Coaf detecta depósitos suspeitos para senador do DEM

Da Folha de S.Paulo

STF abre inquérito sobre Agripino Maia (RN) para apurar acusação sobre propina

O Coaf, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, detectou depósitos sem identificação no valor de R$ 169,4 mil em contas bancárias do senador Agripino Maia (DEM-RN), presidente nacional do DEM. Segundo relatório do Coaf, a movimentação sugere "tentativa de burla dos mecanismos de controle e tentativa de ocultação da identidade do depositante". O relatório do Coaf integra inquérito aberto nesta quarta (7) por decisão do ministro Luís Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), para investigar o senador.

A suspeita da Procuradoria-Geral da República é que Agripino recebeu propina em troca de ajuda na liberação de recursos do BNDES para a construção do estádio de futebol Arenas das Dunas, em Natal, entre 2011 e 2014. A obra foi feita pela OAS. O inquérito traz mensagens trocadas entre o senador e o presidente da empreiteira.

O senador disse, em nota: "Não tendo sido notificado, não tomei conhecimento de nada do que consta na investigação. Informado, terei resposta para os fatos que sejam objetos de questionamento".

Sílvio Costa e o Nardes que não é nerd nem um m...

Vice-líder do governo na Câmara, Silvio Costa (PSC-PE) criticava, no plenário, o relator das contas de Dilma no TCU (Tribunal de Contas da União), Augusto Nardes.

– Esse Nardes nem é um nerd...

Alberto Fraga (DEM-DF) interrompeu a fala do colega:

–É inaceitável que um parlamentar ofenda um ministro do TCU com palavras de baixo calão!

– Mas qual palavrão o senhor ouviu da boca de Silvio Costa? –indagou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

– Ele disse que o Nardes era um m... – respondeu Fraga, dizendo desconhecer a expressão "nerd", para surpresa e risos dos colegas.

O mal-entendido foi desfeito. (Natuza Nery - Folha de S.Paulo)

TSE não pode cassar mandato de Dilma

247 – A Constituição Federal prevê que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não tem competência para decidir sobre eventual cassação do mandato de um presidente da República, sustenta Dalmo de Abreu Dallari, um dos maiores juristas do País.

Seu posicionamento consta em parecer jurídico elaborado a pedido do advogado Flávio Crocce Caetano, responsável pela defesa da chapa da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer, na candidatura de 2014.

O TSE reabriu ontem ação apresentada pelo PSDB que pede a impugnação da chapa de Dilma e Temer por suspeita de recebimento de recursos provenientes de corrupção durante a campanha. O tribunal decidiu dar sequência à investigação.

Conforme aponta Dallari, o artigo 85 da Constituição "dispõe, especificamente, sobre as hipóteses de cassação do mandato do Presidente da República e ali não se dá competência ao Tribunal Superior Eleitoral para decidir sobre a cassação".

Em outro ponto do documento, o jurista ressalta, com base no artigo 86, parágrafo 4º, da Constituição, que um presidente não pode ser responsabilizado por fatos ocorridos em outros mandatos, ou seja, não se aplicam atos "que não tenham sido praticados no exercício do mandato corrente".

Dallari aponta ainda que, para haver a cassação do mandato de um presidente da República, é preciso configurar um ato concreto para enquadramento em crime de responsabilidade. Eventuais omissões, segundo ele, não são suficientes para configuração de crime e, portanto, dar sustentação constitucional à abertura de um processo de impeachment.

Leia abaixo a íntegra do parecer do jurista:

Opinião Jurídica

Tendo em conta a pretensão de proposição do "impeachment" da Presidente Dilma Rousseff, manifestada por vários militantes políticos, apoiando-se, em alguns casos, em pareceres de juristas, foram-me dirigidas perguntas relativas ao tema, que passo a responder.

Desde logo, entretanto, ressalto que a matéria é expressamente normatizada no texto da Constituição brasileira vigente, que, conforme o ensinamento do eminente mestre José Joaquim Canotilho, é "norma superior e vinculante", condicionando todas as intepretações e aplicações dos preceitos jurídicos brasileiros.

