Inversão de papéis

Bernardo Mello Franco – Folha de S.Paulo

O Barão de Itararé já ensinava: "De onde menos se espera, de lá é que não sai nada". Mesmo assim, é difícil não se surpreender com o relatório final da CPI da JBS, apresentado nesta terça-feira.

O texto do deputado Carlos Marun tenta transformar suspeitos em vítimas e investigadores em investigados. Ele livra os políticos acusados de receber propina e pede o indiciamento do procurador Rodrigo Janot, ex-comandante da Lava Jato.

Isso já era esperado, a novidade está na argumentação jurídica. O relator propõe que Janot seja enquadrado na Lei de Segurança Nacional, que era usada para perseguir adversários da ditadura militar.

A famigerada LSN teve quatro versões no regime dos generais. A última foi sancionada por João Figueiredo em 1983. O general deixou o Planalto pela porta dos fundos, mas o texto sobrevive como entulho autoritário.

Com o palavreado típico dos "jurilas", a lei afirma que é crime "caluniar ou difamar o presidente da República" e "incitar à subversão da ordem política ou social".

Foi com base nesses artigos que a ditadura tentou sufocar a voz de estudantes, intelectuais, advogados, jornalistas... melhor parar por aqui, porque o relator da CPI está prestes a virar ministro de Estado.

A ousadia de Marun impressionou alguns integrantes da comissão. "É uma vergonha para nós, é uma tristeza se esta CPI acabar desse jeito", protestou o deputado João Gualberto, do PSDB. "Hoje nós temos vergonha de sermos políticos", emendou o senador Lasier Martins, do PSD.

Além de incriminar investigadores da Lava Jato, a comissão também quer amputar a lei das delações premiadas. A proposta do deputado Wadih Damous, do PT, impõe barreiras que podem inviabilizar o instituto, na opinião dos investigadores.

Em novembro, uma testemunha disse à CPI que havia uma inversão de papéis: "Temos delatores presos e delatados soltos". Parece que o objetivo da turma era esse mesmo.