O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), numa audiência pública criticou as prisões pernambucanas segundo o senador os dados do
Departamento Penitenciário Nacional (Depen) apontam que o Estado é a
unidade federada do país com a maior taxa de ocupação de presídios e com
a menor proporção de agentes penitenciários por preso.
De acordo com as informações do órgão vinculado ao Ministério da
Justiça, as prisões de Pernambuco concentram, em média, quase três
presos por vaga e cada agente de custódia é responsável, em média, por
31 presos.
“A situação é degradante, completamente inadmissível e tem de ser
revertida o mais rapidamente possível. Como podemos alcançar algum êxito
com as políticas de reintegração social em meio a uma situação caótica
como essa?”, questiona.
Os dados do Depen foram apresentados na Comissão de Infraestrutura do
Senado na última quarta-feira. Pernambuco tem mais de 31 mil presos em
seu sistema, a quarta maior população carcerária do país, atrás somente
de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Para Humberto, os presídios pernambucanos não conseguem oferecer
educação e trabalho aos detentos, instrumentos considerados fundamentais
para a reinserção na sociedade. "É isso que abre janelas para que eles
tenham alguma opção de não voltar à vida do crime, não reincidam e não
voltem a alimentar esse ciclo do sistema penitenciário”, analisa.
O senador também observa que a média de 31 presos para cada agente
fica pior se forem considerados os quatro turnos de plantão dos
responsáveis pela custódia dos presos. “Significa dizer que um agente
penitenciário, em média, cuida de 120 presos em Pernambuco. Isso nos
coloca em estado de alerta permanente”, acredita.
O Acre, melhor posicionado entre todas as unidades da federação, tem
uma média de um profissional para cada quatro detidos. O ideal, de
acordo com uma recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e
Penitenciária, é um agente para cada cinco presos.
O parlamentar ressalta que o sistema prisional brasileiro poderia ser
ainda pior se os investimentos federais por meio do Fundo Penitenciário
Nacional não tivessem aumentando desde o começo do governo Lula.
Ele comentou que, no primeiro mandato da presidenta Dilma, os
desembolsos federais bateram recorde. Quase R$ 1,2 bilhão foi liberado
entre 2011 e 2014 para a construção e manutenção de novos
estabelecimentos. Pernambuco teve execução orçamentária de R$ 124,3
milhões apenas em 2013.
Os dados do Depen também confirmaram que a população carcerária
brasileira é composta majoritariamente por jovens (56% têm até 29 anos),
negros e com baixa escolaridade. Apenas 8% da população prisional tem o
ensino médio, enquanto que, na população brasileira, esse dado é de
30%.
A situação dos presídios pernambucanos ganhou projeção internacional
depois que o Estado teve as condições precárias denunciadas por
instituições de grande relevância, como a Anistia Internacional e a
Human Rights Watch.
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