segunda-feira, 20 de maio de 2013

ARTIGO DE OPINIÃO : A JUDICIALIZAÇÃO DA POLITICA



Outro dia escrevi para esse ótimo blog sobre politização da justiça. Hoje irei falar do outro lado da moeda, a judicialização da política. Mas, o que seria a judicialização da política? Na verdade a judicialização da política é toda decisão tomada pela justiça no âmbito onde só a política pode atuar, por exemplo, quando o supremo tenta caçar os mandatos dos deputados que foram condenados pelo processo do “mensalão” (ou seria o mentirão?).Ela está na verdade usurpando um direito que só cabe ao legislativo no caso a Câmara dos deputados. O artigo 55 da nossa Constituição diz que qualquer deputado ou senador só poderá ser caçado pelos seus pares, através do voto secreto; mas o Supremo Federal não entendeu assim. Eles acham que ao serem condenados, esses deputados automaticamente devem perder os mandatos. Como vimos, a justiça adentrou na seara legislativa afrontando um poder independente e autônimo e, o mais grave, desrespeitando a Constituição Federal no seu artigo 55. A Suprema corte que deveria ser a guardiã dessa constituição faz o contrário, desrespeita-a.
Por último, o ministro Gilmar Mendes, de forma ditatorial, decidiu está acima de todos os poderes determinando, a priori, o que o Congresso não discuta o projeto de ementa constitucional sobre o poder Judiciário. Mais uma vez houve interferência de um poder sobre o outro.Ora, o Congresso tem todo direito de discutir, aprovar e rejeitar qualquer projeto que esteja de acordo com a Constituição. Não cabe ao Judiciário e muito menos ao Sr. Gilmar Mendes determinar o que o Congresso deve fazer, se esse mesmo Congresso é bom ou ruim, cabe aos cidadãos brasileiros mudá-lo através do voto livre e democrático.
A oposição, percebendo que o Supremo está fazendo o seu jogo, tem usado essa corte como seu braço jurídico. Qualquer derrota que a oposição sofra no Congresso ameaça logo recorrer ao supremo, pois a mesma ver o Supremo como seu grande aliado. A grande verdade é que as elites reacionárias se entrincheiram na justiça e na mídia com um único objetivo derrubar o governo trabalhista da presidenta Dilma. A mídia tem criado várias crises artificiais na tentativa de desestabilizar o governo. Primeiro foi o apagão que iria acontecer e o Brasil iria ficar sem energia elétrica e consequentemente a copa do mundo estava arrasada. Depois veio a inflação que, segundo essa imprensa, está de volta, e agora ela está atacando a maior empresa brasileira e uma das maiores do mundo, que é a Petrobras. Essa empresa que está em situação difícil segundo a imprensa golpista, teve um lucro de 21 bilhões no ano passado.
Todo dia, vemos uma crise surgir na imprensa brasileira. Se qualquer pessoa de outro país chegar aqui no Brasil e abrir os jornais ou ver os telejornais da tvs brasileiras, vão achar que esse país está arrasado em uma grande crise financeira. A mídia nativa se encarrega em criar o caos e a justiça brasileira fica com a incumbência de judicializar a política, criando o clima para que os movimentos sociais e ou qualquer partido progressista se insurja contra os movimentos reacionários da elite brasileira, e assim eles terem o pretexto de darem o golpe “legal” através do Supremo, já que não existe mais clima para o golpe através das armas. É bom ficarmos de olho!
Texto escrito pelo colaborador do blog: Professor José Fernando da Silva, Graduado em História pela UPE: Garanhuns-PE.       

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