Manifestantes ocupam Centro do Recife

Do blog de Magno Martins

Trabalhadores ligados a diversas centrais sindicais protestam, na tarde de hoje, no Centro do Recife, contra as reformas da Previdência e trabalhista. O ato faz parte da greve de diversos setores e a concentração foi iniciada na Praça do Derby, de onde os manifestantes saíram em passeata exibindo faixas, cartazes e fazendo críticas ao governo federal com gritos de 'Fora Temer'.

Os integrantes da manifestação seguem em direção ao bairro da Boa Vista. O tráfego nas avenidas Agamenon Magalhães, Carlos de Lima Cavalcanti e Conde da Boa Vista está totalmente interdidado durante a passeata, que tem como destino final a Praça da Independência.

De acordo com o presidente da Central Única dos Trabalhadores em Pernambuco (CUT-PE), Carlos Veras, a manifestação tem o objetivo de reivindicar os direitos dos trabalhadores. "Temos que arquivar, reprovar essa reforma trabalhista. Não há o que negociar, porque não há como negociar a retirada de direitos", pontua.

A quantidade de participantes do protesto não foi informada pela CUT-PE, responsável pela organização do ato. A Polícia Militar (PM) acompanha a passeata, mas não divulga estimativa de público em manifestações.

Rombo nas contas do Governo Federal é recorde

As contas do Governo Federal registraram rombo recorde no mês de março e no primeiro trimestre deste ano, segundo números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional. Somente em março, as despesas do Governo superaram as receitas com impostos em R$ 11,06 bilhões - o pior resultado para o mês desde o início da série histórica, em 1997. De janeiro a março, o chamado déficit primário totalizou R$ 18,29 bilhões, também o pior para o período em 21 anos

SP: servidores da prefeitura ganharam o DoriaVit

Informação  de Daniela Lima, na Folha de S.Paulo desta-sexta-feira que servidores da Prefeitura de SP receberam um pote de vitaminas com rótulo “DoriaVit — Especialmente formulado para o trabalhador” dentro de caixa com o slogan do programa Cidade Linda, de João Doria.

A assessoria não soube explicar quem pagou a brincadeira.

Por outro lado, Dória proibiu a Central Única dos Trabalhadores (CUT) de fazer na Avenida Paulista na próxima segunda-feira o seu evento de celebração de 1º de Maio, Dia do Trabalho. A central sindical, no entanto, manteve o ato, previsto para as 12h na altura do Museu de Arte de São Paulo (Masp).

TSE reprova prestação de contas do PSDB

Do UOL

Em um de seus últimos atos como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o jurista Henrique Neves decidiu reprovar a prestação de contas do PSDB referente ao ano de 2011. Em decisão monocrática, Neves determinou que o partido devolva R$ 3,9 milhões aos cofres públicos e destine R$ 2,1 milhões para incentivar a participação feminina na política. A sigla já entrou com recurso no TSE para rever a decisão.

Por determinação de Neves, o partido também deixará de receber R$ 6,6 milhões, referente a uma parcela mensal do Fundo Partidário. O mandato de Henrique Neves no TSE terminou no dia 16 de abril. Ele será substituído por Admar Gonzaga, que toma posse como ministro efetivo hoje.

Entre as irregularidades encontradas na prestação de contas do PSDB estão despesas com passagens aéreas sem a efetiva comprovação da utilização dos bilhetes emitidos, despesas dos diretórios estaduais sem comprovação da prestação dos serviços e da vinculação com a atividade partidária, não apresentação de notas fiscais de hospedagem e pagamento de hospedagem sem a utilização da diária, e a falta de aplicação de recursos do Fundo Partidário na promoção da participação política das mulheres.

"As irregularidades apontadas são graves, porquanto revelam a má gestão de recursos do Fundo Partidário, bem como impedem o exercício pleno da atividade de fiscalização da Justiça Eleitoral nas contas partidárias, além do que constituem óbice à promoção da participação feminina na política", escreveu Henrique Neves em sua decisão, do dia 11 de abril.

"Não se trata de meras falhas formais, mas de vícios que comprometem a regularidade das contas do partido", concluiu Neves.

