TRF-2 condena Bretas à pena de censura por participar de atos ao lado de Bolsonaro

Do Conjur – Ao participar de eventos ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, demonstrou uma desnecessária proximidade com políticos, comprometendo sua imparcialidade com magistrado.

Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) concluiu, por 12 votos a 1, nesta quinta-feira (17/9), que Bretas praticou os atos de superexposição e autopromoção e o condenou à pena de censura.

Em 15 de fevereiro, Bretas participou, ao lado de Bolsonaro e Crivella, da inauguração da ligação da ponte Rio-Niterói com a Linha Vermelha e de um evento religioso na praia de Botafogo. No Twitter, negou que tivesse violado regras da magistratura. “Em nenhum momento cogitou-se tratar de eventos político-partidários, mas apenas de solenidades de caráter técnico/institucional (obra) e religioso (culto)”.

“Vale notar que a participação de autoridades do Poder Judiciário em eventos de igual natureza dos demais Poderes da República é muito comum, e expressa a harmonia entre esses Poderes de Estado, sem prejuízo da independência recíproca”, complementou.

O relator do caso, desembargador Ivan Athié, afirmou que os eventos não tinham nada a ver com o Judiciário. Portanto, a ida a eles ao lado de Bolsonaro e Crivella representou sua proximidade com os políticos, o que coloca em xeque sua imparcialidade. Até porque o juiz fez questão de divulgar os eventos em suas redes sociais.

Athié também apontou que Bretas entrou em contradição ao alegar que não sabia que haveria a inauguração da ligação da ponte Rio-Niterói com a Linha Vermelha, mas só o culto evangélico. Isso porque o próprio juiz federal anexou em sua defesa documento do gabinete pessoal da Presidência da República que informava a ocorrência do evento. Dessa maneira, o relator entendeu que Marcelo Bretas praticou os atos de superexposição e autopromoção.

No entanto, o magistrado avaliou que o juiz não exerceu atividade político-partidária. Afinal, acompanhar presidente ou prefeito em inauguração de obra pública fora do período eleitoral não configura essa infração, conforme precedente do Conselho Nacional de Justiça.

O vice-presidente da corte, desembargador Messod Azulay Neto, ressaltou que Marcelo Bretas não poderia ir aos eventos. O motivo disso é que ele passou a imagem de representar o Judiciário, o que só poderia ser feito pelo presidente do TRF-2, Reis Friede, ou quem fosse indicado por ele.

Na visão de Azulay Neto, a presença de Bretas em eventos ao lado de Bolsonaro e Crivella representa, sim, apoio a esses políticos. O desembargador também criticou a exposição excessiva do juiz federal.

“Eu não sei dizer o nome, por exemplo, do juiz da ‘lava jato’ de São Paulo ou de Brasília. Nunca vi os desembargadores Abel Gomes, relator, Paulo Espírito Santo, revisor, ou Ivan Athié, que integram a 1ª Turma Especializada do TRF-2 [que julga processos da operação], se manifestarem sobre qualquer processo da ‘lava jato’. Isso é um comportamento adequado.”

O desembargador federal Guilherme Couto de Castro afirmou que o procedimento administrativo disciplinar contra Bretas não enfraquece a operação “lava jato”, e sim reforça a imagem republicana do Judiciário.

Por sua vez, a desembargadora Simone Schreiber disse que diversos corregedores do TRF-2 alertaram Bretas sobre o risco de seu comportamento para a imagem da Justiça.

“Por cuidar da ‘lava jato’, que tem vários políticos envolvidos, a sua [de Bretas] responsabilidade é aumentada. Ele deve se conduzir de maneira reservada, se preservar, não permitir que políticos capitalizem para si resultados da ‘lava jato’. Não pode parecer que está dando apoio a segmentos políticos. Isso gera descrédito sobre a atuação do tribunal”, avaliou Simone.

Ela também opinou que magistrados não deveriam ter poder para decidir a destinação de recursos recuperados em processos. Segundo a magistrada, isso permite uma aproximação indevida de juízes com políticos, como ocorreu com Bretas e militares, como Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e políticos, como Crivella.

De acordo com Simone Schreiber, o presidente está sempre em atividade politico-eleitoral. E Crivella irá disputar a reeleição neste ano.

Pernambuco amplia leitos para atendimento às crianças com sintomas respiratórios

Hélia Scheppa/SEI

Dando continuidade ao planejamento de ampliação e assistência às crianças que apresentam sintomas respiratórios de forma mais aguda e que precisam de internamento hospitalar no Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), vem reestruturando a rede para o recebimento do público infantil. O Hospital de Referência Covid-19 (Maternidade Brites de Albuquerque), em Olinda, deu início à mudança de perfil no atendimento aos pacientes com o novo coronavírus. A partir desta quinta-feira (17.09), dez leitos de terapia intensiva (UTI), antes destinados ao uso exclusivo de adultos, já estarão reservados para o acolhimento de crianças que precisam de assistência médica. 

Nesta sexta-feira (18.09), outros dez leitos de enfermaria que atendiam ao público adulto também mudarão de perfil para atendimento pediátrico. Até o final de setembro, mais 20 leitos (sendo dez de enfermaria e dez de UTI) também estarão habilitados para crianças com sintomas gripais, totalizando 40 leitos. 

Pernambuco já possui mais de 100 leitos pediátricos e neonatais, sendo mais de 40 de terapia intensiva (UTI), para prestar assistência a esse público. Atualmente, a ocupação média dessas vagas está em 62%. “Diante da necessidade de reforçar a assistência ao público pediátrico, os leitos, antes voltados para adultos, estão sendo readequados e convertidos, dentro do nosso planejamento, o que vai nos dar ainda mais segurança no plano de convivência”, destacou o secretário estadual de Saúde, André Longo. 

A SES-PE também mantém, permanentemente, a busca ativa de leitos em toda a rede e em unidades conveniadas para encaminhamentos de seus pacientes, atendendo às especificidades de quadro clínico. Antes das vagas no Hospital de Referência, em Olinda, já haviam sido abertos 10 leitos de UTI neonatal no Imip, mais 10 leitos de UTI pediátrica e 17 de enfermaria para crianças no Hospital Barão de Lucena.

VACINAÇÃO - O secretário lembrou, ainda, durante a coletiva online do Governo de Pernambuco, nesta quinta-feira, que crianças apresentam menor risco de desenvolver formas graves da Covid-19. Reforçou também a necessidade de imunizar esse público contra outras doenças que já dispõem de vacinas nos postos de saúde. “As crianças, apesar de também propensas a se infectarem pela Covid-19, apresentam menor risco de desenvolver as formas graves da doença. Para além do novo coronavírus, há uma série de outras doenças – até mais graves para o público infantil – com as quais já convivemos e que, para muitas delas, já temos vacinas disponibilizadas na rotina dos postos de saúde. Por isso, reforço a importância de pais e responsáveis levarem as crianças aos postos de vacinação para atualizar o esquema vacinal”, alertou Longo. 

REDE – Atualmente, os serviços de referência em pediatria para Covid-19 no Estado são: Hospital de Referência Covid-19 (Maternidade Brites de Albuquerque); Hospital Correia Picanço; Hospital Barão de Lucena (HBL); Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), no Recife; Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru; Hospital Dom Malan, em Petrolina; Hospital Dom Moura, em Garanhuns; Hospital Fernando Bezerra, em Ouricuri; Hospital Inácio de Sá, em Salgueiro; Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada; e Hospital Ruy de Barros Correia, em Arcoverde. 

Essas unidades atuam, constantemente, para dar celeridade ao processo de avaliação de cada quadro clínico, realizando exames e procedimentos, e, quando indicado, encaminhando pacientes para outras unidades de saúde ou direcionando para outros setores da própria unidade.

