Comissão aprova projeto contra exploração sexual de menores

Estabelecimentos comerciais e de entretenimento que permitam ou façam apologia à pedofilia, à exploração sexual e à prostituição de crianças e adolescentes agora vão ser punidos. É o que propõe o Projeto de Lei Ordinária Nº 272/2015, de autoria do Deputado Lucas Ramos (PSB), aprovado na última quarta-feira pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A proposição ainda será discutida por outras comissões antes de chegar ao Plenário.

O projeto prevê punições para os locais infratores, tais como cassação do alvará de funcionamento e proibição de os proprietários constituírem uma nova empresa pelo prazo de três anos. Também impõe multas de R$ 3 mil a R$ 50 mil, podendo ainda o responsável ser preso por até 10 anos. “Esta medida se faz necessária por conta do alto número de registros de casos de exploração sexual de meninos e meninas”, afirma Lucas Ramos.

Governador vai ao Agreste levar ações de Segurança, Inovação e Educação

O Governo do Estado leva, nesta sexta-feira (15), um conjunto de ações para o Agreste Central, que contemplam as áreas de Segurança, Inovação e Educação. A agenda administrativa do governador Paulo Câmara tem inicio às 9h30, em Caruaru, quando ele oficializa o ingresso de 100 novos policiais militares no 4º Batalhão, responsável pela Área Integrada de Segurança 14, que atende, ao todo, 15 municípios.

O reforço no efetivo da AIS 14 foi uma deliberação do governador durante a 31ª Reunião do Comitê Gestor do Pacto pela Vida, realizada no dia 3 de setembro em Caruaru com a finalidade fortalecer o combate à criminalidade organizada na região. Com a alocação dos novos policiais, a AIS 14 passará a contar com 855 PMs, passando a ter a relação de 137 policiais por 100 mil habitantes.

Ainda em Caruaru, o chefe do Executivo estadual inaugura, às 11h, o Armazém da Criatividade, primeira unidade avançada do Porto Digital no interior do Estado. Financiado pelo Governo de Pernambuco, o equipamento está localizado no Polo Comercial do município, e dará suporte à inovação e ao empreendedorismo, atuando de forma integrada com as instâncias de ensino, ciência e tecnologia, e em estreita articulação com setores produtivos e com as políticas públicas da região.

O equipamento, que conta com 1.800 metros quadrados de área, possui laboratórios, salas de treinamento, incubadora, estúdio de fotografia, showroom e coworking, além de um núcleo empresarial com salas comerciais para instalação de novos empreendimentos.

De Caruaru, Paulo Câmara seguirá para a cidade de Panelas, onde entrega, às 14h30, a nova sede da Escola de Referência em Ensino Médio do município, que foi reformada e ampliada. A intervenção recebeu um aporte de R$ 3,3 milhões.

A nova unidade de ensino, que possui 510 alunos matriculados no ensino médio, recebeu uma quadra coberta com vestuário, além de três novos blocos compostos pelos seguintes itens: 18 salas de aula, recreio coberto, cozinha, refeitório, biblioteca, sala de professores, auditório com capacidade para para 75 lugares, além de laboratórios de informática, línguas, química, biologia, física e matemática.

Morre mais um torturador da época do regime militar

do blog de Inaldo Sampaio

Morreu em Brasília, nesta quinta-feira (15), vítima de câncer, o coronel reformado do Exército, Carlos Alberto Brilhante Ustra, apontado por ex-presos políticos como um dos mais temíveis torturadores da época do regime militar.

Ele tinha 83 anos de idade e na época do regime militar (1970-1974) comandou o Destacamento de Operações Internas (DOI-CODI) de São Paulo, local em que se torturou muitos presos políticos.

No início deste mês, a Justiça Federal paulista rejeitou uma denúncia do Ministério Público contra o coronel por suposto envolvimento no assassinato do militante comunista Carlos Nicolau Danielli, sequestrado e torturado nas DOI em dezembro de 1972.

Em 2013, durante depoimento à Comissão Nacional da Verdade, da qual fez parte o advogado pernambucano José Paulo Cavalcanti Filho, o ex-sargento Marival Chaves afirmou que Ustra era “o senhor da vida e da morte” porque escolhia a dedo quem deveria ficar vivo e quem deveria morrer.

“Um capitão era naquela ocasião senhor da vida e da morte. Não tenho dúvida que ele torturava, porque ele circulava pela área de interrogatório, especialmente quando tinham presos importantes sendo interrogados. Eu o vi lá, por exemplo, na antessala do interrogatório, aguardando o momento de serem chamados o Wladimir Herzog e o (jornalista) Paulo Markun”, contou o ex-sargento.

Apesar dos crimes que lhe são atribuídos, o coronel Brilhante Ustra morreu sem responder a um único inquérito.

Lula nega favorecimento a sua sobrinha e desmente a Folha

do blog de Magno Martins

O ex-presidente Lula rebateu as denúncias do lobista Fernando Baiano, que afirma ter repassado R$ 2 milhões a sua nora, por intermédio de José Carlos Bumlai.