Na sessão plenária desta quinta-feira, os ministros do TSE aprovaram com ressalvas as contas do PSOL e do PSTU, também referentes a 2011

PSB destitui presidentes do MS, CE, MS e RR

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, enviou ofício, há pouco, ao Tribunal Superior Eleitoral, comunicando a destituição da presidência do partido nos seus respectivos Estados os deputados federais Fábio Garcia, do Mato Grosso; Maria Helena, de Roraima; Danilo Forte, do Ceará, e Tereza Cristina, do Mato Grosso do Sul, esta líder do partido na Câmara, por terem descumprido orientação partdária contra a reforma trabalhista. Os demais deputados que ignoraram o fechamento de questão contra as reformas trabalhista e previdenciária poderão ser punidos pela Comissão de Ética, caso haja representação contra eles feita por qualquer filiado, de qualquer Estado. No caso da perda do comando estadual do partido, a destituição independe de representação.

PDT expulsa Cadoca

Nota Oficial

Diante do resultado da votação da reforma trabalhista ocorrida na noite de ontem, em Brasília, a Executiva Nacional do PDT decide, ad referendum, pela EXPULSÃO do parlamentar Carlos Eduardo Cadoca (PE).

A medida vai ao encontro de decisão tomada na última Convenção Nacional do PDT, em 17 de março, onde o Diretório Nacional fechou questão contrária às reformas do atual governo que ataca e retira direitos dos trabalhadores brasileiros.

O PDT tem suas raízes históricas e lutas sempre em favor do trabalhador brasileiro. No momento que um governo ilegítimo, imoral e sem qualquer apoio popular decide atacar diretamente as conquistas trabalhistas, o PDT tem a obrigação de ficar ao lado do trabalhador brasileiro.

Carlos Lupi

Presidente nacional do PDT

Reforma trabalhista: vitória foi menor do que parece

Ricardo Noblat

Um dia desses, escrevi aqui que seria moleza a aprovação pela Câmara dos Deputados da reforma trabalhista. Como se tratava de projeto de lei bastava ao governo garantir a presença em plenário de 257 deputados e conseguir que metade mais um deles votassem a favor.

Compareceram à votação 473 de um total de 513 deputados. E 296 votaram a favor, 177 contra. No caso da reforma da Previdência, trata-se de Proposta de Emenda Constitucional (PEC). O governo precisará de um mínimo de 308 votos para aprová-la.

Ele acha que os 296 deputados que disseram sim à reforma trabalhista dirão sim à da Previdência. Faltaria conquistar, apenas, mais 12 votos. Moleza! Não, não é. Pode parecer que seria porque o governo tem muitos favores a oferecer aos 12 restantes em troca do seu voto.

Ocorre que ele sabe que os 296 votos de ontem dificilmente se repetirão na hora de votar a reforma da Previdência. O mais provável é que não se repitam. A reforma da Previdência mexe com maiores interesses do que a reforma trabalhista. A resistência à sua aprovação é muito maior.

O governo de Fernando Henrique Cardoso não conseguiu fazê-la. O governo Lula fez um arremedo de reforma. Os dois foram governos eleitos pelo voto popular e que na época contavam com índices de aceitação  razoáveis. O desemprego era baixo. E a corrupção muito menor.

Uma coisa é distribuir favores para abiscoitar mais 12 votos. Outra muito diferente é ter o que oferecer a 12 e a mais 296. De resto, a questão não se resume ao é dando que se recebe. A reforma da Previdência foi mal explicada. A maioria dos brasileiros é contra. Haverá eleições em 2018

Reforma trabalhista: como votou a bancada de PE

Por 296 votos a 177, base governista consegue aprovar texto-base que altera relações do trabalho

Do Diario de Pernambuco

Depois de mais de 10 horas de sessão, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem o texto-base da reforma trabalhista, uma das prioridades do governo de Michel Temer. Foram 296 votos a favor do relatório do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) e 177 contra. Houve traições em partidos da base. O PSB e o Solidariedade, por exemplo, orientaram seus deputados a votar contra a reforma. Mais oito socialistas, entre eles três pernambucanos (Fernando Filho, Marinaldo Rosendo e João Fernando Coutinho) votaram a favor, seguindo a tendência da maioria da bancada do estado: 16 a favor e 8 contra (ver quadro). Os deputados analisavam, até o fechamento desta edição, 17 emendas que poderiam alterar pontos do texto. Após isso, a reforma segue para o Senado.

A sessão foi marcada pelo embate entre governo e oposição. “Coveiros da CLT, inimigos da classe trabalhadora”, bradou em discurso Wadih Damous (PT-RJ). 

