Procuradores do PR, RJ e SP confrontam Raquel Dodge

"Carta do Rio" ressalta ação paralela à da PGR na Lava Jato

Blog do Kennedy

Um grupo de procuradores da República do Paraná, de São Paulo e do Rio de Janeiro se reuniu ontem e lançou um manifesto. Com a “Carta do Rio”, os procuradores pediram que o eleitor vote em 2018 em candidatos que não sofram acusações de corrupção. Eles prometeram uma atuação conjunta do Ministério Público Federal desses três Estados no combate à corrupção.

Em entrevista, o procurador da República Deltan Dallagnol disse que a Lava Jato travará sua “batalha final” em 2018, ano eleitoral.

O manifesto é uma contestação à liderança da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Há um contraponto à procuradora-geral, com o anúncio de uma coordenação da Lava Jato abertamente paralela à de Brasília.

Será importante ver se Raquel Dodge terá alguma reação ao manifesto ou se ela fingirá que não viu. O clima na Procuradoria Geral da República entre o grupo de Dodge e alguns integrantes do Ministério Público, especialmente do Paraná, é de desconfiança recíproca.

A sugestão de como o eleitor deve votar e a declaração de Dallagnol de que a Lava Jato enfrentará a batalha final em 2018 são atitudes imaturas e autoritárias. Cabe ao Ministério Público identificar condutas criminosas, investigar e acusar.

Sugestão de como o eleitor deve votar não é papel de procurador da República. Alguns integrantes do Ministério Público fazem política abertamente e depois se incomodam de serem tachados de parciais. Tratar um ano eleitoral como uma batalha final da Lava Jato chega a ser infantil. É preocupante o grau de imaturidade e messianismo de procuradores que possuem tanto poder.

O combate à corrupção não é uma luta de boxe com batalha final. Apesar da importância da Lava Jato, esse trabalho não começou ontem nem vai terminar em 2018.

Uma atuação mais técnica e menos política faria bem à Lava Jato e ao Ministério Público. Para o bem da investigação e da instituição, menos guerra interna também seria recomendável.

No teatro de Brasília, PF já não vigia a bilheteria

Josias de Souza

Em sua penúltima esquisitice, o recém-nomeado diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, decidiu acumular as funções de sindicalista. O investigador negocia com deputados investigados a manutenção de privilégios de sua corporação numa hipotética reforma da Previdência. Quer a aposentadoria integral e a garantia de que os policiais aposentados receberão os mesmos reajustes dos colegas da ativa. É esse tipo de sonho que transforma a Previdência num pesadelo.

Eis o quadro: ignorando o fato de que a PF dispõe de federações e associações de classe, Segovia atropela o seu superior hierárquico, o ministro da Justiça, para defender no Congresso privilégios que o presidente da República prometeu eliminar. Nesta terça-feira, o delegado participou de uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, alvo da Lava Jato.

Além de avaliar que uma mala com propinas não prova corrupção, Segovia acha conveniente negociar com investigados. Não é à toa que, vista de longe, Brasília está cada vez mais parecida com uma comédia mal escrita, com um diretor desprepado e os atores fora dos seus papeis. Ensaiado às pressas para substituir o espetáculo anterior, o governo Temer não agrada à plateia. E o vaivém do delegado Segovia passa a incômoda impressão de que a PF desistiu de vigiar a bilheteria

Semipresidencialismo de Temer e Gilmar: vice fora

A minuta do projeto do semipresidencialismo, articulada por Temer e pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, prevê a extinção do cargo de vice-presidente e a criação de um “contrato de coalizão”.

O contrato seria celebrado pelos partidos que apoiam o presidente para balizar o programa de governo. Escolhido, o primeiro-ministro teria dez dias para apresentar a peça.

Enquanto isso, uma primeira análise sobre o apoio àreforma da Previdência evidencia que o clima na Câmara a favor do projeto melhorou, embora ainda faltem cerca de 50 votos para viabilizar sua aprovação. O desempenho de dois partidos preocupa o Planalto e pode comprometer a proposta: PSDB e PSD. O primeiro, que tinha a mudança nas regras de aposentadoria como bandeira histórica, reconhece que hoje entregaria, no máximo, entre 25 e 30 votos. No PSD, contam com 15 dos 38 deputados.  (Painel – Daniela Lima – FSP)

É de ter vergonha do Ministério Público

247-Texto de EUGÊNIO ARAGÃO 

Ex-ministro da Justiça

Sem mais, nem menos, eis que o programa "Fantástico" da Rede Globo exibe imagens de Sérgio Cabral e Garotinho, ex-governadores do Rio de Janeiro, na prisão em que se encontram. Presos estão, sem culpa formada, porque seriam, ao ver de juízes deformados pela tal "opinião pública", tão perigosos quanto Hannibal Lecter, o assassino serial engaiolado no filme "O silêncio dos inocentes".

As imagens dos políticos preventivamente presos teriam sido obtidas com apoio imprescindível de membros do Ministério Público do Rio de Janeiro, aquela mesma instituição que convidou Kim Kataguiri para palestrar sobre "bandidolatria". Desviaram-se criminosamente de sua função de fiscalizadores da execução penal para exporem a intimidade de pessoas presas preventivamente.

Há algo de muito doentio com nossas instituições persecutórias, aí incluído o judiciário com competência penal, porque há muito deixou de ser isento para comungar, com o ministério público e a polícia, a cosmovisão falso-moralista e punitivista. Hoje, quem cai nas garras dessa troika, que não espere justiça. Não espere imparcialidade. Saiba que corre o risco de ser exposto, junto com sua família, à execração pública, conduzido de baraço e pregão diante das câmeras de televisão. Pouco interessa se o caso contra si é frágil ou forte; a gravidade da acusação que pesa é medida pela audiência que possa ser atraída, composta de um público cúpido em se deleitar com a desgraça alheia. Se o suspeito exposto é uma personalidade pública, a audiência vai ao delírio, para regozijo da mídia e, sobretudo, dos meganhas travestidos de juízes, promotores e investigadores.

