Pessoas com deficiência têm atendimento elogiado na UPAE Garanhuns

A UPAE Garanhuns tem realizado importantes ações de inserção social e recuperação, física e mental, de muitas pessoas com deficiência, de todas as idades, jovens, adultos e idosos. Este atendimento acontece em todos os setores, principalmente nas consultas ambulatoriais, sessões de fisioterapia e terapia ocupacional, entre outras atividades clínicas na unidade.

O coordenador geral, Gustavo Amorim, afirma sobre este atendimento especial: "Desde pacientes recém nascidos diagnosticados com microcefalia até idosos que apresentam dificuldade de locomoção, nossa unidade tem realizado um serviço elogiado para recuperação, adequação e inserção social destas pessoas, buscando sempre uma melhor qualidade de vida. É uma questão de dignidade a quem tenha qualquer tipo de deficiência". A UPAE conta com sinalizações, cadeiras de rodas, e equipe treinada para informações e prioridades possíveis aos deficientes.

Microcefalia

O atendimento a bebês com microcefalia faz parte da Rede de Assistência Regional da Secretaria Estadual de Saúde do Estado, e já foi motivo até de matérias em programas jornalísticos e veiculação de publicidade institucional do Governo, como ilustra a foto do atendimento da Terapeuta Ocupacional, Andressa Ferro.

Atendimento em Libras

A UPAE Garanhuns é pioneira no SUS Regional no atendimento em Libras (Linguagem Brasileiras de Sinais) aos surdos que buscam a unidade. "Já formamos uma técnica administrativa, que está apta inclusive a ser instrutora, e temos mais três colaboradores fazendo o curso oferecido pela GRE-Agreste Meridional." - Registra o gestor.

O Decreto de Lei nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, define a deficiência humana como “toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano”.

Origem do Dia Internacional de Luta da Pessoas com Deficiência

Uma data mundialmente vivenciada, o 3 de dezembro, tem o objetivo de informar à população sobre todos os assuntos relacionados à deficiência, seja ela física ou mental. Além disso, busca também conscientizar a todos sobre a importância de inserir as pessoas com deficiência em diferentes aspectos da vida social, como a política, a econômica e a cultural.

O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência foi criado em 14 de outubro de 1992, através de uma Assembleia Geral das Nações Unidas – ONU. Na mesma data escolhida pela ONU para celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, também se comemora o Dia do Programa de Ação Mundial para as Pessoas com Deficiência – criado em 1982.

erezinha Nunes cobra interprete de libras nos estabelecimentos públicos para atendimento as pessoas surdas.

Como coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência, a deputada Terezinha Nunes (PSDB), cobrou durante a reunião ordinária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), desta quarta-feira (6), a aplicação da Legislação estadual que obriga a presença de intérpretes de Libras em órgãos públicos para o atendimento a pessoas surdas. A deputada tucana informou que enviou ofício à Secretaria de Administração do Estado e à Prefeitura do Recife para cobrar o cumprimento da lei e comunicou que está apresentando um projeto de lei para estender a obrigatoriedade da presença de intérpretes também para hospitais, bancos e escolas particulares.

“Pernambuco tem cerca de 300 mil pessoas surdas, sendo que somente 12 mil delas conseguem se comunicar sem a Libras. A lei é de 1999 e não é cumprida. Não podemos mais fechar os olhos para essa questão”, afirmou Terezinha durante discurso. A Lei nº 11.686/1999 reconhece a Língua Brasileira de Sinais como “meio de comunicação objetiva e de uso corrente” em Pernambuco.

A parlamentar também reiterou pedido para que a Assembleia disponha de intérpretes de libras durante as reuniões plenárias para promover a inclusão da pessoa com deficiência auditiva à Casa Joaquim Nabuco.

Declaração da vacina contra a febre aftosa termina dia 1

O período para vacinar os bovinos e bubalinos contra a febre aftosa encerrou no último dia 30, mas o prazo final para declarar a vacina vai até 15 de dezembro. A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) espera que mais de 17 mil produtores compareçam aos escritórios da Adagro para regularizar sua situação cadastral. Para declarar o rebanho é preciso levar a nota fiscal da vacina e o CPF.

Nesta etapa, apenas os animais com até 02 anos de idade deveriam ser vacinados, mas a declaração deve ser de todo o rebanho, especificando a idade e o sexo dos animais. O produtor que perder o prazo vai pagar multa de no mínimo R$ 60,00, não pode retirar a Guia de Transito Animal (GTA), terá a propriedade interditada e não poderá participar das linhas de crédito do governo, como por exemplo, a compra do milho na Conab e receber empréstimos do Banco do Nordeste.

A Adagro alerta que apesar de nessa etapa apenas os animais mais novos serem vacinados, na próxima etapa da campanha contra febre aftosa que acontecerá em maio de 2018 todo o rebanho deverá ser vacinado, independente da idade.

Instrução Normativa Conjunta agiliza processo de alienação de veículos apreendidos em Pernambuco

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (07.12), a Instrução Normativa Conjunta nº 001/2017, que prevê a alienação antecipada de veículos apreendidos, abandonados ou desativados, que estejam sob a guarda do Poder Público em depósitos e galpões estaduais. A medida é fruto de uma parceria entre o Governo de Pernambuco, o Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), a Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJPE), o Ministério Público do Estado (MPPE), a Polícia Civil (PCPE) e o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN PE). A ação, que segue o Manual de Bens Apreendidos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo evitar o acúmulo, a deterioração e a perda do valor desses veículos ao longo do tempo, além de servirem de abrigo para focos de mosquitos transmissores de doenças. A assinatura do ato aconteceu durante reunião do Pacto Pela Vida, na sede Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, no bairro de Santo Amaro, no Recife. 