A oposição patrocinou vários protestos. Portando cartazes contra o projeto e caixões com a inscrição “CLT”, deputados do PT, PCdoB e PSol, entre outros, subiram à Mesa do plenário e, por alguns minutos, conseguiram interromper a leitura do relatório de Rogério Marinho. A ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina (PSol) chegou a gritar “não à essa desgraça de reforma”. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos principais defensores da reforma, chegou a se exaltar em vários momentos da sessão. 

Como votou a bancada de Pernambuco

25 deputados

Sim 16
Adalberto Cavalcanti (PTB)   
André de Paula  (PSD)   
Augusto Coutinho (SD)
Betinho Gomes (PSDB)   
Bruno Araújo (PSDB)
Cadoca (PDT)
Daniel Coelho (PSDB)
Fernando Coelho Filho (PSB)
Fernando Monteiro (PP)
Jarbas Vasconcelos (PMDB)
João Fernando Coutinho (PSB)
Jorge Côrte Real (PTB)     

Kaio Maniçoba (PMDB)
Marinaldo Rosendo (PSB)
Mendonça Filho (DEM)
Ricardo Teobaldo (PTN)

Não 8
Danilo Cabral (PSB)
Eduardo da Fonte (PP)
Gonzaga Patriota (PSB)
Luciana Santos (PCdoB)
Pastor Eurico (PHS)
Silvio Costa (PTdoB)
Tadeu Alencar (PSB)
Wolney Queiroz (PDT)

Ausente 1
Zeca Cavalcanti (PTB)

Reforma trabalhista aprovada por 296 votos contra 177

Diário de Pernambuco

A proposta de reforma trabalhista foi aprovada na noite desta quarta-feira (26) por 296 votos a 177, depois de muitos debates acirrados em plenário e policiais cercando o Congresso. Parlamentares da oposição apresentaram requerimento para impedir a votação, mas foram derrotados por 226 a 125 deputados. O placar elástico contra a oposição mostrou que a votação também poderia ser semelhante. O PT, o PDT, o PSol, o PCdoB e a Rede, todos da oposição, orientaram contra a aprovação do texto que foi relatado pelo deputado. O PSB, o SD e o PMDB, que transitam no bloco de independentes, também deliberaram contra a reforma, mas os votos dos deputados oposicionistas não foram suficientes. O PHS liberou sua bancada, mas houve voto dos infiéis. A proposta de reforma trabalhista é de autoria do governo Michel Temer. Ela foi enviada à Câmara e votada na semana passada para ser debatida de forma urgente. A intenção era evitar que a pressão da sociedade chegasse aos deputados. O relator da matéria é o deputado Rogério Marinho (PSDB/RN). 

A base governista tentou realizar uma votação sem que o nome dos deputados fosse revelado – ou seja – secreta. Mas a iniciativa foi derrotada. "Se é verdade o que vocês dizem, que esta legislação é boa, que vai garantir emprego e manter todos os direitos de trabalhadores e trabalhadoras, por que estão com medo de colocar as digitais nesta matéria? Queremos voto aberto”, sugeriu o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

Em virtude do fim do período regimental da sessão, os deputados realizarão outra em seguida para começar a votar os destaques apresentados ao texto. A apreciação dos destaques deve entrar pela madrugada.

Segundo o deputado federal Tadeu Alencar (PSB), a reforma muda cerca de 100 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e prejudica o trabalhador. Ele inclusive lamentou a forma como a proposta foi votada, sem nenhum debate. Já o deputado federal Danilo Cabral (PSB) acredita que o texto ainda pode ser barrado no Senado, a depender da pressão da sociedade.

Partidos político devem apresentar prestação de contas até o dia 02 de maio

As direções municipais, estaduais e nacionais dos partidos políticos têm até o próximo dia 02 de maio para realizar as suas prestações de contas anuais – referente ao período de 2016. De acordo com a legislação brasileira, o prazo limite é 30 de abril, mas como a data será num final de semana e haverá feriado no dia 1º de maio, o prazo foi prorrogado para o primeiro dia subsequente. A prestação de contas é obrigatória.

Mesmo que não haja o recebimento de recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro, o partido deve apresentar sua posição patrimonial e financeira apurada no exercício do ano passado. As direções nacionais devem apresentar suas movimentações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto as comissões e diretórios estaduais prestam contas aos respectivos TREs. As instâncias municipais devem realizar o procedimento junto aos juízos eleitorais competentes das suas cidades.

