Qual o preço da vitória do blocão contra o governo?

por Miguel do Rosário no Blog o Cafezinho

A oposição, aí incluindo seus tentáculos na mídia, tem o direito de comemorar a derrota política imposta pelo chamado “blocão” contra o governo nesta terça-feira, ao criar uma comissão para investigar negócios da Petrobrás na Holanda.

É uma vitória que vale especialmente para a centro-direita (ou direita mesmo) que apóia o governo de má vontade, apenas por apego ao poder, como é o caso de parcela do PMDB e quase todo PSD, cujos membros saíram do DEM à procura de sombra e água fresca.

Entretanto, esse movimento tem dois lados.

De um lado, mostra a força do blocão, que agora tentará usar isso para ampliar as chantagens contra o governo.

De outro, revela, para o governo, quem são seus verdadeiros aliados, e quem está pronto para lhe passar a perna na primeira oportunidade.

Em ano de eleição, é muito bom saber, com certeza, quem está do seu lado de verdade.

O Congresso tem 513 deputados. O blocão conseguiu exatamente a metade do total: 257 deputados.

A turma de Eduardo Cunha assinou uma declaração de guerra. Uma guerra surda, porque entre aliados em tese, mas por isso mesmo ainda mais fratricida e sangrenta.

No Painel da Folha, há a informação de que Eduardo Cunha disse a Michel Temer que o PT tem um “projeto hegemônico que afasta aos poucos os partidos da coalização”.

Pode até ser. Mas Cunha tem um ponto-fraco. Ele confia demais em jogadas palacianas, e esquece que o poder político, seja do PT, seja do PMDB, seja do governo, seja da oposição, só tem uma fonte real: o voto.

O PMDB foi o único partido da base que perdeu filiados em 2013. Por quê? Porque não está mudando. Não está discutindo teses, programas, ideologias, projetos de país. O adversário do PMDB não é o PT, é seu próprio espelho. É um partido grande, capilarizado, que governa milhares de municípios, e que poderia contribuir muito mais para o debate político nacional se investisse mais em… debates, e menos em figuras questionáveis como Eduardo Cunha.

Afinal, o que quer o PMDB? Que o PT, ou qualquer partido que estiver no governo, lhe garanta algum tipo de cota fixa, imutável, em troca de seu apoio no Congresso?

Na verdade, o PMDB faz um jogo duplo. Ele apóia o governo, de um lado, mas surfa no antipetismo, de outro. Até aí tudo bem, é da política.

Mas haverá um momento em que o partido terá de se decidir. Essa postura de ameaçar o governo com um possível apoio a Aécio Neves apenas ridiculariza o PMDB, porque revela um partido sem substância, disposto a apoiar qualquer um, desde que lhe pague bem. Ao agir assim, as eleições se tornarão cada vez mais caras para o PMDB, porque ele terá cada vez menos o voto das pessoas politizadas, e precisarão cada vez mais do voto fisiológico, comprado a peso de ouro de um eleitor cada vez mais cético, num mercado eleitoral cada vez mais competitivo.

Tem uma senhora cujos serviços de faxina eu contrato de vez em quando que me contou uma coisa engraçada. È triste por um lado, até porque isso não deve ser legal, mas engraçado também. Os políticos lhe dão dinheiro para que ela distribua aos eleitores da região. Compra de voto descarada. O eleitor vai à casa dela, dá o número do título, e recebe R$ 50.

Aí entra a parte engraçada. Tem eleitor que vendeu seu voto para mais de cinco candidatos diferentes. Ou seja, o político, quando pensa que está enganando o eleitor, está é levando uma rasteira, merecida, do cidadão. O cidadão pega o dinheiro, evidentemente porque está precisando, mas não vota no candidato que lhe deu o recurso. Ou pode até votar num daqueles que lhe deu dinheiro, mas vota naquele de sua preferência. Ou seja, o recurso à compra de voto fica cada vez mais caro, pois o voto é secreto, protegendo o eleitor.

Voltando à “vitória” do blocão sobre o governo, tenho a impressão que muitos parlamentares que se recusaram a participar do jogo sujo de chantagem política liderado por Eduardo Cunha se identificarão com esta frase de Darcy Ribeiro, que o colega de Twitter, Mario Marona, lembrou nesta manhã, ao publicar a foto abaixo.

“Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu”.

Servidores estaduais nascidos em março têm até o dia 31 para realizar recadastramento‏

Processo é obrigatório e deve ser realizado através do site www.recadastramento.pe.gov.br; aposentados e pensionistas estão dispensados

Até o dia 31 deste mês, os servidores nascidos em março devem confirmar ou atualizar seus dados cadastrais no Portal do Servidor. O processo, anual e obrigatório, faz parte do Programa de Recadastramento Permanente do Governo do Estado. No dia 1°, começa o prazo para os aniversariantes do mês de abril. É importante salientar que a atualização da data de nascimento, o recadastramento dos professores da Secretaria de Educação ou a avaliação de desempenho são processos independentes e não dispensam o servidor da efetuação do Recadastramento Permanente do Governo do Estado.

Devem realizar o recadastramento colaboradores efetivos da ativa, militares, comissionados e temporários, inclusive cedidos, licenciados e afastados. É importante lembrar que aposentados e pensionistas estão dispensados do procedimento.  Para sua realização, o servidor deve acessar o link www.recadastramento.pe.gov.br e preenchê-lo com CPF e senha (mesma utilizada para visualização do contracheque).

O processo é finalizado apenas quando emitido um protocolo. O servidor deve atentar para, depois de recadastrar os dados pessoais, preencher a aba correspondente ao vínculo com o Estado, podendo ser mais de uma, caso o servidor tenha outras matrículas.

O secretário de Administração, Décio Padilha, destaca a rapidez do processo e as vantagens do Recadastramento para o serviço público. “Em apenas dez minutos é possível concluir o Recadastramento, viabilizando, assim, o aperfeiçoamento das políticas de valorização e capacitação de profissionais, uma vez que teremos a atualização permanente das informações cadastrais dos servidores”.

