'Moro dita agenda nacional na República de Curitiba'

247 – O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, tem "ditado a agenda nacional" da "República de Curitiba", afirma a jornalista Tereza Cruvinel em novo artigo publicado em seu blog no 247. Ela destaca as declarações feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, que se disse impressionado com o fato de a prisão ter passado a ser regra e a liberdade, exceção entre os acusados no Judiciário brasileiro.

"Ele, que foi um duro algoz de petistas no julgamento da ação penal 470, do chamado mensalão, declarou-se impressionado com a condução coercitiva de um acusado que não resistir a prestar depoimento, como aconteceu com Vaccari Neto", pontua a colunista, que cobra a Ordem dos Advogados do Brasil. "E a OAB, tão zelosa pelo Estado de Direito no passado, onde anda que não dá uma palavra sobre as coisas que espantam Marco Aurélio Mello e os que ainda têm consciência jurídica?"

Em Curitiba, mais de uma dezena de executivos e empresários enfrentam condições de prisão medievais e são submetidos a uma brutal pressão psicológica para que façam os acordos de delação premiada e produzam as informações que estão sendo buscadas. Agora que o corrupto desde 1997 Pedro Barusco declarou que o PT embolsou de 150 a 200 milhões de dólares derivados do esquema de propinas, o que Curitiba busca são revelações que incriminem o ex-presidente Lula e envolvam a presidente Dilma, criando bases ou para seu impeachment ou para a prolongada fritura de seu governo.

Depois de descrever situações precárias nas prisões da capital paranaense, onde estão presos preventivamente os réus da Lava Jato, "por um período maior que o devido, para que produzam delações premiadas", a jornalista ressalta: "É impressionante que nenhum grande veículo de imprensa tenha procurado saber o que se passa nas masmorras de Curitiba".

Por fim, ela faz um alerta sobre seu próprio posicionamento: "Falar dos abusos da República de Curitiba não é compactuar com a corrupção ou pedir impunidade para os corruptos, como dirá logo um apressado da Internet. Abaixo a corrupção, mas abaixo também as violações do Estado de Direito, uma palavra de ordem das lutas democráticas no tempo da ditadura, que devia continuar tendo o mesmo valor".

Leia aqui a íntegra do texto.

Globo blinda FHC no noticiário da Lava Jato

247 – O direcionamento no noticiário da Globo, emissora dirigida pelo herdeiro João Roberto Marinho, a fim de prejudicar o atual governo da presidente Dilma Rousseff, e apoiando, assim, a campanha pelo impeachment, está mais do que comprovado. Neste fim de semana, a diretora da Central Globo de Jornalismo, Silvia Faria, enviou o seguinte email a todos os chefes de núcleo da emissora:

"Assunto: Tirar trecho que menciona FHC nos VTs sobre Lava a Jato

Atenção para a orientação

Sergio e Mazza: revisem os vts com atenção! Não vamos deixar ir ao ar nenhum com citação ao Fernando Henrique".

O email foi divulgado pelo jornalista Luís Nassif neste domingo, em seu blog. O recado foi enviado após a veiculação de uma reportagem que procurou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para repercutir as declarações do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco – de que recebia propinas na estatal desde 1997, antes do governo Lula. Barusco prometeu devolver aos cofres públicos uma fortuna de US$ 97 milhões em dinheiro desviado.

No Jornal Nacional, a acusação de Barusco sequer foi divulgada, mas deu-se todo destaque ao comentário de FHC sobre o caso (assista aqui). O tucano assegurou que, no seu governo, as propinas eram fruto de negociação individual entre Barusco e os fornecedores. Já no governo Lula, eram fruto de acertos políticos.

Governador inaugura nova sede da Erem Gov. Eduardo Campos

      O Governo de Pernambuco inaugura, nesta segunda-feira (9), às 7h30, a nova sede da Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) do município de Joaquim Nabuco, na Mata Sul. A Erem foi batizada de Governador Eduardo Campos em homenagem ao político, falecido em 2014, que consolidou a implantação das escolas de referência. A unidade estadual de ensino, a primeira que leva o nome de Eduardo, vai beneficiar cerca de 900 alunos, que estão matriculados nas modalidades semi-integral, ensino regular, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Normal Médio.

      Com investimento de mais de R$ 4 milhões, a nova sede da Erem Governador Eduardo Campos possui 15 salas de aulas, além de cinco laboratórios (informática, física, matemática, química e biologia), biblioteca, auditório, bloco administrativo, bloco de serviço e quadra coberta. Paulo Câmara também aproveitará a cerimônia para entregar 152 tablets aos estudantes do 2º ano do ensino médio da unidade.

