Em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (1º), o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, informou que Pernambuco saiu do “vermelho” em que se encontrava, tendo encerrado o ano de 2018 com um superávit de R$ 33 milhões.
Isso, disse ele, possibilitará o cumprimento dos seus compromissos, honrando despesas e ampliando a capacidade de investimento, além de viabilizar-se para contrair novos empréstimos.
O que possibilitou o fim déficit, segundo Padilha, foi o aumento da arrecadação do ICMS, a evolução do Fundo de Participação dos Estados e a redução de R$ 200 milhões nas despesas de custeio.
No mesmo período em que 79% dos Estados não conseguiram cumprir o teto de gastos estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, Pernambuco reduziu o comprometimento da sua Receita Corrente Líquida com gastos de pessoal, passando de 48,97% em 2017 para 47,94% em 2018. O limite estabelecido pela LRF é 49%.
“Reduzimos o custeio da máquina em 1,4% entre 2017 e 2018, restringimos gastos com diárias, aluguéis, locação de veículos, combustível, entre outros, e contratamos mais de 20 mil servidores para as áreas de saúde, educação e segurança”, afirmou Décio Padilha.
Segundo ele, em 2018 o Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco cresceu 2,5%, enquanto o Brasil registrou 1,3%, o que já vem impactando positivamente a economia no setor industrial, que registrou crescimento de 11,7% no 3º quadrimestre de 2017.
Pernambuco, acrescentou, também é o Estado que mais investe recursos próprios no Nordeste e um dos que mais investem no Brasil.
Na área de segurança pública, disse ele, o Estado realizou o maior aporte da área de sua história nos últimos quatro anos. Foram investidos mais de R$ 11,5 bilhões no período.
“Também investimos 27,7% de nossa receita em educação, quando o mínimo constitucional é 25%. E 15,3% na saúde quando o mínimo é 15%”.
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