Vitória de Picciani dificulta situação de Cunha na CCJ

De O Globo - Eduardo Bresciani e Júnia Gama

A vitória de Leonardo Picciani na eleição para líder do PMDB deve causar problemas para a defesa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na tramitação do processo que pede sua cassação. Picciani deve indicar para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Rodrigo Pacheco (MG) ou Sérgio Souza (PR), ambos adversários de Cunha. Cabe à CCJ analisar recursos de Cunha sobre a tramitação do processo em andamento no Conselho de Ética. Para evitar perder o comando de comissões, o presidente da Câmara tem ameaçado apoiar candidaturas avulsas.

A CCJ foi presidida em 2015 por Arthur Lira (PP-AL), aliado de Cunha. A confiança de Cunha no sucesso de recursos seus à comissão é tamanha que sua defesa pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que paralise o processo no Conselho de Ética até que a CCJ decida sobre um recurso que pede o direito de apresentar uma nova defesa prévia devido à troca do relator no Conselho.

Pacheco é advogado de formação, está em seu primeiro mandato e é tido por deputados da bancada mineira como um dos mais distantes de Cunha. Souza também está no primeiro mandato, mas foi suplente de Gleisi Hoffmann (PT-PR) e ocupou o mandato de senador entre junho de 2011 e fevereiro de 2014. O deputado paranaense até contou com o apoio do presidente da Câmara para assumir a relatoria da CPI dos Fundos de Pensão, mas recebeu recados durante as articulações da eleição de líder do PMDB que poderia ser destituído da função por Cunha caso mantivesse apoio a Picciani. Ele ignorou a ameaça e continuou ao lado do líder reeleito.

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0 Sílvio Costa vai à tribuna para defender o ex-presidente Lula

Conforme havia anunciado no final de semana, o deputado Sílvio Costa (PTdoB) foi à tribuna da Câmara Federal nesta terça-feira (16) para fazer a defesa do ex-presidente Lula, acusado de ser o “dono” oculto de um sítio em Atibaia (SP) e de um apartamento triplex em Guarujá (SP) que teriam sido doados por empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato.
Segundo ele, há um “plano político” em execução no país, comandado pela Oposição, no sentido de “desconstruir” a imagem do ex-presidente que é o político “mais amado” pelo povo brasileiro.
Disse também que os adversários de Lula desejam inviabilizar a candidatura dele em 2018, temendo uma quinta derrota consecutiva na disputa pela Presidência da República.
Sílvio Costa desafiou a Oposição a provar que Lula seria o dono do sítio e do apartamento e acusou parte da “elite” e da grande imprensa de estarem tentando destruir a imagem do ex-presidente junto às camadas mais humildes da população, para os quais o seu governo foi voltado.
“Parte da elite e da imprensa vê Geraldo Alckmin e os senadores José Serra e Aécio Neves se baterem internamente e conclui que o PSDB vai perder de novo em 2018. Por isso, utiliza a lógica da desconstrução de conceitos para liquidar o projeto do PT”, disse o deputado pernambucano.
Segundo ele, “Lula fez o pobre andar de avião, fez o filho do pobre estudar Medicina, e isso incomoda o rico. Acusam a aprovação da Medida Provisória para incentivar a indústria automobilística em outra regiões, mas não destacam que o relator, que aprovou, foi o deputado José Carlos Aleluia, do DEM da Bahia”.
Disse também que há uma “indignação seletiva” com a divulgação de trechos de delações premiadas de acusados nas investigações da Lava Jato, Petrobras e eleições, destacando-se as partes referentes ao governo e ao PT e omitindo as acusações feitas ao PSDB e seus aliados.
“Um delator disse que Aécio recebia um terço da propina de Furnas; outro, que o Instituto Fernando Henrique (FHC) recebeu R$ 1 milhão da OAS; outra denúncia diz que o governo FHC recebeu R$ 100 milhões em propinas. E por que não há destaque para isso?”, perguntou.
Por fim, disse que foram os governos do PT os que mais investigaram a corrupção no País, não interferindo na autonomia das instituições e na liberdade das operações para investigar denúncias.
“As instituições – Polícia Federal, Ministério Público e Judiciário -, funcionam e são respeitadas pelo povo e pelo governo. Eu quero que apresentem uma certidão comprovando que o triplex é de Lula. Que se investigue tudo e todos, mas não se pode aceitar a desconstrução intencional de um líder por uma elite que não acredita no projeto da própria oposição que lhe representa”, disse o vice-líder do governo.

Deputada cobra posicionamento do governo

A deputada e presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Teresa Leitão fez um alerta ao governador Paulo Câmara hoje, para que o governo inicie o mais breve possível um diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) a respeito do reajuste do piso salarial profissional do magistério. Teresa lembrou que o mesmo deveria ser reajustado no mês de janeiro último, conforme prevê a Lei 11. 738/2008 (Lei do Piso), com um percentual de 11, 36%, retroativos a janeiro, conforme anúncio feito pelo MEC. Atualmente, o piso da categoria está fixado em R$ 2.135,64.

O Sintepe encaminhou ofício ao governo do Estado no último dia 12 de janeiro para tratar da questão, mas segundo informações repassadas à deputada, até o momento não houve qualquer resposta. “Os critérios previstos na Lei do Piso são de pleno conhecimento e deveriam ser de total controle de todos os administradores públicos, prefeitos e governadores. Em Pernambuco, a Lei é descumprida há três anos e essa prática motivou uma grande greve dos trabalhadores em educação em 2015”, lembrou Teresa.

