Por Arthur Cunha – especial para o blog do Magno Martins
O dado é extremamente alarmante: de cada R$ 100 arrecadados em impostos no Brasil, R$ 70 ficam com o Governo Federal. Não precisa ser um gênio em gestão pública para comprovar que, a imensa concentração de recursos na União, dá ao presidente da República – seja ele quem for – status de um semideus. Muito poder não faz bem a ninguém; a história está aí para provar. Na outra ponta, estão governadores e prefeitos cada vez mais sufocados pela falta de dinheiro para o básico. A conta não fecha. A cobrança é enorme e povo tem toda a razão em reclamar. Recebe um serviço público péssimo na maioria dos casos.
A cantilena não para por aí. Na medida em que concentrou receitas, a União transferiu responsabilidades a estados e municípios cada vez mais pobres - antes de 1988, de cada R$ 100 administrados pela Governo Federal, R$ 80 eram compartilhados com outros entes. A necessidade de um novo Pacto Federativo, como bem colocou o deputado federal Danilo Cabral, ontem, em um seminário que abordou a importância do tema para a Educação, não passa nem de longe na lista de prioridades do futuro presidente da República. Aí é onde mora boa parte do problema.
A princípio, não parece que a pauta de reconfigurar a divisão de recursos entre os entes federativos vá entrar na ordem do dia de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, seu “Posto Ipiranga”. Eles ainda não entenderam que essa “reforma” (vamos assim chamar) é a mãe de todas as outras que o Brasil precisa amadurecer e tirar do papel; a exemplo da previdenciária, da tributária e da política. O assunto não é novidade para nós, pernambucanos. Eduardo Campos já falava dele lá em 2013.
Enquanto uma pauta tão urgente fica de fora da discussão, o nosso foco é desviado para debates primários como o da ideologia de gênero nas escolas; preferências polícias de “A” ou “B” e outras mediocridades próprias de uma nação cheia de complexos. Típico de um país de terceiro mundo, onde os presidentes costumam a achar que têm super poderes. Bolsonaro vai entrar em janeiro. Se acertar, vai colher os louros. Se errar, governadores e prefeitos é que ficarão com a conta. Para esses, a famosa premissa do Homem-Aranha deve ser lida diferente: “‘Pequenos’ poderes, grandes responsabilidades “.
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