Agência Brasil (Brasília) – O plenário do Senado aprovou hoje
(24) projeto de lei que reconhece oficialmente a profissão de vaqueiro. A
sessão foi acompanhada por vários vaqueiros, vestidos com chapéu e
gibão, que estiveram no Senado durante todo o dia pedindo a votação e
aprovação da matéria.
O texto define o vaqueiro como profissional responsável pelo trato,
manejo e condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e
ovelhas. Além disso, estão entre as atribuições do vaqueiro: alimentar
os animais, fazer a ordenha, treinar e preparar animais para eventos
culturais e socioesportivos com a garantia de que não sejam submetidos a
atos de violência; e, sob a orientação de veterinários e técnicos
qualificados, auxiliar com os cuidados necessários à reprodução das
espécies.
Com a aprovação do projeto, os vaqueiros também terão direitos
previstos em todas as profissões, mas que atualmente não são respeitados
pela maioria dos patrões, como horas extras, adicional de insalubridade
ou de periculosidade e adicional noturno.
Foram aprovadas duas emendas ao projeto quando ele estava na Comissão
de Agricultura e Reforma Agrária. No entanto, elas foram retiradas do
texto no plenário para que o projeto não precisasse retornar à Câmara.
Com isso, a matéria segue agora para sanção presidencial.
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