A deputada acrescentou que os trabalhadores em educação se reúnem em assembleia amanhã e que poderá haver uma reação da categoria, já que até o momento o governador não posicionou ou autorizou seu secretariado a iniciar qualquer negociação. “Um governo que diz que implantou uma forma de gestão de perseguição de metas atualizada e eficiente, não incluir o reajuste do piso como rotina, fica difícil acreditar que a promessa de dobrar os salários dos professores e pagar um piso de 4 mil reais até o final dessa gestão,  não vai passar de promessas de campanha”, registrou.

Para finalizar, Teresa esclareceu ainda que antes do anúncio do reajuste (que leva em consideração não só o INPC, mas a perspectiva de arrecadação dos recursos que compõem a cesta do FUNDEB), os governadores fizeram um movimento junto ao MEC para tentar reduzir o percentual aplicado no piso, mas que o Ministério comprovou a viabilidade do reajuste. “O ministro Aluísio Mercadante provou que o reajuste é viável, considerando inclusive que o repasse que a União está fazendo é superior ao que o FUNDEB arrecada nos estados e municípios”, finalizou. (Do Blog de magno martins)

Cardozo rebate Moro:Dilma não recebeu doação ilícita

247 - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira (16) que nenhum delator que prestou depoimento na Operação Lava Jato disse que o dinheiro doado à campanha da presidente Dilma Rousseff tinha origem ilícita.

"Pelas informações que foram divulgadas, nenhum delator disse que o dinheiro que veio para a campanha de Dilma Rousseff tinha origem ilícita. Fala-se de 'campanhas', que houve 'doações'. Da onde se tira que foi a campanha da presidente Dilma, especificamente, e não todas as outras que também receberam doações das empreiteiras? Chega a ser patético", disse.

As declarações de Cardozo são uma resposta ao ofício do juiz Sergio Moro, que informou ao Tribunal Superior Eleitoral estar "comprovado" que propinas da corrupção na Petrobras abasteceram campanhas políticas por meio de doações oficiais.

O ministro afirmou que o ofício de Moro "não faz qualquer relação" da campanha de Dilma com recursos ilegais e que "não traz nenhum fato direto contra a presidente". "É absurdo imaginar que na informação prestada pelo juiz Sergio Moro tenha qualquer situação imputável à campanha de Dilma", disse.

Segundo ele, setores da oposição usam o ofício de Moro para "construir algo que não existe". "Aliás, é muito comum falar genericamente em campanhas, e é importante lembrar que essas empreiteiras doaram inclusive para partidos de oposição", concluiu Cardozo.

Miriam Dutra detona FHC, Globo e Mario Sergio Conti

247 – Depois de 30 anos, a jornalista Miriam Dutra, que foi uma das principais profissionais da televisão brasileira, resolveu quebrar o silêncio em relação a seu caso extraconjugal com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

A entrevista é reveladora. Ao mesmo tempo em que qualifica FHC como uma pessoa sorrateira e manipuladora, Miriam também aponta os bastidores da blindagem midiática em torno do caso. Enquanto a Globo decidiu exilá-la em Portugal, Veja publicou uma entrevista em que ela própria contava uma mentira para proteger FHC: a de que seu filho era fruto do relacionamento com um biólogo.

Antes da disputa presidencial de 1994, quando FHC se elegeu presidente pela primeira vez, vários veículos de comunicação investigaram a história do filho extraconjugal do então candidato tucano. Mas nada foi publicado.

Miriam só decidiu falar após ter saído oficialmente da Rede Globo, onde já não aparecia nem por meio de buscas no site, numa entrevista a uma revista internacional, focada no Brasil.

No depoimento, ela conta à repórter Fernanda Sampaio, da revista BrazilcomZ, os bastidores de seu relacionamento com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e as consequências da gravidez de Tomas Dutra Schimidt, que seria filho presumido de FHC – uma história sempre abafada pela imprensa brasileira.

Miriam conheceu Fernando Henrique quando o tucano era suplente de Franco Montoro, que assumiu o governo de São Paulo (83-87). Ela comenta o fatídico episódio em que FHC se sentou na cadeira de prefeito de São Paulo antes do resultado das eleições: "Ele se acha o máximo". Depois de anos, tentou romper o relacionamento. "Ele não deixava romper... ele me perseguia... quando eu ia sozinha nos lugares, ele ia atrás".

Miriam também disse que ficou 'assustada' quando o político começou a fazer de tudo para assumir o poder. "Ele mudou muito, me assustou". Disse que "era apaixonada por ele" e que o ex-presidente dizia que ela era o pé em sua realidade. "Ele era muito... como é que eu vou falar... da aristocracia de São Paulo... sabe? Irreal".

Sobre a gravidez de Tomas, em janeiro de 1990, afirma que quis ter o filho. "Eu tive uma relação de seis anos, fiquei grávida, decidi manter a gravidez, então é meu. Eu sou uma mulher, eu que decido isso! Se eles não querem, eles que se cuidem". Ela nega uma história relatada pelo jornalista Palmério Dória, autor do livro Privataria Tucana, de que teria sido chamada de 'rameira' pelo então senador, quando teria ido ao seu gabinete comunicar a gravidez.

"Eu nunca fui ao gabinete dele! Ele dormia na minha casa, eu não precisava disso", rebateu. "Como ele tinha histórias com secretárias, assistentes, com milhões de jornalistas, ele [Palmério] deve ter me confundido com outra pessoa", provocou a jornalista. "Até agora, tudo o que foi publicado sobre mim foi mentira", ressaltou Miriam.

Ao falar do famoso exame de DNA, que teria dado resultado negativo, ela diz que foi o próprio FHC quem divulgou: "Ele divulgou! E isso me prejudicou muito. É o estilo dele: fazer tudo sorrateiramente e posar de bom moço". Ela desmente a história de que, mesmo o filho não sendo de Fernando Henrique, o ex-presidente teria decidido assumi-lo. "O Tomas nunca teve pai, nunca foi reconhecido", afirma. "Se falarem... provem! Porque eu nunca vi nenhum documento. Essa história de que veio aqui em Madri é tudo mentira!".

