Governador vai receber os prefeitos para consulta sobre CPMF

Do blog de  Inaldo Sampaio

O governador Paulo Câmara vai receber os prefeitos pernambucanos no próximo dia 9 para uma troca de opiniões sobre a recriação da CPMF.

Semana passada, em Brasília, Câmara recebeu um apelo do ministro Ricardo Berzoini (Governo) para convencer a bancada federal pernambucana a lutar pela volta do imposto.

O governo acena com a possibilidade de compartilhar os recursos arrecadados com estados e municípios.

Naquela data (9/11), os prefeitos pernambucanos estarão na capital para participar de um ato de protesto em frente à Assembleia Legislativa contra a queda do FPM e o subfinanciamento dos programas federais.

O governador ainda não tem posição firmada sobre a volta da CPMF. Ele considera “complicado” elevar ainda mais a carga tributária, mas já disse que se for a “única alternativa” para fazer o ajuste fiscal, poderá dar o seu apoio.

Aumento de 30% a juízes complica orçamento

A determinação de que juízes federais e do trabalho recebessem gratificação extra de 30% quando acumulassem funções, respondendo por duas ou mais varas, levou tribunais de todo o país a um sufoco inesperado. Na prática, quase todos os magistrados queriam ganhar o mesmo percentual de reajuste salarial, alegando excesso de trabalho.

Com o orçamento apertado, presidentes das cortes passaram a fazer as contas e verificaram que não haveria como arcar com o novo e bilionário gasto. Alguns juízes passariam a receber o mesmo que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Foram tantos os apelos que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, presidido por Ives Gandra Martins Filho, baixou nova resolução deixando explícito: a gratificação não pode ser entendida como reajuste de salário. O órgão alterou também o número de processos que podem ser acumulados numa vara, sem que se crie uma nova para absorvê-los -de mil para 1.500.  (Mônica Bergamo - Folha de S.Paulo)

Álvaro Porto sofre queda e é hospitalizado, mas passa bem

(Foto: Roberto Soares/Alepe)

O deputado estadual Álvaro Porto (PTB) está sendo submetido a exames para avaliar seu quadro geral de saúde, no Hospital Santa Joana, no Recife. Ele sofreu uma queda, na manhã dessa quarta-feira (28), quando participava de uma partida de futebol de salão no município de Canhotinho, no Agreste. O parlamentar acabou machucando o punho e a cabeça, mas passa bem e o seu quadro é estável. O petebista foi transferido na tarde desta quinta-feira (29) para a capital pernambucana.

O jogo fez parte das comemorações do Outubro Rosa e da semana do Servidor Público e ocorreu após a inauguração de um Posto de Saúde da Família e do Centro Especializado Odontológico.

Após a queda, Porto foi atendido no Hospital Perpétuo Socorro, em Garanhuns, no Agreste, onde permaneceu internado para observação. Como apresentou dores na coluna, a sua transferência foi feita por meio de helicóptero-ambulância do Samu.

No Recife, ele está sendo submetido a novos exames, além de desdobramentos de avaliações já feitas em Garanhuns. De acordo com a assessoria, ainda não se sabe se ele permanecerá internado.

Dilma diz que o governo “aperta o cinto”, mas não corta Bolsa Família

Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff reiterou nesta quinta-feira (29) que, apesar dos ajustes na economia, o Programa Bolsa Família não será alvo de cortes nem redução no Orçamento. Segundo Dilma, “há muita conversa que não é séria” e “boatos” sobre o programa, mas os recursos e o pagamento em dia do benefício estão garantidos.

“Podem ter certeza o governo federal não vai parar o Bolsa Família ou diminuir o Bolsa Família ou não pagar em dia o Bolsa Família”, destacou. “Estou aqui dizendo para vocês: o Bolsa Família não vai ser interrompido, o Minha Casa, Minha Vida não vai ser interrompido”, acrescentou a presidente em discurso durante a entrega de 928 apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida no Paranoá, cidade do Distro Federal a cerca de 10 quilômetros do centro da capital federal.

Dilma destacou que o país atravessa um período de dificuldades econômicas e que está “apertando o cinto” para reduzir despesas, mas sem abrir mão de gastos sociais considerados importantes, como o Bolsa Família e os investimentos no programa habitacional. A presidente listou cortes de oito ministérios e de 30 secretarias e a redução do número de cargos comissionados e do próprio salário como medidas tomadas pelo governo para cortar gastos. “Esse esforço que a gente faz tem dois sentidos: a gente aperta o cinto e a gente garante aqueles programas que são fundamentais para a vida e para população.”