Mais um morto nas prisões pernambucanas neste domingo

Do blog de jamildo 

A Secretaria Executiva de Ressocialização(Seres) informou, neste domingo, que, no fim da tarde após o término do horário de visitas, ocorreu um desentendimento entre reeducandos do Pavilhão C da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamarácá, que levou a óbito o reeducando José Nazareno da Silva Marinho, de 27 anos.

Três detentos também ficaram feridos. Marciano Caetano da Silva e Murilo Sérgio de Assis foram encaminhados para a UPA de Igarassu. Já Joanathan Rafael da Silva foi atendido na própria unidade.

Lula vence quesito 'melhor presidente' no Datafolha

247 - Ao apurar a baixa geral de popularidade das autoridades, a divulgação Datafolha deixou de dar destaque a um conjunto de respostas para uma pergunta objetiva feita no levantamento: qual foi o melhor presidente do Brasil em todos os tempos?  O motivo da edição não ter destacado esse ponto pode ter sido a expressividade das avaliações. O ex-presidente Lula, em meio à ampla debacle no prestígio dos executivos públicos, foi reconhecido por 56% dos entrevistados como o melhor presidente da história.

Pode-se alegar que há, no resultado, um efeito recall, mas, da mesma geração, o ex-presidente Fernando Henrique ficou em segundo lugar – mas com apenas 13% de menções. Getúlio Vargas teve 6% e Dilma 5% de aprovação. Sarney ficou com índice de 2% e Itamar Franco e Collor 1%.

Essa faceta da pesquisa Datafolha deixa claro que, apesar de amargar neste momento uma baixa na popularidade da presidente Dilma, que desceu  para 23%, o PT ainda detém a maior perspectiva de poder entre todas as legendas – exatamente com Lula como candidato a presidente em 2018.

Em seu discurso na festa de 35 anos do PT, o ex-presidente deixou claro que segue querendo comandar uma renovação do partido. Mesmo um tanto abatido pelo momento, Lula chamou seus partidários a enfrentarem acusações e adotarem a postura necessária para punir que se desviou da rota original da agremiação.

Entre os que apontaram Lula como o melhor presidente que o Brasil já teve, 64% são jovens. Segundo a pesquisa, a aprovação de Lula é maior entre os mais pobres, com 61%. Na categoria por regiões, Nordeste e Norte apresentam índice elevado de aprovação a ele.

Globo trata como heróis os homens Lava Jato

47 - Antes do julgamento da Ação Penal 470, uma capa de Veja ficou famosa. Era a do "menino pobre que mudou o Brasil", numa referência ao juiz Joaquim Barbosa, que conduziu o caso e, depois dele, trocou a toga pela política. Ao que tudo indica, em 2018, Barbosa será candidato a algum cargo eletivo – talvez até à presidência da República.

Agora, a revista Época, das Organizações Globo, repete a estratégia. A capa desta semana trata dos "homens que estão mudando o Brasil". São eles o juiz Sergio Moro e dois procuradores que compõem a força-tarefa da Operação Lava Jato: Carlos Fernando e Deltan Dellagnol.

Moro e Barbosa têm algo em comum. Ambos foram eleitos pelo Globo como a personalidade do ano do prêmio "Faz Diferença" – Barbosa o recebeu dois anos atrás e Moro será premiado em 2015.

As razões para a eleição dos dois juízes, segundo as Organizações Globo, são o combate implacável à corrupção.

A revista Época, no entanto, não revela aos leitores que os irmãos Marinho têm uma agenda própria no setor de petróleo e de engenharia.

Em editoriais publicados no Globo, a família mais rica do Brasil e também a mais próspera do mundo no setor de mídia (graças ao quase monopólio exercido no País), já defendeu a abertura do pré-sal a empresas estrangeiras, como Shell e Exxon, e a quebra de empreiteiras brasileiras, que, segundo O Globo, deveriam ser declaradas inidôneas, para que o mercado passe a ser ocupado por construtoras internacionais.

Além dos interesses econômicos, há também a questão política. "Existe apenas uma coisa pior do que não combater a corrupção. É você fingir que está combatendo-a, como em 1954 e 1964 – com finalidades inconfessáveis", diz o jornalista Paulo Nogueira, editor do Diário do Centro do Mundo, que já foi diretor de revistas da própria Globo.

Segundo Nogueira, os Marinho querem o impeachment do Dilma e a revisão de toda a política de exploração do petróleo e de conteúdo nacional nas encomendas da Petrobras.

Rejeição a partidos bate recorde no Brasil com 71%

247 – A rejeição aos partidos atingiu patamar histórico no Brasil, desde o início da pesquisa Datafolha sobre o assunto, em 1989.

O índice de brasileiros que dizem não ter um partido de preferência saltou de 61% em dezembro de 2014 para 71% em janeiro deste ano. Na época dos protestos de rua em junho de 2013, esse número chegou a 64%.