Questionada sobre o episódio em que FHC teria ido até os Estados Unidos se encontrar com Tomas para um segundo teste, ela responde: "Eu acho que é mentira, porque eu só vi um documento, mas todo mundo pode enganar com um DNA". Miriam diz ainda que nunca proibiu que se fizesse o exame de DNA. "Ao contrário, eu sempre incentivei que fizesse, que tivesse contado, essa coisa toda". Outra importante revelação feita pela jornalista é a de que FHC, segundo ela, a forçou dar uma entrevista à revista Veja: "Me obrigou a dar uma entrevista pra Veja dizendo que o pai do meu filho era um biólogo. Foi Fernando Henrique com Mário Sérgio Conde (Mário Sérgio Conti, hoje na Globonews)".

"Exílio" da Globo

Ao contrário do que já foi divulgado, a jornalista assegura que foi ela quem decidiu sair do Brasil. "Eu decidi sair sozinha do Brasil, ninguém me mandou pra fora, isso é muito importante ficar bem claro, ninguém me mandou embora!". Ela descreve o cenário na Globo à época: "me colocaram abaixo de qualquer coisa". "Aquele 'Globo memória' eles não me colocaram. Eu fui a primeira mulher que fiz o Bom dia Brasil, eles não me colocaram, não colocaram sequer o meu nome. Tentaram apagar a minha imagem, porque não interessava pra eles".

"Esse exílio foi muito pesado e todo mundo achando que era um exílio dourado, que eu estava super bem. Eu passei muita dificuldade, muita solidão, focada nos meus filhos, e tentando muito sempre trabalhar e pedindo pra Globo, pelo amor de Deus pra fazer alguma coisa, e eu era sempre cortada, sempre cortada", conta.

O prejuízo na carreira é a coisa que mais lhe dói nessa história, admite à repórter. "Agora meu trabalho sempre foi tão importante pra mim, isso me dói. Ter lutado tanto e de repente, por um homem completamente manipulador e por ter trabalhado em um grupo de comunicação tão... eu queria usar um verbo, mas não me permito usar esse verbo... eu fui prejudicada".

Leia aqui a íntegra da entrevista.

0 Temer continua sonhando com candidatura própria do PMDB

por Inaldo Sampaio

De passagem por Belo Horizonte (MG) nesta segunda-feira, o vice-presidente da República, Michel Temer, voltou a dizer que o seu partido (PMDB) terá candidato próprio ao Palácio do Planalto nas eleições de 2018.

“O tempo agora é do PMDB”, declarou o vice-presidente, segundo quem a proposta do partido para tirar o Brasil já crise está consubstanciada no documento, intitulado “Uma ponte para o futuro”.

Segundo ele, “o que precisamos é ter a Presidência da República em 2018. Enquanto não conseguirmos isso, ficaremos apenas no verbo e o verbo hoje não tem sido suficiente”.

Para o ex-ministro Moreira Franco, que acompanhou Temer na viagem, 60% do PMDB, hoje, defendem o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Temer certamente não lembra mais que o PMDB teve um desempenho pífio quando disputou a Presidência da República em 1989 (com Ulysses Guimarães) e em 1994 (com Orestes Quércia). Ambos obtiveram menos de 5% dos votos válidos.

Se o próprio Temer for candidato em 2018, certamente não ultrapassará este percentual. Porque a maioria dos caciques do PMDB já está no barco dos tucanos.

Lula reúne conselho político do PT para discutir saídas para a crise

por Inaldo Sampaio

O ex-presidente Lula reuniu em São Paulo, nesta segunda-feira (15), o conselho político do PT para discutir saídas para a crise social, política e econômica do país. Os resultados da reunião, todavia, só vazaram para a imprensa de forma genérica.
Fazem parte do conselho, entre outros, os governadores Tião Viana (AC), Wellington Dias (PI), Fernando Pimentel (MG) e Camilo Santana (CE), os prefeitos Fernando Haddad (São Paulo) e Luiz Marinho (São Bernardo do Campo) e os líder do PT na Câmara e no Senado, Afonso Florence (BA) e Humberto Costa (PE), respectivamente.
Também participaram da reunião, de onde se extraiu uma nota de solidariedade ao ex-presidente da República, o assessor da presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, o escritor Fernando Morais, o sociólogo Emir Sader, o jornalista Breno Altman, que é ligado ao ex-ministro jornalista Eric Nepomuceno, o ex-ministro Luiz Dulci e o presidente da Fundação Perseu Abramo, Márcio Pochmann.
Para Rui Falcão, as acusações que pesam contra Lula não foram objeto da reunião. Mas aproveitou a coletiva de imprensa que deu logo em seguida para dizer que o ex-presidente está sendo vítima de uma campanha caluniosa.
Segundo ele, o sítio de Atibaia (SP), do qual Lula seria o dono oculto, “tem escritura, nome do proprietário e o proprietário faculta a visita a esse sítio para quem ele quiser, principalmente ao presidente Lula, com quem praticamente foi criado, desde a infância. Então, é uma denúncia que não faz nenhum sentido”, afirmou.
Disse também que no Brasil dos dias de hoje o ônus da prova não cabe mais a quem acusa, e sim a quem é acusado.
“Embora a escritura (do sítio) esteja registrada em cartório em nome de outra pessoa, o presidente Lula é que tem que provar que (o imóvel) não é dele. É uma inversão de valores, uma inversão dos fatos e vocês (da imprensa) ficam propagando isso”, reclamou.

Presidente do PSB diz que resolução do TSE é inconstitucional

Foto: Arquivo PSB

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, afirmou, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que é inconstitucional a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a qual apenas partidos com diretório municipal instituído podem lançar candidatura própria.

