segunda-feira, 30 de março de 2020

Senado aprova auxílio de R$ 600 a trabalhadores informais por três meses...


Imagem: Getty Images/iStockphoto/Vergani_Fotografia


Luciana Amaral Do UOL, em Brasília


O Senado aprovou hoje (30) projeto que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, incluindo autônomos, e em contrato intermitente durante três meses. O texto agora vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O auxílio de R$ 600, conhecido como "coronavoucher", tem como objetivo amenizar dificuldades financeiras da população mais carente durante a pandemia da covid-19, doença causada pelo coronavírus, devido ao isolamento social recomendado pelo Ministério da Saúde e pela OMS (Organização Mundial da Saúde) para evitar a propagação do vírus.

Líderes do Senado concordaram hoje em não fazer alterações que mudassem o mérito do projeto aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados para não adiar o pagamento dos R$ 600. Se sofresse mudanças, teria de ser analisado de novo pelos deputados federais.

Inicialmente, o governo federal havia proposto auxílio de R$ 200. No entanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que votariam o valor de R$ 500. A avaliação do Congresso Nacional era de que R$ 200 seriam insuficientes. Ao longo da sessão, Bolsonaro disse que aceitava subir o benefício para R$ 600.


O projeto foi aprovado hoje no Senado por unanimidade e contou com orientação favorável de todos os partidos.

"Este auxílio servirá exatamente para evitar que milhões de brasileiros caiam na pobreza ou sofram ainda mais com ela, em meio à severa crise econômica que se desenha ? decorrente do isolamento social necessário para evitar as mortes pelo novo coronavírus", escreveu o relator do projeto, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

A expectativa do senador é que sejam feitos mais de 30 milhões de pagamentos mensais, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente. Segundo o relatório, o impacto fiscal pode chegar a R$ 60 bilhões em 2020.

"Consideramos que tal impacto é plenamente absorvível, exatamente porque é temporário. O auxílio não constitui despesa obrigatória de caráter continuado para fins da Lei de Responsabilidade Fiscal", justificou Vieira.

Ao longo da sessão, parte dos senadores criticou o fato de o governo ter sugerido auxílio de R$ 200, além das saídas à rua de Bolsonaro enquanto se recomenda o isolamento social para evitar a transmissão do coronavírus. No início da sessão, um manifesto assinado por líderes do Senado a favor do isolamento foi lido em reação às falas recentes do presidente da República.

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