Governo ampliará o Sistema de Abastecimento de Água de Aliança

Depois de abrir o Todos por Pernambuco de Timbaúba, na Mata Norte, o governador Paulo Câmara seguiu para o município de Aliança, onde autorizou o início da ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do município. Com investimento de R$ 3,3 milhões, o projeto contará com a implantação de 10,5 quilômetros de novas tubulações.

Também está prevista a construção de um reservatório com capacidade para armazenar 700 metros cúbicos de água, mais que o dobro da capacidade atual. O sistema, que se soma à Adutora de Siriji, será totalmente automatizado, garantindo mais eficiência operacional na distribuição de água em toda a cidade. Serão beneficiadas com a ação cerca de 15 mil pessoas.

Diante da população de Aliança, que marcou presença na solenidade, o governador defendeu a oferta de água de "maneira sustentável" para todas as regiões do Estado. “Sabemos que um dos grandes desafios de qualquer governante é tratar de maneira equilibrada e responsável a questão da água. Estamos enfrentando a estiagem em nosso Estado pelo quarto ano consecutivo. Estiagem que vem prejudicando - e muito - a qualidade de vida do nosso povo. Para enfrentá-la, uma série de ações estão sendo feitas. Temos um Plano de Convivência com a Estiagem, que está em implantação, onde estamos fazendo novos poços, mini-barragens, sistemas simplificados de abastecimento de água e dessalinizadores", detalhou Câmara.

O chefe do Executivo estadual destacou ainda a importância dos recursos hídricos para o desenvolvimento econômico dos municípios pernambucanos. “Os esforços são no sentido de trazer a água e concluir as obras de infraestrutura. Vamos adequar as cidades ao recebimento de novas empresas e à geração de novos empregos. Aliança já está recebendo água e vai receber, em breve, novas indústrias, com a construção de novas estradas e com a melhoria da qualificação dos seus jovens", assegurou Paulo.

Cegonheiros conquistam transporte na FIAT

 Do blog de Magno Martins 

Após quatro anos de luta, o SINTRAVE/PE chegou a um acordo com a SADA, operadora logística do transporte dos veículos fabricados em Pernambuco, e transportará os carros fabricados na FIAT.

A conquista está sendo encarada como um reconhecimento aos esforços do povo pernambucano, e uma forma da FIAT e da SADA responder aos anseios da categoria no Estado.

“Chegamos ao acordo, graças à maturidade do SINTRAVE/PE e da SADA. Quem sai ganhando é a população pernambucana, já que além de ser justa a causa, entrarão na economia do Estado mais de dez milhões por mês, quando tivemos operando”. Destacou o presidente do Sintrave/PE, José Milton Freitas.

Economia resiste e volta a criar empregos em março

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil

Depois de três meses consecutivos em queda, a geração de empregos formais no país voltou a crescer em março com a criação de 19.282 novos postos de trabalho formal. O dado representa um crescimento de 0,05% em relação ao mês anterior, quando havia sido registrado fechamento de 2.415 vagas. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgado hoje (23) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

No acumulado do ano o resultado ficou negativo (-0,12%) com queda de 50.354. No acumulado dos últimos 12 meses, o Caged registrou em março a redução de 48.678 postos de trabalho formal. O resultado do mês de março de 2015 é melhor do que o obtido no mesmo mês do ano passado (13.117).

O resultado positivo para o mês de março deste ano decorre da diferença entre o total de trabalhadores admitidos (1.719.219) e o total de demitidos (1.699.937). No ano, foram admitidos 5.088.689 trabalhadores com carteira assinada e 5.139.043 demitidos.

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse que o resultado negativo no acumulado do ano preocupa. Ele ressaltou, no entanto, que o país começa a se recuperar da crise. "No nosso entendimento estamos vivendo uma crise política que também impacta a economia. Isso posterga a compra de um automóvel, de um apartamento e o investidor deixa de investir. O que nos mostra o resultado de março é que nós começamos uma recuperação e abril será melhor do que março", analisou Dias.

Moro prendeu uma inocente e soltou um culpado?