“Essa resolução é inteiramente inconstitucional, pois a Constituição assegura aos partidos autonomia para determinar o funcionamento interno”, disse.

Segundo o jornal, advogados de pelo menos dez partidos planejam entrar com uma ação para questionar um artigo da resolução. A norma recém-editada determina que as comissões provisórias podem existir por, no máximo, 120 dias.

No caso do PSB, o estatuto limita a criação de diretórios estaduais e municipais a localidades em que o partido obteve mais de 5% dos votos para deputado federal.

Incursão do Fantástico em obras abandonadas da Copa geram preocupação na Secretaria de Planejamento

Do blog de jamildo

Uma equipe do Fantástico está, nesta segunda-feira (15), filmando as obras inacabadas do BRT do corredor Leste-Oeste e o ramal V2 da Copa.

O foco são contratos feitos pela Secretaria das Cidades, na gestão do deputado federal Danilo Cabral até abril de 2014.

Danilo é atual secretário de Planejamento do Estado.

A TV Globo vai focar nas obras abandonadas da Copa em Pernambuco, que não ficaram prontas e atualmente paralisadas sem previsão de retomada.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) autorizou que técnicos do órgão falassem a equipe, que veio de São Paulo para a cobertura.

Na Secretaria de Planejamento, a notícia da chegada da equipe gerou grande apreensão, segundo fontes do Governo.

A torcida é que a questão seja diluída na edição com irregularidades em outros Estados, como no Mato Grosso, bem como que o nome do secretário não seja expressamente citado na matéria. Vamos ver.

Conselho de Comunicação debate migração de rádios AM para FM

O secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, durante o seminário Migração das Rádios AM para FM. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da ABr

Mais de 940 emissoras de rádio AM (modulação em amplitude) serão notificadas nos próximos meses para pagar a taxa de migração para a frequência modulada (FM) e melhorar a qualidade de transmissão de seus conteúdos. Durante debate realizado hoje (15) no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, explicou que essas emissoras precisam agora entregar a documentação para o processo de outorga das novas frequências, pagar a taxa de migração e fazer os investimentos para modernizar a infraestrutura de transmissão.

Custos

Martins lembrou que a tabela de preços foi divulgada para que as emissoras se preparem para a nova fase. Os valores podem variar de R$ 30 mil a R$ 4,5 milhões dependendo de variáveis como o alcance das transmissões, por exemplo. “Foi uma metodologia que avalia a potência da emissora, a população de cada município, dados econômicos e sociais. Esta metodologia reflete os parâmetros que estamos usando, não me parece dizer que é um preço baixo, mas um preço justo”, avaliou.

Para o representante do ministério, a expectativa dos donos de emissoras tem se mostrado ainda maior do que a do próprio governo, ainda que os custos sejam significativos. Além da taxa, esses empresários terão que readequar todo os equipamentos hoje usados para a frequência AM. “O objetivo é dar uma sobrevida às emissoras de AM e dar maior diversidade para os ouvintes que passam a ter um contingente maior de emissoras FM”, disse.

Mais qualidade

Presidente executivo da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Luis Roberto Antonik calcula, por exemplo, que uma emissora pequena de 10Kw de Fortaleza, por exemplo, poderá pagar R$ 400 mil de taxa, mais cerca de R$ 150 mil em equipamentos. “O valor não é desprezível, mas vale a pena. A diferença da qualidade entre AM e FM é muito grande. O rádio é o sujeito do serviço local”, destacou.

Antonik ainda lembrou que, além dos investimentos financeiros, as emissoras devem aproveitar a migração para atualizar também a programação.

Ele disse que as fases mais complicadas do processo já foram concluídas tanto pelo Ministério das Comunicações, com a tabela de preços, quanto pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que ficou responsável por distribuir as emissoras dentro de faixas de frequência de maneira que não haja interferência nas transmissões. “Acredito que até o dia 25 de fevereiro as primeiras emissoras comecem a apresentar os documentos para iniciar o processo”, enfatizou.

Atualmente, em todo país, 1.781 emissoras estão como AM, sendo que 1.385 já pediram para mudar de faixa. Ao todo, 948 rádios poderão fazer a migração em 2016. As demais emissoras terão que aguardar a liberação do espaço, que deve acontecer com a digitalização da TV no país que abrirá mais espaço para as novas FMs.

“Nos grandes centros urbanos, o espectro do rádio elétrico está muito congestionado. Com o desligamento da TV analógica vai sobrar mais espaço para que as [rádios] AM migrem para a frequência FM”, explicou o conselheiro da Anatel, Rodrigo Zerbone Loureiro, que também participou do debate.

O conselho volta a se reunir no início da tarde de hoje para discutir a violência contra os profissionais de comunicação e os efeitos da crise econômica sobre a comunicação social.

MA: família Dino também fora de edifícios públicos

Leandro Mazzini – Coluna Esplanada

As consequências mostram que não é implicância o decreto do governador do Maranhão, Flávio Dino, que excluiu o nome do ex-presidente da República José Sarney de edificações públicas.

A nova regra exclui nomes de pessoas vivas de repartições públicas.

O pai do governador, Salvio Dino, dá nome a mais de dez instituições, e será 'desonrado'. Completa a lista o irmão do governador, o procurador federal Nicolau Dino, que dá nome a escola na zona rural de Itinga.

E até o poeta Ferreira Gullar viu o seu riscado de um colégio.

Congresso: cara nova após janela da infidelidade

Do El País - Afonso Benites

O quadro partidário do Congresso Nacional, empossado há pouco mais de um ano, está próximo de ser bastante alterado. A partir da próxima quinta-feira, os deputados federais estão liberados para a pular a cerca e mudar para a legenda que melhor satisfizer seus interesses pessoais e seus projetos de manutenção – ou expansão – do poder político em suas bases eleitorais. O período de infidelidade partidária sem nenhuma punição por meio da Justiça eleitoral estará liberado por 30 dias a partir do dia 18 de fevereiro. Com isso, entre 50 e 80 parlamentares federais deverão estar em partidos diferentes dos quais foram eleitos em 2014. A maioria, para concorrer às eleições municipais de outubro.

