sábado, 21 de fevereiro de 2015

TSE nega pedido do PSDB para cassar Dilma

247 - A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou monocraticamente o pedido protocolado no ano passado pelo PSDB para cassar o mandato da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. Ainda cabe recurso da decisão, que pode vir a ser apreciado pelo plenário do tribunal. A ação apresentada pelos tucanos solicitava que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que ficou em segundo lugar na eleição presidencial de 2014, assumisse a Presidência da República.
A magistrada argumentou que a petição do PSDB havia apresentado "de forma genérica" supostos fatos que demonstrariam abuso de poder econômico e fraude por parte da coligação encabeçada por Dilma. Segundo Maria Thereza, a defesa tucana não mostrou "prova" que justificasse a cassação do mandato da presidente e do vice-presidente.
"O que se verifica, portanto, pela leitura da inicial, é que, os autores [PSDB] apresentam de forma genérica supostos fatos ensejadores de abuso de poder econômico e fraude, e, lado outro, não apresentam o início de prova que pudesse justificar o prosseguimento de ação tão cara à manutenção da harmonia do sistema democrático", escreveu a ministra na decisão.
"Destarte, em juízo preliminar de cabimento de presente ação, dos argumentos contidos na inicial, não vislumbro presentes os elementos necessários para o prosseguimento da ação de impugnação de mandato eletivo, nos moldes exigidos pelo art. 14, § 10 da Constituição Federal", complementou.
Na ação, o PSDB chegou a mencionar como prova contra Dilma uma fala da presidente em março de 2013, quando entregava um conjunto residencial inserido no programa 'Minha Casa Minha Vida’, em João Pessoa (PB). Na ocasião, Dilma afirmou que “podemos fazer o diabo quando é hora de eleição, mas quando se está no exercício do mandato, temos de nos respeitar, pois fomos eleitos pelo voto direto”.

Advogado do PSDB no processo, o ex-ministro do TSE Eduardo Alckmin afirmou ao G1 que irá apresentar recurso contra a decisão da ministra Maria Thereza na próxima segunda-feira (23) para que o plenário do tribunal analise o pedido de cassação do mandato. 

Um comentário:

  1. Eu votei no Senador Aécio Neves e, portanto, tenho moral de falar sobre o assunto.Existem bobagens citadas pelo candidato que apoiamos. Dizer que as urnas eletrônicas não são seguras é pura hipocrisia.Eu fui eleito vereador em 2000 quando os eleitores votaram pela primeira vez no Brasil.

    Em 2014 fui candidato novamente e tive menos votos do que as eleições passadas e um candidato que teve apenas 10 votos chegou a questionar os votos que teve e me disse que iria questionar os votos das urnas eletrônicas e eu lhe disse que era uma bobagem. Os votos são seguros sim. O que existem é uma compra de votos escandalosa e por isso os meus votos e os deles também foram poucos.

    As máquinas públicas no Brasil sempre foram usadas para eleger todos os candidatos a Presidente e Governadores, Prefeitos e Senadores e parte dos Deputados Estaduais e Federais do Brasil desde 1989.

    Milhares dos candidatos do PSDB foram eleitos em 2002-2002-2010 e 2014 montados na garupa do Lula e da Dilma.E todos foram contemplados com as mentiras e as leviandades dos postulantes.

    O que as OPOSIÇÕES inclusive o candidato que eu votei, Aécio Neves, deveria fazer era uma REFORMA POLÍTICA pra valer, pois o seu partido é conivente com os erros grosseiros cometidos neste país desde 1994 a 2002 quando tudo para mudar,mas aprovou uma reeleição do poder executivo sem regra eleitoral nenhuma.

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