1 – Em primeiro lugar, quanto à responsabilidade, pergunta-se qual o alcance do artigo 86, parágrafo 4o, da Constituição Federal. Indaga-se, especificamente, se para fins de eventual responsabilização por impedimento, em hipótese, se reeleição presidencial, pode-se cogitar de continuidade de mandato ou são mandatos autônomos. Em síntese, a indagação é se pode haver responsabilização no segundo mandato por conduta eventualmente ocorrida em mandato anterior.

O artigo 86, parágrafo 4o, da Constituição, tem redação muito clara quando dispõe: "o Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções". Aí está mais do óbvio que a intenção do legislador constituinte foi excluir a hipótese de responsabilização do Presidente por atos que não tenham sido praticados no exercício do mandato corrente, ou seja, na vigência do mandato que esteja exercendo. Assim, pois, a eventual circunstância de o Presidente já ter exercido mandato anterior não tem qualquer relevância para a correta aplicação do preceito do parágrafo 4o. O que importa, exclusivamente, é que o ato questionado tenha sido praticado durante a vigência do mandato corrente, ou seja, como estabelece a Constituição, durante a vigência de seu mandato. Se a mesma pessoa tiver exercido mandato anteriormente trata-se de outro Presidente e outro mandato e não do mandato vigente.

Em conclusão, não pode haver responsabilização no segundo mandato por conduta eventualmente ocorrida em mandato anterior.

2 – Pergunta-se em seguida se, tendo em conta o disposto no artigo 86, "caput", da Constituição, poder-se-ia admitir que o plenário da Câmara dos Deputados, por maioria simples, acolhe-se recurso contra a decisão de arquivamento de denúncia, do Presidente da Casa. Indaga-se, também, se no caso de acusação da prática de eventual crime de responsabilidade o Presidente da República poderá responder tanto por conduta comissiva quanto omissiva e se o Presidente pode ser responsabilizado apenas por modalidade dolosa ou também por culposa.

Em primeiro lugar, quanto à possibilidade de decisão por maioria simples da Câmara dos Deputados contrário ao arquivamento da denúncia a resposta é que, nos termos expressos do referido artigo 86, "caput", as decisões admitindo a acusação devem ser adotadas por dos terços dos membros da Câmara, devendo, portanto, ser exigido o mesmo quorum qualificado para eventual recurso contra o arquivamento.

O segundo ponto é referente à possibilidade de responsabilização do Presidente da República por modalidade culposa. Isso foi suscitado porque houve quem emitisse parecer afirmando que a omissão do Presidente também daria base para o enquadramento por crime de responsabilidade. Para responder a esse ponto basta a leitura atenta e desapaixonada do artigo 84 da Constituição, no qual está expresso e claro que são crimes "os atos" do Presidente. Assim, para que se caracterize o crime é indispensável a intenção, a prática de um ato que configure um crime. Não havendo esse ato, essa intenção expressamente manifestada, não se caracteriza o crime.

3 – Por último, pergunta-se se o Presidente da República e seu Vice-Presidente podem ter o mandato cassado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral em ação de impugnação de mandato eletivo, ao arrepio dos artigos 85 e seguintes da Constituição.

Na realidade, a pergunta já contém a resposta, pois o artigo 85 da Constituição dispõe, especificamente, sobre as hipóteses de cassação do mandato do Presidente da República e ali não se dá competência ao Tribunal Superior Eleitoral para decidir sobre a cassação. Além disso, é oportuno lembrar, ainda, o disposto no parágrafo 4º do artigo 86 da Constituição, que é absolutamente claro quando dispõe que "O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções".

Em complemento a isso, indaga-se também se a ação de investigação judicial eleitoral e a representação prevista no artigo 30-A da Lei nº 9504/97 podem ensejar a cassação dos mandatos do Presidente e do Vice-Presidente da República. A resposta, sem a mínima dúvida, é não. E para eliminar qualquer tentativa de simulação de fundamentação jurídica basta reproduzir aqui o que dispõe expressamente o artigo 14, parágrafo 10º, da Constituição: "O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação , instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude".