A Schadenfreude virou sentimento legítimo. Nunca, depois do iluminismo, se festejou tanto, nestas terras, o suplício exposto de alvejados pelo sistema persecutório, quanto nos dias atuais, em tempos de Lava-Jato. Falta só amarrá-los na roda e esquartejá-los em praça pública. E a massa celerada ovaciona o ministério público que lhe proporciona tamanho show. Pouco lhe interessa que o próximo a cair nas malhas dessa instituição sem freio e sem critério pode ser cada um daqueles que ali estão em espasmódico orgasmo de ira descontrolada. Porque, para virar alvo de promotores ou procuradores falso-moralistas e redentoristas, basta estar no lugar errado, na hora errada.

E, em tempos de Lava-Jato, os Dallagnóis da vida assumem abertamente que "sem exposição" não seria possível responsabilizar os alvos de sua sacrossanta operação. Na falta de provas, de argumento técnico, o delírio das massas legitima a repressão. Por isso anunciam, para sua audiência de sádicos psicopatas, que 2018 será o ano da "batalha final" da Lava-Jato, um clímax imperdível, a coincidir com as eleições gerais e, claro, com prometido potencial de influenciá-la em proveito de quem, por juizecos e promotorecos, são tidos como merecedores da confiança popular.

Não escondem que o teatro sórdido montado contra personagens de visibilidade tem finalidade política. Depois de terem virado heróis nacionais por força de midiática atuação à margem da Constituição e das leis processuais, querem se assenhorar do Estado como um todo, avalizando, ou não, quem se candidate a cargo eletivo. Cria-se, assim, o index personarum prohibitorum do ministério público.

Resta-nos prantear essa instituição, que traiu sua mui promissora missão constitucional de promotora dos valores democráticos e dos direitos fundamentais, para se tornar um cínico verdugo a buscar aplauso de uma gentalha embrutecida, sem escrúpulos. Tudo em nome de um primitivo conceito de moralidade que não se sustenta diante dos abusos cometidos, da ambição desmedida e da ganância por desproporcionais vantagens pela função mal e conspiratoriamente exercida.

Triste fim do ministério público a que pertenci em atividade com tanta honra. Vulgarizou-se. Amesquinhou-se. Tornou-se um trambolho, um estorvo para as forças democráticas deste país. Gordo e autossuficiente, deleita-se no seu bem-estar, sem preocupação com milhares de brasileiras e de brasileiros impactados pela baderna política e econômica que causaram; brasileiras e brasileiros que não moram no Lago Sul de Brasília, não moram em Ipanema ou no Leblon do Rio de Janeiro e nem nos Jardins de São Paulo. Não têm recursos para planos de saúde eficientes que nem o Plan-Assiste do Ministério Público da União e nem para colocar filhos em escola privada. Será que os promotorezinhos e os procuradorezinhos pensam que essa população se alimenta de blá-blá-blá moralista? Acabaram os empregos, acabaram-se os direitos — "MAS temos o combate à corrupção!" É esse discurso que vai encher a barriga dos que foram esmagados pelo golpe do "mercado" e de seus interesseiros lacaios? Não acredito...

Um ministério público que precisa de aplauso para trabalhar descarrilhou. A repressão penal, lembra Foucault, por tangenciar perigosamente os fundamentos do Estado democrático de Direito e toda nossa autocompreensão civilizatória, precisa ser levada a efeito, em nossos dias, com discrição e até certa vergonha. Porque se houve grave lesão a bem jurídico fundamental, foi todo o sistema de prevenção que falhou. Falhou a educação, falhou a vigilância, falharam os legisladores e falhou a própria justiça que não soube cumprir seu papel de exemplo.

Claro que é muito mais fácil apontar para um culpado e extirpá-lo para deleite de um público que se diz ofendido, do que perquirir as causas do comportamento desviante e propor medidas concretas para seu enfrentamento, que não seja mais repressão midiática. Mas, preguiçoso trabalha dobrado. A sociedade que se contenta com o atalho da persecução penal e festeja seus verdugos não superará seus vícios, mas afundará na barbaridade e na ignorância e, por isso, será o terreno fértil para aproveitadores inescrupulosos. A corrupção não diminuirá, apenas se organizará para driblar os falso-moralistas. E um dia inexoravelmente cairá a máscara desse ministério público que nada fez a não ser barulho e tanto nos envergonha. Trabalharemos dobrado para nos desvencilharmos desse trambolho e enfrentarmos seriamente a tal corrupção.

Pesquisa Múltipla: Paulo bate todos os oponentes no segundo turno

A Pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla com 600 questionários, em 65 dos 184 municípios pernambucanos, entre os dias 21 e 24 deste mês de novembro, também revelou detalhes da corrida para o Governo do Estado em simulações de segundo turno, onde ao fim das contas as coisas serão definidas.

Entre Paulo Câmara e Mendonça Filho, o socialista aparece com 30,16%, contra 23,16% do atual Ministro da Educação. Brancos e nulo somam 35,66%. Indecisos, 6,6%. Não sabem ou não opinaram 4,83%.

Quando o embate é entre Câmara e Marília Arraes, a considerar a margem de erro da pesquisa, de 4,1%, há um empate técnico. Câmara tem 31,66%, contra 25,16% da petista. Brancos e nulos somam 32%. Indecisos, 6%. Não sabem ou não opinaram, 5,16%. Câmara pode ter entre 27,56% a 35,76%. Marília entre 21,06% e 29,26%.

Repetindo o embate do segundo turno de 2014, Paulo Câmara aparece com 34% contra 21,16% do senador Armando Monteiro Neto. Brancos e nulos somam 33,5%. 6,16% se declaram indecisos. Já 5,16% não sabem ou não opinaram.

