Há 200 anos, a pernambucanidade!

Por Sílvio Costa*

Excesso de impostos e tributos, número de cargos públicos acima do necessário, crise econômica atingindo de forma especial a Capitania de Pernambuco, crescente sentimento popular pelo rompimento com as estruturas monárquicas, absolutistas e familistas em Pernambuco e a miséria agravada pela seca. Citamos o ano cristão de 1817, não 2017. Situações e circunstâncias coincidem ao longo da história, mas só se repetem como tragédia à primeira vez ou como farsa à segunda vez, como interpretou Karl Marx.

Há 200 anos, em 6 de março de 1817, Pernambuco rebelou-se contra a Coroa portuguesa que sangrava a Capitania com a cobrança de impostos. Há dois séculos, a liberdade era um sonho. A independência, uma rebeldia. A história da Revolução Pernambucana é a história de um povo marcado pela luta por liberdade. Da guerra contra os holandeses (1645 a 1654) aos movimentos por independência e de desobediência à Coroa Portuguesa, que se anteciparam a 1817; dos Mascates aos movimentos revolucionários do século XX, como em 1930 e 1935.

O pernambucano é – em analogia com o conceito de Euclides da Cunha sobre o sertanejo nordestino, na obra Os Sertões –, antes de tudo, um revolucionário. A Revolução Pernambucana foi uma revolta libertária, um dos mais importantes movimentos sociais pela emancipação no Brasil colonial, pela conquista da independência em relação a Portugal, pela implantação de um regime republicano e por uma constituição liberal.

O governo da Capitania de Pernambuco, ainda uma das mais ricas do Brasil colônia, era obrigado a remeter ao Rio de Janeiro somas de dinheiro dos impostos para custear salários, comidas, roupas e festas da Corte portuguesa pernambucana e a manutenção da iluminação pública do Rio de Janeiro. Os gastos da Família Real - instalada com o príncipe regente Dom João VI no Rio de Janeiro, desde 1808 -, mais o excesso de portugueses em cargos públicos, a corrupção dos costumes, a crise econômica na região e a fome e a miséria ampliadas pela seca de 1816 foram caldo para a revolução.

Falamos de 1817, não de 2017. A insatisfação acumulada do povo com a corrupção e a vida nababesca da Corte e pelas dificuldades dos brasileiros comuns, aliaram-se os ideais da Revolução Francesa (1789) que havia liquidado a monarquia absolutista e os privilégios da nobreza. As primeiras medidas dos revoltosos, para conquistar a adesão dos pernambucanos, foram exatamente baixar impostos, libertar presos políticos e aumentar o salário de militares da Capitania (as capitanias seriam extintas em 1821).

A repressão ordenada por D. João VI derrotou os revoltosos após 75 dias de embates. A fama de povo rebelde e revolucionário, porém, está consolidada na história de Pernambuco. Sete anos depois, efeito de 1817, viria a Confederação do Equador, movimento também separatista e republicano que abrange parte do Nordeste, irradiado da província de Pernambuco. Dois anos depois da proclamação da Independência por Dom Pedro I (1822-1831), o primeiro imperador.

*Deputado federal e vice-líder da oposição na Câmara