Dilma participou da cerimônia ao lado do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg. O governador chegou a ser chamado de “caloteiro” por manifestantes que protestavam contra a falta de pagamento de reajuste a servidores públicos. Por videoconferência, também foram entregues casas nos municípios paulistas de Sorocaba, Hortolândia, Bragança Paulista e Nova Odessa, e em Canoas (RS), num total de 2.691 moradias.

No Paranoá, os apartamentos entregues hoje têm cerca de 46 metros quadrados divididos em sala, cozinha, dois quartos, banheiro e área de serviço. O condomínio tem rede de água, esgoto, energia elétrica, iluminação pública, pavimentação e área de lazer com centro comunitário e praças. O empreendimento recebeu investimento total de R$ 405,6 milhões e deve beneficiar cerca de 3 mil pessoas. De acordo com a Caixa, que financia os imóveis, cada apartamento está avaliado em R$ 65 mil.

“Eduardo Cunha é um bandido”, diz Silvio Costa

O deputado federal Sílvio Costa (PSC) chamou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de "bandido", "criminoso", "corrupto" e "psicopata" hoje. Apesar de ser vice-líder do governo, Costa disse que não falava em nome do Planalto.

Informado por jornalistas de que havia sido chamado de "piada" por Cunha, Costa reagiu. "Eu sou uma piada e ele é um bandido que já está com passagem comprada para Curitiba", disse o deputado pernambucano mencionando a capital do Paraná, sede da Operação Lava-Jato.

"Não tenho conta na Suíça, não sou corrupto", afirmou Costa em alusão às contas no exterior atribuídas a Cunha e seus familiares. "Não tenho medo de Eduardo Cunha", bradou o deputado. "Ele tem que sair. Esta Casa não pode continuar com este criminoso. Ou este cara é doente, ou é psicopata ou está brincando com o país", disse Sílvio Costa.(Do blog de magno martins)

Dinheiro não utilizado para a reforma da BR-101 já “rendeu” 23 milhões

Um pedido de informações feito ao Governo do Estado pela deputada Priscila Krause (DEM) permitiu que ela tomasse conhecimento de que a verba repassada pela União para a Secretaria das Cidades, para obras de reforma da BR-101 que ainda não foram realizadas, já “rendeu” até agora numa caderneta de poupança R$ 23,13 milhões.

O dinheiro foi depositado na conta do Governo do Estado no dia 30 de dezembro de 2012 e se destinava à reforma da BR no trecho que vai de Abreu e Lima a Jaboatão dos Guararapes.

Alegando problemas burocráticos, o Governo depositou os recursos numa caderneta de poupança do Banco do Brasil. A obra ainda não foi feita mas o dinheiro continua “rendendo”: R$ 977 mil apenas no mês de setembro deste ano.

De acordo com a deputada, o dinheiro tem que ser utilizado até o dia 4 de dezembro de 2016. Caso contrário, voltará para os cofres da União.(Do blog de inaldo SAmpaio)

Gilberto: 'quem vai lavar a honra dos meus filhos?'

247 - O ex-ministro Gilberto Carvalho emitiu uma nota nesta quarta-feira (28) na qual reage ao pedido dos investigadores da Receita Federal que pediram, no âmbito da Operação Zelotes, a quebra dos sigilos fiscal e bancário dele e dos seus filhos Gabriel, Myriam e Samuel Carvalho.

"Reajo hoje com a indignação de quem serve ao país há 19 anos com a honestidade que recebi dos meus pais e com o desejo central de mudar a vida dos pobres deste País. Reajo com a dor de um pai que vê seus filhos expostos à execração pública sem que nenhum fato, nenhuma acusação formal tenha sido contra eles apresentada", afirmou o petista.

Segundo ele, "a quebra dos sigilos fiscal e bancário apenas atestará de maneira definitiva o que afirmo": "Meu patrimônio pessoal se restringe à posse de uma chácara de 3 hectares na região do Entorno (Goiás), a um apartamento financiado por 19 anos no Banco do Brasil e um veículo que tem o valor de R$45.000,00. Minha filha era proprietária de uma empresa que infelizmente quebrou e tem uma dívida a pagar com bancos de pouco mais de um milhão de reais. Meus dois filhos são funcionários públicos com rendimentos em torno de R$5.000,00. Não tenho nada a esconder. E me orgulho de não ter acumulado bens".