A maior vantagem para Câmara é quando enfrenta Bezerra Coelho ou Bruno Araújo. Contra Coelho, Câmara tem 39,16% contra 11,5% do peemedebista. 37,83% decidem votar branco ou nulo, 6,5% estão indecisos e 5% não sabem ou não opinaram. Contra Araújo, Paulo Câmara aparece com 38,5% contra 11,33% do tucano. 37,83% votam branco ou nulo, 6,5% estariam indecisos e 5,83% não sabem ou não opinaram.

Quem caiu no conto da Previdência?

Helena Chagas – Blog Os Divergentes

Todo mundo sabe, em Brasília, que esta última tentativa de aprovar uma reforma da Previdência é mais uma conversa para o mercado dormir. Soterrado na impopularidade e vendo sua base parlamentar definhar depois de duas pesadas votações para enterrar as denúncias contra o presidente Michel Temer, o Planalto não podia perder o discurso da reforma – sob pena de o PIB começar a se perguntar a razão pela qual ainda apóia esse governo.

O mercado acreditou na conversa de que, agora, seria possível votar a reforma. Ou pelo menos fingiu acreditar. A mídia, favorável à reforma, entrou na alucinação coletiva dos governistas – até porque não quer ser responsabilizada por qualquer fracasso. Mas todo mundo sabe que não há, e nem haverá, 308 votos de deputados favoráveis a uma reforma da Previdência.

No máximo, vai dar para sair um remendo instituindo a idade mínima e algumas restrições à aposentadoria dos servidores. Talvez nem isso. Mas o governo precisa tanto, mas tanto disso para ter discurso de sobrevivência que, no limite, dará o nome de reforma da Previdência a qualquer coisa que sair dali, mesmo que não represente nem um décimo da economia que trazida pela PEC original. Assim é, se lhe parece.

E não falamos ainda do Senado, que já mandou dizer que não vota o projeto de Previdência que sair da Câmara antes de fevereiro do ano que vem. Isso mesmo: fevereiro do ano eleitoral de 2018, quando dois terços do Senado Federal vão ter que disputar a reeleição.

E também não falamos nada ainda dos servidores, que estão em pé-de-guerra com a publicidade governamental que, ao defender a reforma da Previdência, disse que ela visa a acabar com os privilégios de quem “ganha muito, aposenta cedo e trabalha pouco”. Comprou briga com todos, indistintamente, talvez ainda acreditando que se trata de eleitorado do PT. Não é mais assim. Poucos deputados vão querer comprar briga com a categoria em ano eleitoral.

Esta semana, o governo vai encarar sua hora da verdade em relação à Previdência. Vai ser difícil continuar enrolando o mercado e fingindo que tem os votos. Se nada acontecer para mudar radicalmente o quadro, ninguém mais vai cair no conto da Previdência.

O padrinho de Moro

Mônica Bergamo - Folha de S.Paulo

O advogado Rodrigo Tacla Duran vai apresentar na quinta (30), em depoimento na CPI da JBS, uma perícia feita a pedido dele, na Espanha, em fotos de correspondência que diz ter mantido com o advogado Carlos Zucolotto, do Paraná, pelo Wickr.

Ele acusa o advogado, que é amigo e padrinho de casamento do juiz Sergio Moro, de intermediar negociações paralelas dele com a força-tarefa da Operação Lava Jato. As mensagens pelo aplicativo, que são destruídas em pouco tempo, comprovariam as tratativas. Duran fotografou os diálogos e diz que apresentará as imagens na CPI.

Zucolotto nega ter feito qualquer negociação paralela com a Lava Jato. Diz que nunca conversou com Duran pelo Wickr e que sequer baixou o aplicativo no celular.

Moro não foi acusado por Duran. Mas, quando a história veio a público, defendeu Zucolotto e disse ser "lamentável" que se desse crédito a um "acusado foragido" -Duran, investigado na Lava Jato, hoje vive na Espanha

DCM: Lava jato declara guerra às eleições de 2018

247 - O jornalista Kiko Nogueira, do Diário do Centro do Mundo, criticou a carta divulgada por procuradores da Lava Jato nessa segunda-feira (27), quando em reunião no Rio de Janeiro anunciaram “ações conjuntas” em 2018.

Durante o evento, Deltan Dallagnol afirmou que nenhum dos investigadores tem pretensão eleitoral e que o ano que vem é decisivo.

"A divulgação de uma carta com um título pretensioso, pedindo 'apoio da sociedade'. O documento fala em ataques de políticos para garantir a impunidade e pede que os eleitores escolham 'candidatos que apoiem efetivamente a agenda anticorrupção'. Eles fornecerão uma lista? Só valem os do PSDB que apareceram em fotos de convescotes com Sergio Moro?", questiona Nogueira.

"Bolsonaro é limpo, doutor? E se o povo brasileiro não escolher os indicados pela turma? Os meganhas pretendem recorrer a coercitivas? Ou teremos uma vasta plantação de grampos? Vazamentos, talvez?", acrescenta o jornalista do DCM. 

Para Kiko Nogueira, a operação Lava Jato tenta produzir "factóides". "Desmoralizada por delações fraudadas e por uma perseguição insana a Lula — que produziu, entre outras coisas, aberrações como um powerpoint que virou piada em 45 minutos –, a operação capitaneada por Moro e seus torquemadas tenta produzir factoides. O MP hipertrofiado decide agora quem são os cidadãos de bem. É golpe", afirmou.

Leia a análise na íntegra. 

A promiscuidade GLOBO-MP chega ao máximo: "Cadeia na TV"

Por Fernando Brito, editor do Tijolaço

O Fantástico da noite de domingo superou todos os graus imagináveis de promiscuidade entre uma emissora de televisão e uma instituição parajudicial, o Ministério Público.

