Nos últimos dez anos, o número de divórcios no Brasil quase dobrou,
passando de 1,7%, em 2000, para 3,1% em 2010. Os números fazem parte de
novos dados do Censo 2010, divulgados nesta sexta-feira (27) pelo IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Ao mesmo tempo, o
número de uniões consensuais, aquelas em que não há cerimônia no civil
nem no religioso, também aumentou no país.
Segundo análise do instituto, no caso dos divórcios, a flexibilização
da legislação colaborou para o aumento, o que já havia sido registrado
anteriormente na pesquisa do Registro Civil, feita em 2011. Foi
o que aconteceu, por exemplo, a partir de 2007, quando os divórcios
puderam ser requeridos por vias administrativas, nos tabelionatos de
notas, havendo consenso e inexistindo filhos menores de idade ou
incapazes. Além disso, desde 2010 é possível requerer a dissolução do
casamento a qualquer tempo, seja o divórcio de natureza consensual ou
litigiosa.
Pelo Censo, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Distrito Federal são os
Estados onde há mais divórcios no país: 4,1%, 4,1% e 4,2%,
respectivamente. Por outro lado, o Maranhão é o Estado com menor
indicador de pessoas divorciadas --1,2%.
Se por um lado os divórcios aumentaram, houve um crescimento
significativo das uniões consensuais entre 2000 e 2010. Essas uniões são
aquelas em que a pessoa vive em companhia de cônjuge sem ter casado no
civil ou no religioso. A união estável com contrato registrado em
cartório também é considerada consensual. Em todo o país, 36,4% das pessoas declararam viver em união consensual
em 2010, número superior ao registrado em 2000, que foi de 28,6%. Os
números mostram uma redução no número de casais unidos através do
casamento civil e religioso e daquelas unidas apenas no religioso, de
49,2% para 42,9%. O Estado campeão quando o assunto é a proporção de pessoas vivendo em
união consensual é o Amapá, na região Norte: em 2010, 63,5% das pessoas
entrevistadas afirmaram viver dessa forma com seus parceiros. Outros números da pesquisa mostram que, em 2010, houve redução na
proporção de pessoas que nunca viveram em união --de 38,6% para 35,4%--,
e aumento do número de pessoas que passaram pela dissolução de um
casamento --de 11,9% em 2000 para 14,6% em 2010.
Fonte: UOL
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