"Não tenho medo de ser investigado e considero dever da Polícia Federal, da Receita Federal e de qualquer órgão de controle realizar a investigação que julgar necessária. Faz parte do ônus e dos deveres inerentes da vida pública. O que não vale e não pode é de maneira fantasiosa e leviana fazer interpretações ridículas de material apreendido com pessoas suspeitas e transformá-las em acusação, sem prova alguma, contra pessoas honradas e dar publicidade a tais interpretações como se verdades fossem. Quem vai lavar a honra de meus filhos enxovalhada por tal irresponsabilidade? Basta ter acesso ao relatório da Receita Federal e da Polícia Federal colocados ontem a público para constatar o que afirmo", complementa.

Na nota, ele repete o que afirmou em depoimento à Polícia Federal. "Desafio que provem o contrário: recebi o Sr. Mauro Marcondes, na condição de vice-presidente da Anfavea, que estava em busca de audiência com o Presidente Lula. As mensagens eletrônicas trocadas foram sempre por meio do e-mail oficial. Nunca o encontrei fora do meu gabinete. Nunca tratei com ele do mérito da MP 471, ou da MP 512, aprovadas por unanimidade no congresso com elogios de vários próceres da oposição, porque beneficiavam o desenvolvimento do setor automotivo no País e particularmente no Nordeste e Centro Oeste. Jamais o Gabinete do Presidente Lula teve em qualquer momento participação em negociatas desta natureza. E não há nenhuma acusação sustentável a respeito disso. Estou tomando as providências jurídicas cabíveis para não apenas fazer a defesa de minha família como para responsabilizar a todos que de maneira leviana e irresponsável atacam a honra de quem sempre lutou pela justiça", diz.

Mídia esquece sonegação da Zelotes e vai atrás de Lula

Por Fernando Brito, do Tijolaço - Enquanto não se teve um fiapo para usa-la politicamente contra o Governo, a Operação Zelotes, que investiga – ou deveria investigar – a anulação fraudulenta de créditos em impostos devidos à União – estimados, apenas os maiores deles em R$ 19 bilhões – ela andou quieta, vagarosa e discreta aos olhos da grande mídia.

Ninguém se escandalizou com a presença, entre os supostos beneficiários, de megaempresas como a RBS, projeção gaúcha e catarinense da Rede Globo, o grupo Gerdau, a Ford , a Mitsubishi; os bancos Bradesco, Santander, Safra e Bank Boston.

De repente, por conta de um pagamento feito por uma das empresas que atuaria para estes grupos, quatro anos depois de ter sido aprovada a MP que as beneficiaria, feito à firma de um dos filhos do ex-presidente Lula acendeu um ardor indescritível na mídia e, segundo os jornais, na Polícia Federal, no Ministério Público e na Receita Federal.

Esqueceram-se, rapidamente, dos bilhões sonegados.

As menções a "um café" e "duas bonecas" numa anotação de um lobista que se referiria ao ex-Ministro Gilberto Carvalho são motivo de pedidos de quebra de sigilo bancário dele e de sua filha, a qual não se sabe porque foi metida na história.

Mas a declaração do mesmo lobista, Alexandre Paes dos Santos, dadas a Rubens Valente, da Folha, de que agenciou encontros com Aécio Neves e Eduardo Campos não são notícia.

Obvio que isso não torna Aécio ou tornaria Campos, se estivesse vivo, criminosos. Nem mesmo suspeitos.

Como ficou "resolvida" a questão do mesmo lobista pagar um motorista particular para um alto assessor de Pedro Malan: o assessor demitiu-se, alegando a necessidade de fazer uma cirurgia e tudo ficou cicatrizado.

Também esqueceu-se a informação de que o tal lobista foi processado por calúnia por outro filho de Lula, Fábio Luís (o tão investigado Lulinha), junto com a Veja e o autor da reportagem do tipo "mente-desmente" que ilustra o post, em outubro e novembro de 2006.

Processados e condenados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em sentença de segunda instância.

Está evidente que se prepara a cama para que algum dos envolvidos no surrupio de milhões (ou bilhões) da Receita apareça como "bom ladrão" através de delações.

Tal como Alberto Youssef, Alexandre Paes dos Santos é velho conhecido da Polícia, ao menos desde 1999.

Da Polícia e da Veja, que se valeu dele para atingir o filho de Lula, em 2006, cinco anos depois de tê-lo chamado de achacador, em matéria assinada nada menos que pelo todo-poderoso Policarpo Júnior na edição de 24/10/2001.