A não realização do processo acarretará na suspensão temporária da remuneração até que a situação seja regularizada.

Mais informações através da Central de Atendimento ao Servidor (3183.4921 / 3183.4928) ou pelo e-mail geas@sad.pe.gov.br.

Decisão do TSE em favor de Genaldi cancela eleições de 06 de abril

Com a decisão do Ministro Dias Toffoli que devolveu o cargo de prefeito do município de São João a Genaldi Zumba (PSD), esta decisão também cancelou a decisão do TRE\PE de realizar novas eleições no município em 06 de abril próximo.
A campanha já estava nas ruas com três chapas registradas e em campanha.

UPE divulga primeira lista de remanejamento

Todos os candidatos remanejados devem realizar matrícula até o dia 17 deste mês

  A Universidade de Pernambuco (UPE) divulgou, nesta quarta-feira (12), a listagem com o nome dos primeiros remanejados, para 1ª e 2a entradas, no processo seletivo de ingresso na instituição em 2014.

Os feras remanejados o ingresso em primeira entrada deverão realizar suas matrículas no dia 17 deste mês. Os candidatos que não efetivarem suas matrículas no dia determinado serão eliminados automaticamente. De acordo com a UPE, uma segunda lista de remanejamento será divulgada no próximo dia 25.

LOCAIS DE MATRÍCULA - Os candidatos remanejados devem suas matrículas de acordo com os locais previstos no Edital do Vestibular. Sendo assim, os aprovados para os campi Benfica, Camaragibe e Santo Amaro deverão realizar suas matrículasas, no horário das 8h às 16h, no Pátio de Convivência da Reitoria da UPE, situado na Rua Tupinambás, s/n, Santo Amaro (Rua ao lado da entrada principal da Reitoria).

Já os classificados nos cursos oferecidos no Interior de Pernambuco deverão se dirigir às unidades correspondentes aos cursos ao qual se inscreveram.

UNIDADES DA UPE NO INTERIOR:

Campus de Caruaru, Rodovia 104 - Km 62 – Nova Caruaru/Pólo Comercial de Caruaru, Fone: (81) 3719-9444, das 8h às 16h.

Campus Mata Norte, Rua Amaro Maltez, 201 – Bairro Novo – Nazaré da Mata, Fone: (81) 3633-4615, das 8h às 16h;

Campus Garanhuns, Rua Capitão Pedro Rodrigues, 105 – São José – Garanhuns – Fone: (87) 3761-8210, das 8h às 16h;

Campus Arcoverde, Rua Gumercindo Cavalcanti, s/n - Arcoverde – Fone: (87) 3121-3220, das 8h às 16h;

Campus Salgueiro, Av. Verimundo Soares, s/n – Km 511, BR 232 - Salgueiro, Fone: (87) 3871-8707, das 8h às 16h.

Campus Petrolina, BR 203, Km 2 – Vila Eduardo - Petrolina, Fone: (87) 3866-6470, das 8h às 16h;

Campus Mata Sul (Palmares), BR 101 Sul, Km 117 – Campus Universitário – Palmares, Fone: (81) 3661-0625, das 8h às 16h;

Campus Serra Talhada, Av. Afonso Magalhães, s/n – Nossa Senhora da Conceição – Serra Talhada, Fone: (87) 3831-2311, das 8h às 16h;

DOCUMENTAÇÃO - No ato da matrícula, os candidatos deverão apresentar, além de duas fotos 3x4 recentes, original e cópia ou, apenas cópia autenticada, dos seguintes documentos:

• Cédula de identidade;
• CPF;
• Certificado de conclusão do ensino médio com respectivo histórico escolar. Para cotista, o histórico escolar deve comprovar que estudou os três anos do ensino médio e os anos finais do 6o ao 9o (antiga 5a a 8a serie) do ensino fundamental em escola pública estadual ou municipal do Estado de Pernambuco;
• Certidão de nascimento ou de casamento;
• Título de eleitor e comprovante de votação;
• Para homens, prova de quitação do Serviço Militar, se maior de 18 (dezoito) anos(da folhape)

Genaldi volta a prefeitura de São João e a cidade está em festa

O prefeito cassado da cidade de São João, Genaldi Zumba está de volta a prefeitura por decisão do TSE em Brasilia.

A decisão em forma de liminar foi concedida pelo Ministro Dias Tofoli, que em seu relatório Disse que a leitura superficial dos autos, constata-se que, de fato, as irregularidades apuradas pelo Tribunal Regional não albergam, à primeira vista, a imposição da grave sanção de cassação de diploma e que por tais razões, e ainda considerando que o juiz eleitoral julgou improcedente a ação, o julgamento colegiado não foi unânime e a prestação de contas da campanha dos ora requerentes foi aprovada pelo juízo de primeiro grau, penso ser mais prudente aguardar-se o pronunciamento desta Corte sobre a matéria, antes da execução do aresto regional e, por consequência, da realização de novas eleições no município.

Ante o exposto, defiriu a liminar pleiteada e determinou o retorno dos requerentes aos cargos de prefeito e vice-prefeito, até que esta Corte julgue o recurso especial, caso seja provido o agravo e mandou comunicar, com urgência, ao TRE/PE.
diante da decisão os partidários do prefeito Genaldi Zumba estão realizando um grande arrastão pelas ruas da cidade e com uma grande queima de fogos.
O prefeito Genaldi espera reassumir o cargo ainda hoje.