“Eu quero ressaltar a importância desse convênio e do conjunto de esforços para a realização deste ato. Esse novo método, efetivamente, dará uma resposta a um problema que incomodava a todos nós do serviço público e a sociedade no geral. É só olhar o dia a dia do cotidiano, ao passar em uma delegacia de Polícia e ver a quantidade de veículos nos pátios, veículos que estão se deteriorando, enferrujados, que são focos de mosquitos transmissores de doenças. Mas quando existe boa vontade, capacidade de diálogo, de sentar na mesa e fazer as parcerias certas, é possível fazer diferente. E graças ao essencial apoio do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Controladoria Geral e das demais instituições envolvidas, nós poderemos dar mais agilidade e eficiência a esse processo”, destacou o governador.

Após a apreensão do veículo por parte do Estado, o proprietário ou o detentor tem um prazo de 60 dias para reivindicar o direito de posse e realizar a quitação de possíveis encargos, multas e/ou tributos devidos. Após este prazo, caso o Estado não seja procurado, ou o proprietário ou detentor seja desconhecido, será realizada a alienação cautelar do veículo. O valor adquirido em leilão será depositado em conta judicial até o desfecho do processo, podendo o ser revertido em renda para o Estado, no caso de condenação, ou devolvido com as devidas correções monetárias ao proprietário, no caso de absolvição. “Este instrumento vai evitar que esses bens sejam deteriorados e percam seu valor e, em paralelo, evitar despesas com a manutenção desses bens em depósitos. Então, é uma iniciativa que merece todo nosso aplauso. Fico muito feliz em participar dessa iniciativa”, registrou o presidente do TJPE, Leopoldo Raposo.

Para a idealização do ato, foi considerada a existência de inúmeros veículos inservíveis, abandonados, desativados administrativamente e/ou sucatas depositadas em diversos espaços públicos e privados, inclusive em calçadas, terrenos e vias de circulação pública, atentando contra a liberdade de locomoção, contra a saúde pública – por se tornarem possíveis abrigos de animais peçonhentos e foco de insetos transmissores de doenças -, e contra os códigos de ordenamento urbano.

No caso da alienação de veículos, embarcações ou aeronaves, o Poder Judiciário ordenará à autoridade de trânsito ou ao equivalente órgão de registro e controle competente a expedição de certificado de registro e licenciamento em favor do comprador, ficando este livre de pagamento de multas, encargos e tributos anteriores, sem prejuízo de execução fiscal em relação ao antigo proprietário. Caberá ao Detran/PE a organização e execução dos leilões dos veículos apreendidos. Até o arremate do veículo, o bem permanecerá sob a guarda e responsabilidade do Poder Judiciário, da Polícia Civil, das Ciretrans ou dos espaços credenciados pelo Estado. Caso o veículo não seja arrematado no leilão, poderá ser destinado à doação para órgãos ou entidades públicas, ou ainda entidades beneficentes sem fins lucrativos.

“Com esse ato, vamos poder proceder de forma mais rápida e menos onerosa em relação aos veículos que são apreendidos pelo Estado na sua alienação. São bens que estão acumulando muitos terrenos e espaços públicos estaduais, e que custam caro para o Governo manter, além dos perigos à saúde pública”, afirmou o presidente da Câmara de Conciliação do Pacto Pela Vida, o desembargador aposentado Fausto Freitas. O procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu de Barros, salientou que a ação irá contribuir para inibir atos criminosos. “Eu quero parabenizar a equipe do Pacto Pela Vida por essa atitude, que é exemplar. A partir de agora, governador, pode ter certeza que o bandido que souber que terá o seu bem apreendido e não terá também a facilidade que até hoje existia em retomá-lo, vai pensar duas vezes antes de cometer o roubo”, disse.

DADOS - Ao todo, o Estado conta com 12.736 veículos apreendidos em dois galpões do Detran; um depósito credenciado no Jaboatão dos Guararapes; galpões de diversas delegacias de Polícia Civil; além do apoio das Ciretrans no Interior do Estado. Por mês, são gastos pelo Governo de Pernambuco cerca de R$ 900 mil reais para a manutenção desses espaços. 

REGRAS DE RESGATE DE CARROS APREENDIDOS:

Para liberar o veículo recolhido, o proprietário deve se dirigir, com a documentação pessoal e do veículo, aos seguintes locais:

- Sede do Órgão - Estrada do Barbalho, 889 - Iputinga - Recife – PE ou unidades do Detran nos Shoppings Tacaruna, Guararapes, Praza e Recife. No interior, procurar a Ciretran onde o veículo estiver recolhido;

O proprietário ou detentor deve pagar todos os débitos do veículo, além de despesas de diárias e reboque, e regularizar as pendências dos veículos, caso existam. Depois de sanado essas etapas, retirar o veículo onde estiver recolhido.

Marco Aurélio quebra sigilo de Aécio desde 2014

 Do blog de Magno Martins 

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, decretou a quebra de sigilo fiscal e bancário do senador Aécio Neves (PSDB). Período alcançado pela medida vai de 1ª janeiro de 2014 até 18 de maio deste ano, ‘a fim de rastrear a origem e o destino dos recursos supostamente ilícitos. A cautelar abarca, inclusive, os meses que antecederam a eleição presidencial daquele ano em que o tucano foi derrotado por Dilma Rousseff (PT).

A quebra de sigilo, requerida pela procuradora-geral, Raquel Dodge, se estende a outros investigados na Operação Patmos – suposta propina de R$ 2 milhões da JBS para o senador. São alvos da cautelar a irmã e o primo do tucano, Andrea Neves e Frederico Pacheco, o assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), Mendherson Souza, e as empresas Tapera e ENM Auditoria e Consultoria.

De acordo com as investigações, o senador teria acertado supostas propinas de R$ 2 milhões com os executivos Joesley Batista e Ricardo Saud, da J&F.