247 – O juiz Sérgio Moro, responsável pela operação Lava Jato, pode ter determinado a prisão de uma pessoa inocente e a soltura de um culpado no esquema de corrupção investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Isso porque a acusação contra a cunhada do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, Marice Corrêa de Lima, e que sustentou sua prisão, vem se mostrando um erro do juiz e do MPF. Às 11h30 desta quinta-feira 23, Moro deu ordem para soltar Marice "imediatamente".
A cunhada de Vaccari é apontada como responsável por depósitos de dinheiro de corrupção da OAS em contas bancárias de familiares de Vaccari. Ela negou as acusações em depoimento à Polícia Federal. Moro prorrogou sua prisão temporária por mais cinco dias alegando, entre outros fatos, que ela mentiu. A cunhada do ex-tesoureiro do PT se entregou à PF na última sexta-feira 17, quando foi presa.
Para Moro, Marice mentiu porque imagens cedidas pelo banco Itaú em São Paulo "não deixam qualquer margem para a dúvida" de que foi ela quem fez depósitos na conta de sua irmã e mulher de Vaccari, Giselda Rousie de Lima. Giselda contradisse Moro, no entanto, e assumiu ser ela própria a pessoa das imagens, conforme disse Marice em depoimento. O vídeo será periciado pela Polícia Federal a pedido de Moro e pode apontar uma decisão injusta por parte do juiz.
Por outro lado, Moro autorizou que o policial federal afastado Jayme Alves de Oliveira Filho, outro investigado na Lava Jato, respondesse ao processo em liberdade. Ele foi o único delator a citar o nome do ex-governador de Minas Gerais Antonio Anastasia (PSDB) como beneficiário do esquema de corrupção. "Careca", como é conhecido, revelou ter repassado R$ 1 milhão em propina ao tucano a pedido do doleiro Alberto Youssef.
Na última segunda-feira 20, a Polícia Federal informou o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), que as investigações contra Anastasia não puderam avançar por conta do desaparecimento de "Careca". O depoimento do réu, segundo a PF, é fundamental para se dar andamento ao caso. Nas redes sociais, o assunto causou polêmica nos últimos dias, com internautas apontando "blindagem tucana" na Lava Jato e indicando que toda a investigação pode estar ameaçada se o réu não aparecer (leia mais).

 

Brasil vive “regime de exceção não declarado”

Do blog de Magno Martins

O ex-ministro da Justiça no governo Lula, Tarso Genro criticou, ontem, o juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, e afirmou que "está havendo um regime de exceção não declarado na luta contra a corrupção no País".

Em palestra na sede do Clube de Engenharia, no Rio de Janeiro, o ex-governador do Rio Grande do Sul disse acreditar que o País caminha para uma inflexão autoritária e afirmou que esse processo está sendo "instrumentalizado politicamente" pelo que chamou de "setores do Poder Judiciário vinculados a setores do Ministério Público e da alta burocracia estatal" para derrotar "o que resta da utopia democrática da esquerda".

"A questão democrática está sendo dilapidada. Estamos vivendo, a partir de uma grande articulação, um processo de exceção não declarado", discursou. Para o ex-ministro, a chamada "instrumentalização da exceção dentro da ordem democrática que é feita hoje pela elite brasileira formou um grande partido político". Ele também criticou o "sistema de comunicação tradicional" e citou nominalmente o juiz Sérgio Moro.

"O juiz Moro, por exemplo, se dedica a estabelecer uma jurisdição nacional para seus inquéritos, o que não existe. Quando o juiz Moro diz: 'Eu me reuni com a minha equipe' é o Ministério Público, isso não existe no Estado de Direito. Um juiz nunca forma equipe com o MP. Estamos nos encaminhando para um flexão autoritária e para a formação de exceção não declarada contra a esquerda brasileira", discursou o ex-presidente do PT.

Itaquitinga: fornecedores querem receber R$ 30 mi

Do blog de Magno Martins

Fornecedores que trabalharam para o presidio de Itaquitinga numa PPP com o Estado, aproveitaram a passagem do governador, há pouco, pela cidade de Aliança, Zona da Mata Norte do Estado, para chamar a atenção da dramática situação em que se encontram. Segundo o comerciante Antônio Carlos, 302 empresas que confiaram na palavra do Governo e na empresa parceira no empreendimento, levaram um calote da ordem de R$ 30 milhões e estão há três anos tentando receber o que tem direito.