Genaldi Zumba Volta a prefeitura de São João

O prefeito cassado da cidade de São João, Genaldi Zumba está de volta a prefeitura por decisão do TSE em Brasilia.
A decisão em forma de liminar foi concedida pelo Ministro Dias Tofoli: leia abaixo a decisão:

DECISÃO:

Cuida-se de ação cautelar, com pedido de liminar (fls. 2-20), ajuizada por José Genaldi Ferreira Zumba e José Florêncio Costa Filho, eleitos prefeito e vice-prefeito, respectivamente, do Município de São João/PE nas eleições de 2012, visando à concessão de efeito suspensivo ao agravo manejado contra decisão que inadmitiu recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) que, reformando sentença, julgou procedente representação proposta com base no art. 30-A da Lei nº 9.504/97, cassando os diplomas dos requerentes, em razão de gastos ilícitos de campanha.

Noticiam que a ação foi julgada improcedente pelo juízo de primeiro grau e, em julgamento não unânime (por quatro votos a três), a Corte Regional reformou a sentença para cassar os diplomas dos ora requerentes, em virtude de supostos gastos ilícitos de campanha.

Sustentam, em síntese, que:

a) foram violados pelo TRE/PE os arts. 275 do Código Eleitoral, 27 e 30-A da Lei nº 9.504/97, e 5º , LIV, da Constituição Federal;

b) houve omissão do Tribunal Regional na análise das questões suscitadas em sede de embargos, especialmente sobre: i) a indicação das provas que fundamentaram a condenação; ii) a análise dos extratos bancários que comprovam que os recursos transitaram pela conta bancária que, apesar de ter sido aberta em nome do partido, consistia na conta exclusiva do candidato; iii) a aplicabilidade do art. 27 da Lei nº 9.504/97; e iv) o exame da gravidade da conduta;

c) não foram indicadas pelo Tribunal Regional as provas que respaldaram a conclusão de que houve gastos de campanha não contabilizados, o que acarretou prejuízo para a defesa;

d) não foram apreciados pelo aresto regional os documentos que comprovam que os recursos relativos aos gastos da campanha dos requerentes transitaram pela conta bancária do partido;

e) as despesas consideradas realizadas na campanha dos requerentes e não informadas na prestação de contas, notadamente as relativas a um suposto comício, "[...] foram de pequena monta - inferior a R$ 1.060,00 - e suportadas integralmente pelos simpatizantes da campanha" (fl. 16);

f) o Tribunal Regional não indicou a existência de prova segura de que tais despesas tenham superado o montante de R$ 1.060 (mil e sessenta reais), "[...] mormente se considerarmos a simplicidade da campanha, comum às campanhas eleitorais de municípios de pequeno porte do interior" (fl. 16);

g) "deixou o acórdão recorrido de consignar que não foi trazido aos autos qualquer elemento que possa balizar a análise da gravidade dos vícios apontados no contexto da eleição, uma vez que o único elemento trazido aos autos é a diferença de votos, o que, nos termos da pacífica jurisprudência desta Corte não pode, por si só, indicar a gravidade para configuração do abuso de poder" (fl. 17);

h) houve afronta ao art. 27 da Lei nº 9.504/97, pois as despesas não foram declaradas, em razão do permissivo contido no dispositivo, que possibilita a realização de gastos por eleitor da quantia de até um mil Ufir, em apoio a candidato;

i) não há nos autos qualquer prova que demonstre ter sido ultrapassado o limite previsto no mencionado dispositivo legal;

j) não existe a gravidade necessária da conduta para a imposição da pena de cassação;

k) "despesas com deslocamento do próprio candidato e realização de comícios são perfeitamente legais, não havendo que se falar em ilicitude de gastos" (fl. 22);

l) o veículo que serviu de transporte para o candidato é de propriedade do ora requerente e o caminhão usado no comício foi emprestado por um eleitor, o que afasta a ilicitude dos gastos, configurando-se apenas falhas formais;

m) "não se discute a necessidade da abertura de conta corrente exclusiva para trânsito dos recursos de campanha - tanto que foi efetivamente aberta conta bancária para este fim - apenas se está a afirmar que houve um erro formal quando da abertura da conta bancária, circunstância que tem sido analisada por este C. TSE com o necessário temperamento (v.g. Respe 227525 - Ministro Marco Aurélio)" (fl. 25);

n) "[...] em relação à abertura de conta bancária a base fático-probatória da presente demanda é absolutamente idêntica àquela constante da prestação de contas, que foi aprovada com ressalvas" (fl. 25);

o) apesar de o relator partir da presunção de que gastos de campanha para prefeito não pode limitar-se ao montante de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), o fato é que tal valor não é dissociado da realidade de municípios de pequeno porte, como ocorre no caso dos autos.

Defendem o fumus boni juris, diante das razões expostas, e alegam que o periculum in mora está evidente por constituir dano irreparável a subtração de um mandato popular.

Ressaltam que "[...] o retardo indevido no processamento do feito, inteiramente imputável ao Eg. TRE/PE, acabou por impedir o requerente - ante o teor das Súmulas 634 e 635 STF - de buscar a cautelar perante o Eg. Tribunal Superior Eleitoral, o que, ensejou a sua indevida destituição do cargo neste ínterim" (fl. 32).

Consignam ainda que as novas eleições no município foram marcadas para o próximo dia 6 de abril, o que reforça a necessidade da concessão da liminar.

Requerem a concessão de efeito suspensivo ao agravo e ao recurso especial, até que o apelo seja definitivamente julgado pelo TSE.

É o relatório.

Decido.

Em juízo inicial, entendo pela existência de fumus boni juris.

No caso em exame, a representação foi julgada improcedente pelo juiz eleitoral, e o Tribunal Regional reformou a sentença por maioria de votos, sob o fundamento de que, "comprovada a ocorrência de receitas e despesas que foram utilizadas na campanha dos candidatos e que não foram registradas na prestação de contas apresentada perante o juízo de 1º grau levam à cassação do diploma" (fl. 408).

