Foto: Arquivo PSB
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, afirmou, em entrevista ao
jornal O Estado de S. Paulo, que é inconstitucional a resolução do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a qual apenas partidos com
diretório municipal instituído podem lançar candidatura própria.
“Essa resolução é inteiramente inconstitucional, pois a Constituição
assegura aos partidos autonomia para determinar o funcionamento
interno”, disse.
Segundo o jornal, advogados de pelo menos dez partidos planejam
entrar com uma ação para questionar um artigo da resolução. A norma
recém-editada determina que as comissões provisórias podem existir por,
no máximo, 120 dias.
No caso do PSB, o estatuto limita a criação de diretórios estaduais e
municipais a localidades em que o partido obteve mais de 5% dos votos
para deputado federal.
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