Agência Senado
Os senadores aprovaram, em votação simbólica, a Medida Provisória
621/2013, que cria o Programa Mais Médicos. O objetivo do programa é
aumentar o atendimento médico no interior do país e nas periferias das
grandes cidades, locais onde há carência desses profissionais no
atendimento em atenção básica. O médico recebe uma bolsa de dez mil
reais por mês, que pode ser paga, por no máximo, seis anos. Além de
brasileiros, profissionais estrangeiros também participam do Programa.
O texto aprovado no Senado manteve todas as mudanças feitas pelos
deputados, com algumas alterações redacionais, e segue agora para a
sanção presidencial. Com as alterações, o registro provisório dos
médicos estrangeiros vai ser feito pelo Ministério da Saúde, e não pelos
Conselhos de Medicina. A demora na liberação dos registros era um dos
principais entraves para que os profissionais estrangeiros começassem a
trabalhar. Atualmente, 237 estrangeiros aguardam a emissão do registro
provisório, segundo o Ministério da Saúde.
Outras mudanças no texto determinam que depois de três anos no país,
os profissionais serão obrigados a revalidar os diplomas se quiserem
continuar trabalhando. Os estrangeiros ficam proibidos de exercer
medicina fora das atividades do programa. E estarão sujeitos à
fiscalização dos Conselhos. Outra alteração foi a permissão para que os
médicos aposentados participem do programa.
O relator-revisor da MP, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR),
ressaltou que o problema da falta de médicos no país é antigo e que a
aprovação da MP acontece com atraso. "Tenho 44 anos de formado. E quando
eu me formei esse problema da falta de médicos nas regiões do interior,
ou mesmo na periferia das capitais, já existia. Então nós estamos
aprovando aqui uma medida emergencial até com muito atraso, mas que na
verdade pode se tornar uma política de Estado para realmente garantir a
presença do médico onde é necessário", afirmou.
De acordo com os últimos dados divulgados pelo Ministério da Saúde, o
Programa já conta com 1.020 médicos selecionados na primeira etapa.
Desses, 577 são médicos formados no Brasil e outros 443 têm diploma
estrangeiro e atuam no país por meio de registro provisório. Os
profissionais estão trabalhando principalmente nas regiões Norte e
Nordeste (61%). O Ministério da Saúde estima que quando os 2.597 médicos
selecionados na segunda etapa do Programa começarem a atuar,
provavelmente ainda este mês, o total de brasileiros beneficiados com o
Programa chegará a 13,3 milhões.
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