Da leitura do aresto recorrido, depreende-se, em primeiro exame, que as falhas que ensejaram a cassação dos diplomas consistiram na "utilização de carro pelo candidato, de caminhão palanque, de jingle de campanha, de carro de som, de carros para locomoção de eleitores para eventos políticos, além da presença do locutor de comício conhecido como Tony França e da distribuição em massa de DVDs" (fl. 437).

Também foi considerada a ausência da abertura de conta bancária específica do candidato. Sobre tal ponto, alega-se que, não obstante tenha havido um equívoco na abertura da conta bancária, feita em nome do partido e não do candidato a prefeito, os gastos de campanha dos ora requerentes transitaram exclusivamente na aludida conta, o que afastaria a ilicitude da falha.

Importante consignar que a jurisprudência desta Corte tem firmado o entendimento de que a procedência da representação fundada no art. 30-A da Lei das Eleições deve estar respaldada na existência de ilícitos que tenham relevância jurídica para comprometer a moralidade das eleições, devendo ser aplicado o princípio da proporcionalidade na imposição da grave sanção de cassação de diploma.

Nesse sentido, os seguintes precedentes do TSE: RO nº 1214/AM, DJe de 10.2.2014, AgR-RO nº 505393/AM, DJe de 12.6.2013 e RO nº 874/AM, DJe de 24.6.2013, todos de minha relatoria; AgR-RO nº 274556/RR, DJe de 9.11.2012, rel. Min. Arnaldo Versiani; REspe nº 28448/AM, DJe de 10.5.2012, rel Min. Marco Aurélio.

Da leitura superficial dos autos, constata-se que, de fato, as irregularidades apuradas pelo Tribunal Regional não albergam, à primeira vista, a imposição da grave sanção de cassação de diploma.

Ademais, ainda que a Corte Regional não tenha feito referência aos valores supostamente não declarados, as falhas apontadas - consistentes na ausência de contabilização de gastos relativos à utilização de veículos e de carro de som, à realização de jingle de campanha, da contratação de locutor de comício e da distribuição de DVDs - não demonstram, em princípio, a existência de gravidade apta a ensejar a cassação dos diplomas dos candidatos eleitos com base no art. 30-A da Lei nº 9.504/97.

Além disso, em que pese o Tribunal Regional ter consignado a não abertura de conta bancária específica em nome do candidato, o que, em tese, constitui irregularidade importante para efeito da desaprovação das contas, reputo relevante a assertiva dos requerentes de que tal falha já foi mitigada por esta Corte no julgamento do REspe nº 2275-25/RR, rel. Min. Marcelo Ribeiro, relator para o acórdão Min. Marco Aurélio, no qual se decidiu que, "caso a caso, presente o princípio da razoabilidade, há de apreciar-se a licitude da feitura de despesas sem o acionamento da conta bancária" .

Por tais razões, e ainda considerando que o juiz eleitoral julgou improcedente a ação, o julgamento colegiado não foi unânime e a prestação de contas da campanha dos ora requerentes foi aprovada pelo juízo de primeiro grau, penso ser mais prudente aguardar-se o pronunciamento desta Corte sobre a matéria, antes da execução do aresto regional e, por consequência, da realização de novas eleições no município.

Ante o exposto, defiro a liminar pleiteada para determinar o retorno dos requerentes aos cargos de prefeito e vice-prefeito, até que esta Corte julgue o recurso especial, caso seja provido o agravo.

Comunique-se, com urgência, ao TRE/PE.

Cite-se.

Publique-se.

Brasília/DF, 11 de março de 2014.

Ministro Dias Toffoli, relator.

Governador inaugurou reforma em escola de Feira Nova

Em Feira Nova, município do Agreste Setentrional com 20 mil habitantes, o governador visitou a Escola de Referência em Ensino Médio Professora Marilene Chaves de Santana, que foi transformada em unidade de referência em dezembro de 2013. A estrutura do colégio foi totalmente reformada e abriga 780 estudantes das Zonas Urbana e Rural. Os investimentos foram da ordem de R$ 1,7 milhão. “Faz parte de uma aposta do governo no ensino integral. Esse investimento vai se refletir diretamente  na vida desses jovens e no futuro do Estado”, explicou o secretário da Educação, Ricardo Dantas.

 

Eduardo inaugurou ainda o loteamento do sistema de abastecimento de água do Loteamento Jabes Gonzaga, que vai beneficiar quase 7 mil moradores. “A questão da falta de água tem sido prioritária nessa gestão. O Governo de Pernambuco tem investido, através da Compesa, mais de R$ 3,4 bilhões em abastecimento d’água desde 2007. Aqui nesse loteamento construímos uma caixa de água para equilibrar a pressão, e será possível ampliar o abastecimento ainda para outras 1.600 casas que venham a ser construídas no local”, afirmou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Eduardo inaugura fábrica e autoriza restauro da PE-095, em Limoeiro

"A decisão política de descentralizar os investimentos em Pernambuco não foi singela, mas hoje o povo colhe os frutos desse novo direcionamento". Foi o que disse o governador Eduardo Campos, nesta terça-feira (11/03), durante a inauguração da nova fábrica da Milet, em Limoeiro, no Agreste. A antiga planta da empresa de sorvetes funcionava em Boa Viagem, no Recife. Ainda em Limoeiro, Eduardo anunciou a restauração da PE-095, no trecho do entroncamento da PE-050, até o entroncamento da BR-104, em Caruaru, também no Agreste. Por sua vez, em Feira Nova, Eduardo inaugurou o loteamento do sistema de abastecimento de água do Loteamento Jabes Gonzaga.

De acordo com Eduardo, o Governo de Pernambuco tem oferecido todo o apoio para novas e antigas empresas se estabelecerem. "Hoje, nós anunciamos um investimento de R$ 58 milhões para o restauro de uma rodovia essencial para o desenvolvimento da região, ou seja, intervenção que dialoga diretamente com a economia", completou o chefe do Executivo de Pernambuco.