"O ex-presidente Lula nunca atuou como intermediário de empresas em contratos, antes, durante ou depois de seu governo. Jamais autorizou que o sr. José Carlos Bumlai ou qualquer pessoa utilizasse seu nome em qualquer espécie de lobby. Lula tem quatro noras e nenhuma delas recebeu, direta ou indiretamente, qualquer quantia ou favor do réu Fernando Baiano. É deplorável que a palavra de um réu confesso, sem amparo em fatos nem provas, seja divulgada mais uma vez de forma ilegal, com claro objetivo político", diz nota divulgada pelo Instituto Lula sobre a delação de Baiano.

A 'Folha de S. Paulo'  (Leia aí) dedicou manchete ao caso, embora Baiano tenha dito que o negócio relacionado à suposta comissão não se materializou.

Falta base jurídica para tirar Dilma, diz líder do PSB no Senado

Em discurso no Senado nesta quarta-feira, o líder da bancada do PSB, senador João Capiberibe (AP), criticou o empenho da oposição no sentido de afastar a presidente Dilma Rousseff do cargo por meio de um processo de impeachment.

Segundo ele, as investigações do Ministério Público e da Polícia Federal não revelaram, pelo menos até agora, “bases materiais” para a abertura de um processo de impeachment.

A seu ver, nem mesmo o parecer do Tribunal de Contas da União recomendando a reprovação das contas da presidente relativas ao ano de 2014 pode ser usada como justificativa porque elas ainda não foram apreciadas pelo Congresso Nacional.

Capiberibe declarou que um impeachment sem base constitucional “abre um precedente perigoso” que pode se voltar contra outros governantes, inclusive estaduais e municipais.

“Como se isso não bastasse”, acrescentou, “não podemos nos esquecer que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a quem cabe, constitucionalmente, iniciar a tramitação de eventuais pedidos de impeachment, não tem hoje nenhuma autoridade política para iniciar um processo de impedimento de quem quer que seja”.(Blog de inaldo Sampaio)

No Dia do Professor, Paulo lança pacote de ações para a Educação

No data em que se comemora o Dia do Professor, o governador Paulo Câmara lançou um pacote de ações voltadas para a melhoria da Educação no Estado. Na solenidade, que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, nesta quinta-feira (15), às 10h30, o chefe do Executivo estadual autorizou a construção de 13 escolas na Mata Sul pernambucana. Na ocasião, Paulo também oficializou parcerias com instituições para realização de um estudo sobre o ensino integral e para implantação do portal Escola Conectada.

Com investimento global de R$ 33,8 milhões, as unidades educacionais (estaduais e municipais) serão construídas em nove municípios: Barreiros (2), Palmares (2), São Benedito do Sul (2), Água Preta (2), Catende, Vicência, Maraial, Pombos e Escada. Além dessas, outras 16 escolas na região tiveram suas obras iniciadas neste ano.  

O ato desta quinta também foi marcado pelo anúncio de uma parceria do Estado com três institutos - Natura, Sonho Grande e Co-responsabilidade pela Educação -, para desenvolver um estudo sobre os custos e o desempenho das escolas em tempo integral do ensino médio na rede estadual. Com duração prevista de seis meses, o estudo vai apontar, por exemplo, o custo por estudante nessas unidades.

Por fim, o governador lançou o Portal Escola Conectada. Desenvolvido em parceria com os institutos Natura, Telefônica e Inspirare, a plataforma digital vai oportunizar a produção e publicação dos materiais produzidos pelos professores da rede estadual de ensino no site da Secretaria de Educação (www.educacao.pe.gov.br) e no endereço da iniciativa (escolaconectada.educacao.pe.gov.br), que estará funcionando a partir desta quinta.  

Estado adere à campanha para prevenir o desaparecimento de crianças e adolescentes

Fachada do Palácio do Campo das Princesas foi iluminada na cor laranja, que representa a ação

 

Depois de ter a fachada iluminada de amarelo, verde e rosa, respectivamente, em apoio às campanhas de combate ao suicídio, incentivo à doação de órgãos e prevenção do câncer de mama, o Palácio do Campo das Princesas se “vestiu” de laranja para apoiar a Campanha Nacional Crianças Desaparecidas. A solenidade que marcou a adesão do Governo do Estado aconteceu na noite desta terça-feira (13), e contou com a presença da primeira-dama de Pernambuco, Ana Luiza Câmara, e do vice-governador Raul Henry. 

Escolhida por representar entusiasmo, determinação e encorajamento, a cor laranja simboliza o compromisso de todos com a causa. A sede do Executivo estadual segue iluminada até o próximo domingo (18). A ação, uma iniciativa do Conselho Federal de Medicina (CFM), com apoio do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), tem por objetivo chamar a atenção sobre os números alarmantes - em média, são registrados 50 mil casos de desaparecimento de crianças e adolescentes por ano, e estima-se que quase 250 mil ainda estejam desaparecidas.