Insatisfação dos brasileiros refletiu nas expectativas em relação ao futuro da economia e na avaliação do governo Dilma Rousseff, que caiu em 19 pontos. Três meses e meio após a reeleição, o apoio ao PT também recuou para o nível de dezembro de 1998. 

Percepção também atingiu a oposição. O PSDB viu sua base de apoio ir de 7% para 5% (leia mais).

Risco de fim da indústria naval brasileira

Um dos possíveis desdobramentos da Operação Lava Jato, o colapso da empresa Sete Brasil, pode significar o fim melancólico da indústria naval brasileira. Citada na delação premiada de Pedro Barusco, ex-gerente-executivo da Petrobras, como empresa envolvida no pagamento de propinas, a Sete, controlada pelo BTG Pactual, do banqueiro André Esteves, foi contratada pela Petrobras para fornecer sondas e plataformas. Com os contratos, subcontratou diversos estaleiros, que foram formados no Brasil, com empresas daqui e de fora, para dar impulso à política de conteúdo nacional nos equipamentos comprados pela Petrobras.

Agora, sem crédito e com a reputação manchada pela Lava Jato, a Sete Brasil pode fechar, gerando uma onda de calotes em toda a cadeia da nova indústria naval brasileira. De acordo com o cenário traçado pela própria companhia, traçado pelo presidente-executivo Luiz Orlando Carneiro, a situação é crítica as perdas potenciais com o colapso da empresa chegariam a R$ 28 bilhões. O mais grave, no entanto, seria a eliminação de 150 mil empregos na indústria naval.(Portal BR247)

Ataques ao PT partem de quem quer ‘a volta da ditadura’, diz Pimentel

Recebido aos gritos de “Aécio Neves descanse em paz, o Pimentel já libertou Minas Gerais”, o governador do Estado, Fernando Pimentel (PT) afirmou em discurso nas comemorações dos 35 anos do PT que os ataques que o partido tem sofrido partem de quem quer “a volta da ditadura”. Sem citar em nenhum momento o termo “corrupção”, a Operação Lava Jato ou as denúncias de desvios de verbas da Petrobras, o petista afirmou que a história da legenda é marcada por “dificuldades”, mas o partido “sempre corrigiu seus erros” e está “no caminho certo”. E, sob aplausos, salientou que “nenhum militante tem vergonha de ser do PT”.

Em sua fala, Pimentel lembrou que foi companheiro de prisão do atual presidente do PT, Rui Falcão, durante o regime militar – também esteve preso com a presidente Dilma Rousseff (PT) – e que o presente “nunca foi favorável” para os integrantes do partido. “Sempre foi de dificuldade. Mas nunca deixamos de acreditar no futuro, no amanhã. E por sempre acreditarmos no futuro ele chegou”, declarou.

“Temos erros, temos imperfeições, sim, mas sabemos corrigi-los. Então, não tenhamos medo da realidade do momento presente. Enfrentamos a ditadura. Aquilo não era para qualquer um e nós fizemos”, salientou o governador. E acrescentou que “nenhuma crítica externa vai ser mais severa, mais rigorosa e mais sincera que nossa própria crítica”. “Somos um partido que sempre corrigiu seus erros e nunca mudou de lado. Sempre esteve do lado do povo brasileiro. O que não aceitamos são os pré-julgamentos, os pré-conceitos, as denúncias infundadas e o retrocesso político. Querem a volta da ditadura. É isso que está por trás dessa caça às bruxas”, concluiu.

(Fonte: Estadão Conteúdo)

Todos os documentos da delação de Barusco

Por Miguel do Rosário, especial para o Tijolaço

Organizei, para o leitor, os documentos que contêm a íntegra da delação premiada de Pedro Barusco.

O primeiro documento traz detalhes sobre as cláusulas legais do entendimento entre o Ministério Público e o réu.

Documento 1 – Cláusulas.

A advogada é a onipresente Beatriz Catta Preta. A mesma que negociou acordos semelhantes para Paulo Roberto Costa e para Julio Camargo. Pode não ser nada, mas não é um bom sinal, porque sinaliza uma ação “combinada”.

O segundo documento traz todas as provas apresentadas pelo réu: tabelas, notebook, folhas com anotações.

Documento 2 – Provas.

O terceiro documento passa a ser numerado, é o Termo de Colaboração número 1. É aí que vem as tabelas, entre elas, as que trazem siglas e seus significados, segundo Barusco.

Termo de Colaboração 1.

São bem estranhas.

1) My Way refere-se à música de Frank Sinatra, My Way. Corresponde a Renato Duque, ex-diretor de serviços da Petrobrás.