Carlos exibiu faixas ao lado de dois trabalhadores em frente ao local onde o governador assinou uma ordem de serviço na área de abastecimento de água para Aliança. De acordo com o comerciante, 90% dos fornecedores que prestaram serviço no presidio inacabado de Itaquitinga são da região e estão quebrados.

Sintepe negocia, mas quer fim das demissões

Do blog de Magno Martins

Cerca de 600 professores da Região Metropolitana e Zona da Mata, mobilizados pelo Sintepe, fizeram, há pouco, em Timbaúba, onde acontece o Todos por Pernambuco, um protesto contra o endurecimento do Governo diante da greve decretada pela categoria.

Com faixas, carro de som e vestidos de vermelho, os manifestantes bloquearam a estrada que passa em frente a Escola Técnica Estadual de Timbaúba, forçando o governador a sair do local em direção ao município de Aliança pelos fundos do prédio. O presidente do Sintepe, Fernando Melo, informou que recebeu dois representantes do Governo para reabrir o dialogo.

O governador tem dito que só reabre o dialogo com os professores com o encerramento da greve, conforme reafirmou na entrevista que deu logo após a abertura do seminário. Já o Sintepe quer que o Governo reveja sua decisão de radicalizar o enfrentamento com o afastamento de diretores que exercem cargos de confiança, de professores de escolas em regime especial, além da imposição de faltas e ameaças de demissões. “Nós estamos abertos ao dialogo, mas o Governo tem que acabar com a repressão e com as intimidações”, afirmou o presidente do Sintepe.

            

             

Parlamentares serão cobrados por prefeitos

Do Diario de Pernambuco – João Vítor Pascoal

Os prefeitos vão exigir um comprometimento maior da bancada federal de Pernambuco para a construção de um novo Pacto Federativo e a “saída do papel” de demandas dos municípios que caminham com morosidade no Congresso. Essa pauta, debatida ontem na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), será cobrada durante a Marcha dos Prefeitos, nos dias 25 e 28 de maio, em Brasília.

De acordo com o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, esse posicionamento também será adotado por municípios de outros estados e pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Ele aponta que a pressão sobre os parlamentares deve surtir mais efeito que a cobrança direcionada ao Executivo.

Segundo Patriota, a CNM tem se articulado com os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB), para que ambas as casas reservem um dia, sem sessões plenárias, para que deputados e senadores estejam presentes para ouvir as demandas municipais.

A queixa principal dos municípios pelo país é de que as prefeituras contam com mais atribuições que recursos, o que tornará impossível, em breve, construir uma administração municipal sem infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

            

             

CUT anuncia greve geral contra terceirização

Da Folha de S.Paulo – Cláudia Rolli

A CUT já programa novos protestos e paralisações no país, além de discutir uma greve geral, em reação à aprovação na noite desta quarta-feira do projeto de lei que amplia a terceirização nas empresas.

O projeto segue agora para votação do Senado, onde a central promete fazer pressão para barrar o projeto de lei 4.330.

A terceirização só era permitida até agora nas atividades de apoio de uma empresa - como serviços de limpeza, alimentação e vigilância.

No dia 15 de abril, a central comandou uma série de protestos no país contra o projeto por entender que as empresas substituirão trabalhadores contratados por meio da CLT - com garantia de mais direitos e maior proteção social - por trabalhadores com menos benefícios.

A ampliação da terceirização foi aprovada por 230 deputados favoráveis à emenda, sendo que 203 votaram contra.

"O PT apresentou um proposta que impedia terceirização nas atividades fim (essenciais), mas ela não foi sequer apreciada", informou a central em nota.

Para a CUT, outro ponto aprovado que prejudica o trabalhador é a emenda que reduz de 24 para 12 meses o tempo de quarentena que o ex-funcionário de uma empresa deve cumprir para que possa prestar serviços por meio de uma terceirizada.

"A luta não acaba com a votação na Câmara, o projeto ainda passará no Senado. Nós estaremos na rua e teremos um 1º de Maio de muita luta e mobilização em todo o país", disse Vagner Freitas, presidente da central.

"Vamos ampliar as mobilizações, fazer novos dias de paralisações e, se necessário, uma greve geral para barrar esse ataque nefasto e criminoso aos direitos da classe trabalhadora brasileira", completou.