“É uma mobilização importante para tentarmos, nessas 48 horas que são vitais, resgatar essas crianças que desapareceram. O Governo do Estado não podia ficar de fora dessa campanha. Vamos empenhar todos os esforços, nos engajar e fazer a diferença nessas questões”, destacou Ana Luiza Câmara.

Sob a regência da professora Célia Oliveira, o Coro Infantil do Conservatório Pernambucano de Música encantou os presentes com uma apresentação. No repertório, clássicos como “Minha Ciranda”, de autoria de Capiba; “Sabiá”, de Luiz Gonzaga; e “Recife Manhã de Sol”, de Jota Michiles.

A solenidade também contou com a presença do presidente do Cremepe, Silvio Rodrigues, da primeira-dama do Recife, Cristina Mello, do vice-prefeito da cidade, Luciano Siqueira, do deputado estadual Ângelo Ferreira, e do secretário estadual da Casa Civil, Antônio Figueira, entre outras autoridades.

A ilusão dos “projetos de desenvolvimento” em Pernambuco

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Nos últimos anos em Pernambuco, a máquina de propaganda do governo estadual, aliado a mídia empresarial, e a setores cooptados da academia tem insistentemente anunciado a implantação de grandes empreendimentos econômicos para mudarem a vida dos pernambucanos. Chamam a isso de “desenvolvimento”, mas que na realidade acaba promovendo conflitos socioambientais de grandes proporções. Vejam bem.

 O Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS), cujos investimentos já ultrapassaram 60 bilhões de reais é um dos exemplos de uma obra contestada desde seu início, nos anos 70 do século passado. Prometida como a redenção econômica do Estado, o novo Eldorado, a jóia da coroa, tornou-se um pesadelo para milhares de trabalhadores e moradores do entorno do Complexo. Estima-se que já foram demitidos 42 mil trabalhadores da indústria de petróleo, 4 mil da indústria metal mecânica e 5 mil do setor de fretamento. Além da expulsão de mais de 10 mil famílias que moravam naquele território e viviam da agricultura familiar, da pesca e da coleta de mariscos. Hoje sobrevivem nas periferias das cidades, cujos modos de vida foram interrompidos drasticamente.

Mesmo com anúncios oficiais de recordes, ano a ano, na movimentação de cargas, o que se verifica no CIPS são obras paradas, estagnação da produção, demissões em massa de trabalhadores desamparados dos seus direitos trabalhistas, desastre ambiental, além das violações dos direitos humanos com expulsão truculenta dos antigos moradores. Com esta realidade os dirigentes do Estado deslocaram seu discurso “desenvolvimentista” para o litoral norte, para a fábrica da Fiat, como novo polo de “desenvolvimento” em Pernambuco. Todavia aquele território vivencia uma situação que não é a mesma anunciada pela propaganda oficial. Inúmeros problemas socioambientais estão ali presentes.

Hoje é a instalação de parques eólicos a bola da vez no discurso da salvação econômica do Estado. O que se verifica nos últimos anos, com o que agora é conhecido como “o negócio dos ventos” é o crescimento vertiginoso destes empreendimentos, com a instalação de centenas e milhares de aerogeradores, em particular no Nordeste brasileiro. Mais do que aspecto econômico, a energia eólica traz consigo uma carga de contradições. Nos estados como a Bahia, Rio Grande do Norte e Ceará movimentos sociais e populações atingidas denunciam violentos conflitos e situações de injustiça ambiental relacionada à implantação dos parques eólicos.

Em Pernambuco se inicia um processo sem discussão com os envolvidos, que não leva em conta os erros cometidos em outros estados/municípios. Segundo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico “30 parques eólicos estão em fase de projeto ou construção e cinco já em fase de operação, localizados em 14 municípios do Estado, somando mais de R$ 3 bilhões em investimentos. Quando todos estiverem operando terão capacidade para gerar mais de 800 Megawatts (MW)”. É lamentável que não se estabeleça procedimentos consultivos e um cuidado maior para evitar o ocorrido em outros municípios. As decisões são monocráticas, sem consultas e discussão com as populações envolvidas, com as prefeituras locais, com os sindicatos de trabalhadores rurais, enfim, com a sociedade.

Ao invés disso, autoritariamente, entre quatro paredes são estabelecidos acordos com os empreendedores no que se refere à concessão de facilidades, de benefícios, como por exemplo, a promessa de mudança da política estadual florestal (Lei 11206/95), dispensando a obrigatoriedade de elaboração de Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA para supressão parcial ou total da vegetação de preservação permanente (PL 407/2015). Nesta proposta estes estudos não serão mais obrigatórios, para os “negócios dos ventos”.

Nestes acordos nada transparentes constam mudanças danosas ao meio ambiente e consequentemente às pessoas, como o aumento da altura da vegetação que delimita as áreas de proteção permanente (APP), já que o potencial eólico no Estado se encontra nestas áreas. Como o projeto de lei 396/2015 prestes a ser votado em plenário, sendo já aprovada pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (ALEPE). Assim as áreas de proteção permanente se tornam vulneráveis. E finalmente, outro compromisso assumido junto aos empresários foi às autorizações para supressão de vegetação no bioma Caatinga para a instalação dos parques eólicos. Desde 2012, mais de 800 ha já foram autorizados pela ALEPE para o desmatamento neste bioma, através dos seguintes leis votadas e aprovadas pela ALEPE: Lei 14.897/2012, Lei 14.990/2013, Lei 15.336/2014,Lei 15.394/2014, Lei 15.395/2014, PLO 128/2015 e PLO 457/2015. .

