R7.
O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu, nesta quarta-feira (5), um
pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou que o Facebook
tire do ar a página oficial do governador Eduardo Campos (PSB). De
acordo com o juiz Admar Gonzaga, o conteúdo da página do socialista na
internet constitui propaganda eleitoral antecipada. Diante dos fatos, o
MPE também pediu a aplicação de multa de R$ 25 mil como punição por
violar a lei.
“A inserção da publicidade enaltece a pessoa e imagem política [de Eduardo Campos], levando ao conhecimento do eleitor a sua possível candidatura, apresentando-o como o mais apto ao exercício do cargo pleiteado”, diz o Ministério Público Eleitoral.
“A inserção da publicidade enaltece a pessoa e imagem política [de Eduardo Campos], levando ao conhecimento do eleitor a sua possível candidatura, apresentando-o como o mais apto ao exercício do cargo pleiteado”, diz o Ministério Público Eleitoral.
Em sua
decisão, o magistrado cita a descrição da página oficial do governador
na rede social, que informa que o grupo foi criado “para reunir pessoas
que querem Eduardo Campos concorrendo a presidente do Brasil em 2014".
De acordo com o juiz, a página fere a lei eleitoral porque não é
restrita ao usuário que deseja receber informações sobre Eduardo e “pode
ser acessada por qualquer internauta, ainda que não participante do
grupo”.
A página de Eduardo Campos registra cerca de 2.200 "curtidas" - que representam o número de pessoas que acompanham as atualizações da página.
A última publicação foi feita no dia 23 de fevereiro, com uma foto do governador com a ex-senadora Marina Silva (PSB) e o deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS). A imagem foi compartilhada por quase 50 internautas.
Pela lei, a propaganda eleitoral somente pode ser feita a partir do dia 6 de julho do ano da eleição. O responsável pela propaganda irregular e seu beneficiário estão sujeito à multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil.(do blog de magno martins)
A página de Eduardo Campos registra cerca de 2.200 "curtidas" - que representam o número de pessoas que acompanham as atualizações da página.
A última publicação foi feita no dia 23 de fevereiro, com uma foto do governador com a ex-senadora Marina Silva (PSB) e o deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS). A imagem foi compartilhada por quase 50 internautas.
Pela lei, a propaganda eleitoral somente pode ser feita a partir do dia 6 de julho do ano da eleição. O responsável pela propaganda irregular e seu beneficiário estão sujeito à multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil.(do blog de magno martins)
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