Como se vê, está aberta a nova temporada de banditismo, agora para atingir a família de Lula.

PS. A apuração da história deste lobista deve-se à memória implacável da leitora Celeste, que deu a dica de que Alexandre já tinha sido processado pelo filho de Lula.

Governo firma nova parceria com o MBC

Durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, nesta quinta-feira (29), às 9h30, o governador Paulo Câmara assina um novo protocolo de intenções com Movimento Brasil Competitivo (MBC), responsável pela formulação de um Plano Estratégico de Desenvolvimento de Longo Prazo que prepare o Estado para os desafios do futuro. O documento dá inicio a uma nova fase da parceria, com conclusão prevista para junho de 2017.

A ocasião também marca do encerramento da primeira fase da iniciativa, com a entrega de uma carteira de 34 ações de interesse da iniciativa privada. A coordenação do trabalho é feita pela Secretaria de Planejamento e Gestão. O empresário Jorge Gerdau e o presidente executivo do MBC, Cláudio Gastal, participam do evento.

Lula desmente a Folha

O Instituto LULA enviou nota a imprensa desmentindo noticia publicada na Folha de São Paulo em que este jornal afirma que: Lula atribuiu a Dilma as investigações da PF no escritório de seu filho. 

Veja a nota:

Não tem qualquer fundamento a matéria do jornal Folha de S. Paulo "Em conversas, Lula responsabiliza Dilma por ação em empresa de filho". As informações nela contida são completamente falsas.

Ibope: Lula se desgasta, mas ainda lidera para 2018

247 – Mesmo desgastado por ser alvo diário de tiroteio, o ex-presidente Lula ainda é o nome mais forte para a disputa presidencial de 2018, aponta pesquisa Ibope realizada entre 17 e 21 de outubro e divulgada nesta segunda-feira 26 pelo jornalista José Roberto de Toledo.

Nessa mesma segunda-feira, uma nova fase da Operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal, envolveu Luís Cláudio Lula da Silva, um dos filhos do petista (leia mais). Os agentes cumpriram mandado de busca e apreensão na empresa de Luís Cláudio, a LFT Marketing Esportivo.

Uma das conclusões da pesquisa de potencial de voto, que considera alguns possíveis candidatos para a próxima disputa, é a de que ninguém sai vencedor. Outra é a de que a taxa de eleitores que dizem que votariam com certeza em Lula ainda é maior do que a de todos os seus rivais: 23%. Em maio de 2014, esse índice era de 33%.

Em segundo lugar aparece o senador Aécio Neves (PSDB), com 15%, seguido de perto por Marina Silva (Rede), com 11%. O também tucano José Serra tem 8%, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) tem 7% e Ciro Gomes (PDT), 4%.

A rejeição ao ex-presidente Lula cresceu, aponta também o levantamento. Percentual dos que dizem que não votariam de jeito nenhum no petista saltou de 33% em maio de 2014 para 55% agora.

De acordo com a sondagem, uma fatia crescente do eleitorado demonstra desprezo por todos os políticos: rejeição a Aécio subiu de 42% para 47% em um ano, a Marina de 31% para 50% neste período, a Serra, de 47% para 54% em dois anos. Não há comparativo, mas a rejeição a Alckmin e a Ciro Gomes é igualmente alta: 52% para ambos (leia mais).

Além de mostrar que, mesmo alvo de denúncias, Lula ainda é um candidato forte, os números sugerem uma explicação para a tão insistente tentativa da oposição em força um terceiro turno no País: eles continuariam sem conquistar a presidência caos esperassem novas eleições, como manda o processo democrático

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'Golpismo aperta o cerco sobre Lula'

Por Fernando Brito, do Tijolaço

É preciso ter nervos de aço, dentes à mostra e muita cabeça.

Tornou-se evidente que, depois que se foi afastando a possibilidade de impeachment de Dilma – primeiro, com a rearticulação com o PMDB; depois, com a desmoralização de Eduardo Cunha – a mira do golpismo brasileiro voltou-se quase que exclusivamente para um único alvo: Lula.

A "batida" policial no escritório de um de seus filhos é só um pedaço de uma ofensiva inciada há algum tempo e que não vai parar, porque há um nítido ânimo – talvez seja melhor chamá-lo de obsessão – no Ministério Público e na Polícia Federal para "pegar o Lula", seja lá por que for, como for e por meio de quem for.