2) Mars corresponde a marshal (marechal em inglês): é usada para João Ferraz. Não explica o porque do nome.

3) Sab é Sabrina, e refere-se a ele mesmo, Pedro Barusco, que tinha uma namorada com esse nome.

4) MZP é Muzamba, e refere-se a Eduardo Musa. Não explica o porque do nome.

5) Por fim, a sigla que provocou a bomba na imprensa: MOCH, de mochila, que correspondia, segundo Barusco, ao tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, porque ele sempre andava de mochila.

Daí seguem os Termos de Colaboração 2,3,4,5,6 e 7.

Termo 2
Termo 3
Termo 4
Termo 5
Termo 6
Termo 7 

A coisa é bem absurda, porque o PT seria o único partido do mundo a organizar, quase que abertamente, propinas para o partido político enquanto partido. Uma espécie de “apropriação revolucionária”.

Digo quase que abertamente porque Barusco diz, com toda a desenvoltura, que Vaccari recebia “em nome do PT”. Repete isso várias vezes em seu depoimento, como que instigado pelos interrogadores.

Em geral, propinas são destinadas para o enriquecimento ilícito do corrupto, como era o caso de todos os valores denunciados por Barusco, inclusive, e principalmente, para ele mesmo.

Essa é a corrupção “do bem”, uma corrupção privada, conforme explicou um colunista da Globo. A corrupção do PT é “do mal” justamente porque se destina a um partido.

Mas aí não é preciso provas. Basta um delator.

Barusco afirma não saber como o pagamento era feito a Vaccari, nem apresentou nenhuma prova, nenhum documento que contenha qualquer transferência, no exterior ou no Brasil.

Para todas as outras propinas, o réu dá detalhes, sobretudo para as pagas a Renato Duque, seu superior. Barusco diz que recebia propinas em nome de Duque no exterior, e o pagava em cash, dentro da empresa, de 30 a 50 mil por mês.

No termo 3, à página 4, Barusco faz ainda uma revelação intrigante: a de um cartel de empresas internacionais.

Quer dizer, antes das regras que impõem conteúdo nacional, havia, segundo Barusco, uma espécie de “cartel”, e que “toda a iniciativa no mercado nacional era repelida”.

Isso se dá, evidentemente, antes dos governos Lula, que introduziu as regras para conteúdo nacional assim que assumiu. É interessante porque sinaliza duas coisas gravíssimas: 1) o pagamento de propinas de um cartel, para agentes públicos, 2) com objetivo de paralisar o desenvolvimento de qualquer tecnologia nacional.

Outro trecho do depoimento de Barusco que não mereceu destaque nos 20 minutos que o Jornal Nacional dedicou ao assunto fala das origens da corrupção na Petrobrás. 

Observe bem o que diz Barusco: “(…) o pagamento das propinas também perdurou por longos anos, enquanto o declarante ocupou o cargo de Gerente de Tecnologia de Instalações entre 1995 a 2003.”

É impressionante que um sujeito que passou a vida inteira roubando possa agora posar de heroi da mídia, ficar livre, leve e solto, após delatar, sem provas, um partido político.

FHC no meu governo Barusco não roubou era acerto, no governo do PT sim é roubo

 não citou seu governo

Ex-presidente deseja que a Justiça vá até o fim na investigação da Operação Lava Jato.
Do Portal G1

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem que não existe qualquer alusão ao seu governo no depoimento de Pedro Barusco à Justiça. E que as alegações específicas de Barusco - sendo verdadeiras - são sobre propinas pagas durante os governos de Lula e Dilma, e com citações do delator a empreiteiras, funcionários da Petrobras e o tesoureiro do PT, partido que, em geral, segundo os depoimentos, ficou com a maior parte das propinas. O PT na sexta-feira (6) já refutara as declarações de Barusco.

Fernando Henrique disse ao Jornal Nacional, por escrito, que deseja que a Justiça vá até o fim na investigação da Lava Jato. Fernando Henrique comentou o depoimento em que o ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, diz que começou a receber propinas já em 1997.

FHC afirma que o depoimento é extremamente minucioso e que, sobre as propinas anteriores às recebidas no governo Lula, Barusco é explícito ao dizer que tratava-se de acordo direto entre ele - então funcionário da Petrobras - e o representante de uma empresa.

É possível acabar a fome no mundo, diz Lula

O ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva participou neste sábado da Expo delle Idee (Expo das Ideias), evento preparatório para a Expo Milão 2015 realizado na capital da Lombardia, e disse que é possível acabar com a fome no planeta.

As palavras de Lula foram transmitidas por meio de uma mensagem em vídeo do ex-mandatário. "Podemos colocar um ponto final na fome na África e no mundo. Estou convencido disso, companheiro Martina e companheiro Renzi", afirmou o líder petista, dirigindo-se ao ministro das Políticas Agrícolas da Itália, Maurizio Martina, e ao premier Matteo Renzi.