 

A nova unidade da Milet triplicou a capacidade de produção, gerando 1,8 milhão de litros por ano. Além disso, o número de funcionários dobrou de 50 para 100. Para erguer a nova fábrica, os empresários do Grupo investiram R$ 4 milhões. "Aqui em Limoeiro vamos ter espaço para expandir, pois o terreno tem dois hectares, com apenas 4.4 mil metros quadrados de área construída", disse o empresário Silvio Milet, fundou a empresa em 1987.

O prefeito do município, Ricardo Teobaldo, lembrou que o terreno da nova fábrica foi doado pela Prefeitura de Limoeiro. "A nossa intenção é proporcionar o crescimento das empresas", disse Ricardo, durante a abertura da fábrica. Sobre o restauro da rodovia PE-095, o prefeito classificou como um "mais um passo para receber novas empresas". A obra terá duração de 12 meses.

Artigo de opinião: Carta aberta aos angelinenses

Nas três vezes em que fui prefeito de Angelim, contribuí com o crescimento do município. Através do trabalho em equipe, entre outras ações, asfaltamos a cidade, implantamos a telefonia DDD, DDI (discagem direta à distância e discagem direta internacional), e a telefonia móvel celular, construímos biblioteca, escolas, pontes, o prédio do Fórum, a Academia das cidades (95%), o campo de futebol (80%), quase 100 casas populares, construímos mais de 20 mil metros quadrados de calçamento, ampliamos o sistema de abastecimento d’água da cidade, colocamos água nos povoados de Quatro Bocas, São José e diversos locais na zona rural, calçamos estradas em vários sítios, distribuímos juntas de bois com arado e carro para os pequenos produtores rurais, financiamos projetos para agricultores e pecuaristas, construímos diversas barragens na zona rural, adquirimos a primeira frota de veículos da prefeitura, iniciamos o transporte de alunos e feirantes da zona rural para cidade, bem como o transporte de alunos para colégios e faculdade em Garanhuns, ampliamos o hospital e construímos postos de saúde. Adquirimos uma máquina patrol zero Km. Deixamos o projeto para chegar 11 ônibus escolares (já chegaram alguns). Hoje o município recebe mais FPM graças à minha última administração. Fizemos muito mais... No entanto, tudo isso é coisa do passado. Quero ser lembrado pelo que eu possa fazer por Angelim daqui por diante. Estou pronto pra isso. Os desafios ainda são muitos. Angelim precisa crescer mais. Não se pode perder tempo com picuinhas. A prática de atacar a administração anterior pertence ao passado e tá cansada, tá mofada... O povo avançou. Só não enxerga assim quem não quer ver. Acabou-se o tempo de ficar colocando a culpa um no outro. Este discurso é vazio. Discurso de quem não tem proposta. O povo não tolera mais. É coisa do atraso. Sei que sou um político amado por uns e odiado por outros. Não adianta tentar transformar mentira em verdade. Quando administrei teve acertos? Teve. Quando administrei teve erros? Teve. Ninguém questiona mais minhas administrações do que eu próprio. O povo sabe que a justiça de Angelim foi injusta com minha última administração. Nunca houve motivo em bloquear o dinheiro da prefeitura por várias vezes. Isto só atrapalhou, causando atrasos nos pagamentos e desorganizando a administração municipal. Quem sofreu Foi o povo. A atual administração vem cometendo os mesmos erros que eu cometi. Basta ver o relatório do Tribunal de Contas do Estado, relativo às contas da prefeitura do ano de 2010. Além disso, comenta-se na cidade que grande número de contratados da prefeitura assina que recebe o salário mínimo integral, quando na verdade só recebe a metade. Ou seja, a prefeitura faz de conta que paga e o contratado faz de conta que trabalha. Se for verdade, é muito fácil pagar em dia. Conversei sobre isso com o Promotor da cidade. É preciso investigar. Já estamos em 2014 e até hoje nada foi esclarecido.
Não sou de baixar o nível, também não sou de baixar a cabeça e me curvar.
Nasci no sítio Jenipapo em Angelim. Orgulho-me em dizer que sou o único ex-prefeito que nasceu na zona rural do município. Em 2008, quando saí da prefeitura, não fiquei parado no tempo. Concluí o mandato de prefeito e imediatamente procurei crescer na vida para melhor representar o município que me serviu de berço. Aos 61 anos participei de uma seleção com mais de 100 inscritos para 20 vagas no curso de doutorado da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Fiquei em 4º lugar com a média 9,25 e o 1º colocado com 9,7. Por menos de meio ponto não fui o 1º colocado. Aos 65 anos, após 4 anos estudando e pesquisando, concluí o curso. Até hoje, apenas eu, Toinho Salgado, uma filha de João Costa, a quem peço desculpas por não lembrar o nome e Ana Mary, filha de Maria Pires, tivemos a emoção de honrar Angelim com os títulos de doutores. O município só tem a ganhar com isso. Que outros possam seguir nossos exemplos.
Mesmo assim, ainda tem gente que não quer enxergar e teima em fazer política pequena!
Precisamos avançar. Precisamos discutir com responsabilidade os problemas do povo de Angelim. Precisamos melhorar a educação, a saúde, o salário dos trabalhadores. Nosso município está crescendo menos que os municípios vizinhos. Não se pode esconder do povo os problemas de hoje para deixar que estourem mais tarde.
Minha proposta é a de construirmos juntos a Angelim diferente, onde o respeito e o diálogo sejam instrumentos para os avanços do povo. Faço política com leveza e alegria, afastando o peso do rancor e do conflito pessoal. Por isso, tenho muitas e boas amizades. Esta é a vantagem de não fazer política com o fígado, mas fazer a boa política, com o coração.
Atenciosamente,
Samuel Salgado.
Recife, março de 2014.