Segundo o Ministério Público Federal, as primeiras tratativas teriam sido feitas pela irmã do tucano, Andréa Neves.

Em grampos Aécio é flagrado indicando aos empresários seu primo, Frederico Pacheco para buscar os valores e comenta: “Tem que ser um que a gente mata antes de fazer delação”.

Em ação controlada, a PF filmou o executivo Ricardo Saud entregando uma mala de dinheiro ao primo do senador, que teria repassado os valores a Mendherson Souza, assessor de Perrella.

Dinheiro vivo foi encontrado na casa da sogra de Mendherson e dados do Coaf informam que a empresa Tapera, pertencente ao senador peemedebista, teria feito transações atípicas. Para os investigadores, o valor é relacionado ao pagamento de supostas propinas

Prêmio Gestão Escolar vai para a Escola Dário Gomes de Lima

Bonito (MS) – Nesta segunda-feira (04), ocorreu a solenidade de entrega do Prêmio Gestão Escolar (PGE) 2017, que reuniu as cinco melhores gestões escolares do país, no salão de eventos do Zagaia Hotel. A Escola Dário Gomes de Lima, localizada na cidade de Flores, Sertão pernambucano, foi a representante do Nordeste na etapa final do PGE 2017. A unidade de ensino foi uma das mais de sete mil escolas em todo o país inscritas no Prêmio, que busca reconhecer o trabalho dos gestores escolares, a partir da avaliação de projetos inovadores e gestões competentes na Educação Básica da rede pública de todo o país.

"Quero, primeiramente, parabenizar todos que fazem a Escola Dário Gomes de Lima, alunos, professores, pais e funcionários, enfim, todos que ajudaram na conquista desse resultado, nesse reconhecimento nacional. Para mim é motivo de muito orgulho e reforça a minha crença de que estamos no caminho certo, de priorizar a Educação Pública, em tempo integral e de qualidade. Estamos construindo hoje o nosso futuro", disse o governador Paulo Câmara. 

O secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amancio, acompanhou a premiação e comemorou o resultado de Pernambuco no Prêmio. “Com muito orgulho, a Escola Dário Gomes e Ana, sua gestora, representaram o belo trabalho que estamos realizando em Pernambuco e a transformação na vida de nossos estudantes. Estamos construindo um novo Pernambuco pela Educação. O principal é nosso sentimento de vitória pela nossa Educação”.

"Representar Pernambuco e o Nordeste nos enche de orgulho por tudo que a escola representa para a vida da comunidade local. O PGE é o reconhecimento de um trabalho incansável, dedicado a todos que fazem a Família Dário Gomes”, destaca Ana Lúcia Xavier Cavalcanti, gestora da escola em Flores.

Além da Dário Gomes de Lima, também foram agraciadas a Escola Estadual Waldemir Barros da Silva, do Mato Grosso do Sul, o Centro de Atenção à Criança Girassol de Tempo Integral (CAIC), de Palmas, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Jones José do Nascimento, do Espírito Santo, a EEF Mont Alvern, de Ituporanga, Santa Catarina. O Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) agraciou as cinco gestoras escolares com troféu, além de uma viagem aos Estados Unidos, financiada pelo governo dos Estados Unidos. 

A ESCOLA - A Dário Gomes de Lima atende mais de 555 estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio. Dentre os destaques da Dário, estão: o foco na aprendizagem de todos os alunos, mediante o SPE (Sistema de Posicionamento Educacional), atendimento das necessidades de aprendizagem no contraturno, projetos inovadores (A Escola Vai à Feira), participação e interação ativa com a comunidade, além da conquista do 1º lugar no Ensino Fundamental Anos Finais (média 6,23), no Ensino Médio (média 6,80) e no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE) no ano de 2016.

Em mais de duas décadas, aproximadamente 38 mil escolas de todas as regiões do país participaram e mais de 8 milhões de estudantes foram beneficiados com os projetos implantados pelos gestores inscritos.

Governo de Pernambuco reforça segurança com mais 77 viaturas para a PMPE

O governador Paulo Câmara entrega, nesta quarta-feira (06.12), mais 77 novos veículos para reforçar o trabalho da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), renovando a frota de batalhões e unidades especializadas na Região Metropolitana, Zona da Mata e Agreste. Ao todo, serão entregues 43 veículos modelo Spacefox (tipo station wagon), 29 caminhonetes L-200 4x4 e 5 viaturas do tipo Spin. A solenidade de entrega será realizada às 8h, em frente ao Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

Os veículos serão distribuídos para os batalhões da PMPE de Olinda (1º BPM), Jaboatão dos Guararapes (6º e 25º), Recife (11º, 16º e 19º), Paulista (17º), Cabo de Santo Agostinho (18º) e São Lourenço da Mata (20º). Também serão contempladas as forças policiais que atuam em unidades especializadas da PMPE: Batalhões de Choque, Radiopatrulha e Cavalaria.

No Agreste, os novos veículos equiparão o 4º BPM, sediado em Caruaru, e o batalhão de Belo Jardim (15º). Já a Zona da Mata será contemplada com novas viaturas para a região de Palmares (10º), Vitória de Santo Antão (21º) e Goiana (3ª CIPM).

Em ofensiva pela Previdência, Temer mira PSD e PR

Blog da Andréia Sadi

O presidente Michel Temer e seus principais auxiliares fizeram o seguinte diagnóstico ontem: os principais focos de resistência para votar a reforma da Previdência, hoje, estão concentrados nas bancadas do PR e do PSD.

Além disso, a cúpula do Planalto avalia que o PSDB precisa se posicionar claramente sobre a Previdência - desta forma, acreditam, os tucanos darão peso à preparação para a votação.

Até agora, o PSDB afirma ser favorável à proposta, mas não fechou questão pela Previdência. O PMDB, partido de Temer, se reúne na tarde de hoje para fechar questão.

