PALMEIRINA: EUDSON CATÃO É ACUSADO DE DOAÇÃO ILEGAL DE IMÓVEIS DO MUNICIPIO

	O prefeito eleito, Renato Sarmento (PMDB), foi à Brasília nesta quarta-feira para conquistar apoios junto aos deputados federais e senadores de Pernambuco. Porém, não foi recebido por nenhum. Foto: Edvaldo Rodrigues/DP/D.A. Press

Já imaginou uma cidade onde um prefeito pode doar qualquer bem ou imóvel público sem precisar de aprovação prévia da Câmara de Vereadores? Pois bem, esta cidade existe e se chama Palmeirina, no Agreste de Pernambuco, localizada a 192 quilômetros do Recife. Na reta final do mandato e com o grupo político derrotado nesta eleição, o prefeito Eudson Catão (PSB) pediu e a Casa Legislativa deu carta-branca. O projeto de Lei nº 013/2012, aprovado em 16 de outubro por seis dos nove vereadores, também chama a atenção por um detalhe: as duas primeiras doações públicas foram destinadas à organização social Clube de Mães Flores de Maio, que tem como uma das fundadoras a mãe do prefeito e atual presidente da Câmara, a vereadora Marili Catão (PSB).

O fato tem chamado a atenção na cidade. Catão diz que não, mas a oposição o acusa de planejar, entre outras coisas, a doação da sede da prefeitura municipal. O grupo adversário de Catão quer a anulação da lei. O prefeito eleito Renato Sarmento (PMDB) foi a Brasília nesta quarta-feira pedir apoio de deputados federais e senadores de Pernambuco. Lá, foi recebido apenas por assessores parlamentares. “Fui complemente ignorado. Mas, pelo menos, todos os assessores que me receberam falaram que eu estava certo em contestar a lei”, disse ao Diario.

A preocupação do prefeito eleito é com novas doações de bens públicos até o fim do ano. Pois, o 4º artigo do projeto de lei, aprovado pela Câmara, também estabelece que “Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a doar outros bens imóveis”. Ou seja, existe uma carta-branca para outras doações. “No terreno doado ao Clube das Flores existem dois prédios e materiais como 250 máquinas de costura industriais. Neste local deveria funcionar uma escola profissionalizante e uma Academia da Cidade, as obras foram paralisadas, mas contaram com recursos federais. É um espaço público”, reclamou Renato Sarmento. O gestor e o grupo de três vereadores da oposição já procuraram o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) e o Ministério Público para reverter o tópico polêmico da legislação municipal.

Procurado pela reportagem, o atual prefeito afirmou que as denúncias não passam de perseguição pessoal. “Eu respeito o resultado das urnas, eles não. Como não conseguem me prejudicar, querem fazer isso com minha mãe. Desde já, afirmo que qualquer coisa que sair contra ela será alvo de processo na Justiça, eu vou processar”, comentou.

O gestor também reforçou que o Clube de Mães Flores de Maio desenvolve um trabalho reconhecido no interior do estado, nas áreas de educação e saúde. “A Câmara de Vereadores aprovou o projeto, está tudo de acordo com a lei. Os projetos têm uma finalidade social. No terreno doado, por exemplo, a ideia é criar uma cooperativa que vai gerar mais de 450 empregos em um ano”, reforçou, antes de completar: “Tudo foi feito na base da legalidade. O Ministério Público e a Justiça estão aí para averiguar as denúncias”.

O promotor de justiça de Palmeirina, Marcus Alexandre Tieppo, através de sua assessoria de imprensa, informou que não tomou “conhecimento oficial do processo mas que “já ouviu falar da história, mas só vai se posicionar oficialmente após ter acesso aos documentos”. 

Fonte: Diário de PE