Efeito Bolsonaro: Sony fecha fábrica em Manaus

Do Blog de Esmael

A multinacional japonesa Sony, há 48 anos instalada em Manaus, anunciou na segunda-feira (14) que vai fechar a sua fábrica na capital amazonense. A empresa é uma das maiores fabricantes de equipamentos e componentes eletroeletrônicos do mundo.

Conforme comunicado enviado a varejistas, a empresa afirmou que encerrará as atividades industriais em março de 2021. “As vendas de TVs, equipamentos de áudio e câmeras fotográficas serão interrompidas em meados de 2021”, informa a empresa.

No comunicado, a empresa afirma ainda que adotou essa atitude “considerando o ambiente recente de mercado e a tendência esperada para os negócios”.

A empresa afirmou também que a “decisão visa fortalecer a estrutura e a sustentabilidade de seus negócios, para responder às rápidas mudanças no ambiente externo.”

Além disso, o documento ressalta que a Sony manterá os serviços de garantia e de assistência técnica.

A política econômica do governo Bolsonaro, pilotada por Paulo Guedes, acumula uma onda de fechamentos e quebradeiras de empresas, situação agravada pela pandemia do novo coronavírus.

O país caminha célere para uma profunda recessão econômica. O governo Bolsonaro não tem um plano de conjunto de reconstrução da economia para enfrentar a crise social e sanitária em curso.

Frente Popular de Garanhuns apresenta chapa Sivaldo Albino / Pedro Veloso para prefeito e vice

A Frente Popular de Garanhuns realizou convenções partidárias na noite desta terça-feira (15), onde homologou 110 candidatos a vereador e vereadora no município e apresentou a chapa formada pelo deputado estadual Sivaldo Albino (PSB) e o médico Pedro Veloso (PT) como candidatos a prefeito e vice no pleito de 15 de novembro.

O evento também marcou a chegada do Avante, com o empresário Givaldo Calado de Freitas abrindo mão de sua pré-candidatura a prefeito para ingressar na Frente Popular e construir uma coligação à majoritária que já somava PSB, PSD, PCdoB, PDT e PT. Ao longo do processo e com muito diálogo, três grandes lideranças abriram mão de suas pré-candidaturas a prefeito, Luizinho Roldão, Givaldo Calado e Pedro Veloso, para avalizarem o maior projeto visando a eleição deste ano, conforme o slogan apresentado na noite de ontem: Coragem para Mudar Garanhuns!

Ao final da convenção foi realizado um Ato Político com os presidentes dos partidos em apoio à chapa Sivaldo Albino/Pedro Veloso, que contou com as presenças dos deputados Doriel Barros (presidente estadual do PT) e Carlos Veras (deputado federal/PT), a secretária estadual de Infraestrututa e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, o reitor da Universidade de Pernambuco, Prof. Pedro Falcão, prefeitos e ex-prefeitos da região, representados à mesa por Beta Cadengue (Brejão) e Douglas Duarte (Angelim), além de vereadores e ex-vereadores de Garanhuns e região, representados à mesa pelo presidente da Câmara Municipal de Garanhuns, vereador Gil PM.

Cerca de 100 pessoas estiveram no auditório da GRE/Agreste Meridional, principalmente os pré-candidatos e lideranças, em um evento que exigiu todos os cuidados legais de prevenção devido à pandemia.

Vídeos de lideranças como o deputado federal e candidato a prefeito do Recife, João Campos, e do governador Paulo Câmara, alem de muitos outros de deputados estaduais e federais mostraram a força e a confiança no projeto eleitoral de Sivaldo e Pedro Veloso.

Sivaldo Albino encerrou a noite, após vídeo no qual relembrou sua trajetória simples e de luta, desde seu nascimento em Garanhuns, sua vida em nossos bairros, trabalho na empresa de coletivos São Cristóvão e sua entrada na política, vereador por quatro mandatos, presidente do Legislativo, conquistas como o prédio moderno da Câmara e seu trabalho em defesa das pessoas mais simples, que o levou a novos saltos, atualmente deputado estadual, líder do PSB na ALEPE e concorrendo com o maior grupo político deste ano para a prefeitura municipal, com o apoio de grandes lideranças, ex-prefeitos e vices, a exemplo de Ivo Amaral, Bartolomeu e Rosa Quidute, Márcio Quirino, entre outros. 

Motivado, Sivaldo Albino agradeceu a chegada do grupo de Givaldo Calado, renovou a parceria com o PT e demais partidos da Coligação Coragem para Mudar Garanhuns, e conclamou seus pré-candidatos a vereador para, juntos, trabalharem até a vitória de 15 de novembro, com garra, determinação, mostrarem que o município cresceu mas não desenvolveu, que as pessoas precisam de mais presença e serviços do poder público, que a educação precisa acompanhar os investimentos e resultados do estado, que a saúde precisa ofertar melhor serviço, inclusive com Hospital e UPA do município, que a juventude e as mulheres devem participar de um projeto de gestão, que o Festival de Inverno deve ter 30 dias de duração, que os feirantes, marchantes e ambulantes devem ser melhor tratados, que a AESGA deve ser fortalecida, que temos que ter um projeto de atração de empresas, indústrias e demais segmentos que gerem emprego e renda, que serviços de asfalto e saneamento devem ser de boa qualidade na periferia da cidade, que as pessoas devem ser tratadas com respeito, que não aceitam mais tantas obras paradas, que os distritos e zona rural recebam os mesmos serviços da zona urbana, que o futuro não espera e a resposta para avançar não está no passado. 

Por tudo isso, é preciso ter coragem para mudar, e Sivaldo Albino, com todo o grupo formado para recolocar Garanhuns no eixo do desenvolvimento de Pernambuco, provou que tem!

Rumo ao dia 15 de novembro, rumo à vitória!

Mortes por Covid-19 se multiplicaram por 9 durante gestão interina do general Pazuello

General Eduardo Pazuello (Foto: Erasmo Salomao/MDS)

247 - Em maio, no primeiro dia do general Pazuello no cargo de ministro interino da Saúde, o número de mortes pelo novo coronavírus no Brasil era de 14.817 e os casos confirmados, 218.223, segundo o próprio Ministério da Saúde. Na quarta-feira (16), data em que Pazuello tomou posse como ministro, são 134.174 mortes confirmadas e 4,4 milhões de casos confirmados, segundo o consórcio de veículos de imprensa. O total de vítimas cresceu nove vezes no período. 

A informação é de O Estado de S.Paulo, que ressalta que a primeira ação efetiva de Pazuello no cargo, em maio, foi atender ao pedido de Bolsonaro de recomendar a cloroquina para todos os pacientes de Covid-19. 

Em documento divulgado em 20 de maio, o ministério orientou a prescrição da cloroquina desde os primeiros sintomas da Covid-19, apesar de vários estudos terem mostrado a falta de eficácia do medicamento. 

Na época, o Ministério das Relações Exteriores informou que o governo dos Estados Unidos entregou ao Brasil 2 milhões de doses de hidroxicloroquina.

Pazuello instituiu um estilo de gestão sem transparência. Ele acabou com as entrevistas coletivas diárias. Desde que havia começado a pandemia no Brasil, em março, o ministério concedia diariamente uma coletiva para a imprensa com números e novas informações sobre o combate à doença.

Pesquisa apresenta disputa acirrada na eleição de Garanhuns

Do Blog de Roberto Almeida

Pesquisa do Instituto Simplex, realizada em Garanhuns, de 10 a 12 deste mês, mostra uma disputa acirrada entre os três principais candidatos, Silvino Duarte (PTB), Zaqueu Lins (PP) e Sivaldo Albino (PSB). 

