STF entra em campo

Helena Chagas 

no Blog Os Divergentes

Ministros Alexandre de Moraes, presidente do STJ, João Noronha, e Sérgio Moro na Solenidade de Condecoração de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. Brasilia, 13/08/2019 - Foto Orlando Brito

Como diziam os antigos, chegou a hora de a onça beber água, e a onça agora – e não hiena – é o Supremo Tribunal Federal. Alvo de manifestações e ataques nas redes organizados pelo bolsonarismo, a Suprema Corte do país parece ter saído das cordas e passado à ofensiva. Sinal disso não é apenas a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para a direção da Polícia Federal nesta quarta-feira, mas todo o conjunto da obra das últimas semanas – permitindo prever que ainda virá mais.

Tudo indica, segundo quem circula no STF, que a liminar de Moraes, concedida sob o argumento de que a nomeação representa o risco de intervenção presidencial na PF, tem o amplo apoio de seus colegas. Aliás, boa parte das decisões monocráticas recentes em relação ao governo e à pandemia da Covid-19 tem tido respaldo da maioria ou até da unanimidade do Supremo quando levadas ao plenário. Assim foi, por exemplo, com a mais importante delas, a que confirmou a prerrogativa de estados e municípios de decretar as medidas relativas ao isolamento social.

Alexandre Ramagem – Foto Agência Senado

Sim, é exatamente isso: o governo Bolsonaro conseguiu o milagre de celebrar uma trégua no belicoso plenário do STF e unir a maioria de seus ministros contra ele. Há outros temas que ainda dividem, mas aos poucos vai ficando claro que a resistência aos atos tresloucados do presidente não é um deles. Assim como o próprio Moraes proibiu a troca de delegados nos inquéritos que preside sobre a propagação de ataques nas redes e a organização de manifestações pró-golpe – nos quais a família Bolsonaro já foi mencionada -, tudo indica que o inquérito recém-aberto por Celso de Mello para investigar as acusações de Sergio Moro contra o ex-chefe vai andar.

É bom lembrar que Moro não é nenhuma unanimidade dentro do STF, mas o despacho de Mello autorizando a investigação não dá margem a dúvidas, ainda que a representação do PGR Augusto Aras tenha incluído o ex-ministro nas apurações: o investigado é o presidente da República. Moro poderá até vir a ser objeto de alguma apuração se, ao longo do caminho, motivos existirem, e poderá levar o seu puxão de orelhas no processo em que a defesa de Lula questiona sua imparcialidade em relação ao ex-presidente – argumento que vai ficando fortalecido à medida em que se afunda cada vez mais na disputa política. Mas a bola da vez no STF é Bolsonaro.