Outro
dia escrevi para esse ótimo blog sobre politização da justiça. Hoje irei falar
do outro lado da moeda, a judicialização da política. Mas, o que seria a
judicialização da política? Na verdade a judicialização da política é toda
decisão tomada pela justiça no âmbito onde só a política pode atuar, por
exemplo, quando o supremo tenta caçar os mandatos dos deputados que foram
condenados pelo processo do “mensalão” (ou seria o mentirão?).Ela está na verdade
usurpando um direito que só cabe ao legislativo no caso a Câmara dos deputados.
O artigo 55 da nossa Constituição diz que qualquer deputado ou senador só
poderá ser caçado pelos seus pares, através do voto secreto; mas o Supremo
Federal não entendeu assim. Eles acham que ao serem condenados, esses deputados
automaticamente devem perder os mandatos. Como vimos, a justiça adentrou na
seara legislativa afrontando um poder independente e autônimo e, o mais grave,
desrespeitando a Constituição Federal no seu artigo 55. A Suprema corte que
deveria ser a guardiã dessa constituição faz o contrário, desrespeita-a.
Por
último, o ministro Gilmar Mendes, de forma ditatorial, decidiu está acima de
todos os poderes determinando, a priori, o que o Congresso não discuta o
projeto de ementa constitucional sobre o poder Judiciário. Mais uma vez houve
interferência de um poder sobre o outro.Ora, o Congresso tem todo direito de
discutir, aprovar e rejeitar qualquer projeto que esteja de acordo com a
Constituição. Não cabe ao Judiciário e muito menos ao Sr. Gilmar Mendes
determinar o que o Congresso deve fazer, se esse mesmo Congresso é bom ou ruim,
cabe aos cidadãos brasileiros mudá-lo através do voto livre e democrático.
A oposição, percebendo que o Supremo
está fazendo o seu jogo, tem usado essa corte como seu braço jurídico. Qualquer
derrota que a oposição sofra no Congresso ameaça logo recorrer ao supremo, pois
a mesma ver o Supremo como seu grande aliado. A grande verdade é que as elites reacionárias
se entrincheiram na justiça e na mídia com um único objetivo derrubar o governo
trabalhista da presidenta Dilma. A mídia tem criado várias crises artificiais
na tentativa de desestabilizar o governo. Primeiro foi o apagão que iria
acontecer e o Brasil iria ficar sem energia elétrica e consequentemente a copa
do mundo estava arrasada. Depois veio a inflação que, segundo essa imprensa,
está de volta, e agora ela está atacando a maior empresa brasileira e uma das maiores
do mundo, que é a Petrobras. Essa empresa que está em situação difícil segundo
a imprensa golpista, teve um lucro de 21 bilhões no ano passado.
Todo dia, vemos uma crise surgir na
imprensa brasileira. Se qualquer pessoa de outro país chegar aqui no Brasil e
abrir os jornais ou ver os telejornais da tvs brasileiras, vão achar que esse
país está arrasado em uma grande crise financeira. A mídia nativa se encarrega
em criar o caos e a justiça brasileira fica com a incumbência de judicializar a
política, criando o clima para que os movimentos sociais e ou qualquer partido progressista
se insurja contra os movimentos reacionários da elite brasileira, e assim eles
terem o pretexto de darem o golpe “legal” através do Supremo, já que não existe
mais clima para o golpe através das armas. É bom ficarmos de olho!
Texto escrito pelo colaborador do blog: Professor José Fernando da Silva, Graduado em História pela UPE: Garanhuns-PE.
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