Os candidatos estão empatados tecnicamente, dentro da margem de erro.

De acordo com o instituto, que realizou 500 entrevistas no município, Silvino tem hoje 17, 6% das intenções de voto. O representante do Partido Progressista somou 13,7%. Logo depois vem Sivaldo Albino (PSB), que pontuou com 12,8%. 

O delegado João Lins (PRTB) obteve 2,6%, Givaldo Calado 1,3%. Brancos e nulos somaram 13,9% e indecisos 38,1%

Na pesquisa espontânea Silvino lidera com 11,5%, Sivaldo 7,8%, Zaqueu, 7,2%, Izaías Régis, 1,9%, João Lins 1,4%. 

O Instituto Simplex procurou saber também a rejeição dos candidatos. Quando foi perguntado em quem você não vota de jeito nenhum? 50,04% dos garanhuenses disseram não ao nome de Givaldo Calado, 38,1% não admitiram votar em João Lins, 35,07% rejeitam o nome de Sivaldo, 35% o de Silvino e 34% em Zaqueu. 

No cenário só com três candidatos, Silvino Duarte somou 17,4%, Zaqueu Lins 15,02%, Sivaldo 13,09%. Brancos e nulos 14,5%. Indecisos 39.01%

Num confronto direto Silvino e Sivaldo o petebista ficou com 21,06%, e Sivaldo 18,03%. Brancos e nulos 19,07%. Indecisos 40,03%

Numa disputa só com Silvino e Zaqueu o candidato da situação teria 20,07% e oposicionista 19,06%. Brancos e nulos 18,04%. Indecisos 41,03%.

A pesquisa foi registrada no TSE com o número 07489/2020

Douglas Duarte é Homologado candidato a reeleição em Angelim pelo PSB

Convencionais na homologação da chapa Douglas Duarte\ Rosa Foto: Sr cariri

O PSB oficializou os nomes de Douglas Duarte e Rosa Cavalcanti como candidatos a prefeito e vice-prefeita respectivamente, ambos concorrendo á reeleição. A convenção unificada PSB-PT seguiu todos os protocolos de segurança em prevenção à Covid-19. O número de pessoas foi restrito no local devido a pandemia, porém transmitida nas redes sociais ao vivo.

A convenção foi precedida por uma  carreata com mais de 500 carros e motos, direto do povoado de Quatro Bocas percorreu as ruas da cidade começando os preparativos para as convenções partidárias do PSB e PT que foram realizadas no Clube ARA desde as 15 e 40 se estendendo as 10 da noite.

Na convenção foram homologados 26 nomes para concorrer pelos partidos PSB-PT como candidatos e candidatas a vereador, as 09 vagas no poder legislativo municipal, sendo 14 do PSB e 12 pelo PT.

Grandes lideranças estaduais e federais se pronunciaram online e visualizadas em telão pelos presentes, a exemplo do Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, Sebastião Oliveira e de João Campos deputados federais, Doriel Barrose Sivaldo Albino deputados estaduais além de Sileno Guedes presidente estadual do PSB. 

Em seu discurso Douglas Duarte, destacou o seu compromisso de trabalho pela cidade. que cumpriu os compromissos assumidos para esse mandato e que para este novo mandato sua meta é investir em uma nova unidade hospitalar, calçar e asfaltar novas ruas,novas escolas, e trabalhar incansavelmente pelo bem estar do homem  e da mulher da cidade e da zona rural. 

Procuradores dirigiram delação de Orlando Diniz, que baseou ação da PF contra escritórios de advocacia

A crise do arroz e a cegueira generalizada do ultraliberalismo

Por Luis Nassif no GGN

As altas do arroz têm uma explicação óbvia. Mas tão óbvia que é inacreditável a maneira como a mídia cobriu o episódio, aceitando acriticamente os argumentos do Secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, e da Ministra da Agricultura Tereza Cristina. O mantra do livre mercado tornou-se uma praga que obscurece qualquer raciocínio.

Do lado de Sachsida a explicação simplista de que o governo colocou muito dinheiro nas mãos do pobre, que passou a comer mais. Do lado de Tereza Cristina, a explicação de que o produtor de arroz sofreu muito nos últimos anos e, agora, está tendo a oportunidade de se recuperar.

E os analistas se mostram solidários com os agricultores, enaltecem o livre mercado, dizendo que é assim mesmo. Não há o menor conhecimento sobre instrumentos clássicos de política de abastecimento.

O que ocorreu é simples.

Com a pandemia, países que pensam em seus cidadãos seguraram as exportações, para garantir o abastecimento interno. Com isso, houve redução na oferta mundial, elevando os preços do arroz.

Ao mesmo tempo, houve uma grande desvalorização do real, tornando os preços do arroz, em reais, muito mais atraentes, quando exportados.

O resultado óbvio é a elevação do preço interno do produto, para se alinhar com os preços internacionais.

Nesses momentos, o instrumento óbvio do governo são os estoques reguladores, mantidos pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Acontece que do impeachment para cá, o ultraliberalismo dos governos Temer e Bolsonaro levaram à redução drástica dos estoques. Confira.

Ao mesmo tempo, permitiu-se a exportação indiscriminada de arroz. O resultado foi a redução da oferta e a explosão dos preços.

Há uma lógica política nisso tudo. Ruralistas fazem parte da base política desse ultraliberalismo. Estoques reguladores atrapalham os preços, especialmente quando explodem.

É evidente que uma política pública responsável deveria ter enfrentado os problemas dos plantadores de arroz na crise, adquirido a produção para montar estoques, impedindo prejuízos maiores. Mesmo porque a produção é essencial na mesa do brasileiro. Nada foi feito, e nada se cobrou. Porque, para o discurso atual do ultraliberalismo brasileiro, cada um por si e o país que exploda.

Agora, que ocorrem os problemas, deixa-se de lado qualquer solidariedade com o consumidor e passa-se a entender com complacência os movimentos de alta.

Finalmente, para completar o ciclo, o inacreditável Ministro da Justiça, André Mendonça, manda intimar supermercados a explicar a especulação. Não tem a menor noção sobre o mercado. Os supermercados são moderadores de preços, porque interessa o volume. E preços altos de compra, significam margens menores de venda e quantidades menores.

Agora, cria-se esse círculo de prejuízos. Numa ponta, permite-se a continuidade das exportações de arroz, sem estoques reguladores. Na outra, garante a compra de arroz menos competitivo que o brasileiro.

Crivella é alvo de buscas e tem celular apreendido

G1 RJ

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil do RJ fizeram buscas na manhã desta quinta-feira (10) na Prefeitura do Rio, na casa do prefeito, Marcelo Crivella (Republicanos), e no Palácio da Cidade, onde ele despacha. Agentes apreenderam um telefone celular do prefeito.

A ação desta quinta é um desdobramento da Operação Hades, de março deste ano, que investiga um suposto 'QG da Propina' na Prefeitura do Rio.

Segundo as investigações, empresas que tinham interesse em fechar contratos ou tinham dinheiro para receber do município entregariam cheques a Rafael Alves, irmão de Marcelo Alves — então presidente da Riotur.

Em troca, Rafael facilitaria a assinatura dos contratos e o pagamento das dívidas.

Rafael Alves é alvo de mandados nesta quinta — além de Mauro Macedo, ex-tesoureiro de Crivella; e Eduardo Benedito Lopes, ex-senador, suplente de Crivella.

O G1 entrou em contato com a assessoria do prefeito e com os demais investigados, mas não teve resposta até a última atualização desta reportagem.