São essas, portanto, as respostas às questões formuladas, que tomaram por base, sobretudo, o que dispõe a Constituição, "norma superior e vinculante", e que se orientaram por critérios essencialmente jurídicos.

Esse é o meu parecer.

São Paulo, 28 de setembro de 2015

Prof. Dr. Dalmo de Abreu Dallari
Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Advogado – OAB/SP 12.589

Crise da Abril faz nova vítima: Constantino

Do DCM – A agonia da Abril fez mais uma vítima. Foi demitido o blogueiro Rodrigo Constantino, da Veja.

Ele fez hoje seu texto de despedida, no qual disse que o PT o tornou uma “pessoa pior”.

Antes dele, outro blogueiro destacado da revista tivera o mesmo destino: Ricardo Setti.

Mais recentemente, Caio Blinder, colunista do site em Nova York, foi também despachado.

Constantino é um entre vários discípulos do ultraconservador Olavo de Carvalho que foram colocados no site da revista nos últimos tempos. Sua demissão não sinaliza uma mudança na linha editorial de direita da Veja. Confirma, apenas, que as coisas estão realmente ruins para a Abril. Pouco tempo atrás, a Veja não conseguiu segurar um de seus mais conhecidos jornalistas, Lauro Jardim, da seção Radar. Lauro foi para o Globo.

Os últimos meses do ano são particularmente duros para os funcionários da Abril.

É quando o chamado PO – Planejamento Operacional – é feito. Em circunstâncias difíceis como as atuais – queda de receitas em publicidade e em vendas de revistas – os executivos da Abril são instados a promover demissões, demissões e demissões.

Deve-se esperar muitas outras nas próximas semanas. O clima na Abril assemelha-se, nestes dias, a um corredor da morte: você torce para não ser o próximo.

Constantino não está só.

Ministro do TCU que quer derrubar Dilma é investigado sobre fraudes fiscais

Da Folha de S.Paulo – Gabriel Mascarenhas, Marina Dias e Rubens Valente

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal encontraram indícios de que o ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes pode ter recebido R$ 1,65 milhão de uma empresa investigada sob suspeita de envolvimento com fraudes fiscais.

Como ministro do TCU, Nardes só pode ser investigado e processado com autorização do STF (Supremo Tribunal Federal). Nesta terça (6), a Justiça Federal decidiu que os autos serão encaminhados à Procuradoria-Geral da República, para que opine sobre o prosseguimento das investigações.

Relator das contas da presidente Dilma Rousseff no TCU, Nardes tornou-se alvo de suspeitas porque foi sócio até 2005 de uma empresa chamada Planalto Soluções e Negócios, registrada em nome de seu sobrinho, Carlos Juliano.

A empresa é investigada pela Operação Zelotes, que apura suspeitas de fraudes praticadas para comprar decisões do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão do Ministério da Fazenda que julga recursos de empresas contra multas aplicadas pela Receita Federal.

Segundo os investigadores, Nardes e o sobrinho receberam na Planalto vários pagamentos da SGR Consultoria, que teria corrompido conselheiros do Carf para favorecer empresas que recorreram ao órgão para discutir multas.

Os pagamentos, no valor total de R$ 2,6 milhões, teriam ocorrido entre dezembro de 2011 e janeiro de 2012, quando Nardes já era ministro do TCU e estava desligado da Planalto. O ministro diz desconhecer os pagamentos.

Segundo os investigadores, há referências a Nardes em mensagens eletrônicas enviadas em janeiro de 2012 pela secretária da SGR, Gegliane Bessa, ao dono da empresa, o ex-conselheiro do Carf José Ricardo Silva, um dos principais suspeitos do caso.

Nas mensagens, Gegliane diz ter pago R$ 1,65 milhão a uma pessoa identificada como "Tio" e R$ 906 mil a "Ju". Para os investigadores, há "fortes indícios" de que "Tio" é Nardes e "Ju", seu sobrinho.

Joaquim Barbosa bate no PSDB e em Cunha

 "Dá para levar essa gente a sério? Não dá, né?"