O que de fato existe hoje é um modelo vigente de análise da economia medida pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) que está em cheque. Este modelo é uma falácia, pois não considera a profunda intervenção que é realizada em seu nome nos ritmos da natureza e a exploração predatória desenfreada dos bens e serviços dos ecossistemas, em nome do aumento do PIB, acarretando enormes prejuízos e colocando em risco o equilíbrio dos ecossistemas.

Um forte apelo para justificar as mudanças em curso na legislação ambiental e para o desmatamento é que os parques eólicos vão gerar emprego e renda. Entretanto, tal ladainha não se sustenta. No início das instalações existe a euforia, retratada recentemente pelos meios de comunicação em reportagens nos municípios onde foram instalados tais equipamentos. E depois? O que já se conhece e está relatado em outras regiões foi o ressurgimento do desemprego, da estagnação econômica nos municípios, da perda da soberania territorial dos povos e comunidades tradicionais locais, comprometendo assim seus modos de vida, além em muitos casos, do desastre da destruição ambiental.

 Logo, a proposta do governo estadual de transformar a geração de energia eólica em uma grande oportunidade para o semiárido, deve ser vista com cautela e muita preocupação. Infelizmente, como está sendo implantada atualmente, a geração eólica acaba se resumindo na concentração de renda, com altos lucros para os empreendedores, tais projetos se caracterizando como promotores de exclusão social e de desmatamento da Caatinga, um bioma único, que já vem sendo dilapidado há anos em nome do ”tal de desenvolvimento” (vide o “polo gesseiro” em Pernambuco). Além de poder afetar tragicamente os mananciais de água com o desmatamento dos brejos de altitude, hoje não mais protegidos pela legislação. O caso mais emblemático seria o desmatamento da Mata do Bitury (no município do Brejo da Madre de Deus) onde nascem riachos que alimentam a bacia do rio Capibaribe, para dar lugar a parques eólicos.

 Os dirigentes em Pernambuco aderem a este conceito de crescimento econômico a qualquer preço, confundindo-o com desenvolvimento e tornando refém de um paradigma ultrapassado de análise da economia. Iludem a população com o discurso de geração de emprego e renda. Falham no planejamento e agem irresponsavelmente não respeitando o meio ambiente, com consequências drásticas para as gerações presentes e futuras. Considera-o um entrave à realização de negócios, daí sua destruição. Persistem em um modelo que mantém as desigualdades, a exclusão social e as injustiças socioambientais.

 Afinal a quem beneficia este “desenvolvimento”?

O Cunha no colo de quem é de Cunha

Texto de Fernando Brito no Tijolaço

Impressionante a inversão dos fatos de que é capaz a imprensa brasileira.

Quem lê o “Estadão” hoje – Por Dilma, Lula aciona PT em busca de acordo para salvar mandato de Cunha – fica com a impressão que foi Lula, e não o alto comando da oposição que se deixou fotografar à saída da casa de Eduardo Cunha, logo após a divulgação de uma nota em que se “exigia” seu afastamento da presidência da Câmara.

Que não cabe a Dilma, como Presidente da República,  nem a Lula, como seu melhor articulador político, fantasiarem-se de “cara-pintada” e aparecer no Facebook segurando cartãozinho com #ForaCunha, só um primário pode discordar.

Mas daí a jogar sobre ambos a ideia de que querem “salvar Cunha” é de primarismo igual ou pior.

Primeiro, porque ele é um produto da oposição de direita e da mídia – estarei, de novo, sendo pleonástico? – que o entronizaram como maior ferramenta de desestabilização do Governo.

Deram-lhe os votos para chegar ao posto que ocupa, toleram-lhe – para usar a expressão de FHC – as “trapalhadas” mais que conhecidas, aliaram-se à sua pauta medieval que, por pouco não nos leva de volta à era das fogueiras em praças públicas.

Cunha, seu apetite e sua megalomania foram como o Collor de 1989, um homem em si insignificante mas muito significativo como ferramenta para deter a possibilidade de um governo de esquerda no pós ditadura, depois do fracasso de José Sarney.

Agora, sangrado pelos fatos que, embora não exatamente como, todos sabiam existir nas penumbras de sua vida de aventureiro, e arruinada a sua capacidade de, com um mínimo de credibilidade, colocar em marcha o impedimento de Dilma, a direita quer se livrar dele, embora alguns dos “taradinhos do impeachment” (expressão genial de Janio de Freitas) ainda se agarrem à esperança de que o faça.

Cunha sabe – e dizer-lhe é atitude legítima que Lula, Dilma ou qualquer um pode ter –  que, se o fizer, torna-se bananeira que já deu cacho e, ato contínuo, cairá.