MEC não executa orçamento para capacitação de professores

Foto: Chico Ferreira 

Apenas 11% do orçamento previsto pelo Ministério da Educação, neste ano, para a capacitação e formação inicial e continuada dos professores foi executado até agosto. A baixa execução dessa ação demonstra a falta de investimentos do governo federal no ensino básico tanto para ajudar estados e municípios a enfrentarem a suspensão e retomada gradual das aulas presenciais. 

"Há uma inércia do MEC para ações voltadas para a minimização dos efeitos da pandemia na educação. Estados e municípios encontraram soluções isoladamente sem nenhuma articulação ou participação do governo federal”, afirma o deputado federal Danilo Cabral (PSB). O levantamento foi realizado pelo gabinete do parlamentar com base nos dados da Comissão Mista de Orçamento. 

O orçamento previsto do MEC para a formação dos professores é de R$ 130 milhões, dos quais apenas R$ 14 milhões foram executados. No Brasil, de acordo com dados do Todos pela Educação, apesar de a grande maioria dos professores (76%) terem recentemente buscado formas para desenvolver ou aprimorar seus conhecimentos sobre o uso das tecnologias para auxiliar nas aulas, apenas 42% indica ter cursado alguma disciplina sobre o uso de tecnologias durante a graduação, e somente 22% participaram de algum curso de formação continuada sobre o uso de computadores e internet nas atividades de ensino. Consequentemente, 67% dos docentes alegam ter necessidade de aperfeiçoamento profissional para o uso pedagógico das tecnologias educacionais. 

As aulas presenciais foram suspensas em março e, desde então, foi preciso criar alternativas para cumprir o conteúdo previsto para o ano letivo. As redes estaduais, segundo relatório do Todos pela Educação, são as que mais avançaram no sentido de transferir aulas e outras atividades pedagógicas para formatos a distância. 

Pesquisa divulgada hoje (9) pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação com Itaú Social e Fundo das Nações Unidas (Unicef) mostra que quase todas as redes municipais de ensino (96%) afirmaram adotar algum tipo de atividade remota durante a suspensão das aulas presenciais. Quase todas as redes que responderam à pesquisa afirmaram que combinam estratégias online e offline para as aulas remotas. Na pesquisa anterior, feita em maio, 40% das redes afirmaram estar sem atividades remotas. 

“Muito do que foi realizado através do ensino remoto foi graças ao voluntarismo dos nossos professores. Eles se reinventaram nesta pandemia e, em alguns casos, sem nenhuma assistência", comentou Danilo Cabral. O deputado destaca que os recursos do MEC poderiam ter sido usados para capacitação e para ajudar os docentes a enfrentarem esse período. Ele diz ainda ser necessário preparar a rede de ensino básico para um modelo híbrido, que combine aulas remotas e presenciais. “É preciso investimento e há recursos disponíveis para isso”, finaliza. 

'Óbvio que Lava Jato iria promover retaliação contra mim', diz Zanin sobre operação em que é alvo

Cristiano Zanin Martins, Polícia Federal e Marcelo Bretas (Foto: ABr | Reuters)

Sputnik - O advogado Cristiano Zanin Martins, alvo de operação da Lava Jato nesta quarta-feira (9), disse que era "óbvio" que a força-tarefa "iria promover uma retaliação" contra ele. 

Zanin é um dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e crítico dos métodos da Lava Jato. Deflagrada nesta quarta-feira pela Polícia Federal e Ministério Público, a Operação E$quema S cumpre 50 mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia, endereços pessoais e de empresas. 

O operação investiga desvios de pelo menos R$ 150 milhões do Sistema S e da Fecomercio do Rio de Janeiro por escritórios de advocacia no Rio e em São Paulo.

Por meio do Twitter, Zanin disse que tinha atuado nos "últimos anos" para "desmacarar abusos" da Lavaja Jato, por isso a operação de hoje era uma tentativa de "retaliação". 

​Além disso, por meio de nota, o advogado criticou o juiz Marcelo Bretas, que expediu os mandados, afirmando que ele é ligado ao presidente Jair Bolsonaro e citando a investigação por suspeita de corrupção contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

"O juiz Marcelo Bretas é notoriamente vinculado ao presidente Jair Bolsonaro e sua decisão no caso concreto está vinculada ao trabalho desenvolvido em favor de um delator assistido por advogados ligados ao senador Flavio Bolsonaro. A situação fala por si só", disse Zanin. 

'Invasão da minha casa'

A operação da Lava Jato tem como base delação premiada de Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomercio. A delação é assinada pelas advogadas Juliana Bierrenbach Bonetti e Ana Heymann Arruti, do escritório Bierrenbach & Pires Advogados, que assumiu a defesa de Flávio Bolsonaro no caso Queiroz.

Zanin também disse que a operação tinha como objetivo intimidá-lo. 

"A iniciativa do senhor Marcelo Bretas de autorizar a invasão da minha casa e do meu escritório de advocacia a pedido da Lava Jato somente pode ser entendida como mais uma clara tentativa de intimidação do Estado brasileiro pelo meu trabalho como advogado, que há tempos vem expondo as fissuras no Sistema de Justiça e do Estado Democrático de Direito. É público e notório que minha atuação na advocacia desmascarou as arbitrariedades praticadas pela Lava Jato, as relações espúrias de seus membros com entidades públicas e privadas e sobretudo com autoridades estrangeiras", disse ele. 

Outro advogado de Lula, Roberto Teixeira, é alvo da operação da Lava Jato. Também foram realizadas buscas em endereço de Frederick Wasseff, ex-advogado da família Bolsonaro. Não há mandados de prisão. Segundo o MPF, o esquema envolvia contratos falsos, sem a prestação dos serviços advocatícios.

AstraZeneca informa Brasil que suspendeu testes de vacina contra covid-19

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AstraZeneca informa Brasil que suspendeu testes de vacina contra covid-19 (Pixabay)

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foram informados pela AstraZeneca Plc da suspensão dos testes globais de candidata a vacina contra covid-19 da empresa, disseram as assessorias de imprensa da pasta e do órgão regulador em notas divulgadas na noite dessa terça-feira (8).

"O laboratório AstraZeneca anunciou a paralisação do seu estudo global para vacina covid-19. A decisão foi do próprio laboratório, que comunicou os países participantes sobre sua decisão", disse a agência, primeira a se manifestar no Brasil. "A Anvisa já recebeu a mensagem de suspensão enviada pelo laboratório, já que o Brasil é um dos países do mundo que participa do estudo global".

A agência informou ainda que aguarda o envio de mais informações sobre os motivos da suspensão para analisar os dados e se pronunciar oficialmente.

Segundo o site de notícias de saúde Stat News, a suspensão global pela AstraZeneca se deu após uma suspeita de reação adversa séria em um participante do estudo.

Em nota, o Ministério da Saúde disse que a suspensão temporária do estudo tem regras definidas em protocolo e baseadas em padrão internacional. "Trata-se de procedimento padrão de avaliação de segurança durante a realização de estudos clínicos para investigar a causalidade, ou seja, a relação entre o evento adverso e a administração da vacina", disse, ao citar que órgãos regulatórios já haviam sido notificados pelo patrocinador do estudo.

A pasta informou ainda que a pausa nos testes significa que não haverá inclusão, neste momento, de novos participantes. "O Ministério da Saúde foi notificado por e-mail nesta data, pela AstraZeneca, e reforça o compromisso em garantir uma vacina segura e eficaz em quantidade para a população brasileira", concluiu.

A vacina desenvolvida pela AstraZeneca, em parceira com a Universidade de Oxford, do Reino Unido, é tida pelo governo brasileiro como uma das principais apostas para a imunização contra a covid-19 no país.

Também em nota, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), entidade do Ministério da Saúde responsável pela produção da vacina no país, diz que foi informada pela AstraZeneca da "suspensão dos testes clínicos em fase 3 e vai acompanhar os resultados das investigações sobre possível associação de efeito registrado com a vacina para se pronunciar oficialmente".