Além disso, Lula anunciou que visitará Milão diversas vezes durante a Expo 2015, que acontece entre os dias 1º de maio e 31 de outubro e cujo tema é "Alimentando o planeta: energia para a vida". Em sua participação, o ex-presidente também falou sobre o programa Bolsa Família e as iniciativas que levaram o Brasil a sair do mapa da fome das Nações Unidas.

No entanto, ele destacou que a batalha contra a desnutrição no país ainda não acabou. "É preciso fazer mais. Onde quer que os pobres tenham acesso a renda, serão eles a resolver os problemas crônicos de suas nações", disse.(Do Portal Terra)

Lula aos golpistas: vão prestar contas à história

247 - O ex-presidente Lula fez um discurso de injeção de ânimo na militância no encontro dos 35 anos do PT, em Minas Gerais. Ele criticou a mídia e saiu em defesa das medidas econômicas tomadas pela presidente Dilma Rousseff. Ao ser chamado para discursar, Lula foi ovacionado pela plateia. "Ontem fiquei indignado, mais do que em outros dias, mas tomei cuidado para não repassar aqui a indignação que fiquei ontem. Seria muito mais simples a PF ter convidado nosso tesoureiro para se apresentar do que ir buscar em casa, seria muito mais simples dizer o que eles estão repetindo o mesmo ritual desde 2005 quando começaram as denúncias que eles chamaram de mensalão. Toda quinta-feira sai boato, sexta sai denúncia nas revistas, sábado e domingo massacre na televisão, e na outra semana, começa tudo outra vez", afirmou logo no início do discurso. 

Lula afirmou que o critério da mídia é a criminalização do PT. "Eles trabalham com a convicção de que é preciso criminalizar o nosso partido. Não importa nem se é verdade", acusou. O ex-presidente Lula destacou trechos de um manifesto de fundação do PT, ressalvando que o PT "contribuiu para transformar este país". Em defesa do legado do PT, o petista afirmou que "nova política foi acabar com a fome neste país". Lula disse que "medidas amargas" foram necessárias nos 12 anos de governos petistas. 

O ex-presidente disse que o objetivo dos adversários é "querer que o povo nos esqueça". "Mas, ao invés disso, em outubro, o povo preferiu eleger a presidente Dilma", afirmou.

Lula saiu em defesa das medidas tomadas pela presidente Dilma Rousseff no campo econômico. "A companheira Dilma teve que tomar medidas necessárias, mas temos que pensar que de vez em quando temos que tomar fôlego. Mesmo reclamando nos corredores, Dilma, tenha a certeza de que nós sabemos que o que você vai fazer vai levar o país a um momento muito melhor. Faça o que tiver que fazer, porque por um erro desastroso nosso, quem vai sofrer é o povo mais humilde deste país", afirmou.

Ainda em discurso, o ex-presidente disse que "a quarta vitória eleitoral consecutiva do PT despertou os mais baixos instintos dos nossos adversários". "Vencemos, mas a luta está longe de acabar. Nossos adversários não podem dizer qual é o seu projeto, porque é antinacional. Só podem atacar o PT com a arma do ódio", afirmou.

Ao falar da operação Lava Jato, o ex-presidente afirmou que "é a repetição de um filme já conhecido". "Não há contraditório, não há direito de defesa. O julgamento é feito pela imprensa. Os condenados já estão escolhidos. Eles não estão preocupados com os enormes prejuízos à Petrobras e ao País. O que eles querem é criminalizar o PT e paralisar o País", afirmou.

Fiat contratou empresa para logística e distribuição dos veículos

A SADA Transportes, empresa brasileira responsável pela logística da Fiat Chrysler Automobile, vai anunciar sua chegada em Pernambuco, com investimentos e contratações de profissionais, na próxima terça-feira, em Boa Viagem. Os pernambucanos vão saber a estratégia alternativa para o escoamento da produção, enquanto a via principal não sai.
A Sada recebeu terreno e benefícios fiscais da Prefeitura de Goiana, ainda na gestão do ex-prefeito Henrique Fenelon. A unidade ficará ao lado do complexo automotivo, instalado em Goiana, a cerca de 60 km do Recife e a 45 km de João Pessoa, na Paraíba.
A Sada foi o primeiro fornecedor da Fiat a ir para o Nordeste, decidindo o investimento ainda em 2011. A previsão inicial era que o grupo iria gerar cerca de mil empregos, em uma cidade que tem tem 75 mil habitantes.
A empresa Sada é responsável pelo transporte de 100% da frota da Fiat há 35 anos, desde que a montadora italiana veio para o Brasil. No caso, as carretas da Sada vão trazer os veículos para o Nordeste e voltarão carregadas com os carros de Pernambuco para o Centro Sul.
A expectativa era que pelo menos cem fornecedores se instalem na região. O complexo automotivo pode abrir 4.500 vagas diretas. A prefeitura estima que toda a cadeia vai gerar 50 mil empregos.(Do blog de jamildo)