O MP cedeu ao programa global todas as imagens de uma “vistoria” que realizou no presídio de Benfica, no Rio, e às celas de Sérgio Cabral, Anthony Garotinho, Jorge Picciani e de Rosinha Matheus e da mulher de Cabral, Adriana Ancelmo( na imagem reproduzida acima)

Um exposição mórbida que nenhum ser humano, nem mesmo meu pior inimigo, merece.

Carregar presos em carroças pela praça pública é prática medieval.

Não me prendo, porém, às minhas opiniões.

Uso as da presidente do Supremo, a Ministra Cármem Lúcia que, ao que tudo indica, fará cara de paisagem diante deste abuso:

Vivemos, nos tempos atuais, o Estado-espetáculo. Porque muito velozes e passáveis, as imagens têm de ser fortes. A prisão tornou-se, nesta nossa sociedade doente, de mídias e formas sem conteúdo, um ato de grande teatro que se põe como se fosse bastante a apresentação de criminosos e não a apuração e a punição dos crimes na forma da lei.(…)

O ser humano não é troféu para ser apresentado por outro, inclusive com alguns adereços que podem projetar ainda mais uma situação vexaminosa e de difamação social (Habeas Corpus nº 91.952/SP)

Se as palavras da presidente da Suprema Corte não são um exercício de hipocrisia, a esta altura a equipe do Ministério Público que entregou à Globo, para sensacionalismo, as imagens de uma ação funcional que invade a intimidade a que todo ser humano, mesmo preso, tem direito, estaria afastada.

Os juízes com a função de execução penal estariam pulando nos cascos, porque são “seus” presos, não do MP.

Quando cheguei ao governo do Estado, com Brizola, compramos uma imensa briga. É que era praxe a polícia pegar o acusado pelos cabelos e levantar seu rosto para as câmaras dos fotógrafos e para a TV.

Fomos acusados de proteger bandidos, por causa deste simples gesto de civilização.

Bandido é todo o que viola a lei em grupo (bandido, bando, grupo).

É como procede o Ministério Público, neste caso.

E bandido tem de ser punido.

Provas do Seriado 1 e 2 começam neste domingo (03/12)

     

Neste domingo (03) e segunda (04/12) os estudantes do 1º e 2º anos do ensino médio inscritos no Sistema Seriado de Avaliação da Universidade de Pernambuco (UPE) farão as provas da primeira e segunda etapas, nos turnos da manhã e tarde, respectivamente, com conteúdos específicos da série estudada. Ao todo, 21.664 candidatos se inscreveram no SSA1 e 14.770 no SSA2.

Os estudantes do SSA1 farão as provas no horário da manhã, das 8h15 às 12h15, e os portões fecham, impreterivelmente, às 8h. Enquanto que os alunos do SSA2 realizam os testes à tarde, das 14h15 às 18h15, e os portões serão fechados às 14h.

Os candidatos devem emitir o cartão de identificação no sitehttp://processodeingresso.upe.pe.gov.br para saber o endereço do local de provas. A comissão da UPE não se responsabilizará por aquele que faltar aos testes por desconhecer o local de sua realização. Para o acesso do candidato à sala de provas será necessária a apresentação do cartão informativo e do documento de identidade original ou de algum outro documento que possua foto e assinatura recentes. O fera deve levar ainda caneta esferográfica azul ou preta.

As provas dessas duas etapas serão escritas e aplicadas em dois dias (domingo e segunda). No 1º dia os candidatos responderão a 44 questões distribuídas entre as disciplinas de língua portuguesa, matemática, física, língua estrangeira (inglês ou espanhol) e filosofia. Já no segundo dia eles responderão a 46 questões das disciplinas de biologia, química, história, geografia e sociologia. Os estudantes terão quatro horas para fazer responder as provas e poderão sair das salas após três horas de início dos testes.

O desempenho individual dos estudantes nas duas fases será divulgado até o dia 16 de março de 2018, apenas no sistema de inscrição.

Outras informações através dos telefones: (81) 3183-3660 e 3183-3791, no e-mail: processodeingresso@upe.br ou ainda no endereço eletrônico: http://processodeingresso.upe.pe.gov.br.

PLANTÃO – A comissão organizadora estará de plantão neste sábado (02/12), na Reitoria da UPE, para atender aos candidatos que tiverem alguma dúvida, no horário das 8h às 16h.

Os banquetes do poder

Blog da Andréia Sadi

Camarão, bacalhau e queijo de cabra. A relação é de iguarias encontradas pelo Ministério Público na cadeia onde estão presos da Lava Jato no Rio – mas lembra uma outra lista: a de itens licitados que abastecem residências oficiais, com dinheiro público.

A similaridade dos quitutes mostra como os políticos que hoje estão presos têm dificuldade para se desapegar de uma espécie de "cultura dos palácios", mas, agora, no cárcere.

Descolados da realidade, muitos políticos usam dinheiro público ou verba suspeita para custear suas mordomias – seja de deslocamento (como jatinhos e aviões da FAB), seja de alimentos.

Um dos mais emblemáticos é o caso da licitação milionária promovida pela então governadora do Maranhão Roseana Sarney em 2014, em meio ao caos nos presídios de São Luís, para comprar alimentos de "primeira qualidade".

Como se estivesse alheia à barbárie na segurança pública, Roseana licitou em janeiro de 2014 itens para suntuosos banquetes: 80 kg de lagosta, 120 kg de bacalhau do porto de "primeira qualidade", 750kg de patinha de caranguejo, uma tonelada de camarão e oito sabores de sorvete.

Tudo isso em meio ao caos nos presídios do Complexo de Pedrinhas. Na lista, entraram, entre outros, queijos finos, geleias, castanhas.

Ao todo, o Estado do Maranhão previa gastar R$ 1 milhão para alimentar a família da governadora e seus convidados naquele ano – tanto na sede do governo, como na casa de praia.