Em seu perfil pela rede social Twitter, o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a criticar a classe política, o PSDB e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em três tweets.

"Notem o comportamento dos políticos: a) nossa economia está aos frangalhos, mas eles só pensam numa coisa: no dinheiro das empresas", afirmou.

Já o "b) contra o presidente de uma das Casas do Congresso há acusações de crimes graves, mas ele é apoiadíssimo pelo PSDB!". 

Cunha é alvo da Operação Lava Jato e foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, além de ter contas não declaradas na Suíça, que congelou as contas do deputado por suspeita de lavagem de dinheiro. 

Ontem, o  líder do PSDB na Câmara Federal, Carlos Sampaio (SP), afirmou  que o partido vai aguardar mais informações quanto à possível existência de contas bancárias na Suíça em nome do presidente da Câmara. "Seria leviano da minha parte afirmar que ele está envolvido. O Ministério Público ainda aguarda informações da Suíça e ele tem, por ora, o benefício da dúvida." 

Desta forma, Barbosa questionou: "dá para levar essa gente a sério? Não dá, né?

(Do blog de magno Martins)

Para PSDB, conta na Suíça tira Cunha do cargo

Da Folha de S.Paulo – Daniela Lima

A cúpula do PSDB no Congresso fechou questão quanto à posição da sigla sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os principais líderes da legenda acordaram que os tucanos não devem nem "jogar pedra" nem "blindar" Cunha.

A ordem é aguardar o surgimento das provas de que o peemedebista aparece como beneficiário de cerca de US$ 5 milhões em bancos da Suíça. Se isso acontecer, avaliam, a situação ficará "insustentável" e a saída de Cunha do comando da Casa será irremediável.

Líderes da legenda dizem que o próprio Cunha sabe de sua condição. Nos bastidores, a avaliação é que o aparecimento dos extratos em nome de Cunha na Suíça abririam uma "dupla frente" de ataques ao peemedebista: a acusação de corrupção (Cunha é investigado na Operação Lava Jato) e a de que mentiu aos seu colegas. Na Casa, ele negou ter recursos fora do país.

Se as provas surgirem, os deputados especulam uma saída parecida à que adotou o hoje presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), em 2007. Alvo de acusação de que havia usado recursos de uma empreiteira para pagar despesas pessoais, Renan renunciou à Presidência do Senado para evitar a cassação de seu mandato. A expectativa é que, se pressionado pelo surgimento de novas provas, Cunha possa adotar o mesmo expediente.

Com gente é dferente

Adversário é adversário, não é inimigo. Mesmo sendo inimigo, continua sendo gente.

O antigo presidente da Petrobras, o petista José Eduardo Dutra, também um dos coordenadores da campanha presidencial de Dilma Rousseff, podia ter todos os defeitos, mas seu funeral não é uma hora adequada para retomar divergências que só valiam em vida.

A atitude de uns poucos manifestantes fanatizados, que insultaram sua memória no velório, foi absolutamente inaceitável. 

Nos momentos de transição da vida para a História, há que respeitar a família enlutada, os amigos, a situação.

É um ser humano; e tudo o que é humano nos diz respeito, a menos que queiramos também nos tornar inumanos. (Carlos Brickmann)

Líder do PSDB: para Cunha, o “benefício da dúvida”; para Dilma, linchamento

Por Fernando Brito · no Tijolaço-

É estranha a noção de justiça do Deputado (e promotor) Carlos Sampaio, líder do PSDB na Câmara. 

Disse que, de fato, Eduardo Cunha deve explicações, mas tem o “benefício da dúvida” em relação às quatro contas em que os promotores da Suíça encontraram seu nome como beneficiário, bloquearam e mandaram a documentação ao Brasil.

Nenhuma dúvida que tem o benefício que o mesmo Carlos Sampaio não concede à Presidenta da República, já condenada por ele ao impeachment por….por que, mesmo? Nada, porque, não há qualquer denúncia de crime contra ela, como há contra o Presidente da Câmara.