Dallari faz picadinho do parecer de Gandra e FHC

247 - O jurista Dalmo Dallari, um dos mais respeitados do País, rebateu o parecer de Ives Gandra Martins, encomendado por um advogado ligado ao Instituto Fernando Henrique Cardoso, sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Dallari concedeu entrevista à assessoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que pode ser lida abaixo:

Em entrevista concedida de Paris, por telefone, à assessoria de comunicação do mandato do deputado federal Paulo Teixeira, realizada na tarde desta sexta-feira (6/2), o jurista Dalmo Dallari acusou o também jurista Ives Gandra de elaborar um parecer “absolutamente inconsistente” sugerindo a existência de elementos para a abertura de um processo de impeachment da presidenta Dilma. “Eu não vejo a mínima consistência nessa tentativa de criar uma base jurídica para o impeachment”, afirmou.

Professor emérito da Faculdade de Direito da USP e especialista em Direito do Estado, Dallari chamou de absurda a aplicação da doutrina do domínio do fato no caso Petrobras e lembrou que, se fossem seguir a lógica sugerida por Ives Gandra, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deveria perder seus direitos políticos e todos os senadores do país poderiam ser igualmente cassados. “A Constituição, no artigo 52, dá como atribuição do Senado ‘processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade’”, disse. “Portanto, se ele considera que, mesmo sem comprovação de conhecimento direto, existe a obrigação de agir, então essa obrigação existe para os senadores também.”

Na hipótese de parlamentares de oposição levarem adiante um pedido de impeachment, Dallari sugere recorrer ao Supremo Tribunal Federal com um mandato de segurança. “Uma ação visando cassar direitos sem haver nenhuma fundamentação é claramente inconstitucional”, cravou.

O sr. tomou conhecimento do parecer divulgado pelo Dr. Ives Gandra Martins? Concorda que há base jurídica para pedir o impeachment de Dilma?

Esse parecer do Dr. Ives Gandra é absolutamente inconsistente. Ele cita uma porção de artigos e leis, mas não cita um único fato que demonstre a responsabilidade da presidente Dilma. O que ele está fazendo é uma aplicação da chamada doutrina do conhecimento do fato, ou domínio do fato, e que é absolutamente absurda, não é juridicamente aceitável. Ele de fato não fez a mínima demonstração, nem por via direta ou indireta, de que a presidente tivesse conhecimento do que ocorria de irregular dentro da Petrobras, de maneira que eu não vejo a mínima consistência nessa tentativa de criar uma base jurídica para o impeachment. Aliás, posso acrescentar um dado interessante. Se a base for simplesmente esta, se a obrigação de zelar pela probidade administrativa for suficiente para a cassação de um mandato, então deveriam, pela mesma lógica, ser cassados os mandatos de todos os senadores.

Por quê?

Porque a Constituição, no artigo 52, dá como atribuição do Senado “processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade”. Portanto, se ele considera que, mesmo sem comprovação de conhecimento direto, existe a obrigação de agir, então essa obrigação existe para os senadores também. Coerentemente, ele deveria propor a cassação do mandato de todos os senadores por crime de responsabilidade, o que é evidente absurdo. Há um jogo evidentemente político tentando criar uma aparente fundamentação jurídica que, de fato, não existe. É pura tentativa de criar uma aparência de legalidade quando o que existe é um objetivo político, nada mais.

Depoimentos recentes na delação premiada indicaram que os desvios datam de 1997 e teriam chegado ao auge em 2000. Se isso se comprovar, poderia resvalar de alguma forma no ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

É curioso que acaba de ser publicada no jornal francês Le Monde uma matéria a respeito da empresa francesa Alstom, que atua no metrô brasileiro, e que, segundo o jornal, já em 1998 praticava corrupção no Brasil. Em 1998, o presidente era o Fernando Henrique Cardoso. Então (pela mesma lógica) ele deveria perder os direitos políticos. Ele deve ser considerado conivente. Foi omisso, permitiu que uma empresa estrangeira praticasse corrupção no Brasil. Isso mostra, também, o absurdo dessa tentativa de criar uma imagem de responsabilidade jurídica quando não há de fato nenhum fundamento para essa responsabilização.

O sr. está acompanhando o processo da Petrobras de Paris? Que avaliação o sr. faz dos encaminhamentos recentes?