Terceirização: é simples

Jânio de Freitas - Folha de S.Paulo

Na condição de presidente da Fiesp, Paulo Skaf é beneficiário direto do Imposto Sindical. Já por aí lhe falta outra condição, a moral, para acusar as centrais trabalhistas de se oporem à terceirização por estarem "preocupadas com a arrecadação sindical".

Paulo Skaf foi mais longe como aproveitador dessa arrecadação. Valeu-se dela ao utilizar a Fiesp para se promover e lançar-se candidato ao governo paulista, nas eleições de 2014.

É simples: se a terceirização não fosse de conveniência das empresas, por que o empresariado a desejaria?

É simples: se empresas demitem empregados e contratam, para substituí-los, mão-de-obra fornecida por outras empresas, só pode ser porque gastarão menos do que usando empregados seus; logo, a mão-de-obra fornecida tem salários inferiores aos dos empregados demitidos, o que resulta em perda no padrão geral de salários.

É simples: terceirização diminui a pouca distribuição de renda havida nos últimos anos e favorece ainda maior concentração.

FEM Mulher é apresentado a prefeitos em assembleia da Amupe

O Fundo Estadual dos Municípios (FEM) - versão 2015 - foi o principal assunto do encontro dos prefeitos pernambucanos, realizado nesta quarta-feira (22), na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).  O secretário executivo de apoio aos municípios da SEPLAG, Flávio Figueiredo, explanou durante uma hora sobre as novidades da terceira edição do FEM e apresentou um balanço dos anos de 2013 e 2014. Além disso, ele destacou o aumento de 6% no valor disponível para os municípios em relação ao ano passado, o que dá um montante de R$ 263 milhões.

Dentre as novidades do FEM 2015, está a obrigatoriedade de pelo menos 5% do valor repassado ser investido em políticas públicas voltadas para as mulheres. A aplicação dos recursos destinados ao FEM Mulher, como está sendo chamada a iniciativa, tem algumas diferenças em relação ao FEM tradicional. “Cada município precisa ter uma estrutura de políticas públicas para mulheres já estabelecida, seja uma secretaria, coordenadoria, assessoria, entre outras. A própria Secretaria Estadual da Mulher vai validar esta estrutura”, explicou Flávio Figueiredo que continuou:

“Os planos de trabalho serão analisados direto pela Secretaria da Mulher. Outra diferença fundamental no FEM Mulher é que a totalidade dos recursos poderá ser investida na reforma de estruturas e na compra de equipamentos, ou seja, fora da regra que limita esse tipo de investimento a 10% do valor repassado.”

A prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida, é a responsável na Amupe pelas questões relacionadas às ações voltadas para as mulheres e está trabalhando para divulgar melhor esta iniciativa do Governo do Estado. “Por se tratar de uma ação nova, vamos organizar, até a primeira quinzena de maio, uma reunião com os prefeitos, prefeitas e secretários para repassar todas as especificidades do FEM mulher”, afirmou a prefeita.   

Seminário Todos por Pernambuco chega à Zona da Mata

O terceiro ciclo do Seminário Todos por Pernambuco chega à Zona da Mata nesta quinta-feira (23). O primeiro município a ser visitado pelo governador Paulo Câmara, acompanhado por todo secretariado estadual, é o de Timbaúba, na Mata Norte. Na sexta-feira (24), será realizada a etapa de Palmares (24), na Mata Sul. As três rodadas do Todos por Pernambuco, até agora, registraram 10,9 mil participantes e coletaram 12 mil propostas.

A grande participação popular demonstra a consolidação da construção democrática das prioridades do Governo do Estado. A eficiência do Todos já foi comprovada com um prêmio internacional concedido pelas Nações Unidas de Serviço Público, em 2012.

O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, responsável pela coordenação do evento, destaca a importância do Seminário. Segundo ele, as contribuições dos participantes são fundamentais para estabelecer as prioridades do governo. “A palavra do povo foi ouvida nos ciclos de 2007 e 2011 e mudou a vida dos pernambucanos. E vai ser ouvida novamente. Nós estamos reafirmando nossos compromissos de campanha e vamos construir, juntos, as nossas prioridades”, afirma.

Oito temas serão disponibilizados para discussão nas salas temáticas, sendo sete deles comuns aos dois municípios: educação e cultura; saúde; segurança; água; infraestrutura; cidadania e economia, sustentabilidade e inovação. Em Timbaúba, também haverá discussão sobre habitabilidade e o espaço público. Em Palmares, ocorrerá uma sala temática sobre desenvolvimento rural.