E Cunha tem todo o direito de esclarecer o assunto, pedindo que a Procuradoria torne públicos os documentos que recbeu, até porque estes não vazam como manteiga derretida para os “amigos” dos promotores na mídia.

Basta que os documentos não existam ou não o mencionem, ou à sua mulher e filha,  para que tudo se esclareça e fique provado que ele não fraudou o Fisco, o TSE, a Câmara e a boa-fé pública ao declarar que não tinha recursos bancários senão os R$ 21 mil que declarou ao ser candidato e ao tomar posse como deputado.

Simples assim, até porque qualquer pessoa que tenha US$ 5 milhões depositados por empresas offshore em seu benefício deve saber disso e o porquê disso.

O deputado Sampaio, se não fosse cínico, poderia subir à tribuna da Câmara e perguntar diretamente a ele:

– Presidente Eduardo Cunha, o senhor tem depósitos a seu favor na Suíça? Sim ou não?

Será que é difícil responder a essa pergunta?

Mas o que diz ele?

“Enquanto não houver informações adequadas que comprovem o envolvimento de Cunha, o PSDB vai manter sua posição de apoio ao presidente da casa”.

Será que o “valentão” que, em abril deste ano, dava “broncas” até em Aécio Neves e dizia que “ela (a Câmara, sob a  presidência de Cunha) tem que tomar uma decisão e a decisão já foi tomada: o impeachment é cabível e não temos que aguardar mais nenhum parecer”, afina quando fala dos seus amigos? Vira um poltrão?

Agora tem de aguardar, não é, Sampaio?

Aguardar o quê, que alguém que tem contra si acusações e – a menos que os procuradores suíços sejam “petistas” que inventaram a história – provas de enriquecimento ilícito, evasão de divisas, falsa declaração e mais um lote de casinhas no Código Penal decida que o voto popular não vale mais?

Cunha: sim e não

Subestimar Eduardo Cunha não é atitude prudente. É geral a convicção de que Paulo Maluf é dono das centenas de milhões que investigadores e autoridades europeias encontraram em seu nome e de familiares seus. Há anos Maluf limita-se a dizer que nada tem no exterior e que o dinheiro indicado não é seu. E ninguém até hoje deu prova cabal do contrário. Significa que o dinheiro não é ou não era dele? Não.

Contas em que não há vestígio algum existem, a alto custo, para aqueles a quem não basta ser esperto: são espertos prevenidos. Mesmo que o banco, fundo, ou lá o que seja, tenha feito alguma identificação, o problema da prova continua.

Não digo que seja o caso dos dois. Nem diria que não é.   (Jânio de Freitas - Folha de S.Paulo)

"Muy amigos" tramam fórmula de derrubar Cunha

Alguns partidos pediram a seus especialistas em Código de Ética e Decoro Parlamentar que preparassem um estudo sobre quais os casos em que poderiam enquadrar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, na hipótese de aparecerem as tais contas bancárias na Suíça, algo que ele nega. Querem estar preparados para levá-lo ao Conselho de Ética no mesmo dia.

Esses consultores descobriram que, se for tudo verdade, a cassação é inevitável por dois motivos: primeiro, ele terá mentido aos seus pares. Em segundo lugar, diz o artigo 4º do Código de Ética, um deputado não pode omitir informações sobre seus bens.

Significa que todos aqueles que não declararem tudo direitinho, podem terminar fora. Isso vale também para recursos depositados em conta-corrente no exterior.

Não é crime ter dinheiro fora do Brasil, desde que se tenha como justificar esses depósitos. Crime é não declarar que tem. (Denise Rothenburg – Correio Braziliense)

Sílvio Costa diz que oposição brasileira é “hilária” e incompetente

Foto: Rafael Souza | Rádio Jornal

Da Rádio Jornal

No debate da Rádio Jornal desta segunda-feira (5), o vice-líder do governo na Câmara Federal, deputado Silvio Costa (PSC), criticou a oposição brasileira e a rotulou de “hilária”.