E sempre, ou quase sempre, numa família ou num círculo de amigos, auxiliares ou simples conhecidos quem tenha feito, com o perdão da expressão, "alguma cagada". Seja em relação a Lula, a mim, ao Zé ou ao Antônio.

A parentalha da direita, claro, faz o que quer e bem entende, porque os nossos guapos "homens de preto" não lhes dão a menor bola.

A ilusão das "instituições republicanas" numa sociedade rachada de forma abismal como a nossa transforma-se numa politização desabrida, segundo o corte de classe dos seus integrantes. Devidamente concursados e fartamente remunerados – inclusive com penduricalhos de escassíssima moralidade – , vão nos livrar destes "inferiores e ladrões" da política.

Os da esquerda, claro, porque os da direita estalavam os dedos e mandavam tudo para as gavetas.

E depois, há uma vantagem: não é preciso provar nada. Basta ter feito um contrato qualquer com qualquer um que tenha se metido em maracutaias para que seja exposto como provável ladrão.

As provas, ah, estas ficam para daqui a um ano, quando as "sentenças" já tiverem transitado na opinião pública.

Jarbas, o inocente

Texto de Paulo Moreira Leite para o portal 247

O veterano deputado Jarbas Vasconcelos começou mal sua campanha para disputar o lugar de Eduardo Cunha na presidência da Câmara de Deputados. Jarbas fez parte da campanha que elegeu o próprio Cunha -- em primeiro turno -- no início do ano e apenas dez meses depois essa decisão se tornou uma tremenda dor de cabeça. Em entrevista à Folha, Jarbas tentou explicar o apoio a Cunha nos seguintes termos: 

-- Eu votei nele porque a informação que eu tinha é que ele era um lobista, mas ele é muito mais que isso, é um corrupto comprovado. O problema não é de batom na cueca, é de batom na roupa toda. Votei nele para não ter um petista. Se eu tivesse o mínimo de informação do que ele fazia na Câmara... 

Aos 72 anos de idade, o discurso da inocência não combina com Jarbas Vasconcelos. Trata-se de um político veterano e experimentado. Acumulou quatro mandatos de deputado federal. Foi governador de Pernambuco por dois mandatos, uma vez senador e duas vezes prefeito do Recife. Também teve um passado honrado na resistência à ditadura de 1964. 

Em 2015, havia três concorrentes na disputa pela presidência da Câmara. Seria possível fazer outras duas opções ou mesmo tentar construir uma quarta candidatura.

Mesmo quem tinha como prioridade impedir, de qualquer maneira a vitória de "um petista", como diz, não era obrigado a assumir a estratégia de "voto útil" num concorrente que hoje define como "corrupto comprovado."

O "voto útil" a favor de Cunha teve um papel importante naquele momento. Ajudou a isolar o governo Dilma e garantiu uma vitória no primeiro turno, impedindo que a disputa fosse para uma segunda rodada, quando talvez fosse possível derrubar o favorito pela soma dos votos de seus adversários. Isso já havia ocorrido em 2005.

Naquele ano, a derrota do candidato do PT Luiz Eduardo Greenhalgh abriu espaço para a candidatura de Severino Cavalcanti, um azarão que somou adversários de várias famílias e acabou vitorioso. 

Em Brasília, a folha corrida de Eduardo Cunha era conhecida desde 1992, quando ele assumiu a presidência da Telerj, estatal de telefonia do Rio de Janeiro, na conta de PC Farias, o tesoureiro de Fernando Collor.

Nunca houve nenhuma dúvida sobre os métodos de Cunha para construir e manter uma bancada dócil e cada vez mais ampla. Ele tampouco foi confundido com os lobistas verdadeiros que atuam no Congresso, muitas vezes com mandatos parlamentares, com interesses específicos para defender -- no agro-negócio, no ministério público e nas polícias, nas igrejas, entre aposentados e assim por diante.   

Há muito tempo o estilo de trabalho de Cunha era conhecido -- e usado -- pelos interessados.

Para assumir o segundo posto na linha sucessória da presidente da República, ele precisou do apoio de políticos como Jarbas Vasconcelos e tantos outros que, mais cedo do que imaginavam, são obrigado a encarar as decisões que tomaram e explicar o que fizeram. O jogo do inocente é previsível e sem credibilidade. 