Estou acompanhando. Verifiquei um dado muito interessante, num artigo do Janio de Freitas, que vai frontalmente contra as afirmações do parecer do Ives Gandra, quando ele diz que a presidente destruiu a Petrobras. Uma compilação de dados de agora mostra que, em 2014, a Petrobras obteve proveitos excepcionais. Ela cresceu muito. Não houve essa destruição que é expressamente referida no parecer de Ives Gandra. É mais um elemento para demonstrar que essa argumentação é inconsistente. Isso apenas revela uma tentativa de políticos inconformados porque perderam a eleição e não conseguem retornar ao poder. No caso do Ives Gandra, ele pura e simplesmente recebeu para fazer um parecer dizendo isso. Toda a carreira dele é no sentido de uma posição de estrema direita, ultraconservadora, de maneira que tudo isso faz com que seu parecer não tenha nenhuma importância jurídica.

Numa especulação rasteira, se a oposição levar adiante qualquer tipo de proposta de impeachment, como o sr. acha que vai se dar o debate?

Acho que caberia um mandato de segurança, uma ação no Supremo Tribunal Federal bloqueando essa iniciativa por absoluta falta de fundamento jurídico. Aí, sim, o cabimento é tranqüilo, direto, indiscutível. Uma ação do Parlamento visando cassar direitos sem haver nenhuma fundamentação é claramente inconstitucional. Então caberia um mandato de segurança para a sustação de um projeto nesse sentido.

Bahia: ação da PM deixa 12 bandidos mortos

Polícia afirma que foi recebida a tiros por grupo que planejava arrombar banco; governador defendeu a operação

Da Folha de S.Paulo – João Pedro Pitombo

A uma semana do Carnaval, 12 pessoas foram mortas e 4 ficaram feridas numa ação policial num bairro de classe média baixa de Salvador, na madrugada desta sexta (6).

Segundo a Polícia Militar, elas eram suspeitas de planejar um assalto a uma agência bancária na região e receberam os policiais a tiros.

O tiroteio envolveu cerca de 30 suspeitos, disse polícia. Dos 15 baleados, nove tinham antecedentes criminais, como roubo e tráfico. Dois eram adolescentes --um deles morreu.

De acordo com a polícia, após o Serviço de Inteligência conseguir a informação de que o grupo planejava arrombar um banco, uma equipe foi enviada ao local, uma região de baixada com casas, nas proximidades de um matagal.

A Polícia Militar informou que foram apreendidos 15 revólveres, 13 explosivos em gel, dois coletes à prova de balas, munição e drogas como cocaína, maconha e crack.

Os três suspeitos feridos foram internados no Hospital Geral Roberto Santos. Dois deles estão em estado grave; o outro recebeu alta e foi preso.

Um policial foi atingido na cabeça por um tiro de raspão.

As mortes foram registradas como autos de resistência -- quando o suspeito é morto ao reagir à ação da polícia.

Armando defende mudança no Arco Metropolitano

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto (PTB), reuniu-se ontem, na capital pernambucana, com cinco prefeitos de municípios localizados na área Norte da Região Metropolitana do Recife.

Eles querem mudar o traçado do Arco Metropolitano, via que pretende desafogar o trânsito da BR-101 e dar suporte ao escoamento da produção da fábrica da Jeep, do Grupo Fiat Crysler, em Goiana.

A obra está orçada em R$ 1 bilhão e aguarda liberação técnica em áreas de preservação ambiental para sair do papel e ser licitada.  (Do Diario de Pernambuco)

Chacina no município de Poção:Três conselheiros tutelares e uma idosa foram mortos

Quatro pessoas foram assassinadas a tiros na noite desta sexta-feira, 06 de fevereiro de 2015, no município de Poção, agreste de Pernambuco. Na chacina foram assassinados três conselheiros tutelares e mais uma senhora que também estava no veiculo Fiat pertencente ao Conselho Tutelar. O crime ocorreu no Sítio Cafundó, e uma criança que também estava no carro foi ferida de raspão. 

Na chacina foram assassinados os conselheiros tutelares: Lindenberg Vasconcelos, Carmem Lúcia e Daniel Farias, a quarta vitima fatal foi uma senhora de nome Ana Rita Venâncio, que seria avó da criança que foi atingida de raspão e não corre risco de morrer. 

Segundo as primeiras informações divulgadas pelo site do Jornal Diário de Pernambuco, no momento do crime os conselheiros voltavam da cidade Arcoverde com uma criança, cujo pai havia perdido a guarda dela por ordem judicial. O jornal informa ainda, que pelo menos quatro equipes da policia civil e sete viaturas da PM estão fazendo buscas no município de Poção. 

O governador de |Pernambuco, Paulo Câmara, determinou a criação de uma força-tarefa para investigar o caso. Quatro equipes, cada uma comandada por um delegado, estão investigando a chacina.