A advogada eleitoralista Diana Câmara ressalta que a não realização da prestação de contas pode gerar sanções aos órgãos partidários. “Uma das consequências previstas na Legislação é a proibição do recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário enquanto a situação não for regularizada pelo partido. Se as contas forem julgadas como não prestadas, será suspenso o registro ou a anotação do órgão partidário estadual ou municipal”, destacou.

Diana Câmara ainda destaca que a os partidos que não tenham movimentado recursos financeiros devem realizar o procedimento. “Neste caso, deve ser apresentada, no mesmo prazo, a declaração de ausência de movimentação de recursos no período”, disse. O modelo é disponibilizado no site do TSE.

O Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício devem ser gravados em meio eletrônico, com formatação adequada à publicação no Diário da Justiça Eletrônico. O processo de prestação de contas tem caráter jurisdicional. Ou seja, para sua realização é necessária a constituição de advogado.

Paulo Câmara reforça segurança de Pernambuco com entrega de 37 viaturas à Polícia Militar

O governador Paulo Câmara entregou, nesta quarta-feira (26.04), no Palácio do Campo das Princesas, 37 viaturas para a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), sendo 19 caminhonetes 4x4 e 18 veículos do modelo Spin. A frota atuará no policiamento de área, patrulha escolar, rondas nos corredores de ônibus e Operação Maria da Penha de unidades da Região Metropolitana do Recife e do Interior do Estado. Durante a cerimônia, Paulo ainda sancionou a lei que cria o Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp), em Caruaru. A nova estrutura funcionará dentro da Área Integrada de Segurança (AIS) 14, no bairro de Pinheirópolis. As ações fazem parte do Plano de Segurança de Pernambuco.

Terezinha defende fim da radicalização nos debates sobre segurança

Na reunião plenária desta terça-feira (25), na Alepe, a deputada Terezinha Nunes (PSDB) defendeu a união entre Governo e Oposição para que os problemas de segurança pública no estado sejam solucionados. A deputada sugeriu também, que a saída para o problema da segurança pública pode começar com o fim da radicalização do tema na Casa.

“O tema precisa sair das disputas políticas e unir Governo e Oposição para que se vença os péssimos números apresentados, sobretudo de homicídios há mais de 20 anos. Período em que todos os grupos políticos passaram pelo poder gerando assim um ‘telhado de vidro’ quando se trata de segurança”, destacou Terezinha.

Para a Tucana, é necessário que se convoque pesquisadores pernambucanos para estudar as raízes da violência e combatê-la na fonte. Ela também defendeu que se cobre do Governo Federal a luta contra o tráfico de armas e de drogas. “Na segurança, a nossa arma deve ser o diálogo. Não devemos colocar mais lenha nessa fogueira, cujas labaredas estão cada vez mais altas”, argumentou.

Previdência: Temer ainda não tem 308 votos para mudar

Josias de Souza

Otimista em relação à perspectiva de aprovar a reforma trabalhista no plenário da Câmara nesta quarta-feira, o governo continua inseguro quanto à proposta que mexe na Previdência. O blog conversou com dois ministros envolvidos na articulação para mobilizar a tropa governista no Legislativo. Ambos admitiram que o Planalto ainda não seduziu todos os 308 votos de que necessita para prevalecer na votação da reforma previdenciária. Um dos ministros se recusou a revelar o tamanho do desafio. O outro estimou que faltam entre 30 e 40 votos.

Para modificar a legislação trabalhista, o quórum é mais baixo. Basta que o governo obtenha maioria simples —metade mais um— numa sessão em que estejam presentes pelo menos 257 dos 513 deputados. O Planalto se autoimpôs um piso e uma meta. Avalia que seria intolerável levar ao painel eletrônico da Câmara menos do que os 287 votos obtidos na aprovação do requerimento que apressou a tramitação da reforma trabalhista (veja aqui os principais pontos). E soltará fogos se conseguir roçar a casa dos 300 votos.