O governo brasileiro, por meio do Ministério da Saúde e da Fiocruz, assinou um memorando de entendimento com a AstraZeneca que prevê a compra de 30 milhões de doses da vacina, com entrega em dezembro deste ano e janeiro do ano que vem, e a possibilidade de aquisição de mais 70 milhões se a vacina tiver eficácia e segurança comprovadas.

Além disso, o acordo inicial prevê a transferência da tecnologia desenvolvida pela Universidade de Oxford e pelo laboratório AstraZeneca para produção local na Fiocruz, com previsão do ministério de início ainda no primeiro semestre de 2021.

Antes do anúncio de suspensão dos testes pelo laboratório, em reunião ministerial pela manhã, o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, chegou a dizer que a expectativa do governo é poder iniciar a vacinação "de todo mundo" já em janeiro do ano que vem. Pazuello não citou nominalmente a AstraZeneca.

"A gente está fazendo os contratos com quem fabrica a vacina e a previsão é que a vacina chegue para nós a partir de janeiro do ano que vem e a gente comece a vacinar todo mundo", disse Pazuello, em reposta a uma youtuber mirim que Bolsonaro levou para a reunião para fazer perguntas aos ministros.

Escolas estaduais reabrem em São Paulo, mas procura é baixa

(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)


247 - Após quase seis meses de fechamento, escolas públicas e privadas do Estado de São Paulo reabriram nesta terça-feira (8). O governo informou que 200 escolas da rede estadual retomaram as atividades, mas só 10% a 15% dos alunos foram às unidades. A reportagem é do jornal O Estado de S. Paulo.

A autorização para o retorno em setembro foi dada pelo governo paulista há mais de 28 dias para municípios na fase amarela do plano de reabertura. O aval, no entanto, depende das prefeituras, que sofrem “pressão” dos professores.

Cerca de 128 municípios sinalizaram abertura em setembro, de acordo com a Secretaria da Educação do Estado, acrescenta a reportagem.

Após culpar homossexuais por pandemia, líder religioso contrai coronavírus

Patriarca Filaret (Foto: Reprodução/Facebook)

247 - A Igreja Ortodoxa da Ucrânia anunciou na sexta-feira (4) que o patriarca Filaret, líder da instituição, está com Covid-19. Em março, o religioso disparou ataques homofóbicos e atribuiu a pandemia do novo coronavírus a uma "punição pelos pecados dos homens e pela humanidade pecaminosa".

Eduardo Paes é alvo de busca e apreensão no Rio

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) cumpriu nesta terça-feira (8) um mandado de busca e apreensão na casa de Eduardo Paes, ex-prefeito da cidade do Rio de Janeiro.

O mandado foi expedido pelo juiz Flávio Itabaiana Nicolau, da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Paes foi denunciado pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) com outras quatro pessoas pelos crimes de corrupção, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Na semana passada, o partido Democratas (DEM) oficializou a candidatura de Paes à Prefeitura do Rio de Janeiro.

A informação é do G1.

Rússia libera primeiro lote da vacina contra Covid-19 para a população

Vacina russa (Foto: Sputnik News)

247 - A Rússia liberou sua vacina contra a Covid-19 para a população, segundo anúncio do Ministério da Saúde do país nesta terça-feira, 8. O comunicado diz que o primeiro lote de vacina Sputnik V passou nos testes e foi liberado para a população civil. 

Centro Gamaleya já está produzindo o segundo lote da vacina russa Sputnik V, cada lote do medicamento é verificado pelo Serviço Federal de Vigilância na Área da Saúde da Rússia.

A informação sobre o segundo lote veio após ter sido anunciado que o primeiro lote para o uso civil já havia sido lançado.

"Agora, o segundo lote já está sendo produzido, ele está passando por controle do Roszdravnadzor [Serviço Federal de Vigilância na Área da Saúde da Rússia]", afirmou à Sputnik o diretor-geral do Centro Nacional de Pesquisa de Epidemiologia e Microbiologia Gamaleya, Aleksandr Gintsburg.

Desta forma, é esperada a ordem do Ministério da Saúde da Rússia para que a Sputnik V comece a ser distribuída pelas regiões do país.

Chefe do Centro de Inteligência do Exército morre de Covid-19

(Foto: Eduardo Maia/Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte)

Do Metrópoles - O general do Exército Carlos Augusto Fecury Sydrião Ferreira faleceu, na manhã desta terça-feira (8/9), em decorrência do novo coronavírus. Ele comandava o Centro de Inteligência do Exército (CIE). O militar estava internado no Hospital das Forças Armadas, em Brasília.

Sydrião, nascido em 29 de abril de 1967, era considerado pelos colegas um profissional de alta capacidade. A morte do general causou comoção na corporação. (...)

Sydrião fez parte da comitiva brasileira chefiada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB-SP) que foi a Beirute em agosto. A equipe composta por 13 integrantes levou alimentos, medicamentos e insumos básicos de saúde ao país do Oriente Médio em decorrência da grande explosão ocorrida na capital libanesa e que deixou mais de 160 mortos e mais de 4 mil feridos.

72% querem aulas presenciais somente depois da vacina contra a Covid-19, diz Ibope

Do Blog de Esmael

O Ibope divulgou uma pesquisa nesta segunda-feira, 7 de setembro, afirmando que 72% querem a retomada das aulas presenciais somente depois da vacinação contra a Covid-19.

De acordo com o instituto de pesquisa, na região Sul esse índice contrário à volta às aulas antes da vacina sobe para 77%.

O Ibope diz que entrevistou 2.626 brasileiros com mais de 18 anos, de todas as classes sociais, pela internet, entre os dias 21 e 31 de agosto.

Segundo as entidades ligadas à educação, apenas o estado do Amazonas retomou as aulas presenciais.

As aulas presenciais estão previstas para serem retomadas em São Paulo e Rio Grande do Sul partir desta terça-feira (8).

Rio de Janeiro, Piauí, Pernambuco e Pará também já têm datas marcadas que vão do próximo dia 14 até outubro.

No próximo sábado, dia 12, a APP-Sindicato, um dos mais importantes sindicatos de educadores do país, irá avaliar a deflagração de uma greve geral contra a volta das aulas presenciais no Paraná.

O Brasil tem 4.137.521 casos confirmados e 126.650 mortes por covid-19 neste domingo (6), segundo o Ministério da Saúde.

Projeto de perdão de dívida das igrejas foi apresentado pelo filho de RR Soares

Deputado federal Davi Soares (DEM-SP) (Foto: Agência Câmara)

247 - A emenda ao projeto de lei (PL) 1581/2020, que perdoa dívidas no valor de cerca de R$ 1 bilhão das igrejas junto à Receita Federal, foi apresentada pelo deputado federal Davi Soares (DEM-SP), filho do missionário R. R. Soares. A proposta já foi aprovada em agosto pelo Congresso Nacional e agora aguarda sanção de Jair Bolsonaro.

A Igreja Internacional da Graça de Deus, fundada pelo pai do parlamentar, possui débitos da ordem de R$ 37,8 milhões inscritos na Dívida Ativa da União, além de outras pendências milionárias em fase de cobrança administrativa, de acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.

O perdão das dívidas das igrejas teria sido discutido em abril, quando Bolsonaro promoveu um encontro entre David Soares e o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. O assunto interessa diretamente a Bolsonaro, já que a bancada evangélica é um dos pilares de sua base política no Congresso.