A licitação para o banquete só foi suspensa porque foi descoberta.

O episódio envolvendo o ex-governador Sergio Cabral e seus amigos na semana passada – revelado pela TV Globo – indica que a "cultura dos palácios" parece permanecer viva – agora, dentro dos presídios, ocupados por políticos que se locupletaram do dinheiro público. No caso específico, dinheiro que compra muito mais do que 80 kg de lagosta.

Reforma da Previdência: só um milagre

Só um milagre parece capaz de garantir reforma da Previdência

Leandro Colon – Folha de S.Paulo

É preciso uma exagerada dose de otimismo para apostar na aprovação dareforma da Previdênciaem dezembro pela Câmara.

Todos os sinais até agora movem-se no sentido contrário. O governo pena para ultrapassar, em um cálculo bem ousado, os 270 votos, patamar relativamente distante dos 308 exigidos para o texto avançar.

A data chave para o Planalto tentar votar a proposta é 6 de dezembro, quarta-feira. Tende a ser a última semana "cheia" do ano em plenário. Deixar a votação para a seguinte, que antecede a do Natal, seria um gesto arriscado em termos de presença. Portanto, o governo tem nove dias para fazer o que não fez até hoje: consolidar na Câmara apoio suficiente ao que pode ser o principal legado econômico da turbulenta gestão de Michel Temer.

O tempo é curto e a missão, árdua. A recente aproximação entre Temer e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por ora não resultou em votos. Escalado para controlar o incontrolável e sedento "centrão", Maia tem sido cético na previsão da reforma. No entanto, quer (e precisa) transparecer esforço porque sabe que a mudança nas regras da aposentadoria daria força política a ele em ano eleitoral e agradaria o mercado, um dos seus principais aliados no comando da Câmara.

As últimas cartadas do Planalto em busca de voto falharam. O convescote no Alvorada para apresentar uma proposta enxuta foi fiasco de público. Assim como desastre foi a operação, de olho em votos do "centrão", para tentar nomear ministro da articulação política o deputado Carlos Marun (PMDB-RS), amigo do peito de Eduardo Cunha.

O PSDB evita romper a tradição de não saber direito para que lado vai. E o desejo do governo de comprometer pontos do ajuste fiscal em troca da Previdência enfrenta resistências. A figura do santo na política é algo impossível, ainda mais na Câmara de hoje. Mas só um milagre parece capaz de garantir essa reforma

Senador volta a fazer a defesa dos bancos públicos

O senador Humberto Costa (PT-PE) aproveitou uma audiência pública de que participou em Caruaru, neste final de semana, para acusar o presidente Michel Temer – ora convalescendo no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, da desobstrução de três artérias – de estar determinado a acabar com o “patrimônio público do país”.

O evento, que aconteceu na sexta-feira (24), na Câmara Municipal, foi uma iniciativa do vereador Daniel Finizola (PT). O tema da audiência pública foi a possível privatização da Caixa Econômica Federal (CEF).

“Temos procurado no Congresso, junto com os movimentos sociais, lutar contra a entrega do patrimônio público nacional a preço de banana”, disse o senador pernambucano.

Segundo ele, na mesma proporção “em que vende e dilacera o patrimônio público”, o presidente da República “compra o apoio de parlamentares” para aprovar as suas reformas.

“Nunca em tão pouco tempo alguém foi capaz de retroceder tanto quanto essa quadrilha que assumiu o poder”, acrescentou.

Para o senador, “a Caixa sempre exerceu papel fundamental no desenvolvimento do Brasil. Na gestão de Lula, o banco foi responsável por permitir o acesso ao crédito, o que ajudou muito no crescimento do país. Isso sem falar no fato de gerenciar programas importantes em todas as áreas, como na educação (FIES), na área social (Bolsa-Família) e na infraestrutura (Minha Casa, Minha Vida)”.

Senadora volta a bater duro em Temer

247-Expulsa do PMDB por ferrenhas críticas ao governo de Michel Temer, a senadora Kátia Abreu (TO) voltou a bater duro no peemedebista, o presidente mais impopular do mundo, segundo uma pesquisa do grupo de análise política Eurasia. De acordo com a sondagem, que coletou dados a partir do mês de agosto, Temer detém 3% de aprovação popular, a menor do planeta.

Após citar uma matéria no Blog do Noblat, a parlamentar afirma que o texto "denuncia o próprio isolamento do Governo". "Quem sabe Jucá leva Temer no seu palanque em Roraima pra dar exemplo?", provocou ela, no Twitter.

O senador Romero Jucá (PMDB-PR) foi flagrado conversando com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado e, segundo as gravações, divulgadas no ano passado, Jucá falou em "acordo nacional" para "estancar a sangria", em referência à paralisação das investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

"Nem os pífios reflexos da economia o Temer consegue colar nele. É o efeito teflon ao contrário. Só rindo", continuou Kátia no 

Kátia, ex-ministra da Agricultura de Dilma Rousseff foi acusada também de ter violado o Código de Ética e Fidelidade Partidária e o Estatuto da sigla, por apresentar posições contrárias às orientações do PMDB. 

Já Temer foi apontado como chefe de quadrilha pela Procuradoria Geral da República (PGR).  

Jogou a toalha: Huck diz que não será candidato

Folha de S.Paulo

O apresentador Luciano Huck comunicou a familiares e a amigos próximos que não pretende ser candidato a presidente da República. A informação foi publicada pelo jornalista Gilberto Dimenstein em sua página no Facebook. A coluna confirmou o fato com dois interlocutores de Huck. Enviou também uma mensagem por WhatsApp ao apresentador. Ele está em uma gravação e não pôde responder.

Huck tem oscilado nos últimos dias entre se lançar ou não candidato. Por um lado, ele tem um grande desejo de participar da vida política do país. Por outro, tem muito a perder: um programa de televisão na TV Globo e contratos publicitários que são fruto da excelente imagem que tem com os consumidores.