Nos bastidores, segundo auxiliares do presidente, Temer vai concentrar todos os esforços para virar votos na bancada do PR e PSD. Juntas, as bancadas somam cerca de 80 votos.

No PSD, por exemplo, o presidente abriu outras frentes de interlocução, já que o líder do partido se diz resistente à proposta. Temer pediu ao ministro Gilberto Kassab, presidente do partido, que trabalhe junto aos deputados para conseguir aumentar o número favorável à Previdência.

No PR, o presidente conta com a ajuda de Valdemar da Costa Neto, cacique da legenda e principal articulador no partido.

Sobre os tucanos, o presidente recebeu relatos nesta quarta-feira de que as conversas do governador Geraldo Alckmin com colegas do partido em Brasília para angariar votos pela Previdência não foi bem sucedida.

Ministros de Temer acionaram tucanos da ala governista para tentar convencer deputados a fechar questão. Na noite de hoje, o presidente vai voltar a se reunir com presidentes das legendas, para uma nova contagem de votos.

Dodge: mãe de Geddel tinha papel ativo na lavagem

“E senhora de idade que tinha papel ativo nos atos de lavagem”

Na justificativa para pedir a prisão domiciliar de dona Marluce Vieira Lima (79 anos), mãe do ex-ministro Geddel e do deputado federal Lúcio Vieira Lima, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a descreveu como "uma senhora de idade com papel ativo e relevante na lavagem de dinheiro".

Marluce, os dois filhos e mais três investigados (os ex-secretários parlamentares Job Ribeiro Brandão e Gustavo Pedreira do Couto Ferraz e o empresário Luiz Fernando Machado da Costa Filho) foram denunciados pelo Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro e associação criminosa.

"Marluce tinha um papel ativo e relevante nos atos de lavagem. Apesar de ser uma senhora de idade, não se limitava a emprestar o nome aos atos e a ceder o closet. Era ativa", afirmou Dodge, se referindo ao local de seu apartamento que supostamente emprestava para os filhos guardarem dinheiro ilícito.

A PGR disse que a partir de 2011 os Vieira Lima 'comprovadamente avançaram da primeira fase do ciclo de lavagem, a ocultação, para a segunda e terceira fases, dissimulação e integração'. Segundo Raquel Dodge, nesta época Geddel demonstrou 'interesse em investir no mercado imobiliário'.

"A partir dai, Geddel, Lúcio e Marluce Vieira Lima passaram a repassar parte do dinheiro vivo oculto, de origem criminosa, aos empreendimentos imobiliários de Luiz Fernando Machado Costa Filho", afirma a procuradora geral.

Dodge requereu ainda que Geddel, Lúcio, Marluce e o empresário Luiz Fernando Machado da Costa Filho paguem à União R$ 51 milhões de indenização por danos morais coletivos.

(Do blog de magno martins)

Objeto a 940m de profundidade pode ser submarino

O submarino argentino ARA San Juan desapareceu há 20 dias durante uma travessia com 44 tripulantes a bordo

Por Agência EFE

Militares tentam determinar nesta terça-feira se um objeto localizado a 940 metros de profundidade no Atlântico Sul corresponde ao submarino ARA San Juan, que desapareceu há 20 dias durante uma travessia com 44 tripulantes a bordo, informou a Marinha da Argentina.

O lugar onde o objeto está coincide com o percurso que deveria ter sido feito pelo submarino, quanto a rumo e velocidade, quando em 15 de novembro desapareceu na travessia que começou no porto de Ushuaia e tinha chegada prevista para a Base Naval do Mar del Plata, a 430 quilômetros ao sul de Buenos Aires.

O navio ARA Ilhas Malvinas navegou até a região próxima deste objeto com o robô russo Panther Plus, que está preparado para submergir até 1km de profundidade e já inspeciona esse objeto “ou alteração de fundo” a 940 metros.

A queda de Dória. Ou: quem nunca comeu melado…

Helena Chagas – Blog Os Divergentes

Não chega a ser uma tragédia, para o prefeito João Dória, o crescimento de sua reprovação entre os paulistanos: 39% de ruim ou péssimo, número igual ao de Fernando Haddad com o mesmo tempo de governo, um pouco pior do que Marta Suplicy (34%), bem pior do que José Serra (23%) e Gilberto Kassab (27%). Não é tragédia porque, em tese, ele tem três anos para consertar. Mas é muito ruim e, sobretudo, uma lição para quem apostava numa ascensão meteórica a bordo do foguete do marketing: não basta fazer espuma, tem que governar de verdade.

A trajetória de Dória mostrou, acima de tudo, que o marketing, quando é demais, vira bicho e come o dono. Lá atrás, aliás, escrevemos isso aqui, quando havia uma espécie de encantamento geral da opinião pública e publicada com o prefeito de São Paulo e suas performances. Já estava claro que, com as fantasias nas ruas, as seguidas viagens, as falas excessivas, a obsessão pelas redes e a ambição desmedida que teve pouco cuidado em disfarçar, o prefeito estava indo com muita sede ao pote. Lambuzou-se.

Dória ficou over e atraiu para si as atenções de quem começou a reparar que, afinal, ele não vinha cuidando tão bem assim de São Paulo. Pior, passou a imgem de alguém ambicioso demais e ingrato com seu mentor e padrinho político, o governador Geraldo Alckmin – que, seguidor da velha sabedoria política, foi comendo o mingau de melado pelas beiradas e acabou por devorar o discípulo na disputa pela candidatura presidencial do PSDB.

Agora, Dória recuou, reaproximou-se de Alckmin e jurou fidelidade à sua candidatura. Mira o governo de São Paulo. Apesar dos reveses recentes, poderia ser, sim, um fortíssimo candidato, ainda mais se alavancado pelo hoje governador. Mas é um risco. A imagem de oportunista poderá ser usada por seus adversários, e o show de gestão que seria sua carta de apresentação na campanha pelo estado não se materializou. Sem contar que o esperto Alckmin – mais esperto porque tem cara de bobo – não confia mais nele.