Terremoto de magnitude 6.6 atinge litoral do Brasil

 

Um tremor de magnitude 6.6 na escala Richter foi registrado, hoje, no litoral do Brasil, ao norte do Ceará. O terremoto foi no leito do oceano, mas sem risco de tsunami. A situação ocorre uma semana após tremores terem sido registrados no interior da Bahia, com abalo de 4.6 pontos na escala Richter.

De acordo com as estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR), operadas pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN), o registro foi na dorsal meso-oceânica no Oceano Atlântico.

O epicentro do evento foi a 1.219 quilômetros a Norte-Nordeste de Acaraú, no Ceará, e a 1.277 quilômetros a Norte de Fortaleza. A rede alerta que pela magnitude do tremor é de se esperar que novos tremores (réplicas) continuem ocorrendo nas próximas horas.

*Com informações do site Bem Paraná.

Menina de 11 anos que engravidou após estupro no Espírito Santo tem gestação interrompida

Informações sobre estupro de uma menina de 11 anos corre em segredo de justiça (Foto: Pixabay)

247 - Uma menina de 11 anos que engravidou após ser vítima de estupro no Espírito Santo passou por um procedimento, com autorização judicial, e interrompeu a gestação nesta sexta-feira (4) em um hospital do estado. 

Um suspeito do crime, ex-companheiro da avó da menina, está preso. Outro suspeito é investigado. 

Uma equipe do Serviço Social da cidade acompanha a menina, com apoio de um psicólogo.

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) afirmou que processos envolvendo menores de idade tramitam em segredo de Justiça.

No mês passado, outra menina moradora do estado, de 10 anos, passou por procedimento semelhante em hospital de outro estado.

Biden tem dez pontos de vantagem sobre Trump, aponta pesquisa

Joe Biden e Donald Trump (Foto: REUTERS/Tom Brenner | REUTERS/Leah Millis)

Sputnik - Pesquisa da Universidade Quinnipiac mostra que o candidato democrata Joe Biden tem uma vantagem de 10 percentuais frente ao candidato republicano Donald Trump.

Biden tem 52% da preferência do eleitorado, enquanto Trump tem 42%. O levantamento foi realizado com prováveis eleitores, e não com eleitores registrados como em outras pesquisas.

Quando perguntado aos entrevistados qual candidato administrará melhor uma série de assuntos, Biden é o preferido dos eleitores em quatro de cinco cenários. Ele é avaliado como um melhor líder para enfrentar os seguintes tópicos: desigualdade racial, resposta ao coronavírus, sistema de saúde e cuidar de uma crise. Na economia, há um empate e Trump e Biden tiveram 48% dos entrevistados afirmando que cada um seria o melhor líder neste segmento.

Três quartos dos prováveis eleitores afirmaram que o racismo é um problema "grande" do país. 

Todavia, não há apenas boas notícias para o candidato democrata. Na Flórida, um dos chamados "swing-states" (estados sem tendência política definida, importantes na corrida presidencial), a vantagem de Biden frente a Trump encolheu para 48% contra 45%. Em levantamento anterior, a vantagem de Biden era de 51% contra 38%. Trump é agora o candidato preferido da população hispânica da Flórida. 

Faltam menos de dois meses para a eleição presidencial dos Estados Unidos e cerca de um mês para o primeiro debate presidencial.

Reinaldo aponta suspeição de juíza que o condenou no caso Dallagnol

247 – O jornalista Reinaldo Azevedo aponta a possível suspeição da juíza que o condenou num processo movido por Deltan Dallagnol. "O procurador da República Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Lava Jato em Curitiba, decidiu me processar por danos morais. Escolheu um caminho que constitui o que considero um truque, já chego lá. Fui condenado a lhe pagar R$ 35 mil", escreve ele, em sua coluna, na Folha de S. Paulo.

"Sibele Lustosa, a juíza de direito que me condenou, é mulher do procurador da República Daniel Holzmann Coimbra, que trabalha com Dallagnol na Procuradoria da República no Paraná. São parceiros e amigos. Parece-me certo —razão por que submeto o caso ao escrutínio de leitores, juízes do Paraná, do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça— que Sibele deveria ter-se dado por suspeita para julgar o caso", afirma.

Racismo policial: integrante negro da Orquestra da Grota é preso

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Luiz Carlos da Cordas Justino (Foto: Divulgação)

247 - O violoncelista negro Luiz Carlos da Cordas Justino, foi parado nesta quinta-feira (3) por uma blitz no Centro de Niterói e preso. O maestro Márcio Selles, da Orquestra da Grota, onde atua Justino há 16 anos, está indignado com a prisão de caráter racista. 

Contra o jovem violoncelista havia um mandado de prisão por um crime a mão armada que ele teria cometido em 2017. O maestro afirmou ao colunista Ancelmo Gois que, na hora do crime, Justino estava trabalhando. 

O maestro tem até foto para comprovar (é a foto desta reportagem)

Processo mais antigo da República chega ao fim

 

Veja

Após 124 anos em tramitação, considerado o processo mais antigo da República chega ao fim. O Supremo Tribunal Federal (STF), finalmente, concluiu a ação movida — para o espanto do leitor — pela princesa Isabel de Orleans e Bragança contra a União, pela posse do Palácio da Guanabara, em Laranjeiras, na Zona Sul da capital fluminense. A batalha judicial centenária baseava-se em um pedido da princesa e do marido, o Conde d’Eu, pelo imóvel, do qual alegavam ter sido expulsos depois do golpe militar que pôs fim à monarquia, dando início ao período republicano do país. 

Apenas em 2018 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o palacete no coração do Rio de Janeiro pertencia ao estado. A família real, representada pelo sobrinho-neto da princesa, dom Bertrand de Orleans e Bragança, recorreu ao Supremo. Para quem esperou mais de 120 anos, um biênio passou rápido. Na semana passada, o STF decidiu que a sede do governo do Rio era, de fato, do estado, pondo fim à guerra monárquica nos tribunais — não cabendo, inclusive, nenhum tipo de reparação aos herdeiros da família real. Atualmente, o palácio é a sede do governo do Rio de Janeiro, onde até a semana passada despachava Wilson Witzel, governador afastado pelo STJ após ter seu nome envolvido em um escândalo de corrupção na saúde. 

Subprocuradora dribla Aras e prorroga Lava Jato por mais um ano

(Foto: ABr | Reprodução)

247 - O procurador-geral da República, Augusto Aras, levou um ‘lençol’ da subprocuradora Maria Caetana Cintra dos Santos. Crítico à operação Lava Jato, Aras chegou a discutir o fim da operação, mas Cintra dos Santos esticou a operação por mais um ano.

A reportagem do portal Uol destaca que “o pedido de renovação da equipe foi apresentado pelo grupo da Lava Jato no Paraná na semana passada. Maria Caetana Cintra dos Santos concedeu a liminar, mas submeteu o tema a debate no Conselho Superior para referendo. A sessão que discutirá o tema ainda não foi marcada.”

A matéria ainda informa que “aliados do procurador-geral Augusto Aras criticaram a decisão da conselheira, afirmando que a o Conselho Superior do MPF não tem poder para decidir sobre a designação de procuradores de primeira instância, mas apenas para decidir sobre o empréstimo de procuradores de segunda instância - que são apenas dois na Lava Jato: Orlando Martello e Januário Paludo.”

Ex-assessor de Carlos Bolsonaro retirou em espécie todo o salário

Carlos Bolsonaro curte ataque de Olavo a Mourão nas redes sociais (Foto: Reprodução/Rede Social)

247 - O cabeleireiro Márcio Gerbatim sacou, mensalmente, todo o salário que recebeu como assessor do vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente da República. É o que mostram extratos bancários verificados no âmbito de investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro. 