Afastados de um discurso democrático que marcou sua origem em passado relativamente remoto, mas real, aliados de Cunha 2015 assumiram a identidade de cavaleiros da moralidade pública -- imaginando que poderiam passear impunemente pela nova aventura. Não foi falta de informação. Foi erro de cálculo.

Humberto: Eleições expõem uma Argentina rachada

 

A madrugada desta segunda-feira já estava avançada quando o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), deixou o centro de operações eleitorais da Argentina, no centro de Buenos Aires, após mais de seis horas acompanhando a apuração dos resultados das eleições gerais. As urnas foram fechadas às 18h, mas os primeiros números apareceram somente perto da 0h para expor um país completamente dividido.

Daniel Scioli, governador da província de Buenos Aires, apoiado pela presidente Cristina Kirchner, chegou ao domingo como favorito, mas a abertura das urnas revelou um empate técnico entre ele e o seu principal concorrente, Maurício Macri, prefeito da capital e rival de Cristina. Às 2h desta segunda, ambos tinham pouco mais de 35% dos votos válidos, apurados 87% das urnas. É a primeira vez na história do país vizinho que uma disputa presidencial vai ao segundo turno.

"A discussão maior, até pouco tempo, era se haveria ou não segundo turno. Mas, nos últimos dias, o cenário mudou e o quadro piorou sensivelmente para o candidato oficial", avaliou Humberto, que foi à Argentina como observador internacional das eleições indicado pelo Parlamento do Mercosul (Parlasul). "O resultado surpreendeu. E a disputa voto a voto dos dois candidatos demonstra uma fratura no eleitorado argentino. É difícil prever o que ocorrerá nesse segundo turno."

Durante todo o domingo, Humberto e outros observadores internacionais percorreram vários pontos de Buenos Aires e cidades vizinhas para vistoriar os locais de votação. Em todos eles, o processo transcorreu normalmente, com poucas filas e sem incidentes. Mais de 32 milhões de eleitores estavam habilitados a votar para presidente, 24 senadores, 130 deputados federais e 43 parlamentares do Mercosul. A abstenção ficou em 21%.

Humberto elogiou o processo no país vizinho e ponderou que, mesmo que as quase 95 mil mesas eleitorais funcionem com o sistema de cédulas de papel, tudo flui de maneira satisfatória. "As pessoas parecem presas a uma tradição e não fazem questão do voto eletrônico. Obviamente, isso exige um volume muito maior de gente envolvida e retarda a apuração. Mas nada que macule a eleição", esclareceu o líder do PT.

No centro de operações eleitorais, mais de 1,5 mil pessoas trabalhavam da noite de ontem à madrugada de hoje tabulando os dados que chegavam de todo o país. Perto das 3h, províncias como a de Santa Cruz, de onde são originários os Kirchner, contabilizavam menos de 30% das urnas apurados. O segundo turno das eleições presidenciais ocorrerá em 22 de novembro próximo.

G20 Semiárido encerra com boas perspectivas

O grupo de municípios que compõe o G20 Semiárido (Fórum Permanente para o Desenvolvimento Regional), encerrou, na tarde da última sexta-feira, em Petrolina, a primeira reunião de cúpula das 23 maiores economias do Semiárido brasileiro num clima de muito entusiasmo e boas perspectivas.

No balanço geral, a coordenação do Fórum contabiliza uma sinalização positiva da Sudene, Banco do Nordeste (BNB) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além dos Ministérios da Integração Nacional, das Cidades e do Turismo, que presentes ao encontro, disponibilizaram suas equipes para apoiar as ações iniciais do G20. “Nós já agendamos um encontro de todos os prefeitos em Brasília – DF no próximo dia 2 de dezembro e em 9 de março de 2016, estaremos realizando nossa segunda reunião em Iguatu – CE”, anunciou o prefeito de Petrolina e idealizador do grupo Júlio Lóssio.

Concluindo a Carta do Semiárido, o documento final com as resoluções e diretrizes do encontro, que será divulgada hoje, o coordenador do G20 Semiárido Geraldo Junior, também adiantou que já foram criadas seis câmaras técnicas do grupo. “Começaremos os trabalhos com as câmaras de Saúde, Educação, Dinâmicas Econômicas e Turismo, Projetos Urbanos, Infraestrutura, Ciência, Tecnologia e Inovação. Temos muitos caminhos a percorrer, mas estamos no rumo certo, principalmente por tudo que representou este nosso primeiro encontro”, destacou Geraldo Junior.