“Veja como essa oposição é uma coisa hilária: o discurso deles é que a presidente Dilma está negociando os cargos com o PMDB. Aqui em Pernambuco, por exemplo, o DEM tem secretaria estadual, o PSDB tem secretaria estadual. Quando é com eles, é normal, mas se a presidente cede espaço ao PMDB, ela está vendendo o governo ao PMDB, não é justo falar isso, não é correto”, disse.

Jaboatão e Moreno recebem reforço na segurança

O governador Paulo Câmara participa, nesta terça-feira (6), às 9h, no 6º Batalhão de Polícia Militar, em Jaboatão dos Guararapes, da solenidade que marca o ingresso de 350 novos soldados na Área Integrada de Segurança 6, responsável por atender os municípios de Jaboatão e Moreno, no Grande Recife. Com a iniciativa, a AIS 6 passará a contar com 1.085 PMs, se tornando a 11ª no ranking que mede a relação policiais para cada 100 mil habitantes - são 31 Organizações Militares Estaduais em Pernambuco. 

A chegada desses novos policiais militares também possibilitará a criação do 25º Batalhão da Polícia Militar, que vai reforçar o combate à criminalidade organizada nos dois municípios. O incremento no efetivo foi uma determinação do chefe do Executivo estadual na primeira reunião do Pacto pela Vida, realizada em janeiro, quando Paulo Câmara garantiu prioridade para a região.

Fórum de Supervisores de Estágio acontece na UPE Garanhuns‏

O Núcleo de Estágio da UPE - Universidade de Pernambuco - Campus
Garanhuns, realiza o I Fórum de Supervisores de Estágio, na próxima
sexta-feira
(09/10), das 13h às 18h, no auditório da instituição. O evento é
destinado aos educadores que acompanham, inspiram e abrem espaço para
a construção de
uma identidade profissional na área de Educação.
 
O encontro contará com a participação de professores da UFRPE -
Universidade Federal Rural de Pernambuco, UFPE - Universidade Federal
de
Pernambuco, SINTEPE - Sindicato dos Trabalhadores na Educação de
Pernambuco e da própria Universidade anfitriã.
 
A programação apresenta questões atuais, que fazem parte do cotidiano
do Educador: A participação é gratuita e para garantir sua vaga é
preciso
fazer a inscrição pelo link abaixo:
 
http://goo.gl/forms/W5etmqhJ4Y
 
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:
 
13:00 – Credenciamento
 
14:00 – Mesa-Redonda: Formação de Professores: Onde Estamos, Para Onde Vamos?
Prof. Dr. Luciano Cavalcanti Nascimento (UFRPE), Prof. Heleno Manoel
Gomes de Araújo Filho (SINTEPE), Prof. MsC. Diógenes  Maclyne Bezerra
de Melo
(UPE).
 
16:00 – Coffee-break
 
16:30 – Mesa-Redonda: Novas Abordagens Sobre Tecnologias Digitais para
Processos de Ensino e Aprendizagem
Prof. Dr. Renato Guedes dos Santos (Terra Lumens/UFPE), Prof. Dr. João
Francisco Lins Brayner Rangel Junior (UPE)
 
 
 

Políticos que Aécio defende fazem mal ao País

Alex Solnik

247-Está ficando cada vez mais fácil identificar os políticos que fazem mal ao país: são aqueles que Aécio Neves defende.

Ele tem um faro apurado nesse aspecto, como todo o Brasil tem visto desde o início do ano, quando deu start à sua cruzada para assumir o papel de líder da oposição.

O primeiro ídolo que escolheu foi o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, filhote político de Collor, cuja biografia está sendo escrita em letras tortas e borradas, graças às suas atitudes aéticas que desfilam diariamente à vista de todos e à luz do dia.

Aécio, que tenta se apresentar como o paladino contra a impunidade passou batido pelas notícias da Suíça que relatam as "pedaladas bancárias" de Cunha, como se houvesse dois tipos de corrupção: a boa e a má.

A má é a que provém dos covis do PT; todas as demais são boas.

O novo ídolo de Aécio é outro personagem no mínimo controverso e cuja biografia, assim como a de Cunha, não vai ocupar as páginas mais aplaudidas da história do Brasil.