No município de Poção tinha cinco Conselheiros Tutelares. A população de Poção esta em estado de choque.

Fotos: Mural do Leno   Do blog Capoeiras
.

O Governo do Estado emitiu uma nota a população onde afirma que está tomando todas providencias para elucidação desta chacina veja nota abaixo:

NOTA DO GOVERNO DO ESTADO

　

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social, acionou quatro equipes da Polícia Civil para investigar o quádruplo homicídio ocorrido na noite desta sexta-feira (6), no Sítio Cafundó, município de Poção, no Agreste do estado. As equipes, com um delegado cada, são especializadas em investigação de homicídios, e foram acionadas de Caruaru e Belo Jardim para Poção, tão logo o fato chegou ao conhecimento da Polícia. A força-tarefa é coordenada pelo delegado Erick Lessa, Gestor de Controle Operacional do Interior 1, que engloba o Agreste e Zona da Mata. Mas ainda nesta noite, o diretor do Interior 1, delegado Darley, assumirá o comando da força-tarefa. O Instituto de Criminalística (IC) e o Instituto Médico Legal (IML) foram acionados. Todo o efetivo da Polícia Militar da região se encontra à disposição da Polícia Civil para eventuais diligências que contribuam para o esclarecimento do caso. A determinação expressa do governador Paulo Câmara é que o crime seja rapidamente elucidado e para isso recomendou todos os esforços do Estado.

Lupi define hoje o comando do PDT em PE

O ex-ministro e presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, está sendo esperado, na tarde desta sexta-feira, no Recife, para um encontro com o deputado federal Wolney Queiroz, para tratar da situação do partido no estado. Em Pernambuco, o PDT tem apenas uma executiva provisória. As informações são da coluna Diário Político, assinada por Marisa Gibson.

No Estado, o presidente da legenda deve tentar contemplar os “dois grupos” do partido. O que gravita na órbita do governador Paulo Câmara (PSB), representado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa, e pelo prefeito de Caruaru, José Queiroz. E o grupo aliado do ministro Armando Monteiro Neto (PTB), cuja presença tem o ex-deputado Paulo Rubem a vereadora do Recife Isabella de Roldão.

Nas eleições de 2014, Carlos Lupi teve que afastar José Queiroz da presidência do partido no estado e assumiu interinamente o comando do partido. A articulação foi para garantir o apoio do PDT à candidatura de Armando Monteiro Neto (PTB), que foi derrotado, ao governo de Pernambuco. Na ocasião, Paulo Rubem saiu como candidato a vice-governador.
(Do Diário de Pernambuco)

Petistas apoiam aproximação com PSB

Por Mariana Araújo, do Jornal do Commercio

Petistas viram como positiva a reaproximação do governador Paulo Câmara (PSB) com o ex-presidente Lula (PT). Para o senador Humberto Costa, líder da legenda no Senado, o processo é visto como algo “absolutamente natural”. “É uma coisa positiva líderes políticos poderem se relacionar. O governador é membro da Executiva nacional do PSB e sem dúvida é um dos nomes de maior influência que o partido tem e sem dúvida é uma coisa positiva que essa conversa traz”, avaliou.

Humberto lembrou, também, que as duas legendas caminharam no mesmo palanque até recentemente, antes do PSB lançar a candidatura de Eduardo Campos à presidência. “O governador já esteve em ministérios e creio que em breve estará com a presidente da República. Mas também eu identifico algo que é tanto do interesse do PT quanto me parece ser do interesse do PSB é ter canais de diálogos com os partidos”, declarou.

O ex-prefeito do Recife, João Paulo, que esteve com Lula na semana passada, também viu o encontro de Paulo Câmara com Lula como uma forma de reaproximação das legendas. “O tratamento do PSB à figura de Dilma durante a campanha foi bastante duro. Pernambuco está dependente de ações do governo federal. O bom relacionamento depende da condução política e os recursos que o governo estadual usará”, afirmou.

A presidente estadual do PT, Teresa Leitão, vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa, pediu cautela na reaproximação das legendas. “Sabemos que Dilma precisa de apoio no Congresso, mas o PSB não tem unidade. Vemos pessoas que defendem o projeto do governo e outras que tratam da presidente com agressividade”, declarou.

Para a deputada, o governador Paulo Câmara precisa explicar os interesses políticos que estão por trás do encontro, extraoficialmente solicitados pelo gestor. “Se fosse para se manter na reserva, não teria divulgado foto”, acrescentou. Sobre a reaproximação com os socialistas, Teresa afirmou que não há pressa por parte do PT. “O governo de Pernambuco precisa do apoio do governo federal e temos repetido que não haverá retaliação”, disse.