O ponto de partida do G20 Semiárido, teve como combustível uma palestra com a economista e socióloga Tânia Bacelar. Falando para um auditório lotado na última quinta-feira, a também professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), disse que o grupo já nasce com a força política necessária para criação de um modelo de gestão que vai obter maior atenção dos governos federal e estaduais. (Blog de magno Martins)

Dilma veta aposentadoria de servidor público aos 75 anos

Por Marcos de Vasconcellos, do Consultor Jurídico

A presidente Dilma Rousseff vetou, nesta quinta-feira (22/10), o projeto de lei que permitira aos servidores públicos a aposentadoria aos 75 anos. A mudança era esperada — e comemorada — por juízes e servidores desde que entrou em vigor a chamada PEC da Bengala, que adiou a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União.

A proposta (apelidada de PL da Bengalinha) era tão aguardada que gerou uma corrida por liminares nos tribunais, protagonizada por desembargadores que queriam ficar mais tempo nas cortes. Decisões foram concedidas pelos tribunais de Justiça deSão Paulo, de Pernambuco e do Rio de Janeiro permitindo que magistrados se mantivessem na carreira. Para o STF, no entanto, a mudança dependia da edição de uma lei complementar — que acaba de ser vetada pela presidente.

A norma valeria apenas para quem optasse por se dedicar mais tempo à carreira, mas, nos bastidores do Planalto, comenta-se que a razão do veto foi a pressão de entidades representativas de servidores, contrárias ao aumento no tempo de serviço. A regra valeria também para os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, das Defensorias Públicas e dos tribunais e dos Conselhos de Contas.

O texto esperava sanção presidencial desde o dia 29 de setembro, quando o Plenário do Senado aprovou por unanimidade a proposta. O PLS 274/2015 foi proposto pelo senador José Serra (PSDB-SP) e passou por algumas mudanças na Câmara dos Deputados, com o acréscimo de duas emendas ao texto original.

No dia 7 de outubro, o Supremo Tribunal Federal analisou o projeto econsiderou-o constitucional, mesmo atingindo membros do Judiciário. Em sessão administrativa, os ministros do Supremo deliberaram, por sete votos a um, que a possível sanção do projeto pela presidente Dilma Rousseff não infringiria a Constituição. O ministro Luiz Fux foi o único a votar pela inconstitucionalidade da medida.

Aliança de alto risco

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

A oposição protocolou nesta quarta um novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O documento é uma versão recauchutada do anterior, apresentado no início de setembro.

"Estamos fazendo recorta e cola", resumiu um dos signatários, o advogado Miguel Reale Junior. Ele foi ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso. É filiado ao PSDB, partido que perdeu as últimas quatro eleições presidenciais.

O texto também recebeu o jamegão do advogado Hélio Bicudo, um ex-petista que se dedica há pelo menos dez anos a combater o PT. Em 2010, ele afirmou que a eleição de José Serra era "a maneira de se salvar a democracia no Brasil". O tucano foi derrotado nas urnas. Felizmente, o regime político do país não mudou.

A petição de Reale Junior e Bicudo tem a estridência dos antigos tribunos. Abusa das maiúsculas, em afirmações como a de que o ex-presidente Lula "NUNCA SAIU DO PODER". Também exagera nos pontos de exclamação. Reúne nada menos que 28, salpicados em expressões como "Um acinte!"e "O caso é grave!".

O documento cita 16 vezes a palavra corrupção. Apesar disso, os líderes da oposição aceitaram entregá-lo ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acusado de embolsar dinheiro desviado da Petrobras.

Depois do ato, o líder do PSDB, Carlos Sampaio, disse que o peemedebista ainda tem condições de permanecer no cargo. "Enquanto o presidente dessa Casa não renunciar, ele tem a legitimidade e a prerrogativa de tomar as decisões", declarou.

Politicamente, o pedido "recorta e cola" foi uma ajuda e tanto para Cunha. Ele ganhou um instrumento para continuar na cadeira, intimidando governo e oposição.

Para os tucanos, a aliança com o correntista suíço é uma estratégia de alto risco. Nos últimos anos, o PSDB pediu votos pregando a ética na política. Ao abraçar Cunha, pode acabar sem impeachment e sem discurso para as próximas eleições.