Entre seus amigos, há uma desconfiança de que pesquisas recentes reforçando seu prestígio possam fazê-lo pender de novo para a candidatura.

A interlocutores, Huck tem dito que se pronunciará definitivamente sobre o tema nos próximos dias.

Ainda antes que sua intenção se candidatar se tornasse pública, Huck chegou a se reunir com Alckmin para falar sobre política. Também conversou com Joaquim Barbosa, em quem pensava como ministeriável.

O ex-presidente Lula comentou a eventual candidatura de Huck nesta quinta (23), dizendo que quer "disputar com alguém com o logotipo da Globo na testa".

Neste ano, Huck se tornou integrante do movimento Agora!, que defende a renovação política. O deputado Roberto Freire (SP), presidente do PPS, propôs que sua legenda incorporasse o movimento em torno de uma candidatura do apresentador. O Agora!, no entanto, diz que não quer se tornar partido.

Governo lança programa para levar internet a escolas

O governo federal lanço, há pouco, a Política Nacional de Inovação Educação Conectada. O lançamento foi feito em uma cerimônia no Palácio do Planalto na qual estavam presentes o presidente Michel Temer e alguns ministros, entre os quais Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), Mendonça Filho (Educação) e Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo).

De acordo com o Ministério da Educação, a meta do programa, na fase inicial, é levar internet a 22,4 mil escolas públicas nas áreas urbana e rural, beneficiando cerca de 12 milhões de alunos.

A pasta estima que serão investidos no programa de R$ 271 milhões, até o fim de 2018. Os recursos serão alocados em uma parceria entre o MEC e o Ministério da Ciência e Tecnologia.

Durante o evento, Temer fez um rápido discurso, no qual afirmou que o objetivo do governo é "trazer, de vez, o mundo digital para as escolas."

"O que buscamos são políticas públicas transformadoras, e é isso que orienta a agenda de modernização que temos levado adiante", afirmou o presidente no evento.

O programa

Além de internet, a política lançada nesta quinta prevê, segundo o MEC:

• Oferta de cerca de 30 mil conteúdos educacionais digitais em portal "integrado, aberto e colaborativo";
• Formação de professores em novas tecnologias e suporte técnico para as escolas;
• Viabilizar internet com velocidade de 10 Mbps a 100 Mbps em todas as escolas públicas do país até 2024;
• Apoio técnico e financeiro às escolas para a contratação de serviço de acesso à internet;
• Implantação de infraestrutura para a distribuição de sinal de internet nas escolas;
• Aquisição ou contratação de dispositivos eletrônico;
• Aquisição de recursos educacionais digitais ou licenças.

Como participar

Para participar das ações, as secretarias de Educação deverão aderir ao programa por meio de uma ferramenta que ainda será disponibilizada pelo MEC.

Capacitação dos professores

Segundo o ministério, a capacitação de professores não significará aumento das cargas de trabalho.

A política diz que o acesso à internet pelos alunos nas escolas será orientado pelas redes de educação básica e se dará de acordo com o projeto político-pedagógico das escolas.

Tipo de internet

A conectividade nas escolas, segundo o programa, será por via terrestre em escolas localizadas em região com acesso à internet de alta velocidade, e por satélite, em áreas mais distantes dos grandes centros.

Reforma ministerial de Temer resulta em fiasco

Josias de Souza

Reforma ministerial é como fotografia. Se mexe muito, não sai. Tome-se o exemplo da suposta reforma na equipe de Michel Temer. Resume-se, por ora, à nomeação de um novo ministro das Cidades e à inédita desnomeção de um ex-quase-futuro titular da pasta da coordenação política. Tudo muito parecido com um fiasco.

Foi à poltrona de ministro das Cidades o deputado Alexandre Baldy (ex-Podemos, futuro PP). Deveria saciar os apetites dos partidos do centrão —PP, PR, PSD, SD e afins. Mas alimentou sobretudo o ego do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), autor da indicação. O centrão preferia Aguinaldo Ribeiro (PP).

O PMDB, sempre pronto a usufruir o gozo das provações cotidianas e a sofrer na própria pele as insuportáveis vantagens do poder, enxergou no vaivém ministerial a perspectiva de plantar mais um ministro no Planalto. Indicou para a casa de louças da coordenação política o elefante Carlos Marun, ex-integrante da manada parlamentar de Eduardo Cunha.

Temer topou. Entretando, depois de confirmar no Twitter que Marun tomaria posse junto com Baldy, o Planalto apagou o post (veja abaixo), negou a saída do tucano Antonio Imbassahy da coordenação política e desnomeou Marun. Não sobrou porcelana inteira na casa de louças.

Clique aí ao lado e leia na íntegra:   Reforma ministerial de Temer resulta em fiasco

Ex-assessor vai provar que devolvia salário a Geddel

Um dos ex-assessores da família do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) e do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Job Ribeiropretende entregar à Polícia Federal e à PGR (Procuradoria-Geral da República) extratos para provar que devolvia parte de seu salário da Câmara para os políticos.

Ele disse que prestou serviços à família por 28 anos e, apesar de exercer o cargo de assessor parlamentar, fazia serviços pessoais para os irmãos —como ir ao supermercado, cuidar de fazendas e da saúde do pai de Geddel

Em prisão domiciliar desde o fim de outubro, o auxiliar encontrou alguns registros de transferências bancárias que fez ao longo dos últimos cinco anos em nome de parentes de Geddel.

Em depoimento à PF, no dia 14 de novembro, Ribeiro disse que ficava com cerca de R$ 2.500 por mês e devolvia cerca de R$ 9.000 para a família dos políticos durante todo o período que trabalhou na Câmara dos Deputados.  

Procurado pela Folha, o advogado de Job, Marcelo Ferreira, confirmou a pretensão de apresentar os documentos e disse que, além da movimentação entre contas, os registros mostram um "modus operandi" do que acontecia mensalmente.

