Pelo calendário das eleições deste ano, termina nesta segunda-feira
(15) o prazo para que os partidos políticos solicitem o registro de
seus candidatos a prefeito, vice e vereador.
A partir da solicitação, diz o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes,
as zonas eleitorais publicarão um edital contendo os pedidos de
registro recebidos. E, no prazo de cinco dias, qualquer cidadão,
partido, candidato ou o Ministério Público Eleitoral poderá entrar com
pedido de impugnação.
Até o dia 12 de setembro, a Justiça Eleitoral (primeira instância) tem obrigação de se manifestar sobre os pedidos de registro.
A partir desta segunda-feira, nos cartórios eleitorais responsáveis
pelo registro de candidatura o protocolo funcionará das 12h às 19h, de
segunda a sexta-feira e, aos sábados, domingos e feriados, das 13h às
19h, até o dia 6 de outubro.
Em caso de segundo turno, o funcionamento se prolongará até o dia 4 de novembro.
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