O inquérito apura um esquema de desvio de recursos no antigo gabinete do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Por determinação da Justiça, foram quebrados os sigilos bancários de Flávio e ex-assessores, caso de Gerbatim, que foi funcionário do então deputado estadual entre 2010 e 2011, após trabalhar no gabinete do irmão.

Reportagem do Globo aponta que a conta no Banco do Brasil que aparece na investigação foi usada pelo cabeleireiro para receber o salário como funcionário da Alerj, mas, como o período da quebra do sigilo vai de 2007 a 2018, os extratos também mostram sua movimentação bancária quando foi assessor de Carlos na Câmara de Vereadores do Rio. 

Carlos Bolsonaro é investigado em outro procedimento do MP-RJ, sob suspeita de “rachadinha” e de ter nomeado funcionários fantasmas.

Entre maio de 2008 e maio de 2010, quando recebeu o último pagamento, Gerbatim obteve R$ 89.143,64 da Câmara de Vereadores. No mesmo período, o total de créditos na sua conta foi de R$ 93.422,91. Já as retiradas em dinheiro vivo totalizaram R$ 90.028,96. 

Gerbatim recebia o salário sempre antes do dia 5 de cada mês e, em seguida, efetuava saques. No dia 1º de maio de 2008, recebeu remuneração líquida de R$ 3.014,59. No dia seguinte, fez dois saques: um de R$ 400 e outro de R$ 500. No dia 3, outra retirada, esta de R$ 2.070 — o que dá um total de R$ 2.970. Em 1º de julho de 2008, ele recebeu R$ 4.210 e, no mesmo dia, sacou exatamente o mesmo valor. Em agosto, a situação se repetiu: ganhou R$ 3.077 e retirou R$ 3.099 no mesmo dia. Meses depois, em fevereiro de 2009, Gerbatim recebeu R$ 3.318 e sacou R$ 3.169.

Dallagnol foi o primeiro alvo das nossas revelações, lembra Glenn Greenwald

Deltan Dallagnol (Foto: Senado | ABr)

247 - O jornalista Glenn Greenwald, editor do Intercept, não acredita que o procurador Deltan Dallagnol tenha deixado o comando da Lava Jato em razão de problemas de saúde na família, como foi oficialmente alegado. Em posts no Twitter, ele afirmou que Dallagnol foi o primeiro alvo das revelações da Vaza Jato, série de reportagens que demonstrou abusos na condução da operação.

TRF-1 rejeita ação que criminalizava palestras comprovadas de Lula

Ex-presidente Lula (Foto: Felipe Gonçalves - 247)

247 - O Tribunal Regional Federal da 1ª. Região (TRF1) acolheu nesta terça-feira (1º) por unanimidade o habeas corpus movido pela defesa do ex-presidente Lula e determinou o trancamento da ação penal n° 0016093-96.2016.4.01.3400 (Janus 1) em relação a Lula. É a 5ª. Ação Penal proposta contra Lula rejeitada pela Justiça até o momento.

"O TRF1 decidiu, na linha do que expusemos no habeas corpus, que o Ministério Público Federal fez uma acusação precária, sem qualquer suporte probatório mínimo e sem sequer especificar as condutas atribuídas a Lula. Neste processo Lula foi acusado de receber vantagem indevida da Odebrecht por meio do Sr. Taiguara Rodrigues e por meio de palestras comprovadamente realizadas", afirma o advogado de Lula, Cistiano Zanin Martins. 

Segundo Zanin, sempre que foi julgado por um órgão imparcial e independente — fora da Lava Jato de Curitiba — Lula foi absolvido ou a acusação foi sumariamente rejeitada, como se verifica nos casos abaixo:

1) Caso “Quadrilhão”: 12ª Vara Federal Criminal de Brasília – Processo n.º 1026137-89.20184.01.3400 – o ex-presidente Lula foi absolvido sumariamente e a decisão se tornou definitiva (trânsito em julgado);

2) Caso “Obstrução de justiça” (Delcídio do Amaral) – 10ª Vara Federal Criminal de Brasília – Processo n.º 0042543-76.2016.4.01.3400 (42543-76.2016.4.01.3400) – o ex-Presidente Lula foi absolvido por sentença que se tornou definitiva (trânsito em julgado);

3) Caso “Frei Chico”: 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo – Inquérito n.º 0008455-20.2017.4.03.6181 – rejeição da denúncia em relação ao ex-presidente Lula confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª. Região;

4) Caso “Invasão do Tríplex”: 6ª Vara Criminal Federal de Santos – Inquérito n.º 50002161-75.2020.4.03.6104 – denúncia sumariamente rejeitada em relação ao ex-presidente Lula.

"Registramos, por fim, nossa expectativa de que o Supremo Tribunal Federal acolha os dois habeas corpus que tramitam perante aquela Corte e que pedem a anulação dos processos abertos contra Lula pela Lava Jato de Curitiba em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da República liderados por Deltan Dallagnol, para que o ex-presidente possa ter direito a um julgamento justo e imparcial também em relação a esses casos", afirma Zanin.

Jornalista bolsonarista espalha fake news sobre foto de praias lotadas e é desmentido nas redes

Jornalista bolsonarista espalha fake news sobre foto de Ipanema lotada, é desmentido e admite que foi “leviano” 

(Foto: Rperodução)

DCM - O jornalista bolsonarista Guilherme Fiuza, da Jovem Pan, embarcou nas fake news dos apoiadores do presidente nesta segunda (30) e postou mensagens no Twitter afirmando que as fotos publicadas pelos jornais de Ipanema lotada na pandemia do novo coronavírus não eram atuais ou verdadeiras.

Fiuza escreveu o seguinte:

Essa foto q está circulando c/ a praia de Ipanema lotada – um mar de barracas grudadas e uma multidão à beira-mar – informando q isso aconteceu HOJE é uma falsificação. Provavelmente mais uma fake news da patrulha c/ vontade de patrulhar. Nessas horas os Senhores da Verdade somem

O Estadão, por meio do Twitter, respondeu Fiuza: Oi, Guilherme. As fotos publicadas na nossa matéria foram todas feitas no domingo, 30, pelo fotojornalista Wilton Junior, que também assina o texto em questão. Todas as imagens podem ser vistas em https://bit.ly/2Gb8QcZ

Governo Bolsonaro reduz salário mínimo de R$ 1.079 para R$ 1.067 para 2021

Jair Bolsonaro e Paulo Guedes (Foto: Marcos Correa/PR | Reuters)

247 - O governo de Jair Bolsonaro reduziu sua proposta para o salário mínimo de 2021 para R$ 1.067, de R$ 1.079. A mudança no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) foi enviada ao Congresso nesta segunda-feira, 31, pelo Ministério da Economia e diminui a previsão do salário mínimo feita em abril pelo governo. 

No documento enviado ao Congresso, a pasta comandada por Paulo Guedes também elevou o rombo primário previsto para o governo central em 2021 a R$ 233,6 bilhões, ante déficit de R$ 149,61 bilhões que havia sido estipulado em abril, no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). Este será o oitavo ano consecutivo de déficit primário para o país.

Agora, a perspectiva é de uma receita líquida de 1,283 trilhão de reais em 2021, queda de 97,3 bilhões de reais frente ao montante calculado em abril. As despesas para o ano que vem, por sua vez, foram estimadas em 1,517 trilhão de reais, recuo de 13,3 bilhões de reais na mesma base de comparação.

As perspectivas foram traçadas com base em um cenário para a economia bastante distinto do que havia sido indicado em abril: para o PIB, o cálculo agora é de queda de 4,7% em 2020 e alta de 3,2% em 2021. No projeto da LDO, a equipe havia partido de uma expansão de 0,02% para o PIB neste ano e de 3,3% no ano que vem.

