segunda-feira, 6 de maio de 2019

Novo pacto federativo de Bolsonaro vai ao Senado


O governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), fazem os últimos ajustes no pacote de medidas que vai formar o chamado “novo pacto federativo” para mostrá-lo a governadores em reunião na quarta (8). Hoje, o conjunto de medidas prevê a apresentação de três projetos de lei complementar que dariam mais recursos aos estados. O socorro aos governadores virá acompanhado de pedido de apoio explícito de todos eles à reforma da Previdência. 

Com mudanças, as novas regras de aposentadoria já teriam cerca de 270 votos na Câmara. A equipe econômica crê que cada governador conseguiria agregar de dois a três votos a favor da medida. O pacote pró-estados será apresentado pelo senador  Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).
Dividir e conquistar - Os projetos que compõem o pacto preveem: 1) partilha de ao menos 20% da cessão onerosa do pré-sal; 2) divisão do fundo social das reservas para gastos com saúde e educação; e 3) o chamado plano Mansueto, que define novos critérios para os estados conseguirem financiamento. (Painel – Folha de S.Paulo)

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