O
senador Douglas Cintra (PTB-PE) votou em favor da aprovação da
ampliação de um 1% na alíquota do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM), no Plenário do Senado, ontem. Composto atualmente por 23,5% da
arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI), o FPM será elevado para 24,5% do bolo das
receitas em dois anos: 0,5% a mais em 2015 e 0,5% em 2016. Com esse
apoio, Cintra confirmou o relatório de Armando Monteiro aprovado em
julho na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado
Federal, antes de licenciar-se para concorrer ao governo de Pernambuco.
Cintra
destacou a necessidade de fortalecer os municípios porque, segundo ele,
é nos municípios onde há a cobrança dos cidadãos para as respostas
imediatas dos seus anseios. “Fortalecer os municípios financeiramente é
dar mais oportunidade para que o gestor possa atender da forma mais
adequada cada cidadão, através da saúde, da educação, da infraestrutura e
da criação de novas oportunidades para que o município possa crescer
cada vez mais”, disse.
Em
tempo, o senador e o prefeito de Garanhuns, Isaias Régis (PTB), se
reuniram com o diretor-executivo do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (DNIT), Tarcísio Gomes de Freitas, para
tratar da duplicação da BR-423. O trecho de 80 quilômetros liga
Garanhuns até São Caetano. O encontro também foi ontem, na sede do
departamento em Brasília.
Na
oportunidade, o diretor-executivo confirmou para o mês de setembro a
publicação do edital de concorrência para a execução da obra.
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