Tadeu Alencar “herdará” votos de Guerra em Carpina

Secretário estaria nas listas das principais apostas do PSB (Foto: Wídio Joffre)

Enquanto o PSDB define seu futuro no Estado – após a morte do deputado Sérgio Guerra, na semana passada -, os “votos” do antigo líder tucano começam a ser, digamos, distribuídos, nos bastidores da Frente Popular de Pernambuco. E uma das principais bases de mandatário falecido, o município de Carpina, na Mata Norte, já teria um destinatário: o secretário-chefe da Casa Civil, Tadeu Alencar (PSB). O auxiliar do governador Eduardo Campos (PSB), que foi preterido no processo de escolha do candidato do campo governista por Paulo Câmara (Fazenda), já se movimentou pela materialização de sua postulação a deputado federal.

Tadeu Alencar é tido, nos bastidores do PSB, como uma das apostas do governador Eduardo Campos para a ampliação da bancada federal socialista. Além do auxiliar, o líder da Frente Popular projeta a eleição de pelo menos outros sete correligionários, entre eles Isaltino Nascimento, Danilo Cabral e João Fernando Coutinho.(do blog da folha)

Poupança: bancos propõem acordo ao STF

 Na tentativa de evitar perdas bilionárias na disputa sobre a constitucionalidade dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 (Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e Collor II), os bancos ofereceram ao Supremo Tribunal Federal (STF) o que definem como uma “saída honrosa” para que a corte não se posicione contra os pequenos poupadores, nem desestabilize o sistema financeiro nacional. A proposta é que apenas um pequeno grupo de correntistas seja beneficiado. Apenas quem sacou os recursos depositados nos primeiros quatro meses de vigência desses planos teve prejuízo, segundo a avaliação de fontes graduadas do setor.

Quem manteve o dinheiro aplicado não sentiu o impacto, de acordo com essa avaliação. O argumento foi descrito num memorial enviado ao Supremo.  (De O Globo - Gabriela Valente)

Credenciamento aberto para ForInd Nordeste 2014

                      A entrada é gratuita para os profissionais que efetuarem o                                                   credenciamento online antecipado.

O credenciamento da FORIND NORDESTE - Feira de Fornecedores Industriais do Nordeste, já está disponível no site do evento. Todos os profissionais do setor industrial, sucroenergético, metal, mecânica, elétrica e eletrônica, de energias renováveis e de logística podem participar do evento realizando seu credenciamento online.

Em sua sexta edição, a feira, que é o maior encontro de negócios industriais do Nordeste, acontece de 22 a 25 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda/PE e é organizada pela Reed Exhibitions Alcântara Machado, líder mundial na organização de eventos.

Para realizar o credenciamento online gratuitamente, os profissionais devem acessar o site da feira (www.forindne.com.br), informar e-mail e senha, seguindo apenas três passos para concluir o preenchimento do registro. O credenciamento é confirmado por e-mail, no qual o profissional encontrará seu código de acesso, que deverá ser levado na visita ao evento e digitado nos totens de autoatendimento para retirar a credencial. 

A entrada é gratuita para os profissionais que efetuarem este credenciamento online antecipado.

Inscrições no local

Os profissionais do setor que desejam visitar a Forind NE poderão credenciar-se diretamente no local do evento, informando seus dados profissionais nos guichês de atendimento. Para inscrições no local a entrada custará R$ 55,00.

Governador participa da abertura oficial da fábrica da Ambev, em Itapissuma

Pernambuco ganha a maior planta do Norte/Nordeste de empresa nacional de bebidas. Nesta terça-feira (11/03), o governador Eduardo Campos participou da abertura oficial da fábrica da Ambev, em Itapissuma, norte da Região Metropolitana do Recife. Foram R$ 725 milhões em investimentos para implantação da unidade.

A nova planta gerou quase mil empregos diretos, grande parte de pessoas da própria região. Para Eduardo, a indústria é fundamental para consolidar um desenvolvimento sustentável. "Esse foi um projeto que acompanhamos desde o início e que hoje chega à vida das pessoas. Não há desenvolvimento social se não houver desenvolvimento econômico, sem o olhar da sustentabilidade. E isso não se faz sem o desenvolvimento da indústria", afirmou o governador.

A unidade de Itapissuma é a terceira fábrica da Ambev em Pernambuco, e vai produzir nove linhas de cerveja e refrigerante. "Temos uma parceria de sucesso com Pernambuco, e escolhemos Itapissuma pela excelente infraestrutura e localização, oferecendo condições de mercado. Para cada emprego que se cria numa fábrica de bebidas, são criados 47 na cadeia como um todo", explicou o presidente da Ambev, Victorio Carlos de Marchi.

            O plano de negócios da Ambev prevê a utilização da unidade de Itapissuma como fonte de distribuição para outros Estados do Nordeste, como Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte. "O fundamental para nós é construir um ambiente de confiança para quem quer investir. Isso é estratégico para o equilíbrio econômico. O primeiro projeto da Ambev era de R$ 200 milhões, e foi crescendo, chegando à casa dos R$ 700 milhões", disse o governador. 

CARTA ABERTA AO PRIMEIRO MINISTRO DO JAPÃO

Excelentíssimo  Sr. Shinzo Abe,

MD Primeiro Ministro do Japão 

Em 13 de setembro de 2013, completava 26 anos  o acidente com o Césio-137, maior tragédia atômica ocorrida em área urbana que vitimou milhares de pessoas em Goiânia, capital de Goiás (Brasil).

Nessa mesma data, 114 organizações japonesas, 107 organizações brasileiras, 32 Prêmios Nobel Alternativo e outras entidades dirigiram à autoridades diplomáticas e governamentais, japonesas e brasileiras, uma Declaração (abaixo reproduzida) contra um acordo nuclear Brasil/Japão, em defesa de um tratado de cooperação para o uso de energias renováveis entre os dois países.

O silêncio das autoridades referidas acima, frente a essa iniciativa, não abalou nossa convicção de que o diálogo é o melhor caminho para a consolidação da paz no mundo!

