona ainda o trecho de um depoimento sigiloso do
ex-executivo da Siemens Everton Rheinheimer em que cita que "o repasse
aos políticos seria de 5%, ficando o restante com os consultores". E diz
que entrou no caso por causa da "suposta participação" de
parlamentares.
A denúncia foi feita primeiramente à Justiça Federal de São Paulo,
mas devido ao envolvimento de nomes de políticos, foi parar no STF. No
último dia 8, o ministro Marco Aurélio Mello decidiu desmembrar a ação,
julgando na corte suprema apenas os envolvidos que têm direito a foro
privilegiado. Os citados no processo são Edson Aparecido (PSDB), Rodrigo
Garcia (DEM) e José Aníbal (PSDB), secretários do governador Geraldo
Alckmin (PSDB), os três deputados licenciados, e o deputado Arnaldo
Jardim (PPS).