Diz o bom senso que Dória, um sujeito inteligente e obstinado, deveria ficar onde está e cuidar do “lojinha”. Se recuperar o prestígio perdido à base de trabalho, ninguém o segura daqui a quatro anos…

FHC diz à revista “Veja” que Bolsonaro nunca foi um “liberal”

O ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), disse à revista “Veja” desta semana que o deputado Jair Bolsonaro nunca foi um “liberal”, apesar de ter sido, na semana passada, que está “namorando” o economista Paulo Guedes, liberal convicto, para ser seu ministro da Fazenda, caso vença a eleição.

“Liberal ele (Bolsonaro) nunca foi, votou contra as privatizações. E liberal não é. É autoritário. Pode vir a ser presidente? Pode. Mas precisar ‘ser’ primeiro (dizer o que pensa). Eu não sei o que ele é nem o que pensa”, disse o ex-presidente.

Eu, Dallagnol e o corporativismo do Ministério Público

Texto de EUGÊNIO ARAGÃO
Ex-ministro da Justiça

247-Antes de me aposentar, fui alvo de um Processo Administrativo Disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) porque, num artigo para o sítio eletrônico do Consultor Jurídico, havia dito que o colegiado passara a ser expressão do corporativismo do MP, decidindo conforme o agrado da plateia que é chamada a eleger boa parte de seus membros. 

Soube, depois de publicado meu artigo, que muitas de suas excelências tinham ficado sentidas, dizendo-se gravemente ofendidas. Como conhecia pessoalmente os membros do órgão, resolvi pedir-lhes desculpas para a hipótese de minhas palavras terem ferido suscetibilidades. Não havia sido essa a intenção.

Não adiantou.

O então corregedor do Conselho instaurou o procedimento disciplinar, no qual fui instado a dar minhas razões. Demonstrei cabalmente que o objetivo não era insultar ninguém, mas descrever vícios num processo decisório. Fiz outra matéria, no mesmo espaço do Conjur, reiterando minhas escusas.

Mais uma vez, meu tiro foi n’água. Não consegui aplacar a ira das briosas excelências ofendidas. O corregedor abriu o PAD monocraticamente. Foi repreendido pelo Ministro Gilmar Mendes, que determinou fosse a decisão de instauração do processo submetido ao plenário do CNMP.

Assim foi feito. Na sessão que cuidou da matéria, Janot, desnecessário dizer que era suspeito, cedeu a presidência ao colega Bonifácio de Andrada, que muito elegantemente dirigiu os trabalhos. Todos os conselheiros votaram a favor da abertura do PAD, com exceção do presidente ad hoc, que defendeu com ardor minha liberdade de expressão.

(Confesso que fiquei tocado com a solidariedade inesperada do colega Bonifácio de Andrada, que mostrou hombridade e retidão de caráter).

As declarações de voto dos conselheiros foram patéticas. Não escondiam sua irritação e desancavam contra meu topete, minha ousadia de “ofender” o colegiado. Só rindo para não chorar. Afinal, já que suas excelências se faziam de vítimas, deveriam, a exemplo de Janot, se declarar suspeitas. Passaram a alimentar contra mim indisfarçada hostilidade. Sem exageros: nunca se viu tanto grito, choro e ranger de dentes no CNMP.

Mas não. As bicudas vítimas abriram o PAD contra mim, para se desagravarem. Claro que um mandado de segurança resolveria a teratologia colegiada. Mas preferi, cansado de guerra, aposentar e o PAD, que, se chegasse a termo, não levaria a mais do que uma advertência, foi arquivado.

Depois de 30 anos de serviços prestados ao MPF, sem qualquer mácula – tendo ocupado quase todos os cargos de direção da instituição – e mais sete anos de serviços ao executivo, nos ministérios da Educação e da Justiça, sem nenhuma censura, chegava ao fim minha vida pública, passando pela experiência de ser admoestado por conselheiros que não sabem distinguir sentimentos pessoais dos deveres da função. Triste constatação.

Por que conto isso hoje, depois de quase seis meses de minha aposentadoria? Porque soube na semana que se encerra que o mesmo CNMP liberou o Sr. Deltan Dallagnol, aquele jovem procuradorzinho tagarela de Curitiba, a fazer palestras remuneradas sobre assuntos de sua atuação funcional, pois, afinal, tratando-se, segundo os briosos conselheiros, “atividade de interesse público”, a remuneração teria apenas “caráter indenizatório”.

Pimba! O CNMP tirou-me uma pedra do coração. Se minha consciência, meu rabugento sargento interior, me impunha, antes, dúvidas sobre a justiça de minha invectiva, o colegiado finalmente deu provas de que eu tinha falado a verdade, por mais crua: o CNMP se revelou órgão da corporação nacional do ministério público. 

A decisão que franqueia o procuradorzinho a encher as burras com dinheiro de palestras remuneradas por controvertidas fontes é apenas mais uma teratologia colegiada, por diversas razões. Vamos a cada uma delas.

Se fosse tecnicamente honesto, o CNMP (assim como, antes, devesse ter sido seu irmão siamês, o Conselho Nacional de Justiça, ou CNJ, que deliberou de forma semelhante para juízes, dando origem à lambança) deveria se lembrar que a remuneração de membros do MP por fontes privadas encontra clara delimitação na Constituição.