Embora trabalhe por um placar folgado na votação de hoje, o governo não espera ter vida fácil na negociação da Previdência. Na noite desta terça-feira, os aliados atravessaram na traqueia de Michel Temer uma derrota indigesta, que dá ideia da dimensão da encrenca

Em conluio com a oposição, os governistas retiraram do projeto de renegociação das dívidas dos Estados o artigo que previa o reajuste da contribuição previdenciária dos servidores estaduais. O governo precisava de 257 votos para manter o texto inalterado. Conseguiu apenas 241 votos. Faltaram 16. (aqui, a lista de votação)

Ironicamente, Temer almoçara mais cedo com 12 governadores e três vice-governadores na residência oficial da presidência da Câmara. Muitos vieram a Brasília justamente para monitorar o desfecho da votação do projeto de renegociação das dívidas que asfixiam os Tesouros estaduais. Em defesa da reforma da Previdência, Temer disse que o relator Arthur Maia (PPS-BA) conseguira ''amenizar enormemente'' a proposta original do governo. “Então não há mais razão para que se diga que não se deve aprovar a reforma da Previdência”, disse o presidente, sem suspeitar que dialogava com personagens que já não controlam os deputados, mais preocupados com a própria reeleição.

Centrais sindicais convocam para paralisação da próxima sexta

Por: Blog da Folha 

Centrais sindicais se organizam para a Greve Geral convocada para a próxima sexta-feira (28), contra as reformas trabalhista e da Previdência, defendidas pelo governo de Michel Temer (PMDB). No dia da mobilização, será realizado um ato público, com concentração a partir das 14h, na Praça do Derby, área central do Recife, seguido de caminhada. Entre as categorias que devem aderir ao movimento, rodoviários, metroviários, aeroportuários e bancários.

Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, o vereador do Recife e presidente da Força Sindical no Estado, Rinaldo Junior (PSD), afirmou que cerca de 45 sindicatos vão aderir à paralisação. Segundo ele, a partir das 4h da sexta-feira o grupo estará nas ruas para participar das manifestações.

Nesta quarta-feira (26), será realizada uma sessão solene na Câmara do Recife em homenagem ao Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio. De acordo com Rinaldo Junior, a reunião, marcada para às 18h, será um ato convocatório para as manifestações no Recife. Na Câmara, a solenidade atende ao requerimento do vereador.

CUT

O presidente da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), Carlos Veras, afirmou que os manifestantes vão "dar uma grande resposta as arbitrariedades cometidades pelo atual governo".

"Vamos dar uma grande resposta as arbitrariedades cometidas pelo atual governo, nos unindo cada vez mais e caminhando juntos para uma Greve Geral no próximo dia 28 de abril. Vamos todos e todas seguir contra as reformas trabalhistas e da Previdência. A Central vai lutar firmemente em defesa dos mais pobres, das populações rurais e indígenas, mulheres e negros", afirmou Carlos Veras. 

Ele também destacou que, na quinta-feira (27), será realizada uma coletiva de imprensa, às 10h, na sede da organização, para tratar da mobilização. São esperados membros da CUT, CTB, CSP Conlutas, UGT, Força Sindical, Nova Central e Intersindical, com apoio das Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo. Além disso, haverá panfletagem das 7h às 9h, na Estação do Metrô do Recife. Mais tarde, a partir das 16h, na Avenida Guararapes, haverá bandeiraço e panfletagem.

Confira a relação de categorias que devem participar da paralisação:

Rodoviários

Metroviários

Aeroportuários

Aeronautas

Metalúrgicos

Bancários

Polícia Civil

Servidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco

Professores da UPE

Professores da Universidade Federal de Pernambuco

Trabalhadores da Previdência Social

Professores da Rede Municipal do Recife

Trabalhadores dos Correios

Petroleiros

Servidores Municipais do Paulista

Servidores Administrativos Fazendários

Servidores da Universidade de Pernambuco

Servidores do Poder Judiciário

Guardas Municipais do Recife

Trabalhadores em Processamento de Dados das empresas federais, estaduais, municipais e de empresas privadas

Trabalhadores Químicos

Trabalhadores de Estabelecimentos de Ensino da Rede Privada

Trabalhadores Portuários

Professores de Jaboatão dos Guararapes

Trabalhadores em Educação de Pernambuco

Servidores Municipais do Recife

Enfermeiros

Servidores Federais

Servidores estaduais da administração direta e indireta

Agentes Comunitários do Recife

Assistentes Sociais

Psicólogos

Farmacêuticos

Odontologistas

Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais

Agentes de Segurança Penitenciária e Servidores do Sistema Penitenciário

Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco

Auxiliares e Técnicos em Saúde Bucal

Associação dos Profissionais de Educação Física

Trabalhadores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Trabalhadores da Construção Pesada