No caso dos deputados, a autorização para o desquite partidário ocorrerá quando o presidente do Congresso, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgar a emenda constitucional que trata do assunto (PEC 113/2015). Até lá, no dia 18, as negociações se intensificarão. Já os senadores não dependem desse aval da nova lei, pois seus cargos, assim como os dos chefes de Poderes Executivo, são considerados majoritários.

O cálculo feito pelo EL PAÍS, com base em declarações de 12 líderes e vice-líderes de partidos, abrange os quase 35 deputados federais e senadores que já mudaram de legenda nos últimos meses. Entre eles, os 21 que foram para o Partido da Mulher Brasileira, e os seis da Rede Sustentabilidade, ambos partidos recém-criados.

Até 2007 o troca-troca partidário era comum no Brasil, pois não havia regra que o impedisse. Naquele ano, o Tribunal Superior Eleitoral editou uma resolução que só autorizava as mudanças para partidos recém-criados ou que justificassem algum tipo de perseguição de seu próprio partido. Quem trocasse de legenda fora desse panorama poderia perder o mandato, conforme os julgamentos dos tribunais. Ocorre que poucos foram cassados porque a Justiça demorava para julgar cada caso e, quando estava próximo de fazê-lo, os mandatos já tinham acabado. Assim, as mudanças continuaram ocorrendo, ainda que em menor quantidade. Agora, com a brecha criada pelos próprios congressistas, ninguém corre risco de punição.

Leia mais: Congresso deve mudar de cara após janela da ‘infidelidade partidária’

“As Marcas da Lava Jato”.se afogou na megalomania!

Publicação de PHA no blog conversa afiada  sobre   reportagem de Marcelo Auler Da Carta Capital 



Auler comprova que a Lava Jato se afogou fragorosamente na megalomania do Sistema Moro: do Moro, ele próprio, que pretendia ser o “Corregedor Geral da República”; dos Procuradores aecistas e dos delegados da Polícia Federal que grampeiam mictório de preso!

Afogaram-se na própria gula.

Vamos aos pontos centrais do trabalho do Auler:

- A operação completa dois anos, sofre críticas crescentes e mira no ex-presidente Lula para manter acesa a “indignação popular”.

Como diz o Conversa Afiada se não prender o Lula, o Moro vai virar twitteiro acidental.

- Segue o Auler: Janot é a esperança do Brasil, desde que não prenda tucanos;

- A Força (sic) Tarefa não consegue mais esconder: o negocio é só e apenas prender o Lula;

- O grampo na cela do Youssef continua sem esclarecimentos, mesmo depois de o Werlang ter confessado que botou os grampos lá;

- Para os delegados da Polícia Federal, o zé da Justiça é um gaiato, não passa de um Rolando o Lero;

- e ponto central: o interesse da população pela Lava Jato caiu de 67% para 26%, segundo a Vox Populi.

Quer dizer: o IBOPE do Moro se aproxima do jornal nacional.

Da irrelevância.

Se soubesse se expressar em Português corrente, Moro podia até acabar no “Entre Caspas” da Globo News.

Quem diria, acabou no Irajá!

Em tempo: se não prender o Lula, o Moro vai condenar o já preso, preso de novo e condenado José Dirceu, para demonstrar que tentou cumprir o que a Casa Grande dele exigia.

Será o seu passaporte para o sarau da Casa Grande: é, mas eu condenei o Dirceu à prisão perpétua!

Em tempo2: Dr Moro, como é que o banqueiro Esteves conseguiu a delação do Cerveró? Quem é o "Japa Bonzinho", Dr Moro? O senhor não descobre isso e quer saber quanto custou o pedalinho, Dr Moro?

Paulo Henrique Amorim

O dia que Leonel Brizola derrotou a Globo e fez a passarela do samba

Texto do brizolista Pedro Porfirio Publicado no Blog conversa afiada.

Já que o batuque de um afoxé  enfeitiçado ainda rola noite a dentro e pelos vindouros dias, expondo o melhor da raça, achei por bem lembrar com todas as letras as figuras daqueles que deram maioridade ao carnaval carioca e, por extensão, ao brasileiro.

FALO DE LEONEL DE MOURA BRIZOLA, DARCY RIBEIRO E OSCAR NIEMEYER.

O carnaval não teria sido o que mostrou estes dias se não fosse a corajosa determinação de Brizola, em 1983, de mandar acabar com o mafuá do monta e desmonta, que existia como um pardieiro sob o controle da fina flor da contravenção, num ambiente de propinas a granel.

Determinação que tomou com o seu exército brancaleone, para o qual fui convocado com outros 9 "homens de confiança", enfrentando a sabotagem da Rede Globo e da maior parte da mídia, que chegou a divulgar "preocupações" de engenheiros sobre rachaduras que ameaçavam a segurança do público.   

A Globo, que já tinha o monopólio da audiência, se recusou a retransmitir o desfile.  Foi graças ao senso de oportunidade do velho Adolpho Bloch que a Rede Manchete habilitou-se a levar para o mundo as imagens da grande festa popular brasileira. E pontificou  na liderança daqueles dias.

Pela Globo, diga-se sem medo, continuaria aquele esquema corrupto em que cada montagem e desmontagem tinha praticamente o preço de um sambódromo de alvenaria.

Foi essa a primeira grande vitória de Brizola sobre Roberto Marinho, vencida em condições quixotescas.