E cairá. Tudo do que se trata é de quando e como cairá.

A  mídia, muito mais esperta que os Carlos Sampaio e Mendonça Filho, apenas líderes de matilha política, ensaia sua prestidigitação e tenta atirar Cunha ao colo de Lula, de Dilma e do PT.

Quer, no fundo, que a meia-dúzia de tolos tenham um comportamento infantil de achar que eles deveriam, institucionalmente, avançar sobre o moribundo que já não serve aos propósitos golpistas, salvo se, num último esgar, ainda use os dentes que lhe sobram.

E que não se tenha habilidade de deixar Cunha morrer pelos atos que praticou no colo da direita que o adotou.

Vereador de São João foi assassinado

Segundo informações chegadas dão conta que o Vereador Jamerson Guilherme da vizinha cidade de São João foi assassinado. 
De acordo com as primeiras informações da Polícia Militar, Jamesson Guilherme (PR) - de 33 anos - foi atingido por tiros quando andava em uma rua do Centro da cidade.
Segundo o major Hudson de Moura, relações públicas do 9º BPM, a polícia já tem um suspeito e está realizando buscas para localizá-lo.
O vereador chegou a assumir o comando do município quando da saída do atual prefeito Genaldi Zunba, quando do seu afastamento por 30 dias pela justiça.  
O Parlamentar de 33 anos,  presidiu a Câmara de Vereadores de São João por duas legislaturas, foi assassinado a tiros por volta das 11h na rua Joaquim Pereira dos Santos, próximo ao Colégio Estadual João Fernandes.
novas noticias a qualquer momento.

Carlos Sampaio, líder tucano, é uma fraude

Texto de Altamiro Borges é responsável pelo Blog do Miro

Desde a derrota nas eleições presidenciais de outubro passado, o PSDB tem apostado na instabilidade política - o que contribui, inclusive, para a desestabilização da economia, com seus efeitos destrutivos no cotidiano dos brasileiros. Quatro dias após a divulgação do resultado das urnas, a sigla questionou a votação e pediu uma auditoria. Esta atitude, amplificada pela mídia golpista, atiçou os "midiotas" que saíram às ruas berrando pelo impeachment de Dilma. Agora, porém, o próprio PSDB informa que sua auditoria interna confirmou que não houve fraudes na eleição. Será que o cambaleante Aécio Neves e o xerife Carlos Sampaio, os dois principais líderes desta cruzada insana, pedirão desculpas à sociedade pelos prejuízos causados? Será que a mídia também fará autocrítica?

 

Autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a auditoria foi feita pelo departamento jurídico do PSDB, coordenado pelo bravateiro Carlos Sampaio, líder dos tucanos na Câmara Federal. Após oito meses de trabalho, ela concluiu - de forma patética - que não houve qualquer irregularidade no pleito de 2014. Para disfarçar o vexame da auditoria, a sigla apresenta ao TSE sugestões para aperfeiçoar o sistema de votação - como a adoção do voto impresso e a unificação do horário da eleição em todo o país. O PSDB também sugere um teste para prevenir os ataques de hackers às urnas eletrônicas. Pura demagogia para encobrir o terrorismo golpista orquestrado pelos tucanos nos últimos meses.

 

O xerife Carlos Sampaio parece nem se arrepender desta verdadeira fraude. Oportunista convicto, ele agora até bajula o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, a quem acusou de fraudar a eleição para beneficiar Dilma, alimentando a ira dos midiotas. "Ele agiu com correção durante todo o processo e o PSDB reconhece que só foi possível fazer o trabalho de auditoria pela contribuição do presidente da Corte", afirma o cínico líder tucano. O motivo desta gentiliza é que Dias Toffoli será peça decisiva no julgamento das contas de campanha da presidenta reeleita. Por isto, ele agora é tratado com um aliado potencial dos golpistas. Haja hipocrisia!

Bancada federal destina R$ 150 milhões para Adutora do Agreste

(Foto: Divulgação/Assessoria de Comunicação)

A reunião da bancada parlamentar de Pernambuco no Congresso Nacional decidiu, em reunião nesta quarta-feira (14), por consenso, que vai destinar R$ 150 milhões para contribuir com a conclusão da obra da Adutora do Agreste em 2016 por meio de uma emenda impositiva. O encontro ocorreu na Câmara dos Deputados, em Brasília, e reuniu mais de 20 senadores e deputados federais.

Segundo o o senador Humberto Costa (PT), a União terá que liberar os recursos previstos no orçamento de 2016, obrigatoriamente, por se tratar de um instrumento impositivo previsto na legislação.

“Usamos todo o limite de que a gente dispunha para financiar essa importante e estruturante obra no Estado. O objetivo é conclui-la o mais rápido possível”, afirmou o senador.

De acordo com o petista, a destinação coletiva dos recursos para a obra foi subscrita por todos os parlamentares federais pernambucanos.