Trabalhadores em Asseio e Conservação

Condutores de Ambulância de Pernambuco

Sindicato dos Porteiros

Além de servidores públicos municipais de municípios como Buíque, São Bento do Uma, Bezerros, Abreu e Lima, Riacho das Almas, Iati, Exu, São Vicente Férrer, Tacaimbó, Tupanatinga, Sertânia, Moreno e Gravatá

Arcebispo se manifesta publicamente contra reformas

Do G1/PE

O arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, se manifestou publicamente contra as reformas trabalhista e da Previdência Social, em tramitação no Congresso Nacional. Por meio dos sites oficiais da CNNB e da Arquidiocese, bem como na página pessoal nas redes sociais, o líder da Igreja Católica na Região Metropolitana divulgou um vídeo, na manhã desta terça-feira (25), no qual critica as propostas elaboradas pelo governo federal.

Dom Fernando começa o vídeo com uma citação da Bíblia. “Eis que clamam os salários dos trabalhadores que ceifam vossos campos. E seus gritos chegam aos ouvidos do senhor. Tiago 5.4” Em seguida, afirma que as propostas do Executivo, vão de encontro aos direitos preconizados pela Constituição Federal de 1988, a chamada Constituição Cidadã, e as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), promulgada na década de 40 do século passado pelo ex-presidente Getúlio Vargas.

Segundo dom Fernando, a classe trabalhadora não pode permitir que os direitos ‘arduamente conquistados’ com ‘intensa participação democrática’ sejam retirados. Para o religioso, qualquer ameaça a esses direitos merece imediato repúdio. “Não podemos concordar com as propostas que atingem apenas os trabalhadores assalariados do Brasil. Que pagam impostos, enquanto categorias privilegiadas, com altos salários, não serão afetadas pelas reformas”, declara.

No fim, o arcebispo de Olinda e Recife convoca a população para participar da paralisação geral, marcada para sexta-feira (28), em todo o Brasil. “Convoco todo o povo para comparecer. Erguer a sua voz e seu nome e em nome das gerações futuras e em nome dos milhões de desempregados”.

Números

A Regional Nordeste 2 da CNBB congrega os membros canonicamente domiciliados nas circunscrições eclesiásticas dos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

A Arquidiocese de Olinda e Recife coordena os trabalhos da Igreja de 20 cidades do Grande Recife e da Zona da Mata de Pernambuco. No território, vivem mais de 4 milhões de habitantes, distribuídos em 112 paróquias.

Funcionários da OAS desmentem Léo Pinheiro sobre triplex ser de Lula

Por Cíntia Alves, do Jornal GGN - Não é apenas a possibilidade de Léo Pinheiro, ex-OAS, ter combinado com o Ministério Público Federal o teor das acusações feitas diante do juiz Sergio Moro contra Lula, no processo do triplex, que torna o depoimento questionável. Outro ponto marginalizado pela grande mídia é o fato de que funcionários da OAS deram à Lava Jato informações que conflitam diretamente com o que Pinheiro expôs em meio a sua negociação por uma colaboração premiada.

Em setembro de 2016, o GGN mostrou [leia aqui] que pelo menos 7 testemunhas ouvidas pelos procuradores de Curitiba, no processo em que Lula é acusado de receber um triplex da OAS como pagamento de vantagem indevida, não conseguiram afirmar e tampouco apresentaram provas de que o ex-presidente seja o destinatário ou dono do imóvel.

Três desses depoimentos foram dados por engenheiros e arquitetos da OAS Empreendimentos que acompanharam a reforma no triplex de perto. Inclusive, teriam presenciado as visitas que Marisa Letícia e Lula fizeram ao local.

O GGN traça, a seguir, um paralelo entre o que foi dito por esses funcionários e a versão de Pinheiro sobre o caso, dada após mais de um ano de prisão.

DEPOIMENTO 1

Contextualizando: Pinheiro disse a Moro que, em meados de 2009, foi procurado por João Vaccari Neto, hoje ex-tesoureiro do PT, para falar de empreendimentos que a Bancoop iria transferir para a OAS após uma crise financeira. Entre os projetos da cooperativa estava um apartamento para a família de Lula no que viria a ser o Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral de São Paulo.