Por isto mesmo, no terceiro ano do colapso de Fukushima, voltamos a nos dirigir a V. Exa, manifestando preocupação com os prejuízos que o Japão vem causando à humanidade, pelas dificuldades de controlar a radioatividade liberada pelas avariadas usinas Daiichi que, por 3 anos, contamina trabalhadores, populações e o meio ambiente. Material radioativo segue fluindo das usinas para águas subterrâneas, desembocando no Oceano Pacífico.

Desde que a imprensa noticiou, em outubro passado, que V. Exa,  reconhecendo a gravidade da situação, pediu ajuda tecnológica qualificada ao mundo todo para solucionar os impactos do acidente de Fukushima, aumenta por toda parte o temor pelo futuro do planeta, pois sabemos, todos, que usinas nucleares são mortais e a radiação atômica não respeita fronteiras. Apesar do apoio dos EUA e dos bilhões de dólares já gastos na “descontaminação”, o fracasso para evitar o vazamento de radioatividade em Fukushima evidencia a incompetência da tecnologia nuclear japonesa. Mas o governo continua exportando esta perigosa tecnologia para países, como Índia, Turquia e Vietnã, ampliando o raio de ameaça para outros povos.

Mais preocupante ainda é que o governo está apoiando leis de sigilo que criminalizam autores de noticias sobre supostos "segredos" nucleares. Toda a mídia do Japão e até o New York Times se opõem a esta repressiva legislação, que poderá transformar em crime informação sobre vazamentos radioativos e perigos em usinas nucleares japonesas.

Nesta oportunidade, estamos nos dirigindo a V. Exa. para, mais uma vez, manifestar nossa solidariedade às vitimas da tecnologia atômica, em todo o mundo, e nosso apoio às exigências dos japoneses que anseiam pela imediata indenização de todos os trabalhadores e das populações afetadas pela tragédia de Fukushima; pela evacuação imediata das crianças e comunidades da região; pela revogação da lei que ameaça a liberdade e o direito à informação; pelo fechamento das usinas nucleares e pela não exportação desta tecnologia para outras partes do Planeta!

Receba, Sr. Ministro, a expressão de nossa mais alta estima.

Zoraide Villasboas

Articulação Antinuclear Brasileira

www.brasilantinuclear.ning.com

Francisco Whitacker

Coalizão por um Brasil Livre de Usinas Nucleares

www.brasilcontrausinanuclear.com.br

Indústria começa 2014 com crescimento de 2,9%

Da Agência Brasil

A produção industrial nacional cresceu 2,9% no primeiro mês de 2014, em comparação com dezembro de 2013, divulgou nesta terça-feira 11 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, na Pesquisa Industrial Mensal. O resultado interrompe uma trajetória de queda que começou em novembro, com -0,6%, e se repetiu em dezembro, com -3,7%.

Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, no entanto, houve queda de 2,4% em janeiro. A taxa acumulada dos últimos 12 meses apresenta alta de 0,5% na produção, mas a média móvel trimestral registra recuo de 0,5%.

A indústria de bens de capital foi a que mais cresceu de dezembro para janeiro, com alta de 10%. A de bens de consumo apresentou alta de 2,3%, sendo 3,8% nos bens duráveis e 1,2% nos semiduráveis e não duráveis. Os bens intermediários tiveram crescimento de 1,2%. Com a exceção dos bens de capital, que acumulam alta de 12,1% nos últimos 12 meses, todas as outras categorias de uso somam quedas, de 0,2% a 1%.

A pesquisa mostra que 17 dos 27 ramos tiveram aumento na produção de janeiro em relação a dezembro. A indústria farmacêutica, com alta de 29,4%, foi uma das principais influências positivas, assim como a de veículos automotores, que, com 8,7% de crescimento, interrompeu uma tendência negativa que vinha se repetindo desde outubro.

A indústria de fumo está entre as que se destacaram por perdas na produção, com queda de 47,6%. Também puxaram o resultado para baixo as indústrias de outros produtos químicos (-2,5%), álcool (-2,2%) e produtos de metal (-2,7%).

Já não se fazem oposição como antigamente: oposição de 2010 aderiu ao governo

Da coluna Fogo Cruzado

Mesmo ainda sendo desconhecido por parte do eleitorado pernambucano, o secretário Paulo Câmara logo se transformará num candidato competitivo ao Governo do Estado devido à força do palanque que sustenta a sua candidatura. Se a base do governo já era forte quando reelegeu Eduardo Campos em 2010, tornou-se mais robusta ainda porque a oposição daquela época aderiu à Frente Popular. Quem primeiro fez a travessia foi Sérgio Xavier, que disputou o governo estadual pelo Partido Verde e hoje é secretário de Meio Ambiente do governador. O PMDB aderiu logo em seguida, malgrado ter sido o adversário direto do PSB na eleição de 2010, deixando o caminho aberto para a adesão do PSDB e do PPS. Para fechar o cerco, só faltam agora o Democratas e o Solidariedade. Mas seus presidentes regionais, Mendonça Filho e Augusto Coutinho, respectivamente, já se entenderam com o PSB e também farão a travessia.

Armando Monteiro Neto confiante em novas alianças

Foto: BlogImagem

Apesar de o PSB ter entrado na disputa pela sucessão estadual com farta quantidade de partidos aliados, o senador Armando Monteiro (PTB), que disputa uma vaga no governo do Estado, mostrou-se tranquilo com relação a formação de alianças. Atualmente, o PTB conta com o apoio de três partidos: PT, PROS e PSC. Segundo ele, novos apoios vêm sendo costurados com outras legendas. “Estou empolgado e confiante com o papel que estou desempenhado”, disparou o senador, reforçando o elevado grau de politização do pernambucano para tomar as decisões.