Direção da Folha faz autocrítica por "Jair Rousseff", mas ataca Janio de Freitas

Dilma Rousseff (Foto: Brasil 247)

247 - Depois de um dos editoriais que já passou à história como um dos mais infames escritos no país, comparando Dilma Roussef, uma mulher honrada e lutadora pela democracia, com Jair Bolsonaro, defensor de torturadores e golpes de Estado, a direção da Folha de S. Paulo recuou nesta segunda-feira (31). Sob o título “Uma escolha infeliz”, o diretor de Redação do jornal, Sérgio Dávila fez autocrítica do título “Jair Roussef” usado no editorial de 21 de agosto e que levou a uma onda de protestos de pessoas e entidades vinculadas à luta pela democracia.

Escreveu Dávila no texto que que o jornal marcou seu recuo:”O texto era intitulado ‘Jair Rousseff’, uma escolha infeliz que tentava resumir a pertinente comparação econômica sem levar em conta que colocava na mesma expressão o sobrenome de uma democrata que foi torturada pela ditadura militar e o prenome de um político apologista da tortura, que defende não só aquele regime como suas práticas vis e sanguinolentas”.

Sob o pretexto do recuo de seu editorial, o diretor de Redação do jornal usou a maior parte de seu artigo, entretanto, para atacar o jornalista Janio de Freitas, funcionário da Folha, que havia criticado o “Jair Roussef”. Leia a reportagem do Brasil 247 sobre o artigo de Janio de Freitas: “Janio de Freitas condena editorial ‘Jair Rousseff’ e diz que Folha nunca explicou seu apoio à ditadura”. Enquanto 5 parágrafos foram usados para a autocrítica, nada menos que 14 voltaram-se a atacar Janio de Freitas. 

Dávila tentou defender o jornal da acusação do uso de veículos de distribuição do jornal que foram colocados a serviço do DOI-Codi e Operação Bandeirantes na ditadura militar, para prender e levar opositores do regime para o cárcere e sessões de tortura. O diretor do jornal tentou esquivar a empresa do fato, mas no próprio texto indica que Otavio Frias Filho, em 2011, reconheceu que “se a cessão de veículos ocorreu, foi de forma episódica e sem conhecimento nem autorização de sua direção”.

Bolsonarismo opera nos bastidores para governar Santa Catarina após impeachment de governador

Carlos Moisés e Daniela Reinehr cumprimentando Jair Bolsonaro (Foto: Secom | Isac Nóbrega/PR)

247 - Está em curso, em Santa Catarina, o processo de impeachment do governador do Estado, Carlos Moisés (PSL). Jair Bolsonaro e seu clã estão operando nos bastidores para salvar a vice-governadora do processo e, com isso, assumir o controle do Estado. Daniela Reinehr (sem partido) é uma bolsonarista radical.

Bolsonaro autorizou Karina Kufa, sua advogada e tesoureira do Aliança Pelo Brasil, a trabalhar na defesa de Reinehr. Já seu filho e deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) atua há semanas em articulações no Estado em favor dela, informam os jornalistas Vandson Lima e Fabio Murakawa do Valor Econômico.

Kufa impetrou um mandado de segurança na sexta para desvincular a vice do caso que ensejou a abertura do processo de impeachment. O caso de Santa Catarina é mais um dos processos abertos desde o afastamento ilegal de Dilma Roussef no qual a luta política escorrega para pequenos e grandes golpes. Em Santa Catarina, a razão do processo de impeachment é uma equiparação salarial entre Procuradores do Estado e da Assembleia Legislativa (Alesc). 

O processo está caminhando aceleradamente. Parlamentares, advogados e articuladores políticos atestam que a inexperiência de Moisés e Daniela levaram o desgaste a um ponto praticamente incontornável. 

A ideia é afastar rápido e julgar devagar: o governador e a vice podem deixar os cargos já em 16 de setembro, por até 180 dias, e uma nova comissão, com cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça, analisará o processo. O presidente da Assembleia Legislativa catarinense, deputado Júlio Garcia (PSD), assumiria o governo temporariamente. 

Mas a conclusão dos trabalhos, deve ocorrer apenas em 2021 para que, confirmada a cassação, seja realizada eleição indireta, com os 40 deputados estaduais como votantes. Garcia, político da velha guarda e hábil articulador, é desde já o franco favorito. Ele foi indiciado em 2019 pelos crimes de fraude em licitação, integrar organização criminosa, corrupção ativa e ocultação de bens na Operação Alcatraz. A reportagem não conseguiu contatar o parlamentar. 

A trajetória de Carlos Moisés é das mais estranhas já registradas na política nacional. Ex-bombeiro aposentado, sem jamais ter feito política, decidiu no último dia do prazo legal registrar-se candidato a governador, apenas para que o PSL não ficasse sem nome na disputa. Mesmo sem ter qualquer proximidade com Bolsonaro, tornou-se um fenômeno, na onda conservadora que varreu o país em 2018.

Depois da posse, Moisés rompeu com o bolsonarismo e mostrou enorme inabilidade política. 

Daniela Reinehr diz confiar que a aproximação com o clã presidencial possa salvá-la. “Sempre me mantive fiel ao Bolsonaro. Somos todos crias dele, é o mentor que fez a gente. Eduardo tem sido grande parceiro, muito gentil e cuidadoso para que esse impedimento não aconteça no meu caso”, disse ela aos jornalistas do Valor Econômico.

Witzel acusa Bolsonaro. Diz que Bolsonaro quer o MP do Rio

Do Tijolaço

Em campanha antecipada, Bolsonaro quer "roubar" e inaugurar obras de Lula e Dilma

Dilma Roussef, Lula e Jair Bolsonaro (Foto: Ricardo Stuckert | REUTERS/Adriano Machado)

247 – Rei das "fake news" nas redes sociais, Jair Bolsonaro quer também se apropriar do trabalho de seus antecessores em governos democráticos e populares: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso político por 580 dias, e a ex-presidente Dilma Rousseff, derrubada por um golpe de estado, em 2016 – os dois fenômenos políticos que permitiram a ascensão do bolsonarismo.

De acordo com um levantamento feito pela coluna Painel, da Folha de S. Paulo, das 33 obras que Jair Bolsonaro promete inaugurar no segundo semestre, nada menos que 25 foram planejadas por Lula e Dilma, duas começaram a ser executadas no governo Michel Temer (MDB) e seis saíram do papel no atual governo, sendo que algumas já eram discutidas nas gestões passadas.

"As obras rodoviárias representam mais da metade do pacote de entregas, mas apenas uma das 18 intervenções foi inteiramente conduzida pelo atual ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas —a construção da ponte sobre o rio Paranaíba, na BR-235/PI, entre as cidades de Santa Filomena, no Piauí, e Alto Parnaíba, no Maranhão. O restante fez parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado pelo governo do PT em 2007", aponta a reportagem.

Trump impõe nova humilhação a Bolsonaro e reduz cota do aço brasileiro

(Foto: Reuters)

247 - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que está em campanha à reeleição, anunciou neste sábado (29) redução da cota de importação de aço do Brasil. 

Em comunicado, a Casa Branca justificou a medida que afetará a economia brasileira citando o desaquecimento do mercado siderúrgico dos Estados Unidos em meio às paralisações provocadas pela pandemia do coronavírus.

Segundo reportagem do G1, o limite de importação do aço brasileiro havia sido definido em 2018 por meio de um acordo com o Brasil, para evitar que o país pagasse tarifa imposta a outras nações.

Em um comunicado, ele afirma que as exportações dos produtores norte-americanos caíram 15% no primeiro semestre de 2020, e que a utilização da capacidade instalada das empresas do setor está abaixo de 70%, até o dia 15 de agosto.