Para banco suisso, Cunha foi o criador do telefone celular no Brasil

Segundo notas publicadas na coluna de Vera Magalhães na revista VEJA:essas são situações produzidas pelo banco Merril Lynch a seu respeito vejam:

Para banco suíço, Cunha ficou rico com Telerj, imóveis e trabalhava no “Planalto”

Num dos perfis produzidos sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para as contas no exterior é dito que ele, enquanto comandante da Telerj, ganhava bônus de até US$ 350 mil e que fez fortuna, cerca de US$ 2 milhões, vendendo imóveis na Barra da Tijuca, que para a consultora que assina o perfil era um lugar não valorizado e que só explodiu de preço recentemente.

Veja aqui formulários e relatórios relativos à abertura de contas do deputado na Suíça.

Diz ainda que ele foi eleito deputado em 1998 e passou a trabalhar em Brasília, no “Palácio Planalto”, voltando sempre aos fins de semana para sua casa na Barra.

Entre as fontes de informações sobre o deputado, são usados seu perfil na Wikipedia e no site da Câmara.

Banco diz que foi à casa de Cunha para comprovar titularidade de conta

Num formulário de maio de 2003, um funcionário do Merril Lynch diz que verificou, pessoalmente, o passaporte de Eduardo Cunha e chegou a ir até sua casa para verificar a identidade de seu cliente.

O documento traz uma série de diligências que deveriam ser realizadas pelo banco para se ter certezas sobre o titular da conta. No formulário, o funcionário diz ainda que não conduziu pesquisas em fontes públicas em jornais e revistas, por exemplo, pois conhecia a história de seu cliente.

Na Suíça, mulher de Cunha é descrita como ‘housewife’

Nos documentos relativos às contas relacionadas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, enviados pelas autoridades suíças ao Brasil, a mulher do parlamentar, Cláudia Cruz, é descrita como dona de casa (housewife, em inglês).

A posição, inclusive, é usada para justificar seu patrimônio e aponta que ela é casada com uma pessoa politicamente exposta, deputado federal no Brasil.

Os documentos, aos quais o Radar On-Line teve acesso, ainda mostram o uso do passaporte diplomático de Cláudia e sua assinatura nos formulários de abertura de contas. Confira aqui a documentação completa.

Para banco, Cunha foi ‘homem que introduziu o celular no Brasil’

Num memorando de 2012 sobre as fontes de renda de Eduardo Cunha, o Merrill Lynch diz que ele foi um CEO muito bem sucedido na Telerj, tendo sido o homem “que introduziu os telefones celulares” no Brasil.

Janot reúne provas pelo afastamento de Cunha

Do blog de Magno Martins

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, já reúne provas para instruir um pedido para afastá-lo da presidência da Câmara. Nesta quinta-feira, o STF (Supremo Tribunal Federal) atendeu ao pedido do PGR e autorizou o sequestro de R$ 9,6 milhões depositados em contas na Suíça atribuídas a Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

"Tem-se como justificada a necessidade da medida requerida, pois efetivamente demonstrada a existência de indícios suficientes de que os valores eram provenientes de atividades criminosas diante da farta documentação apresentada pelo Ministério Público", disse o ministro Teori Zavascki na decisão.

Para pedir o afastamento, a Procuradoria precisa provar que Cunha utilizou prerrogativas do cargo para atrapalhar as investigações.

Ontem, o deputado Sílvio Costa (PSC-PE), vice-líder do governo, entrou com uma representação com esse objetivo alegando que o pemedebista usa o cargo para atrasar as apurações.

Moro, o Lula sabe que você quer prendê-lo

Texto Publicado no blog Conversa Afiada

 

A Lava-Jato é só pra isso

O passarinho pousou numa janela do Instituto Lola ( revisor, não mexa aí), no bairro do Riacho, em São Paulo, e mandou dizer:

- o Lula sabe que o Moro só pensa em prender o Lula;

- que o Moro sabe que o Dirceu, o Vaccari e o Duque não vão confessar nada;

- que ele, Moro, agora só tem peixinho pra pescar - já que tucano não vem ao caso;

- que, se prender o Lula,  ele chegará aos pincaros da Glória um Excelsis: será maior que o Barbosa e o Gilmar no Panteão da Casa Grande;

- que até à chegada do Bumlai na Lava Jato estava difícil algemar o perigoso meliante Lula da Silva;

- mas, agora as esperanças se reacenderam;

- Lula está preparado inclusive para ser preso na ida ou na chegada de uma viagem ao exterior, para que a heróica ação da Policia Federal se projete mundialmente.

Como diz o Conversa Afiada: com esse lealissimo zé da Justiça o Lula vai passar o Natal na cadeia.
Paulo Henrique Amorim