Poucos sabem – por que muitos escondem – aquele cenário colossal numa área de 85 mil metros quadrados foi erguido em apenas 4 meses.  Brizola e Darcy fizeram as vezes de supervisores de obra junto ao engenheiro José Carlos Sussekind, que seria depois o grande construtor dos CIEPs.

POUCOS SABEM – POR QUE MUITOS ESCONDEM - SOB AS ARQUIBANCADAS DE CONCRETO ARMADO, FOI PROJETADO UM COMPLEXO ESCOLAR DE HORÁRIO INTEGRAL COM 160 SALAS DE AULA, PENSADO PARA A ROTINA DE 10 MIL CRIANÇAS.

E não ficou só nisso: rompendo com o domínio total dos banqueiros  de bicho mudou a estrutura da própria competição, que passou a ser em dois dias. Daí para cá, outros estados construíram suas passarelas permanentes para o carnaval das escolas de samba.

Só não sei se algum governante teve a mesma generosa determinação: as 160  salas de aula já levaram o conhecimento e garantiram a cidadania de mais de 100 mil estudantes, que passam o dia aprendendo mais do que samba no pé.

TSE atenta para os novos prazos do calendário eleitoral

Passada a folia do Carnaval, as atenções no setor político são voltadas para o pleito deste ano. O calendário das Eleições Municipais 2016, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em novembro do ano passado, incorpora as modificações introduzidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015.

O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. Conforme o previsto na Constituição Federal, a eleição será no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno.

Os eleitores vão eleger os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros. É importante estar atento aos novos prazos e datas.

Confira as principais datas no calendário eleitoral deste ano:

Filiação partidária

Quem quiser concorrer aos cargos eletivos deste ano deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições.

Convenções partidárias

As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016.

Registro de candidatos

Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até às 19h do dia 15 de agosto de 2016.

Propaganda eleitoral

A campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Teste público de segurança

O dia 31 de março é o prazo final para o TSE realizar o teste público de segurança do sistema eletrônico de votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos que serão utilizados nas eleições. As datas definidas para a realização do teste são os dias 8, 9 e 10 de março de 2016.

Campanhas institucionais

A partir do dia 1º de abril, o TSE deverá promover em até cinco minutos diários, contínuos ou não, requisitados às emissoras de rádio e televisão, propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina na política, além de esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.

Remuneração de servidores

A partir de 5 de abril, 180 dias antes das eleições, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Retirada e transferência de título

O dia 4 de maio é a data limite para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Também é o último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral e para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para Seção Eleitoral Especial.

Programas de comunicação

A partir do dia 30 de junho fica vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa e de cancelamento do registro da candidatura.

Propaganda partidária

Já a partir do dia 1º de julho não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.

Emissoras de rádio e TV

A partir do dia 6 de agosto as emissoras de rádio e de televisão não poderão veicular em programação normal e em noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados; veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, seus órgãos ou representantes; dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

Comício e sonorização

A partir do 16 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Também os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.

Internet

Também a partir de 16 de agosto começará o prazo para a propaganda eleitoral na internet, sendo vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga

TSE reaproximou Temer do Planalto

247 – Em sua defesa na Justiça Eleitoral contra a ação do PSDB, o vice Michel Temer se reaproximou do Planalto. É o que afirma o colunista Bernardo Mello Franco: “Enquanto o julgamento não vem, é curioso ver como o PT e o vice, antes separados pelo impeachment, voltaram a remar juntos para tentar escapar de um naufrágio no tribunal”.

Ele destaca que a defesa do peemedebista bate no PSDB e lembra que Aécio Neves também "foi agraciado com vultosas quantias" das empreiteiras da Lava Jato: “O outro problema será explicar como as mesmas empresas podem ter feito doações irregulares para a chapa de Dilma e regulares para a de Aécio”, ressalta ele (leia aqui).

Empresa holandesa SBM anuncia R$ 1 bi para acordo de leniência

Da Agência O Globo

A empresa holandesa SBM divulgou nesta quarta-feira comunicado em que informa ter feito uma provisão de US$ 245 milhões, quase R$ 1 bilhão, a título de pagamento de multas em acordo de leniência que está sendo negociado com o governo brasileiro. Segundo a nota, ainda não há data prevista para o anúncio do fechamento do acordo, mas como as negociações estão avançadas a empresa já incluiu a despesa na contabilidade do ano de 2015 como provisionamento de gasto.

“Durante o ano de 2015, discussões com autoridades brasileiras e com a Petrobras progrediram ao ponto de levar a companhia a prever gasto de US$ 245 milhões para um possível acordo. Embora as negociações estejam em estágio avançado, a data do anúncio do acordo bem como a dimensão do valor final a ser pago ainda está para ser confirmado”, diz comunicado da empresa sobre as contas de 2015. A divulgação da previsão de gasto foi revelada pela coluna do Ancelmo na edição do GLOBO desta quinta-feira.

Na nota, a SBM informa ainda que em dezembro do ano passado, o Ministério Público brasileiro fez acusações contra várias pessoas no país e no exterior, incluindo atuais e ex-funcionários da empresa, sendo um deles americano. A empresa informou que está em processo de negociação do acordo judicial que envolve esses funcionários.

A SBM divulgou ainda que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos reabriu investigação naquele país e requisitou informações à companhia. A SBM está envolvida em casos de pagamentos de propina a empresas, entre elas a Petrobras.

Lula, o grande problema do Brasil

Gleisi Hoffmann Senadora pelo PT do Paraná

Prender o Lula, acabar com Lula, é resolver os problemas do Brasil!