A partir das 8h em cada município, são realizadas as inscrições e o credenciamento da população para participação no seminário. Os interessados também podem dar suas contribuições pelo site www.todosporpe.pe.gov.br. A abertura do evento está marcada para as 8h30, com a participação do governador Paulo Câmara. Logo depois, são realizadas as salas temáticas. À tarde, durante plenária, são apresentadas as principais propostas discutidas nas salas e o encerramento do Seminário.

As três rodadas do Todos por Pernambuco, neste ano, foram realizadas no Sertão e no Agreste do Estado.  A ação percorreu os municípios de Surubim, Garanhuns, Caruaru, Araripina, Petrolina, Salgueiro, Floresta, Afogados da Ingazeira, Arcoverde. Educação e Cultura foi o tema mais procurado do Seminário no Sertão e no Agreste.

A rodada de encerramento do Todos por Pernambuco será realizada na Região Metropolitana do Recife. Na capital, o seminário será realizado no dia 29, no Centro de Convenções. 

Mais Médicos não foi criado para ser contra o médico, mas a favor da população, diz ministro da Saúde

Arthur Chioro conversa sobre programa Mais Médicos. Foto: divulgação.

Em entrevista ao programa Ponto a Ponto, que vai ao ar nesta quinta-feira (23), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, saiu em defesa do programa Mais Médicos e afirmou que o projeto não foi criado para ser contra o médico brasileiro e, sim, a favor da população.

“Não era para substituir o médico existente, mas para aumentar a garantia, inicialmente, de 50 milhões de brasileiros sem cobertura médica”, defendeu Chioro. Durante o bate-papo com a jornalista Monica Bergamo e o sociólogo Antonio Lavareda no programa televisivo, o titular da pasta também trouxe à tona os temas obesidade no Brasil e a relação entre a crise hídrica e o aumento de casos de dengue. A entrevista inédita vai ao ar às 22h, na Band News.

O Ministério da Saúde registrou, até março deste ano, 460,5 mil casos de dengue no país. O aumento foi de 240,1% em relação ao mesmo período de 2014, quando foram registrados 135,3 mil casos da doença.(Do blog de jamildo)

Estado diz que 57% das escolas não aderiram à greve dos professores na Rede Estadual

O levantamento realizado nesta quarta-feira (22), pela Secretaria Estadual de Educação, nas escolas da Rede aponta que 57% (597 escolas) não paralisaram as atividades, enquanto 36% (371 unidades) paralisaram parcialmente e 7% (77 escolas) aderiram totalmente à paralisação. Os números são referentes ao turno da manhã.

O último balanço apontava 59% de não adesão, que caiu agora para 57%. O Sindicato não divulgou informações sobre a parada.

Petrobras divulga balanço

247 – A Petrobras informou que as perdas sofridas pela empresa alcançaram R$ 21,6 bilhões em 2014. Deste valor, R$ 6,2 bilhões de prejuízo se deram em decorrência das práticas de corrupção apontadas pela operação Lava Jato. O número foi divulgado pela companhia em balanço auditado na noite desta quarta-feira (22), com seis meses de atraso. "Estamos dando um passo fundamental na recuperação da nossa imagem. A partir daqui a Petrobras volta à normalidade na sua relação com os seus investidores e com o mercado. Estamos passando a limpo os erros cometidos no trato com os recursos da companhia", afirmou o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine. "A Petrobras não irá parar. Estamos colaborando com as investigações", frisou.

A diretoria da empresa esteve reunida desde as 11h desta quarta-feira 22 para aprovar e divulgar o balanço contábil de 2014 e também os números relativos ao terceiro trimestre do ano passado já revisados pelos auditores independentes. O resultado foi divulgado na sede da estatal no centro do Rio, após a apreciação e aprovação da matéria pelo Conselho de Administração da empresa.

A empresa de auditoria PricewaterhouseCoopers (PwC) recusou-se a assinar o balanço da Petrobras do segundo semestre do ano passado, depois que a Operação Lava Jato revelou o esquema de corrupção que envolvia diretores com superfaturamento em obras e projetos da estatal.