Segundo Ferreira, os extratos revelam que havia um padrão de saques nas horas seguintes do depósito do salário a cada mês.  (Folha de S.Paulo - Camila Mattoso e Letícia Cardoso)

Comissão aprova uso de royalties do petróleo para salário de professores

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a destinação de parte dos recursos dos royalties da exploração do petróleo e do gás para o pagamento de salários dos profissionais do magistério. Relator do projeto de lei, Danilo Cabral (PSB) explica que a matéria atende meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que estipula um prazo para que a média a remuneração dos profissionais do magistério fosse equiparada à média de outros profissionais com outras formações. 

Segundo Danilo Cabral, hoje, essa média corresponde a 76% das outras categorias, ou seja, o professor recebe um quarto a menos que os profissionais com o mesmo nível de escolaridade. “É importante que a gente faça, no mínimo, essa equiparação, primeiro, para garantir o cumprimento da meta 17 do PNE e, segundo, para que a gente torne a carreira do magistério atrativa, o que dialoga com a meta 15 do Plano”, afirmou o parlamentar. 

Há estudos técnicos da Câmara dos Deputados que demonstram que a educação receberá cerca de R$ 100 bilhões até 2022. “O que queremos é atribuir uma vinculação obrigatória de parte desses recursos. Antes, existia um desejo para que a remuneração dos profissionais do magistério também fosse beneficiada, mas não se tinha nenhum dispositivo legal que garantisse isso. Esse projeto de lei supre essa demanda”, explicou Danilo Cabral.

A lei 12.848, de 2013, garantiu a destinação das receitas provenientes da compensação da exploração do petróleo e do gás fossem destinadas para a educação e saúde públicas, na proporção de 75% e 25% respectivamente. Do total para educação, 50% dos recursos devem ser recebidos pelo Fundo Social para o cumprimento das metas do PNE.

O relatório do projeto de lei 6.346, de autoria do ex-deputado cearense Francisco Praciano, foi aprovado por unanimidade e, agora, segue tramitação pela Casa até chegar ao Plenário.

Novos ministros tomam posse no Planalto

Do G1

Os deputados Alexandre Baldy (sem partido-GO) e Carlos Marun (PMDB-MS) vão tomar posse, hoje, como ministros do Ministério das Cidades e Secretaria de Governo respectivamente, em cerimônia no Palácio do Planalto.

As mudanças fazem parte de uma reforma ministerial arquitetada para agradar partidos do chamado 'Centrão' com postos de comandos na Esplanada. Em troca, o Planalto espera garantir apoio para a votação da reforma da Previdência.

Alexandre Baldy ficará no lugar de Bruno Araújo (PSDB-PE), que volta para a Câmara. O novo titular das Cidades é indicação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – peça-chave para a aprovação de projetos de interesse do Planalto no Congresso.

O novo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, é um dos integrantes da "tropa de choque" de Temer na Câmara. O peemedebista substitui o tucano Antonio Imbassahy (BA).

O nome de Marun para o cargo foi anunciado de última hora. A mudança fez com que o Planalto adiasse em uma hora e meia a cerimônia de posse do novo ministro das Cidades, Alexandre Baldy, que estava programada para as 15h30. Para aproveitar a solenidade e dar posse simultaneamente a Baldy e Marun, o cerimonial do palácio transferiu a cerimônia para as 17h.

A saída de Imbassahy da pasta responsável pela articulação política do governo é para agradar não só o Centrão, mas também deputados do PMDB. Eles exigiam a demissão do ministro tucano para ajudar o governo a aprovar as mudanças nas regras previdenciárias.

Para ter Huck, PPS quer até mudar de nome

Em nova etapa do esforço para atrairLuciano Huck aos palanques em 2018, o PPS colocou na mesa proposta para incorporar o Agora!, grupo ao qual o apresentador está vinculado. Em contrapartida, a sigla mudaria de nome e adotaria a alcunha do movimento.

A ideia foi encampada pelo presidente da sigla, o deputado Roberto Freire (SP). Ele está à espera de uma definição de Huck. Os dois já tiveram encontros em SP, Brasília e um mais recente, no Rio, na casa de Armínio Fraga.

Integrantes do Agora! dizem que é difícil o PPS atrair o grupo inteiro. Ainda que Huck tope a empreitada, outros quadros devem abraçar legendas como a Rede ou o Livres.  (Daniela Lima - Folha de S.Paulo)

Para economizar, governo deveria acabar com o ensino superior gratuito, aponta Banco Mundial

Estadão

Lu Aiko Ota e Adriana Fernandes

BRASÍLIA - Para cortar gastos sem prejudicar os mais pobres, o governo deveria acabar com a gratuidade do ensino superior. Essa é uma das sugestões apresentadas no relatório “Um ajuste justo - propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, elaborado pelo Banco Mundial.

A ideia é que o governo continue subsidiando os estudantes que estão entre os 40% mais pobres do País. Porém, os de renda média e alta poderiam pagar pelo curso depois de formados. Durante a faculdade, eles acessariam algum tipo de crédito, como o Fies.

Essa proposta se baseia no fato que 65% dos estudantes das instituições de ensino superior federais estão na faixa dos 40% mais ricos da população. Como, após formadas, essas pessoas tendem a ter um aumento de renda, a suspeita dos técnicos é que a gratuidade “pode estar perpetuando a desigualdade no País.”

O Brasil tem aproximadamente 2 milhões de estudantes nas universidades e institutos federais, ao passo que nas universidades privadas são 8 milhões de estudantes. Porém, o custo médio de um aluno numa faculdade privada é de R$ 14.000,00 por ano. Nas universidades federais, esse custo salta para R$ 41.000,00 e nos institutos federais o valor é ainda maior: R$ 74.000,00 ao ano.