O art. 128, § 5º, II, não deixa margem a dúvida, aplicando-se-lhes, dentre outras, as seguintes vedações: “receber, a qualquer título e sob qualquer pretexto, honorários, percentagens ou custas processuais” e “receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei”. A Lei Complementar nº 75, de 1994, a Lei Orgânica do Ministério Público da União, repete parcialmente a disposição constitucional em seu art. 237

Paulo Câmara em visita a Angelim

Paulo e Douglas assinando ordem de serviço da água de Quatro Bocas

ANGELIM - Após cumprir uma série de agendas no Sertão do Estado, o governador Paulo Câmara esteve, neste sábado (02.12), no Agreste Meridional para entregar e autorizar o início de importantes obras para o desenvolvimento social da região. Durante a visita, o chefe do Executivo estadual assinou a Ordem de Serviço para a construção do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da comunidade Quatro Bocas, na Zona Rural de Angelim; inaugurou o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) do sítio Poço do Boi e anunciou a construção de outro SSAA e poços artesianos, ambos para a Zona Rural do município. Além disso, Paulo inaugurou o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Patrícia Pereira da Silva, que beneficiará cerca de 11 mil angelinenses.

“Um conjunto de ações necessárias em um município que precisa do apoio do Governo do Estado, e a gente quer fazer isso em todas as cidades pernambucanas. São obras importantes na questão do abastecimento de água, principalmente porque atende àquelas pessoas que vivem nas áreas rurais, os agricultores. Em paralelo, fico feliz e vir aqui, inaugurarar esse Creas, um espaço importante porque prevenção é fundamental. Em um momento difícil na questão da segurança, do envolvimento de tantos jovens com as drogas, a gente precisar trabalhar também a assistência social”, frisou o governador.

A implantação do Sistema de Abastecimento de Água da localidade Quatro Bocas, no município de Angelim, contará com um aporte total de R$ 730 mil, beneficiando cerca de 800 habitantes. A obra consiste na implantação de um sistema de abastecimento de água constituído de 5,5 km de sistema adutor, implantação de estação elevatória, recuperação do Reservatório Elevado na ETA Angelim e implantação de 4,5 km de rede de distribuição para destinar 5 L/s do Sistema Integrado de Garanhuns (cujos mananciais são as Barragens Cajueiro, Mundaú e Inhumas) até a localidade Quatro Bocas, em Angelim. A obra tem um prazo de 120 dias.

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, ressaltou a importância do equipamento hídrico para a melhoria da qualidade de vida da população local. “Um pleito antigo do prefeito e de toda população da região que o governador fez questão de vir aqui realizar. Água e saúde sâo qualidade de vida. Com esta ação, a população será beneficiada recebendo água potável em casa, melhorando sua qualidade de vida”, registrou.

ASSISTÊNCIA SOCIAL - O Creas Patrícia Pereira da Silva vai atender toda a população de Angelim com ações de assistência social, onde serão atendidas famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados, como os casos de violência doméstica, abandono de incapaz, trabalho infantil, entre outros. Para a implantação da unidade, foram investidos pelo Governo do Estado R$ 21 mil. O espaço, que vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, será mantido em parceria com a prefeitura municipal.

O prefeito Douglas Duarte registrou seu agradecimento ao Governo de Pernambuco pelas parcerias firmadas e concretizadas. “Fico feliz em receber o governador em nossa cidade e com notícias tão boas. São obras estruturantes, que vão, sem dúvidas, contribuir para o desenvolvimento do nosso povo. A população agradece o apoio e as obras que foram anunciadas e entregues neste dia. Temos certeza que essa parceria vai dar muitos frutos”, comemorou.

AGRICULTURA - Ainda em Angelim, Paulo inaugurou o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água de sítio Poço do Boi, beneficiando 31 famílias, que passarão a contar, a partir de agora, com água de qualidade nas torneiras de casa. Para esta ação, foram investidos R$ 350 mil. Também foi anunciada a construção de um SSAA em sítio Várzea Dantas e a perfuração de três poços artesianos na Zona Rural do município. “O governador tem mostrado seu compromisso em levar água para as comunidades que mais sofrem com a estiagem, e toda a equipe tem trabalhado muito para garantir a realização de ações importantes como essas de hoje”, declarou o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista.

Acompanharam o governador durante a agenda os secretários Fred Amâncio (Educação), Sebastião Oliveira (Transportes), Marcelo Canuto (executivo da Casa Civil); o deputado federal (Tadeu Alencar); os deputados estaduais Claudiano Martins Filho e Romário Dias; além dos prefeitos Beta Cadengue (Brejão), Expedito Nogueira (Calçado), Neide Reino (Capoeiras), Antônio Souza (Iati), Enaldo Peixoto (Jucati), Marcos Patriota (Jupi), Agnaldo Inácio (Jurema), Antônio de Roque (Jataúba), Sandro Arandas (Ibirajuba), Rossine Cordeiro (Lajedo), Marcelo Neves (Palmerina), Valmir Pimentel (Paranatama), Matheus Calado (Terezinha); entre outras autoridades políticas da região

“Conte conosco presidente Temer”, diz Alckmin

'Conte conosco, a boa política é buscar entendimento', diz Alckmin a Temer em inauguração de casas

Declaração ocorre quando governo tenta obter votos do PSDB para aprovar reforma da Previdência no Congresso; no próximo dia 9, Alckmin deve assumir comando do partido.

Guilherme Mazui e Fernando Evans, G1 Brasília e G1 Campinas, Limeira

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), participou neste sábado de inauguração de moradias ao lado do presidente Michel Temer em Limeira (SP). No discurso, enalteceu a parceria com o governo federal na obra, dentro do programa Minha Casa Minha Vida.

"Quero dizer ao presidente Temer que conte conosco, a boa política é buscar entendimento, entendimento para resolver os problemas do Brasil e melhorar a vida das pessoas", disse o governador, pouco depois de trocar palavras com Temer no palanque.

