Coincidindo com a delação do Grupo J&F e a tramitação da acusação da PGR contra o presidente, parlamentares reforçam demandas de seus interesse no governo
O Estado de S.Paulo - Valmar Hupsel Filho, Gilberto Amendola, Marianna Holanda, Pedro Venceslau
As principais frentes parlamentares da Câmara dos Deputados reforçaram nos dois últimos meses as demandas por pautas de seus interesses no governo federal. A investida coincidiu com a delação do Grupo J&F e o início da tramitação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva.
As chamadas bancadas “BBB” (Boi, Bala e Bíblia), que se organizam para defender temas ligados ao agronegócio, à segurança pública e à religião, abrigam 80% dos 213 deputados que não declararam publicamente como vão votar a respeito da admissibilidade ou não da acusação formal, segundo o Placar do Estado.
Além de distribuir emendas parlamentares e de receber mais de uma centena de deputados, Temer já atendeu algumas reivindicações das frentes e indica que poderá apoiar outras demandas históricas dos grupos. A sinalização mais clara foi dada à bancada ruralista, a mais organizada e combativa da Câmara, formada por 205 deputados.
Valmar Hupsel Filho, Gilberto Amendola, Marianna Holanda, Pedro Venceslau, O Estado de S.Paulo
31 Julho 2017 | 04h00
As principais frentes parlamentares da Câmara dos Deputados reforçaram nos dois últimos meses as demandas por pautas de seus interesses no governo federal. A investida coincidiu com a delação do Grupo J&F e o início da tramitação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva.
As chamadas bancadas “BBB” (Boi, Bala e Bíblia), que se organizam para defender temas ligados ao agronegócio, à segurança pública e à religião, abrigam 80% dos 213 deputados que não declararam publicamente como vão votar a respeito da admissibilidade ou não da acusação formal, segundo o Placar do Estado.
O presidente da Câmara Rodrigo Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (PMDB-RJ) Foto: André Dusek/Estadão
Além de distribuir emendas parlamentares e de receber mais de uma centena de deputados, Temer já atendeu algumas reivindicações das frentes e indica que poderá apoiar outras demandas históricas dos grupos. A sinalização mais clara foi dada à bancada ruralista, a mais organizada e combativa da Câmara, formada por 205 deputados.
Para barrar o prosseguimento da denúncia na Casa, Temer precisa de um mínimo de 172 votos. A admissibilidade da acusação requer um mínimo de 342 votos. O governo está confiante de que a denúncia será rejeitada. A sessão está marcada para quarta-feira.
A expectativa, contudo, é de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresente ao menos uma nova acusação formal contra o presidente, que ainda é investigado pelos crimes de obstrução da Justiça e organização criminosa. Esta situação intensificou o clima de cobrança na Câmara.
No mês passado, em meio à tramitação da denúncia, Temer destravou os principais itens da chamada “Pauta Positiva” apresentada pela Frente Parlamentar pela Agropecuária em maio de 2016 ao então vice-presidente – uma semana antes do afastamento de Dilma Rousseff.
Entre os itens da pauta, foi sancionado no dia 11 deste mês a medida provisória que permite a legalização em massa de áreas públicas invadidas, apelidada por ambientalistas de “MP da Grilagem”. Oito dias depois, o presidente Michel Temer aprovou parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que determina que o entendimento do Supremo Tribunal Federal no julgamento da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, deve balizar próximas demarcações.
O governo também encaminhou neste mês de julho ao Congresso um projeto de Lei que altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e cria uma Área de Proteção Ambiental de mesmo nome, no Pará. Na prática, o governo propõe o aumento da área passível de ser desmatada, o que gerou protestos de ambientalistas.
O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), coordenador da Frente Parlamentar Mista da Agricultura destaca avanços nas negociações com o governo Temer em relação a demarcação de terras indígenas, venda de terras para estrangeiros, licenciamentos ambientais e anistia às dívidas de agricultores com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), entre outras.
“Estamos mantendo um bom diálogo com o governo em diversos aspectos, principalmente em pautas que não avançavam há muito tempo”, disse Leitão.
Pressões. A Frente Parlamentar Evangélica conseguiu em junho que o Ministério da Educação determinasse a retirada de circulação de mais de 90 mil livros didáticos de conteúdo considerado impróprio pelos religiosos. A ação foi uma demonstração de força dentro da Comissão de Educação e mostrou a disposição do governo em dialogar com o grupo.
O deputado Alan Rick (DEM-AC), membro da frente, afirmou que na volta do recesso a bancada deve concentrar suas atenções para proposições ligadas à descriminalização do aborto – mais especificamente o Estatuto do Nascituro, que, na prática, transformaria o aborto em crime hediondo.
Em tramitação desde 2007, e já com parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto deve ir ao plenário da Câmara tão logo a denúncia contra Temer seja um assunto do passado. Rick acredita que o Estatuto terá apoio do governo e de sua base. “Já conversei com o presidente e ouvi que ele, pessoalmente, é contra o aborto. Por isso, estou confiante que iremos conseguir barrá-las com o apoio do governo.”
Sem ter suas pautas atendidas de forma tão direta, a Frente Parlamentar da Segurança Pública projeta para o segundo semestre uma resposta do governo à sua principal demanda: a revogação do Estatuto do Desarmamento.
O grupo quer que o projeto do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que flexibiliza pontos do Estatuto do Desarmamento, seja lavado ao plenário. Entre os principais pontos estão o fim da obrigatoriedade da renovação do registro de armar e a redução da idade mínima para compra de armas de 25 para 21 anos. “Temos que insistir na votação da flexibilização do Estatuto. O governo não pode ser tão reticente ao tema”, disse o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública. “Antes era o viés da omissão. Agora, ao menos, estamos trazendo essas questões para o debate”, completou
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