Acabar com a corrupção, afinal ele é o grande responsável por todos os desvios de recursos e de conduta ao longo da história brasileira; acabar com os desequilíbrios da economia, pois foi ele quem permitiu que muita gente, tratada como vagabunda, tivesse uma renda mínima e se recusasse ao trabalho quase de graça, encarecendo a produção; acabar com políticas públicas que aumentam gastos e desequilibram as finanças públicas, protegendo setores, raças e classes, em detrimento do empreendedorismo, da força de vontade, do empenho de cada um. Lula não pode voltar, apesar de ninguém ter perdido com ele, mas o fato de uma parcela da população, que nunca ganhou, ter ganho mais, o faz "persona non grata".

Conheci o Lula na campanha de 1989. Fazia movimento estudantil naquela época. No primeiro turno apoiei Brizola. No segundo, fiz campanha para Lula. Não consigo esquecer o debate fatídico com Collor em que, dentre outras coisas, foi acusado de ter um aparelho de som "três em um". Como podia? Um operário?! Com certeza era fruto de algum desvio. Mas não foi só isso. Naquele segundo turno intensificaram-se as denúncias. Ele era o maior agitador do Brasil, era comunista. Tinha pacto com Cuba, com a Rússia, com a China. Fecharia as igrejas, era ateu! Ainda mais, ia dividir as terras, e também a casa das pessoas!

Afe, como o povo brasileiro poderia eleger alguém assim?! Collor era meio diferente, de um estado periférico, mas mais confiável, porque era da elite! O resto da história nós conhecemos.

Agora Lula é acusado de corrupto. Depois de oito anos no poder e de ser, após Getúlio e Kubitscheck, quem ousou ter um projeto de desenvolvimento nacional, é acusado de se relacionar com empreiteiros, beber whisky, de querer ter um apartamento na praia, no Guarujá, de tê- lo visitado, embora não comprado, de utilizar e investir num modesto sítio de amigos, de ter um bote de alumínio para pescar no pequeno lago do sítio. Não pode, um operário, um pobre, que chegou à presidência?! Quem pensa que é? É praticamente da família, mas não pode sair do quartinho dos fundos, nem comer o sorvete gourmet, tal qual o personagem de Regina Casé, em "Que horas ela volta?!".

Não estou santificando Lula, só acho que os pecados que ele cometeu ou comete não podem ter valor maior na bolsa celestial. Lembro do Evangelho de Marcos: "Aquele que estiver sem pecado atire-lhe a primeira pedra", disse Jesus. Esta máxima é a verdade! Não há quem dela não necessite para si mesmo. Desde os monopólios financeiros, econômicos, de comunicação até o integrante da clássica classe média brasileira.

Como disse o professor Aldo Fornazieri, em artigo que usei na tribuna do Senado, Lula colocou na ordem do dia a questão da desigualdade, da fome e da exclusão. Buscou justiça e promoção do bem comum. Nenhum outro político e nenhum outro partido fizeram, de forma igual ou de maior alcance, a promoção do bem comum como Lula e seu governo o fizeram.

Nesse sentido, evocando a filosofia hegeliana, do bem comum, Lula e o PT promoveram a ética mais do que os outros políticos e mais do que os outros partidos.

Assim, se queremos discutir moralidade e ética, vamos discutir neste terreno, vamos discutir sobre os bens e feitos comuns de outros governantes. Ninguém quer que não se investigue, mas apenas que as investigações aconteçam para todos, não apenas para o PT ou para o presidente Lula. Para a história ficará claro a condição de vítima de Lula, de uma ação persecutória conduzidas por adversários, autoridades e setores de mídia.

Sem inocentar culpados, aceitar essa perseguição como um dado da realidade, sem questioná-la moral e politicamente, é uma forma de aceitar a injustiça, pois todos devem ser iguais perante a Lei.

"Lula será sitiado por PF e MP em Atibaia"

Por Fernando Brito 

O juiz Sérgio Moro, diga-se o que se disser dele, é um obcecado por seus próprios planos.

Chegou onde queria e ardentemente trabalha, há dois anos, por chegar.

Usando, como há anos já enunciava, em seus artigos sobre a operação “Mãos Limpas”, “jornais e revistas simpatizantes”.

Autorizou em plena terça-feira de carnaval a abertura de um inquérito, na Lava Jato, sobre o sítio frequentado por Lula em Atibaia.

Já não precisa da afirmação hipócrita de que “Lula não é investigado”.

É e sempre foi.

Aliás, é seguido, monitorado e bisbilhotado desde sempre e muito  mais depois que deixou o Governo.

Seus passos são controlados ao ponto de saberem que foi, nestes quatro-cinco anos, 111 vezes ao sítio, não 110 ou 112.

Os despacho de Moro, em pleno Carnaval, mandando investigar crime de peculato em relação ao sítio de Atibaia, propriedade de particulares não exercentes de cargos públicos,  tem endereço certo:

Art. 312 – Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

Pena – reclusão, de dois a doze anos, e multa.

§ 1º – Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.

Está na cara, não?

Lula, presidente, não usava o sítio, mas “concorreu para” que nele se fizessem reparos e ampliação, “em proveito próprio ou alheio”,  “valendo-se da facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário”.

Concorreu como? Não vem ao caso.

Serve qualquer coisa.

Porque qualquer coisa no Brasil está sob a jurisdição de Sérgio Moro, da Polícia Federal do Paraná e dos rapazes furiosos do MP.

Lula está pronto para ser levado ao Galeão, digo, a Curitiba.

Onde não vai poder responder aos canalhas sem um “data vênia”

A única esperança da democracia no Brasil é que se assustem com o poder monárquico de Sérgio Moro, o Collor togado.

Triste sina a de um país que, depois de um golpe a primeiro de abril, vê outro se desfechar na terça de Carnaval.

O mea-culpa tucano

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

Depois de flertar com a irresponsabilidade fiscal em 2015, o PSDB promete não acender mais o pavio das pautas-bomba na Câmara. É o que diz o novo líder do partido, o baiano Antonio Imbassahy.