A declaração ocorre no momento em que o PSDB discute a permanência na base do governo federal, principalmente para juntar votos em favor da reforma da Previdência no Congresso. Uma eventual aliança entre PSDB e PMDB na disputa presidencial de 2018, com Alckmin como candidato ao Planalto, também está em análise.

No próximo dia 9, o paulista deve assumir o comando do partido, durante convenção nacional.

Na última quarta-feira (29), o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o "PSDB não está mais na base do governo". Padilha destacou que Alckmin só teria o apoio do PMDB na corrida eleitoral caso defendesse a gestão de Temer. No dia seguinte, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, do PSDB, disse que o partido não rompeu com governo

Bolsonaro: se eleito corta verba publicitária da Globo

Folha de S.Paulo

Em um vídeo publicado em seu perfil no Facebook na sexta (1º), o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) afirma que, caso seja eleito presidente, irá reduzir verbas publicitárias para o grupo Globo.

No vídeo, o parlamentar está em frente a seu gabinete na Câmara, no que parece ser uma conversa com jornalistas.

"Continuem fazendo o trabalho sujo de vocês, quem sabe consigam emplacar o Lula em 2018. E daí, vocês vão estar bem. Vão ter como negociar bem a dívida do BNDES, que ele tá prometendo para vocês. Mas tá prometendo também o controle social da mídia. Vocês talvez vão ficar felizes quando todos estiverem escrevendo para o jornal 'O Granma'. Aquele jornaleco de Cuba que não serve nem para colocar na privada", disse.

Bolsonaro aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, lideradas pelo ex-presidente Lula.

Na gravação, o deputado diz que irá "fazer justiça" e reduzir a verba publicitária para "O Globo". Não fica claro se ele se refere apenas ao jornal ou a todos os veículos do grupo.

"Vocês aí têm uma audiência de 40%, do 'Globo'. Mas pegam 80% da propaganda oficial do governo, que em grande parte, sustenta a mídia. Se eu chegar lá, vou fazer justiça, vão perder metade disso, vão ganhar só 40%", afirmou.

Na sequência, diz: "Façam matéria pesada sim, bastante, contra mim. Que se eu chegar, não vou perseguir vocês. Vou pagar pra vocês o que vocês merecem".

A Folha procurou o deputado para comentar o assunto. Sua assessoria respondeu que não conversa com o jornal pelo telefone, "só gravado em nosso gabinete".

Paulo Câmara reforça efetivo e entrega viaturas no combate à violência no Araripe

Em mais uma demonstração do empenho no combate à violência em todo o Estado, nesta sexta-feira (01.12), o governador Paulo Câmara foi até o município de Araripina, no Serão do Araripe, para apresentar oficialmente os novos 50 policiais militares e entregar 10 viaturas para o reforço do trabalho realizado pela 9ª Companhia Independente da Polícia Militar - CIPM. Além de município, a corporação atende também a população de Ipubi e Trindade, somando cerca de 140 mil pessoas beneficiadas. A ação integra o Plano de Segurança de Pernambuco que prevê o investimento de R$ 290 milhões no setor até o final de 2018.

“Hoje, em Araripina, entregamos novos 50 policiais e mais 10 viaturas que vão ampliar o policiamento na área urbana e nas regiões mais afastadas que precisam desse cuidado. Em paralelo, vamos ainda implantar a 9ª CIPM para reforçar a segurança em três municípios estratégicos do Araripe, que dará suporte ao Batalhão de Polícia de Ouricuri. Nós não vamos descansar enquanto essa sensação de insegurança não tiver, efetivamente, sido combatida em nosso Estado, com os resultados que a gente quer e que o povo de Pernambuco merece”, destacou o governador.

Ao todo, a 9ª CIPM receberá 07 carros e 03 motos, que serão usados no patrulhamento rural e no policiamento ostensivo ordinário. Com o incremento, o batalhão passa a contar com 142 PMs. “Com esse incremento, junto com o advento da 9ª CIPM, nós podemos agora complementar o policiamento em Araripina, em Trindade e, principalmente, na Zona Rural”, destaca o comandante geral da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Vanildo Maranhão.

O secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua, pontuou os próximos passos em relação do Plano de Segurança. “Temos 700 motos ainda para serem entregues, que serão distribuídas também junto com os novos policiais até o início de 2018. Estamos em tratativas bastante avançadas na compra de duas aeronaves, inclusive com possibilidade de voos noturnos, para que possam ser usadas no combate à criminalidade em todo o Estado. E uma dessas aeronaves terá base aqui, no Sertão, para dar apoio as nossas operações internas”, destacou.

Prefeito Douglas Duarte realiza pagamento de 13º salário aos funcionários municipais

A Prefeitura de Angelim efetuou ontem o pagamento do 13º salário aos seus servidores efetivos. O prefeito Douglas Duarte fez o comunicado aos servidores usando uma rede social, onde pontuou que escolheu o pagamento dos servidores como uma prioridade dentre as muitas que escolheu para o município.   

veja texto publicado por Douglas no Facebok:

Amigos (as) Servidores (as) Públicos (as) do nosso Município,

Cumprimentando-os (as) cordialmente, sirvo-me da presente para lhes informar que no dia de hoje (30/11/17) efetuamos o pagamento do Décimo Terceiro Salário.

Em tempos difíceis, nos quais devemos escolher as prioridades dentre as prioridades, decidi salvaguardar um direito constitucional, desta feita, de forma pontual.

Caminhamos para o último mês do nosso primeiro ano à frente do Executivo Municipal com a consciência tranquila, em razão de estarmos convictos que estamos no rumo certo.

Por fim, digo-lhes que elegi como premissa fundamental da gestão a pontualidade no tocante ao pagamento salarial dos (as) servidores (as) municipais de Angelim. Farei o que for necessário para honrá-la!

Abraço fraterno,

Douglas Duarte.