Após adiar a publicação do balanço por duas vezes, a Petrobras divulgou, no dia 28 de janeiro, o resultado do 3º trimestre do ano passado não auditado. As demonstrações contábeis indicavam um lucro líquido de R$ 3,084 bilhões. Na ocasião, não houve consenso para a definição das perdas sofridas em decorrência do desvio de recursos por corrupção

Armando faz cirurgia e coloca stent no coração

Do blog de Magno Martins

O ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, fez, ontem, no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, uma pequena intervenção no coração para implantação de um stent, que é uma endoprótese expansível, caracterizada como um tubo (geralmente de metal, principalmente nitinol, aço e ligas de cromo e cobalto) perfurado, inserido em um conduto do corpo para prevenir ou impedir a constrição do fluxo no local causada por entupimento das artérias. O procedimento foi bem-sucedido e ele passa bem.

Para defesa de José Dirceu, não há “ilicitude”

O advogado de José Dirceu, Roberto Podval, afirmou que o depoimento de Julio Camargo aponta que nenhum negócio foi firmado e disse "não ver ilicitude" no caso de qualquer contratado ter sido fechado, uma vez que Dirceu não estava mais no governo e possui empresa de consultoria.

"Não lembro de nenhuma discussão geral sobre modelo de contratação da Toyo e é muito difícil lembrar, sem maiores detalhes, especialmente sem relacionar qual projeto esta questão poderia estar associada. Quanto a conversas deste teor com José Dirceu tenho certeza que nunca tive", afirmou o ex-presidente da Petrobrás José Sergio Gabrielli. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fachin começa hoje peregrinação por gabinetes

Por Lauro Jardim – Radar Online

Luiz Edson Fachin desembarca hoje em Brasília para périplo pelos gabinetes de senadores, em busca de apoio. Até a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, vai se reunir com todos os líderes, titulares e suplentes da CCJ.

Fachin esteve com Renan Calheiros na semana passada, em uma rápida conversa com outros senadores. Embora não signifique muita coisa, Renan foi afável.

A expectativa de Fachin é estar com Renan novamente, para uma conversa a sós, após falar com os demais senadores.

“Ninguém leva o PDT para a direita”, diz Lupi

 Leandro Mazzini, do Blog Coluna Esplanada

O Presidente do PDT, Carlos Lupi, marcou para 15 de maio a reunião do Diretório Nacional, na sede do partido no Rio.

‘Estamos preocupados com os problemas da Petrobras e a falta de um projeto para o Brasil. Mas vamos apoiar o governo federal, pois ninguém leva o PDT para a direita’, explicou.

Os assuntos internos partidários também estão na pauta. Recentemente o presidente da legenda evitou a debandada de um quadro importante, o governador de Mato Grosso, Pedro Taques.

Lupi foi a Cuiabá e conseguiu convencer Taques a não sair sair do partido. Aborrecido com Zeca Viana, deputado pedetista e presidente regional da legenda, Taques ameaçou se desfiliar caso não recebesse o apoio da direção nacional.

Celpe e Amupe fecham acordo sobre iluminação nos municípios

Do blog de Jamildo     

Nesta quarta-feira (22), às 11h30, acontece a assinatura do acordo de transferência dos ativos de iluminação pública pelos municípios na sede da AMUPE, localizada na Av. Recife, 6205, Jardim São Paulo.

A negociação entre a Celpe e os municípios foi iniciada na audiência pública promovida pela deputada Raquel Lyra (PSB), dentro do Congresso da própria Associação Municipalista. Em seguida, a parlamentar, através da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa, criou um Grupo de Trabalho para tratar especificamente do tema.

O documento apresentado no Grupo de Trabalho determina que cada município assine um contrato individual com a Celpe, e prevê um período de transição de no máximo 60 dias para que a empresa conclua reparos em eventuais pontos que apresentem falhas.

Após o prazo, ocorrerá a transferência de operação e manutenção dos ativos que não forem contestados pelos municípios, e a assinatura de um contrato definitivo.

A transferência do equipamento para as cidades é uma exigência da resolução 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), emitida em 2010.

O processo deveria ter sido concluído em dezembro de 2014, mas, em Pernambuco, só 41 prefeituras assumiram o serviço. O percentual equivale a 48% dos pontos de iluminação do Estado.