Pinheiro disse que acertou com João Vaccari, anos depois, que o apartamento seria reformado para atender solicitações de Lula e Marisa Letícia, e o valor investido pela OAS seria descontado de um "caixa geral" que o grupo mantinha com o PT para pagamentos de propina e caixa 2 eleitoral.

O co-réu ainda disse que "foi orientado" a não colocar o apartamento à venda porque "pertenceria a Lula". Por outro lado, a engenheira Mariuza Aparecida Marques, responsável por fiscalizar a obra no triplex, disse à Lava Jato que o imóvel estava disponível para compra por "qualquer cliente".

No vídeo abaixo, por volta dos 13 minutos:

Procurador: De maneira objetiva, a senhora pode dizer se esse apartamento é de propriedade de Lula ou algum familiar?

Mariuza: Eu tenho acesso ao sistema da empresa para todos os clientes. Para mim, esse apartamento é da OAS Empreendimentos. Ele não aparece com outro nome. Então, para mim, o apartamento é da OAS.

Procurador: A senhora soube que com as melhorias que foram feitas, [o triplex] poderia ser destinado ao presidente?

Mariuza: Sim, era colocado como uma melhoria para ser vendido.

Procurador: Mas já direcionado a alguém?

Mariuza: Para qualquer cliente.

Procurador: Poderia ser um diretor da OAS?

 

Mariuza: Não que eu me recorde.

Após garantir o "toma lá", Temer cobra o "dá cá"

Josias de Souza

Em busca de uma pujante maioria parlamentar, o governo de Michel Temer barganhou tudo, com a possível exceção da mãe, que não rende votos no Congresso. Acenou com um gabinete de notáveis e entrou num bazar em que o Ministério da Saúde foi negociado com o PP (pode me chamar de partido do petrolão), trocando-se o médico Raul Cutait pelo deputado-engenheiro Ricardo Barros. Seduzidos pelo tilintar de cargos e verbas, congressistas ofereceram a honra. E o Planalto começa a se dar conta de que deveria ter exigido certificado de origem.

Após assegurar o ‘toma lá’, Temer passa pelo constrangimento de ter que cobrar dos seus ministros partidários que assegurem o ‘dá cá’. Nos próximos dias, vai-se descobrir o tamanho do apoio que o governo conseguiu comprar. A aferição será feita na apreciação do projeto de reforma da legislação trabalhista. Nesta terça-feira (25), a encrenca será votada na comissão. Na quarta, chega ao plenário. O governo tenta se antecipar à “greve geral” que CUT e Cia. Organizam para sexta-feira.

Juntos, os partidos com assento na Esplanada dos Ministérios somam 411 das 513 cadeiras disponíveis na Câmara. Mas os pseudo-aliados de Temer submeteram o governo a um vexame na semana passada. Só aprovaram na repescagem o pedido de urgência para a tramitação da reforma trabalhista. Ainda assim, forneceram apenas 287 votos, menos do que os 308 necessários à aprovação da emenda constitucional que institui outra reforma, a da Previdência.

Há dois meses, sem saber que estava sendo gravado, o ministro Eliseu Padilha (Casa civil), um investigado da cota pessoal de Temer, falou sobre o modelo fisiológico adotado na composição do governo. Evocou o caso da pasta da Saúde. Relatou: “Nós ensaiamos uma conversa de convidar um médico famoso em São Paulo.” Os dirigentes do PP mandaram um recado a Temer: “Diz para o presidente que o nosso notável é o deputado Ricardo Barros.”

Sem qualquer escrúpulo, prudido ou reticência ética, Padilha revelou ter aconselhado Temer a ceder ao PP. “Nós não temos alternativa”, disse ele ao amigo, realçando que o objetivo do governo era nomear ministros politicamente rentáveis, não notáveis. Pela conta de Padilha, a elevação do fisiologismo à categoria de princípio de Estado garantiria a Temer 88% dos votos no Legislativo. Por ora, a única certeza disponível é que, sob Temer, qualquer nulidade vira “notável”. Ou Temer amealha os votos ou restará a sensação de que o governo de coalizão é um conto do vigário no qual até um presidente do PMDB pode cair.

Supremo pode soltar José Dirceu nesta terça-feira

Ex-ministro José Dirceu (ao meio) em depoimento à CPI da Petrobras

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode determinar nesta terça (25) que José Dirceu saia da prisão. O habeas corpus apresentado por seus advogados será apreciado por cinco ministros de uma das turmas do STF.

