O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (26) que há
acordo para aprovação da medida provisória do Pacto Nacional pela
Alfabetização na Idade Certa, que deve ser votada nesta tarde no
plenário da Câmara. Na avaliação do ministro, alcançar a meta do pacto,
que é universalizar a alfabetização das crianças até os 8 anos de idade,
é um dos principais desafios da educação brasileira.
“A
informação que temos é que está tudo certo para votar. Há um amplo
entendimento e creio que não teremos nenhuma dificuldade hoje. É muito
importante que o Congresso Nacional aprove o pacto e também o Orçamento,
porque tivemos a adesão de todos os estados e de mais de 90% dos
municípios. No Brasil, em média, 15% das crianças não aprendem a ler e
escrever até 8 anos de idade”, disse o ministro.
A Medida
Provisória 586, garante apoio técnico e financeiro da União aos estados,
municípios e ao Distrito Federal para a implementação do pacto. O apoio
do governo financiará a formação continuada dos professores; as bolsas
oferecidas aos profissionais e outras atividades voltadas ao cumprimento
dos objetivos do pacto. A estimativa é que sejam investidos cerca de R$
3 bilhões até 2014.
O Pacto pela Alfabetização tem o objetivo de
alfabetizar estudantes até os 8 anos de idade, no final do terceiro ano
do ensino fundamental. Para cumprir o objetivo, o governo promete
liberar R$ 1,1 bilhão neste ano, dinheiro previsto no projeto de Lei
Orçamentária Anual, que está em análise pelo Congresso. Após votação no
Câmara, a medida provisória passará do Senado.
Dados do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que a maior taxa de
analfabetismo do país está no Norte (27,3%), seguido do Nordeste
(25,4%), Centro-Oeste (9%), Sudeste (7,8%) e Sul (5,6%).
Fonte: Agência Brasil
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