Plano recebe apoio de sindicatos e industriais

Do G1 Brasília - Filipe Matoso

Programa permite redução temporária de 30% das horas de trabalho.

Para centrais sindicais, proposta deverá garantir manutenção de empregos.

Representantes de centrais sindicais e associações industriais que participaram de cerimônia no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (6) elogiaram o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) lançado pelo governo federal. Eles afirmaram que, "em momentos de crise" econômica, as medidas devem manter os empregos dos trabalhadores pelo país. A presidente Dilma Rousseff enviou ao Congreso Nacional uma medida provisória(MP)  que permite que empresas com dificuldades financeiras temporárias reduzam a jornada de trabalho dos funcionários. O PPE propõe diminuir em até 30% as horas de trabalho, com redução proporcional do salário pago pelo empregador.

A diferença do salário será parcialmente compensada pelo governo, que vai pagar ao trabalhador 50% da perda, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a MP deverá ser publicada nesta terça-feira, quando entra em vigor, e deverá ser regulamentada no prazo de até 15 dias. Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, o programa chegou “em boa hora”.

“O programa é bem vindo, vem em boa hora.  É necessário dizer que quando reivindicamos o programa - isso foi em 2012, portanto com pleno emprego – a visão nossa era criar um programa que, em olhando no futuro, em episódio de crise, pudéssemos utilizá-lo como mais um mecanismo  da legislação trabalhista, que nos dê condições de vencer momentos de dificuldade especialmente com a globalização”, disse Marques.

“Em muitos setores da economia, na indústria mesmo, o programa deverá ser utilizado muito rapidamente. É um programa que vem em boa hora, é um programa que os trabalhadores reivindicavam. O governo, com isso, dá um sinal forte para a sua base social, que está dialogando, discutindo e implementando uma boa novidade aos trabalhadores do Brasil”, completou.

Na avaliação do presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, o programa tem como objetivo a superação de crises, uma vez que não é destinado somente a determinados setores da economia.

“Eu considero uma medida de extrema relevância. Tomada pela presidenta Dilma e pelos seus ministros, o programa é um programa que assegura o emprego, o que é fundamental nessa questão, até porque não é dirigido a um segmento específico”, afirmou Moan.

A gerente de assuntos institucionais da Associação Brasileira da Indústria Química, Marina Mattar, também elogiou a medida e afirmou que o setor apoia "qualquer medida do governo que dê apoio a iniciativas de preservação da mão de obra qualificada" o que, para a entidade, ocorre no programa.

No Palácio do Planalto, o primeiro-secretário da Força Sindical, Sérgio Luiz Leite, afirmou que a entidade defende programas que assegurem o emprego e não o desemprego, em uma referência ao seguro-desemprego. Na avaliação dele, o programa se trata de “importante mudança” e “valoriza” os processos de negociação coletiva entre sindicatos e empresários.