Em setembro passado, o deputado foi um dos 51 tucanos que votaram pela derrubada do fator previdenciário, regra criada no governo FHC para evitar as aposentadorias precoces.

O ex-presidente reclamou, e a sigla foi acusada, com razão, de apostar no "quanto pior, melhor" para desgastar o governo. Cinco meses depois, Imbassahy afirma que a bancada errou nessa e em outras votações com impacto nas contas públicas.

"Cometemos algumas extravagâncias no ano passado. Foi uma coisa fora da nossa história, nós reconhecemos isso", penitencia-se o deputado, que substituiu o paulista Carlos Sampaio na liderança do partido.

O tucano estende a autocrítica a outras propostas que atrapalharam o ajuste fiscal, como os aumentos indiscriminados para o funcionalismo. "Não cabe à oposição fazer coisas malucas. Essas pautas eram corporativas e fisiológicas. Apoiá-las foi um erro danoso ao partido", afirma.

Em 2016 a atitude do PSDB será diferente, diz Imbassahy. "Não faremos nada para sabotar o ajuste. Vamos facilitar o que for necessário para revigorar a economia, com a condição de não apoiar a criação de novos impostos, como a CPMF."

Apesar da promessa de colaboração com o Planalto, o tucano não desistiu de pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele reconhece que a tese perdeu força, mas conta com sua retomada em março.

Imbassahy também promete defender a queda de Eduardo Cunha, com quem o PSDB manteve uma aliança branca em 2015. "Nosso entendimento é que ele não tem mais condições de permanecer na presidência da Câmara", afirma. Perguntei se ele frequentará a residência oficial do peemedebista, como fazia o seu antecessor. "De forma alguma", prometeu o novo líder tucano.

Deputados aguardam últimos dias de campanha para conhecer novo líder do PMDB

Plenário da Câmara dos Deputados. Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Agência Brasil

Enquanto o atual líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), conduz sua campanha em Brasília para se manter no cargo durante 2016, usando a capital federal como plataforma para conversar, inclusive, com peemedebistas que querem a mudança de líder, seu concorrente, Hugo Motta (PB) mantém o calendário de viagens aos estados, lançado logo depois de anunciar sua candidatura à liderança, atrás de apoio das bancadas regionais.

Falta uma semana para a escolha do nome que comandará o partido na Câmara, marcada para 17 de fevereiro, e o cenário está indefinido. A expectativa de governistas e oposicionistas sobre a escolha do partido – um dos únicos que ainda não anunciou a liderança este ano – é em função dos rumos que o PMDB pode tomar em relação às decisões da Casa.

Imbassahy reconhece ‘erro danoso’ do PSDB na Câmara

247 – O novo líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy reconheceu que a bancada errou em votações com impacto nas contas públicas: "Cometemos algumas extravagâncias no ano passado. Foi uma coisa fora da nossa história, nós reconhecemos isso", diz ele, na coluna de Bernardo Mello Franco.

Segundo o tucano, não cabe à oposição fazer coisas malucas e promete atitude diferente em 2016: "Não faremos nada para sabotar o ajuste.

Vamos facilitar o que for necessário para revigorar a economia, com a condição de não apoiar a criação de novos impostos, como a CPMF"
Imbassahy também promete defender a queda de Eduardo Cunha, com quem o PSDB manteve uma aliança branca em 2015. "Nosso entendimento é que ele não tem mais condições de permanecer na presidência da Câmara", afirma. E ainda defende o impeachment de Dilma Rousseff (leia aqui).

Governador manda tirar nome de Sarney de escolas

Da Folha de S.Paulo - Daniele Belmiro

Sete escolas estaduais do Maranhão batizadas em homenagem ao ex-presidente José Sarney tiveram os nomes alterados por um decreto assinado pelo governador Flávio Dino (PC do B).

No total, o nome de 37 escolas que homenageavam pessoas vivas foram trocados por nomes de professores, políticos, religiosos e poetas que já morreram, como os ex-deputados João Evangelista e Júlio Monteles.

A filha de Sarney, a ex-governadora Roseana Sarney, e mulher dele, Marly Sarney, também perderam as homenagens. O nome de Roseana batizava três escolas, e o de Marly, uma.

O decreto foi publicado no "Diário Oficial do Estado" no último dia 14 de janeiro.

Outro nome próximo ao clã Sarney, o do senador Edison Lobão, que é ex-governador do Estado e ex-ministro de Minas e Energia, foi retirado de quatro locais.

Há um ano, quando assumiu o governo do Maranhão, Dino assinou um decreto que proibia que bens públicos do Estado recebessem o nome de pessoas vivas ou responsabilizadas por violações aos direitos humanos durante o regime militar.

No caso das pessoas vivas, a medida não era retroativa, de modo que Sarney continuava a dar nome a pelo menos 160 escolas do Maranhão, além de bibliotecas e obras viárias em todo o Estado.

Com o novo decreto, os nomes do ex-vice-governador do Maranhão e atual senador João Alberto de Souza, do ex-governador João Castelo, da ex-secretária de Educação Leda Tajra, do ex-vice-presidente Marco Maciel e do ex-deputado federal Magno Bacelar também foram apagados da fachada de centros de ensino. O poeta maranhense e membro da Academia Brasileira de Letras Ferreira Gullar também deixou de ser homenageado.

Prefeito maranhense é preso acusado de estuprar jovem

Foto de O Imparcial
Leandro Mazzini – Coluna Esplanada

A Justiça negou soltura na sexta-feira do prefeito de Santa Inês (MA), José de Ribamar (PSB), preso sábado passado.

Cardiologista e casado, ele convidou uma jovem de 18 anos, vendedora de livros, para, digamos, uma aula de anatomia no motel.

Ela foi, mas não gostou e o denunciou.

O advogado do prefeito não nega à Polícia o ato sexual, mas informa que foi consentido com a jovem.