GOVERNO DO ESTADO DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O SERTÃO PERNAMBUCANO

Buscando diminuir a burocracia e facilitar a tomada de medidas emergenciais por parte dos prefeitos, o governador Eduardo Campos (PSB) decretou Situação de Emergência em todos os 56 municípios do Sertão pernambucano afetados pela estiagem. A medida foi oficializada nesta sexta-feira (4), com a assinatura do Decreto Nº 38.145 e será publicada neste sábado no Diário Oficial do Estado.

Decretar a Situação de Emergência nos municípios permite aos gestores ganhar tempo em ações emergenciais como, por exemplo, construir adutoras, contratar carros-pipa, perfurar poços artesianos e recuperar barragens. A medida, válida por um período de seis meses, está prevista no artigo 24 da Lei de Licitações 8.666/93.

Ainda nesta sexta-feira, Eduardo assinou outros dois decretos que também visam agilizar as ações de enfrentamento aos prejuízos causados pela estiagem. O primeiro estabelece os procedimentos para o licenciamento ambiental simplificado das obras emergenciais necessárias ao enfretamento da seca no Estado. Já o segundo decreto lista os procedimentos para realização de aquisições e contratação de obras e serviços necessários à execução das ações emergenciais.
Outros municípios também se encontram em estado de emergência e estão situados na região do agreste pernambucano, veja a relação:  Em ordem alfabética, as cidades reconhecidas por conta da seca são: Águas Belas, Alagoinha, Caruaru, Casinhas,   Garanhuns,  Iati,  Itaiba, Jurema,   Tacaimbó,  Terezinha, e Vertentes.  Taquaratinga do Norte tive o reconhecimento vencido e devem encaminhar novo pedido.