Esse gasto, diz o estudo, é “muito superior” ao de países como a Espanha e a Itália, por exemplo. No entanto, o valor agregado em termos de conhecimento dos estudantes não é muito diferente do das faculdades privadas. Esse critério considera o que o aluno aprendeu em comparação ao que se esperava que ele tivesse aprendido.

Os gastos do governo com ensino superior são equivalentes a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) e crescem, em termos reais, 7% ao ano, acima da média mundial. “As despesas com ensino superior são, ao mesmo tempo, ineficientes e regressivas”, diz o relatório.

Uma reforma poderia economizar aproximadamente R$ 13 bilhões ao ano nas universidades e institutos federais. No nível estadual, a economia poderia ser de R$ 3 bilhões.

Além da cobrança de mensalidades, o estudo sugere que os gastos por aluno tenham como limite o valor gasto pelas instituições mais eficientes. As menos eficientes teriam, assim, de ajustar suas despesas à nova realidade.

Se as escolas do ensino fundamental e médio atingissem o nível das melhores do sistema, o desempenho na prova do Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (Ideb) subiria 40% para o nível fundamental e 18% no médio. No entanto, aponta o relatório, o Brasil gasta perto de R$ 56 bilhões a mais do que seria necessário para ter o atual desempenho.

A principal proposta para enxugar gastos nessas esferas é aumentar a quantidade de alunos por professor. O estudo diz que a quantidade de estudantes está caindo devido à redução das taxas de natalidade, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A proposta é não repor os professores que deixam o sistema. Só com isso, a economia seria de R$ 22 bilhões.

Encontro reunirá compradores de Pernambuco

Profissionais do setor de compras que atuam no setor industrial do Estado estarão reunidos no I Encontro de Compradores de Pernambuco para discutir as inovações estratégicas aplicadas ao segmento, inclusive nas cadeias de suprimentos da indústria 4.0. No evento será realizado o seminário "A revolução na gestão de suprimentos da indústria”.

O encontro, que acontecerá na próxima quinta-feira, dia 23, das 17h30 às 21h, no Empresarial The Plaza, Ilha do Leite, no Recife, é uma realização do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico (Simmepe).

Na ocasião também será lançado o portal do Simmepe na Internet “Fornecedor Industrial”.

Essa plataforma tem o objetivo de contribuir para a ampliação dos negócios das indústrias e também facilitar a vida de quem procura por produtos e serviços oferecidos pela cadeia industrial metalmecânica e eletroeletrônica.

No portal, as empresas cadastradas poderão divulgar seus produtos, além de receber pedidos de orçamentos e encomendas.

As palestras do seminário serão ministradas por Luciano Melo, administrador de empresas com MBA em Gestão empresarial, com experiência de mais de 20 anos na área de gestão de suprimentos e logística; e por Igor Bulhões, administrador de empresas com MBA em gerência contábil, auditoria, perícia e controladoria, com amplo conhecimento nas áreas de negócios e finanças.

O evento é uma promoção do Simmepe em parceria com a Rede de Negócios de Pernambuco (Renepe) e com a Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). Contato: 81 98985.9862 – projetos@simmepe.org.br.

Paulo Câmara reforça segurança da Mata Sul

A Zona da Mata Sul pernambucana também foi beneficiada com o incremento de efetivo da Polícia Militar, nesta quinta-feira (16.11). Encerrando as agendas do dia na área da segurança, o governador Paulo Câmara esteve neste município para apresentar oficialmente os novos 32 PMs que irão fortalecer as operações do 21º Batalhão da Polícia Militar. A nova turma irá incrementar o policiamento ostensivo na Área Integrada de Segurança 12 (AIS 12). Mais cedo, o chefe do Executivo estadual passou pelos municípios de Garanhuns e Nazaré da Mata, totalizando o incremento de 112 policiais nas três regiões.

“Nós acabamos de formar 1.500 novos policiais militares no último concurso público, e eles já estão nas ruas aqui de Vitória e de toda a região. Outros 1.300 já estão na academia, e, a partir de fevereiro do próximo ano, vamos ter mais 1 mil policiais civis ocupando todas as delegacias do Estado. Também estamos investindo em equipamentos, novos carros, motocicletas, helicópteros. Ou seja, estamos dando respostas efetivas para ter mais policiamento nas ruas, para prender quem precisa ser preso, pra combater o crime organizado, e o tráfico de drogas e de armas”, pontuou o governador.

Paulo ressaltou ainda que esse incremento vai chegar em todas as regiões. “Hoje, estivemos também em Garanhuns e em Nazaré da Mata. E, a partir da próxima semana, vamos para o Sertão também. São ações decisivas e necessárias, e a gente não vai descansar enquanto a paz e a segurança não reinar em Pernambuco”, frisou.

Com o novo reforço, será possível intensificar as operações que já são realizadas na AIS 12, como a Força no Foco, Combate ao CVLI, Fecha Batalhão, Zona Rural, Escola Segura, Bar Seguro e Coletivo Escolar. Fazem parte da AIS 12 também outros seis municípios: Amaraji, Chã de Alegria, Escada, Glória do Goitá, Pombos e Primavera.

Desconstruindo a construção de Bruno

Alexandre Baldy garantiu a nomes docentrão que, tão logo assuma o Ministério das Cidades, revogará portaria baixada pelo antecessor Bruno Araújo (PSDB) no dia 6 para a contratação de 54 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida. A informação é de Daniela Lima, na coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira.

Segundo a colunista, parlamentares levaram a Temer a lista de municípios contemplados com investimentos de R$ 6,3 bilhões — grande parte é governada pelo PSDB.

"Mesmo ciente de que foi fritado pelo grupo que agora ascende no Ministério das Cidades, Araújo irá à pasta fazer uma transição com Baldy. A primeira conversa acontecerá nesta terça-feira".(Do blog de magno martins)