O pagamento do 13º salário além do pagamento do mês de novembro, lançará no comercio local uma quantia de aproximadamente R$ 1.500.000,00  o que em tempos de crise trará um grande alento tanto para os servidores como para o comercio local e da região.

Morre ex-deputado Fernando Lupa

O ex-deputado estadual e ex-vice-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) Fernando Antônio Gomes Pugliesi, conhecido como Fernando Lupa, de 48 anos, morreu na madrugada de hoje, no Hospital Nove de Julho, em São Paulo.

De acordo com o irmão do ex-deputado, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), no Recife, Eduardo Pugliesi, Lupa estava internado para a realização de um procedimento médico contra complicações decorrentes de uma pancreatite aguda.

A família do ex-parlamentar apontou que o corpo de Fernando Lupa deve chegar ao Recife nesta sexta-feira. O velório está marcado para amanhã, no plenário da Alepe, na região central da capital pernambucana. O enterro está previsto para o mesmo dia, no Cemitério de Santo Amaro, também na área central

Angelim receberá governador Paulo Câmara neste sábado

Prefeito Douglas Duarte,Deputado Romário Dias,
 Ex-prefeito Samuel Salgado, vereador Roberio
e este blogueiro sendo recebidos em palácio pelo governador Paulo Câmara

O Governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB), visitará o município de Angelim neste sábado 02 de dezembro (amanhã) e juntamente com o prefeito Douglas Duarte (PSB) anunciarão diversas ações públicas para beneficiar as comunidades locais, tanto urbanas como rurais. 

Na oportunidade, será assinada Ordem de serviço para a construção de uma adutora que levará a tão esperada água ao Povoado Quatro Bocas, beneficiando aproximadamente 400 famílias. 

Além da adutora, um sistema simplificado de água será direcionado ao Sítio Poço do Boi, este alcançando cerca de 30 famílias. Outros SSAs terão também sua ordem de serviço assinadas pelo gestor estadual.

Já por parte da Prefeitura de Angelim, acontecerá a inauguração de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS - , uma unidade pública da política de Assistência Social onde são atendidas famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados.

O CREAS a ser entregue homenageará a angelinense PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA vítima de feminicídio naquele município. A assinatura na ordem de serviço por parte do Governo Municipal do calçamento e saneamento da Rua Beira Rio, também deve compor o sábado festivo em Angelim. 

“PSDB não rompeu com governo”, diz Aloysio Nunes

 Do blog de Magno Martins 

O Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, afirmou, hoje, que o PSDB "não rompeu com o governo" e que decisão final sobre participação do partido na Esplanada dos Ministérios cabe ao presidente Michel Temer.

O tucano participou de uma reunião na Executiva do partido, em Brasília. Ao sair, questionado por jornalistas sobre a declaração do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, de que o PSDB é considerado fora da base do governo, respondeu dizendo que a legenda não rompeu e que apoia o programa do governo.

"O PSDB não rompeu com o governo. O PSDB apoia o programa do governo. A participação ou do PSDB no governo cabe ao presidente [Michel Temer]".

A saída do partido na base vem sendo discutida no PSDB desde maio, quando a delação da JBS trouxe denúncias contra o presidente Michel Temer. Formaram-se duas alas entre os tucanos: a dos favoráveis a continuar na base do governo e aqueles que defendem a saída. Dirigentes da sigla disseram que a decisão final vai sair na convenção nacional, no próximo dia 9.

Na única troca até agora da reforma ministerial, Temer substituiu no Ministério das Cidades o ex-ministro e deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) pelo deputado Alexandre Baldy (sem partido-GO). Outros três ministros do PSDB permanecem no governo: Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Luslinda Valois (Direitos Humanos) e Aloysio Nunes (Relações Exteriores).

Novo delator confirma propina da Globo à CBF

247 - A TV Globo voltou a ser acusada de pagar propina a dirigentes por direitos de transmissão de jogos de futebol.

Durante o julgamento do ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) José Maria Marin no escândalo de corrupção da Fifa, o empresário José Eladio Rodríguez disse que a T&T, uma offshore da Torneos y Competencias, foi criada na Holanda para receber pagamentos de grupos de mídia, entre eles a emissora brasileira, que então seriam desviados aos chefes do futebol.

Rodríguez foi braço-direito de Alexandre Burzaco, que já acusou a Globo de ter pago US$ 15 milhões de suborno para os direitos 2026 e 2030 da Copa do Mundo. 

Rodríguez citou José Maria Marin como um dos que receberam propina, e ainda Marco Polo Del Nero, atual chefe do futebol brasileiro, e Ricardo Teixeira, que abandonou o mesmo cargo há cinco anos sob uma série de suspeitas.

Nas planilhas da contabilidade paralela da Torneos y Competencias, examinadas em detalhe pela acusação diante do júri, os cartolas apareciam sob o nome "iluminados". Era a designação secreta de Rodríguez para destinatários de pagamentos -durante anos, a testemunha foi responsável por executar as transferências seguindo as instruções de seu ex-chefe.

Nos exercícios fiscais sob a rubrica "iluminados", a palavra Globo aparece pelo menos quatro vezes, associada a pagamentos que chegam a US$ 12,8 milhões relativos aos direitos da Libertadores e da Copa Sul-Americana.

Rodríguez reconheceu diante do júri a mesma troca de e-mails com o ex-chefe em que discutiam a impaciência de Marin e Del Nero, irritados com a demora para receber seus pagamentos –os cartolas, segundo documentos da Torneos, recebiam US$ 600 mil, valor depois atualizado para US$ 900 mil por ano, relativos à manutenção dos contratos de transmissão dos campeonatos da Conmebol.

Rodríguez reconheceu também Alexandre da Silveira, secretário pessoal de Del Nero, e José Hawilla, o brasileiro dono da Traffic, empresa de marketing esportivo, em fotografias mostradas pela acusação.