“Tratamos das prioridades das nossas emendas no encontro e todos foram extremamente sensíveis à conclusão da Adutora do Agreste. Sabemos que é uma obra que vai garantir o abastecimento de água a mais dois milhões de pessoas em 68 municípios no Agreste do Estado”, ressaltou.

A primeira etapa do empreendimento vai beneficiar, quando concluído, 32 municípios. O projeto tem orçamento total de R$ 1,2 bilhão e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Dilma.

O senador explicou que as emendas de bancada são consensos formados pelos parlamentares que, conjuntamente, planejam recursos às obras relevantes dos seus Estados

Adesão ao Fora Cunha aumenta no Congresso

Do blog de Magno Martins

A adesão de deputados à representação que pede a cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), subiu nesta quarta-feira (14) de 46 para 53 nomes. Mais dois petistas assinaram a lista, apesar de a cúpula da legenda trabalhar para fechar um acordo com o peemedebista.

Com isso, aderiram até agora ao "Fora, Cunha" 34 petistas de uma bancada de 62.

Nos bastidores, o Palácio do Planalto iniciou conversas com Cunha. O governo quer evitar que ele deflagre um processo de impeachment contra Dilma. Em troca, promete ao presidente da Câmara trabalhar para abafar o processo contra ele no Conselho de Ética da Casa.

A grande adesão de petistas à representação do PSOL e da Rede, porém, leva Cunha e aliados a manifestar dúvidas sobre se a direção do PT conseguirá conter seus deputados e entregar o que está prometendo.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que está recolhendo as assinaturas, afirma que a lista de nomes deve crescer nos próximos dias. O processo contra Cunha no Conselho deve começar no próximo dia 27.

Os dois petistas que assinaram o documento nesta quarta são Valmir Assunção e Waldenor Pereira, ambos da Bahia.

Max Filho (PSDB-ES) foi o primeiro tucano a aderir ao "Fora, Cunha". Apesar de pedido em nota o afastamento do presidente da Câmara, o partido de Aécio Neves continua alinhado ao peemedebista nos bastidores.

Também assinaram a representação do PSOL e Rede nesta quarta Clarissa Garotinho (PR-RJ), Aliel Machado (Rede-PR), João Derly (Rede-RS) e Sérgio Vidigal (PDT-ES).

Dilma vai ao ataque

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

Discursos não ganham guerras, mas podem motivar a tropa para o combate. A presidente Dilma Rousseff apostou nisso ao elevar o tom contra a oposição e se dizer alvo de uma ofensiva de "golpismo escancarado". Na noite de terça-feira, ela fez o mais duro pronunciamento desde que subiu a rampa do Planalto, em janeiro de 2011.

Acuada, Dilma foi ao ataque. Acusou os adversários de tentarem forçar um "terceiro turno" e de se esforçarem para "construir, de forma artificial, o impedimento de um governo eleito pelo voto direto". "O que antes era inconformismo, por terem perdido a eleição, agora transformou-se em um claro desejo de retrocesso político, de ruptura institucional. E isso tem nome, isso é um golpismo escancarado", afirmou.

No trecho mais forte, a presidente disse que seu mandato é ameaçado por "moralistas sem moral". "Quem tem força moral, reputação ilibada e biografia limpa suficientes para atacar a minha honra?", questionou.

Diante de sindicalistas amigos, Dilma falou em diálogo e em "paz política", mas pediu ajuda para a guerra. "Nenhum trabalhador pode baixar a guarda. É preciso defender a legalidade e normalidade com toda energia", conclamou. Foi aplaudida pelo presidente da CUT, Vagner Freitas, que já prometeu resistir de "armas na mão" se o mandato da aliada estiver em risco.

A ofensiva verbal da presidente tem um objetivo claro: motivar os eleitores do PT a saírem em sua defesa. Com apenas 8% de aprovação, ela está muito abaixo do patamar histórico do partido. Sem recuperação nas pesquisas, não há possibilidade de trégua no Congresso.

O novo tom de Dilma empolgou os aliados. Nesta quarta, muitos petistas sonhavam em convencê-la a fazer um pronunciamento em cadeia de rádio e TV. A ideia tem poucas chances de dar certo. Nas últimas vezes em que o Planalto recorreu à ferramenta, a voz da presidente foi abafada pelo som das panelas.

João Paulo critica a gestão de Geraldo Júlio

Em entrevista à rádio CBN, o superintendente da Sudene e ex-prefeito do Recife, João Paulo, reiterou que o PT terá candidato próprio à prefeitura da capital pernambucana no ano que vem.

Ele também criticou a gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB), argumentando que, a um ano do fim do mandato, a administração do socialista ainda não deixou sua marca na cidade.

Sobre a crise política nacional, João Paulo classificou como golpe civil as articulações da oposição em prol do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e criticou a postura de alguns parlamentares pernambucanos, que, segundo ele, “questionam a presidente, mas também estão sendo questionados na Justiça”.  (Do Diario de Pernambuco)

Dilma ataca ‘golpistas’ e diz que nunca se aproveitou da Presidência

Da Folhapress

Menos de 24 horas depois de fazer um dos discursos mais duros de sua trajetória política criticando o “golpismo” e “os moralistas sem moral” que tentam interromper seu mandato, a presidente Dilma Rousseff voltou a criticar os opositores que “tentam um golpe disfarçado” para “chegar mais rápido em 2018″. Ela discursou nesta quarta (14) no 1º Congresso Nacional do MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores), em São Bernardo do Campo.

