Agência Brasil (Brasília) – A ex-senadora Marina Silva voltou a
pedir hoje (26) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que conceda
registro ao partido Rede Sustentabilidade, legenda fundada por ela.
Marina esteve com ministro Marco Aurélio, do TSE, para reafirmar que o
partido cumpriu todos os requisitos pedidos pela Justiça Eleitoral e tem
o mínimo de assinaturas de apoiadores para obter o registro. Para
participar das eleições do ano que vem, o partido tem que ser registrado
até o dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno.
A ex-senadora informou ao ministro que foram coletadas 910 mil
assinaturas, 668 mil foram encaminhadas aos cartórios eleitorais,
responsáveis por validar as assinaturas dos apoiadores. Segundo Marina, o
Rede Sustentabilidade certificou cerca de 450 mil assinaturas e 95 mil
que foram anuladas sem justificativa pelos cartórios eleitorais
estaduais. “Viemos a esta corte para pedir Justiça. Esta conversa com
ministros e ministras é no sentido de mostrar a eles a legitimidade do
pleito que estamos apresentando, após processo de mobilização, coleta de
assinaturas, que dentro dos prazos respondeu a todos os pedidos legais
para a formação do partido”, disse.
No segunda-feira (26), a ministra Laurita Vaz, do TSE, determinou a
recontagem das assinaturas entregues pelo Rede Sustentabilidade. Ela
atendeu pedido do vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão. Na
sexta-feira (20), em parecer enviado ao TSE, Aragão disse que a legenda
da ex-senadora validou na Justiça Eleitoral apenas 102 mil assinaturas
de apoiadores em todo o país.
Para obter registro, o partido precisa validar 483 mil assinaturas, o
que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a
Câmara dos Deputados. Segundo Marina Silva, os números são divergentes
porque, durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos
tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos
e anularam assinaturas sem justificativa.
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