Há uma grande expectativa na comunidade jurídica em torno do julgamento: caso os magistrados determinem que Dirceu seja posto em liberdade, será uma sinalização de que o STF estaria disposto a rever as "alongadas prisões que se determinam em Curitiba, termo já usado por um dos ministros da turma, Gilmar Mendes. Caso Dirceu permaneça detido, o resultado será visto como um endosso da Corte às detenções determinadas pelo juiz Sergio Moro.

O argumento para que Dirceu seja solto é o de que, embora condenado por duas vezes pelo juiz Sergio Moro, o caso dele ainda não foi julgado em segunda instância. E a lei determina que o acusado responda em liberdade até que isso ocorra.

O mesmo fundamento embasou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que colocou o goleiro Bruno em liberdade em fevereiro.

Fazem parte da segunda turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin.  (Mônica Bergamo - Folha de S.Paulo)

Danilo Cabral comemora decisão do PSB contra reformas

Em reunião da Executiva Nacional, realizada no início da noite desta segunda-feira (24), o PSB definiu posição contra as reformas trabalhista e previdenciária. O partido, a sétima maior bancada na Câmara dos Deputados, fechou questão contrário às mudanças na legislação trabalhista e na Previdência. A decisão foi comemorada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE). “É uma reafirmação dos valores e princípios programáticos do PSB. É uma escolha fundamental que sinaliza para a sociedade a opção política do nosso partido. Diz de que lado estamos”, afirmou o deputado. 

Danilo Cabral vinha defendendo que o PSB se posicionasse contra as reformas da Previdência e trabalhista desde o início da tramitação das propostas no Congresso Nacional. “Sou contrário a qualquer retrocesso nas conquistas sociais”, ressaltou. 

Confira a nota na íntegra: 

“A decisão da Executiva Nacional de fechar questão contra as reformas trabalhista e previdenciária é uma reafirmação dos valores e princípios programáticos do PSB. É uma escolha fundamental que sinaliza para a sociedade a opção política do nosso partido. Diz de que lado estamos. 

Não somos uma legenda. Somos um partido.

Completaremos, neste ano, 70 anos de história. Sempre defendemos, durante essa longa trajetória, a afirmação dos direitos dos trabalhadores.

Há 50 anos, Arraes fazia o Acordo do Campo, em Pernambuco, para garantir aos trabalhadores rurais direitos que os usineiros se negavam a reconhecer. Justamente no momento de maior fragilidade da classe trabalhadora, quando o Brasil pode chegar, este ano, a 15 milhões de desempregados, o PSB faz uma opção clara e fechada pelos trabalhadores.

Decisão reafirma o PSB como um verdadeiro partido político com um pensamento de esquerda, comprometido com a soberania nacional, a democracia, a organização da luta do povo e a defesa dos mais vulneráveis.”

PSB fecha contra reformas da previdência e trabalhista

A cúpula do PSB “fechou questão”, como se diz no vocabulário político, contra as reformas trabalhista e da Previdência. Isso significa que os deputados do partido poderão ser punidos caso votem a favor das mudanças.

Trata-se da 1ª legenda governista a se posicionar formalmente contra os principais projetos do Planalto. Houve uma reunião no final da tarde desta 2ª (24.abr.2017) entre caciques do partido. A reforma da Previdência teve rejeição maior do que a trabalhista. Foram 20 votos de oposição contra 5 favoráveis às mudanças nos sistema de aposentadorias.

As mudanças nas leis que regem as relações de trabalho foram rejeitadas por 20 votos a 7. O PSB ocupa 1 ministério importante na Esplanada, o das Minas e Energia. O titular é o deputado Fernando Coelho Filho. Em tese, partidos que têm representantes no 1º escalão do governo devem fidelidade ao governo nas votações prioritárias.

Mais cedo, o presidente do partido, Carlos Siqueira, havia dito a prefeitos da sigla em Brasília o seguinte: “O problema de cargo não nos preocupa. Nós não pedimos o ministério e nenhum único cargo no governo”. No discurso, Siqueira criticou as reformas de Temer, dando uma pista do que seria a decisão do partido no final da tarde. Ouça ou leia a íntegra da fala dele aos prefeitos.(Blog de magno martins)