No palco estavam também Miguel Rossetto, ministro do Trabalho e Previdência Social, Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Agrário, Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo do Campo, e seu vice Frank Aguiar, além de lideranças de movimentos sociais e sindicais como João Pedro Stédile, do MST, e Rafael Marques, do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Dilma voltou a falar sobre a sua trajetória política “ilibada” e “biografia limpa” e destacou que jamais utilizou em proveito próprio atividade de presidente da república. “Tenho certeza que tentaram encontrar alguma coisa contra mim, mas não vão encontrar”, disse.

Ela reconheceu que o Brasil vive uma “crise política séria” e afirmou que a oposição está tentando instaurar um golpe como se fosse “uma manifestação oposicionista”.

“Eles usam argumentos dos mais artificiais, jogam no quanto pior melhor. Quanto melhor para eles pior para o povo brasileiro”, voltou a dizer.

A presidente também falou sobre a crise econômica vivida pelo país, sinalizando que apesar do ajuste fiscal, o governo não abandonou os programas sociais.

“Alguns dizem que o governo deixou de fazer política social, é mentira”, disse Dilma, citando as novas vagas abertas em universidades públicas, as casas construídas no programa Minha Casa Minha Vida e outros números. “Ninguém que está apertando o cinto deixa os seus filhos abandonados”, emendou.

Antes da presidente iniciar sua fala, o representante do MPA, Anderson Amaro, elogiou Dilma pelo discurso de terça (13) e pediu que ela retomasse a agenda com os movimentos sociais que a elegeram.

“Aqui presidente e companheira Dilma, está o povo que te apoia e te apoiou. Esse é seu povo, pode confiar e se jogar nos braços dele”. Amaro questionou as 40 mil escolas fechadas no campo e disse que não podemos “continuar tendo esse tipo de política”.

Dilma voltou a justificar que as “pedaladas fiscais” foram realizadas para arcar com os programas sociais, como Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida. Na terça, o ex-presidente Lula tinha comparecido ao evento do MPA e também justificou as “pedaladas fiscais” feitas pela sucessora para manter programas sociais.

Antes de ir ao Congresso, Dilma esteve em São Carlos para entrega de residências do Minhas Casa, Minha Vida. Lá, afirmou que o governo lutará diariamente para que o país volte a crescer.

Ministro Marco Aurélio rebate deputado de PE

O ministro Marco Aurélio (STF) negou nesta quarta-feira (14) que tenha havido “interferência indevida” do Supremo Tribunal Federal em assuntos internos do Poder Legislativo pelo fato de os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber terem concedido liminares para suspender o rito processual do pedido de impeachment de Dilma Rousseff estabelecido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Segundo ele, “a última trincheira da cidadania é o Judiciário”. E a partir do momento que os dois ministros constataram que estava havendo “atropelo das normas instrumentais do próprio processo de impeachment, eles atuaram”.

De acordo ainda com o ministro, eventuais pedidos de impeachment do presidente da República devem estar “em harmonia” com a Lei 1.079, de 1950, que trata exclusivamente dessa questão.

“O Supremo não estabelece o rito (do impeachment). Ele apenas verifica se está em harmonia ou não o procedimento com o direito posto, com o direito estabelecido. E há uma lei a ser observada que é a lei 1.079″, disse o ministro Marco Aurélio, que é primo do ex-presidente Fernando Collor, a primeira vítima de impeachment em nosso país.
A tese de “interferência indevida” foi defendida no Recife pelo deputado federal Augusto Coutinho (SD), que é engenheiro civil.

Cunha Lima critica 'ética seletiva' do PSDB

247 - O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) reprovou nesta quarta-feira, 14, a atitude de outros membros do partido em não cobrar que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, se afaste do cargo. "Não quero intervir na bancada da Câmara, ou na liderança do deputado Carlos Sampaio, mas nesse episódio o PSDB pecou no mínimo por lentidão", afirma. Para o senador, falta diálogo interno no partido.

Na avaliação do tucano, o PSDB deveria ter reagido mais rapidamente. No entanto, não existe no momento um discurso alinhado entre os parlamentares do PSDB no Senado e na Câmara quanto ao afastamento do peemedebista. Por essa razão, o senador defende que o partido se reúna. "As lideranças precisam se reunir e dialogar, o que não pode é ética seletiva, que funcione de acordo com nossas conveniências e interesses", afirma.

Na opinião do senador, a situação de Eduardo Cunha como presidente da Câmara é "insustentável". Ele defende que Cunha dê continuidade ao mandato, mas não à frente da Casa. "Ele pode permanecer no plenário, como muitos outros deputados e senadores que respondem a inquéritos e ações penais, mas não tem condições de exercer o cargo de presidente, por toda a pedagogia que essa ação representa, de que na política vale tudo", ressaltou.