Com relação ao apoio do PDT, do deputado federal Paulo Rubem Santiago, Armando destacou que o processo está sendo discutido pelo partido, mas que já houve a intenção explícita de trazer a legenda para a chapa do PTB. “Isso eu explicitei publicamente, mas o PDT é quem vai definir”, explicou.

Ao ser questionado sobre a presença do prefeito petista, pastor Marcos José, em um evento do PSB, no último domingo, Armando soltou algumas farpas ao afirmar que “há uma tentativa de exibir troféus” e disparou que tem feito movimentações nos bastidores, sem necessidade de “cobrar posicionamentos ou fotos”.(do blog de jamildo)

Chapa majoritária da Frente Popular visita Petrolina

Foto: Ivan Cruz/Divulgação

Os integrantes da chapa majoritária da Frente Popular de Pernambuco estiveram nesta segunda-feira (10) em Petrolina, no Sertão do São Francisco. Os pré candidatos a governador e vice, Paulo Câmara (PSB) e Raul Henry (PMDB), e o indicado para disputa ao Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB), visitaram a Facape, a UPE e depois participaram de uma plenária no auditório do Senai, que reuniu mais de 500 pessoas. Prefeitos e vereadores de toda a região, deputados federais (Fernando Filho e Gonzaga Patriota, PSB) representantes dos movimentos sociais e estudantes lotaram o espaço, que ficou pequeno para tanta gente.

O primeiro compromisso de Paulo, Raul e Fernando foi no Diretório Central dos Estudantes da Facape, o DCE Mansueto de Lavor. Eles foram recebidos pelo presidente da entidade, o estudante de Direito Adon Jones, que entregou ao grupo uma série de reivindicações.

Os três receberam o documento e garantiram que o diálogo com os estudantes está aberto, para que novos debates possam acontecer. Na sequencia ele foram para a UPE, e puderam conversar com professores, que sugeriram a participação de um grupo de docentes na equipe que irá elaborar o plano de governo da Frente Popular.

No discurso, Paulo Câmara defendeu o legado dos oito anos de Eduardo Campos e disse que pretende avançar ainda mais, especialmente, nas políticas públicas com foco social. “Sabemos que ainda tem muito para fazer, mas não dá para correr riscos e voltar atrás. Vamos caminhar com humildade, sempre. Ouvindo as pessoas, dialogando, como sempre fizemos. É assim que a Frente Popular se comporta”, afirmou.(Do blog de jamildo)

Copa do Mundo mexe com R$ 100 bilhões no Brasil

Renato Riella (Blog)

 O ano eleitoral distorce todas as discussões. Por exemplo, em 2012 o PIB brasileiro cresceu somente 1% e não houve drama. Em 2013, cresceu 2,3% e diversas áreas da Nação traçaram um quadro trágico.

O mesmo acontece com a Copa do Mundo. O Brasil decidiu, em 2007, assumir este compromisso com a Fifa e com o planeta. A princípio, houve entusiasmo quase geral. Já então, se sabia que o investimento seria muito elevado.

Hoje já se fala que a Copa custará perto dos R$ 30 bilhões. Mas esta é uma despesa que envolve apenas a construção de estádios e de
instalações voltadas a transporte e locomoção.

O investimento real pode chegar perto dos R$ 100 bilhões se forem
computados todos os itens relacionados com a Copa do Mundo.

Por exemplo: como computar o impacto na economia brasileira da
suspensão de atividades econômicas durante quase um mês? Isso mesmo!

Haverá diversos feriados extras nos dias de jogo, o que terá efeito
até no baixo crescimento do PIB em 2014.

Além disso, ao longo dos meses de junho e julho, o país estará
dominado pelo futebol, interrompendo rotinas e gerando baixíssima
produtividade em diversas áreas. Muita gente vai trabalhar mal e até
parar de trabalhar para curtir a Copa.

Vejam aqui outro problema: como contabilizar os prejuízos gerados com as manifestações iniciadas em junho de 2013, todas alimentadas com o debate sobre a Copa?

Nos R$ 30 bilhões já calculados, não estão incluídas despesas com
pessoal em todas as sedes da Copa, nem por exemplo os investimentos em comunicações e telecomunicações, que serão bilionários.

Como calcular o custo das reduções e isenções de impostos relacionados com a Copa? E como contabilizar os bilhões que a Fifa levará debaixo do braço, na moleza, depois da realização da Copa brasileira?

Imaginem quanto gastaremos com policiamento nesse período de um ano, para garantir a realização da Copa!

Tenham certeza que o Brasil estará comprometendo mais de R$ 100
bilhões para fazer uma Copa do Mundo, mas somos obrigados a reconhecer que boa parte desse dinheiro retorna, de diversas maneiras.

Jogadores brasileiros serão mais valorizados. A TV Globo certamente ganhará muito dinheiro com suas produções de altíssimo nível.Hoteis, companhias aéreas e outras empresas vão ganhar muito dinheiro - e pagar impostos, gerando empregos.

Acreditamos que os investimentos feitos em aeroportos servirão para o progresso do Brasil nas próximas décadas. Em compensação, muitos estádios darão grandes prejuízos nos próximos anos.

Tudo está interligado e é difícil produzir cálculos reais, mas ninguém
pense que uma Copa do Mundo possa mobilizar somente R$ 30 bilhões. Multiplique isso por três ou quatro vezes.

E salve-se quem puder, de preferência com a vitória da Seleção Brasileira.

Dilma manda Mercadante recuperar aliados do blocão

 Preocupada com a atuação do "blocão" no Congresso, a presidente Dilma Rousseff pediu ao ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que tente esvaziar o grupo, atraindo novamente seus integrantes para o palanque governista. Dilma quer saber, na prática, até que ponto a rebelião comandada pelo líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), tem o apoio dos demais partidos da coalizão.

Mercadante iniciou a operação antes do carnaval, dias após a criação do "blocão".  (De O Estado de S.Paulo - Vera Rosa e Tânia Monteiro)