RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA UOL
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Crítico dos gastos do Judiciário, o presidente do STF (Supremo Tribunal
Federal), Joaquim Barbosa, recebeu R$ 414 mil do Ministério Público
Federal por conta de controverso bônus salarial criado nos anos 90 para
compensar, em diversas categorias, o auxílio-moradia concedido a
deputados e senadores.
Chamado de PAE (Parcela Autônoma de Equivalência), o benefício já foi
repassado para 604 membros do Ministério Público Federal, incluindo
Barbosa. O pagamento consumiu R$ 150 milhões.
Embora legalizados, auxílios do gênero provocaram polêmicas ao longo dos
anos. A mais recente é travada no CNJ (Conselho Nacional de Justiça),
presidido por Barbosa. Em breve, o conselho vai analisar uma proposta
que pede a suspensão do pagamento de auxílio-moradia a juízes
trabalhistas.
No mês passado, o CNJ autorizou o pagamento de cerca de R$ 100 milhões a
oito tribunais de Justiça nos Estados relativos a auxílio-alimentação.
Barbosa foi contrário, e sua posição contra os penduricalhos salariais
ganhou amplo destaque. Ele chamou de "esdrúxula" e "inconstitucional" a
resolução do CNJ.
O ministro ironizou o benefício ao dizer que "não cabe a cada Estado
estabelecer auxílio-moradia, auxílio-funeral ou auxílio-paletó".
Em 2010, o próprio Barbosa foi relator de pedido da Associação dos
Juízes Federais que buscava reconhecimento do direito dos juízes ao
auxílio-moradia em ação no STF.
Ao negar a liminar, o ministro escreveu que o auxílio "não serve para
complementar a remuneração do magistrado federal, mas sim para
indenizá-lo por despesas que surgem da sua designação para o exercício
em localidade distante".
Em 2000, a Procuradoria Geral da República estendeu aos procuradores os
efeitos de resolução do STF que determinava o pagamento da PAE aos
ministros do tribunal. Em 2002, a resolução virou lei.
Além desse auxílio, o presidente do STF recebeu, em 2007, R$ 166 mil (ou
R$ 226,8 mil, em valores corrigidos) mediante a conversão em dinheiro
de 11 meses de licenças-prêmio não gozadas.
Esse benefício, não mais em vigor, permitia que um servidor recebesse
três meses de folga a cada cinco anos de vínculo empregatício. A ideia
era estimulá-los a efetivamente tirarem as folgas, mas muitos, como
Barbosa, preferiram não usá-las, deixando que elas se acumulassem.
Em outubro de 2007, o Conselho Nacional do Ministério Público autorizou a
conversão em dinheiro, no ato da aposentadoria, das licenças-prêmio e
férias não gozadas.
Somando os dois benefícios, o presidente do STF recebeu do Ministério
Público Federal R$ 580 mil referentes ao período em que ele foi
procurador. Corrigido pelo IPCA, o total atinge R$ 704,5 mil.
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