Política Dilma critica “moralistas” e diz que ninguém tem força para atacá-la

Da Folhapress

Num dos discursos mais duros desde que foi reeleita, a presidente Dilma Rousseff criticou os “moralistas sem moral” e “conspiradores” que tentam obter o impeachment para interromper um mandato conquistado com 54 milhões de votos.
Sem citar nominalmente nenhum dos adversários ou conspiradores, Dilma disse que nunca fez da vida pública um meio para obter vantagem pessoal.

Ela entrou no auditório do centro de convenções do Anhembi, em São Paulo, acompanhada dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e José Mujica (Uruguai), e discursou na abertura do 12º Congresso da CUT.

“Eu me insurjo contra o golpismo e suas ações conspiratórias, e não temo seus defensores. Pergunto com toda a franqueza: quem tem força moral, reputação ilibada e biografia limpa suficientes para atacar a minha honra?” discursou, sendo aplaudida de pé por uma plateia de mais de 2.000 sindicalistas e militantes simpáticos ao governo.

No discurso de 37 minutos, Dilma foi interrompida seis vezes sob aplausos e gritos de “não vai ter golpe” e “Dilma, guerreira do povo brasileiro”.

A presidente fez ainda duros ataques às tentativas de instaurar um processo de impeachment sem, segundo ela, haver fato jurídico definido ou qualquer fato que a desabone.

“O artificialismo dos argumentos é absoluto. A vontade de produzir um golpe contra o funcionamento regular das leis e das instituições é explícita. Jogam no quanto pior, melhor, o tempo todo. Pior para a população e melhor para eles”, disse a presidente.

Sem mencionar o ex-presidente João Goulart (1919-1976), deposto pelo golpe militar de 1964, a mandatária também traçou um paralelo com o episódio – usando as expressões “filme já visto” e “final trágico” – e fez um apelo à base social da esquerda brasileira.

“Ninguém deve se iludir. Nenhum trabalhador pode baixar a guarda”, disse.

Ao prometer não se dobrar, ela desafiou a oposição: “Quem quer a paz social e a normalidade institucional não faz a guerra política e não destila ódio e intolerância”.

“A obsessão dos inconformados com a derrota nas urnas [quer] obstruir o mandato de uma presidenta eleita contra quem não existe acusação de crime algum. Lutaremos e não deixaremos prosperar”, disse.

Dilma também defendeu o uso dos bancos oficiais para o financiamento de programas sociais – manobra conhecida como “pedaladas fiscais” e que foi condenada, por unanimidade, pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Ela disse que o governo vai continuar questionando os critérios da reprovação das contas do Executivo.

“Teremos uma decisão equilibrada do Congresso Nacional. O que chamam de ‘pedaladas fiscais’ são atos administrativos usados por todos os governos”, afirmou.

“Estão tentando usar a análise das contas de meu governo pelo Tribunal de Contas da União para montar o ato final do golpe. (…) Falam de pedaladas fiscais, mas são eles que produzem pedaladas políticas. Não querem aceitar o rito congressual normal. Não querem que o Congresso dê a palavra final sobre as contas”, disse.

Dilma disse que o governo continuará questionando a decisão do TCU que reprovou as chamadas “pedaladas fiscais” – atrasos em repasses de recursos devidos pelo governo a bancos oficiais para gerar superavit fiscal.

Cunha: Se derrubo Dilma, vocês me derrubam depois

Blog de Camarotti

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (13) na residência oficial da Câmara, o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi direto com os líderes da oposição: "Se eu derrubo Dilma agora, no dia seguinte, vocês é que vão me derrubar", disse.

Na conversa pela manhã, Cunha ainda demonstrava desconforto em relação a nota da oposição, divulgada no último sábado, que defendia sua saída, mesmo o texto tendo sido negociado com ele. Em conversas mais reservadas, Cunha quer garantias de que conseguirá preservar o seu mandato.

Alguns partidos da oposição sinalizam que podem tentar segurar um processo de cassação contra o presidente da Câmara dentro do Conselho de Ética. Mesmo assim, no PSDB, a avaliação é de que Cunha ainda pode fazer um acordo com o governo, caso perceba que não haverá os 342 votos necessários para abrir um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Segundo relatos, Cunha disse na reunião que foi procurado por emissários do governo sinalizando uma tentativa de acordo. "Cunha vai pensar no que é melhor para ele", disse ao Blog um deputado do PSDB.

Até a reunião, a oposição queria fazer um aditamento a pedidos de abertura de processo de impeachment que já estavam em tramitação na Câmara, tática que foi atropelada durante o dia. Como antecipou o Blog, aoposição decidiu entrar com novo pedido de impeachment no Congresso Nacional.

A estratégia é incluir no pedido de impeachment referências às chamadas pedaladas fiscais, prática de atrasar repasses a bancos públicos, do ano de 2015. Representação do Ministério Público encaminhada ao TCU na última quinta-feira (8) afirma que a prática continuou sendo adotada pelo Executivo em 2015.