Em primeiro lugar é bom esclarecer que a pessoa em foco, Augusto Nardes, está ministro do TCU, mas é político. E político de direita. Filhote da ditadura.

Começou como vereador em Santo Ângelo em plena ditadura Médici, em 1973, pela Arena – Aliança Renovadora Nacional, o partido da ditadura militar. O período em que a repressão foi mais aguda. Com seu apoio.

Este é o pedigree do novo ídolo do suposto líder da oposição.

Terminada a ditadura, ele se elegeu deputado federal pelo PP, o partido de Paulo Maluf – o rival do avô de Aécio, Tancredo Neves na disputa de 1984 no Colégio Eleitoral. Precisa dizer mais alguma coisa?

De dois meses para cá Nardes tem sido arroz de festa nos jornais e nos programas jornalísticos da TV com seu mantra predileto: "as contas do governo devem ser reprovadas". Se o mantra não fosse esse ele sequer seria convidado, tal a sua desimportância.

Eu ouvi essa ladainha em ao menos dois programas da Globo News, o do William Waack e o da Mônica Waldvogel. Da boca dele.

Devidamente enquadrado pela Advocacia Geral da União, que pede seu afastamento por ter antecipado seu voto, ele declarou que não fez o que fez, copiando Maluf e Cunha que também afirmam não terem conta em banco suíço.

Além de ter antecipado seu voto – fato público e notório – Nardes agora está omitindo a verdade.

Mas não é só. A Operação Zelotes investiga três escritórios de contabilidade de Santo Ângelo, de um dos quais Nardes seria ou teria sido sócio, de acordo com a delação de Paulo Cortez.

Nardes já confirmou conhecer Cortez. Falta conhecer o restante da história.

PGR pede abertura de inquérito contra o paladino da ética Agripino Maia

247 - A Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de abertura de inquérito contra o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), por suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O caso surgiu a partir de depoimentos prestados na Operação Lava-Jato, que apura desvios de dinheiro na Petrobras.

Os autos foram encaminhados ao relator do escândalo no tribunal, ministro Teori Zavascki. Os documentos, no entanto, foram repassados para o presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, que vai sortear outro ministro para ser o relator do caso Agripino

No pedido de abertura de inquérito, a PGR afirmou que, apesar de a suspeita ter surgido dentro da Lava-Jato, não há relação direta com a corrupção na estatal. Por isso, a investigação não será considerada parte da Lava-Jato.

O inquérito ainda não foi aberto, e a petição tramita em sigilo absoluto. Agripino é suspeito de ter acertado o recebimento de propina com executivos da OAS, uma das empreiteiras investigadas na Lava-Jato. O dinheiro seria fruto de desvios da obra do estádio Arena das Dunas, em Natal.

Líder do PSDB aposta na inocência de Cunha

O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que já apresentou um sem-número de ações na Justiça para tentar emplacar o impeachment  contra a presidente Dilma Rousseff, assumiu sua cumplicidade com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

"Seria leviano da minha parte afirmar que ele está envolvido. O Ministério Público ainda aguarda informações da Suíça e ele tem, por hora, o benefício da dúvida", disse ele.

Ao contrário do que diz Sampaio, as informações da Suíça já chegaram ao Brasil. Cunha já teve quatro contas bancárias bloqueadas na Suíça, com depósitos que somavam cerca de R$ 20 milhões.

Nenhuma das contas foi declarada à Receita Federal. Além disso, o presidente da Câmara mentiu aos parlamentares, ao negar que mantivesse depósitos no exterior.

O posicionamento de Sampaio, no entanto, serve para comprovar mais uma vez a hipocrisia tucana: um dos líderes do golpe contra Dilma por 'pedaladas fiscais' fecha os olhos para a montanha de dinheiro de Cunha na Suíça.

Sampaio afirmou, ainda, ter confiança em Cunha. "Temos um comportamento de confiança mútua construída em razão da postura de correção que ele vem adotando com as oposições", disse ele

Lula lamenta morte de ex-presidente do PT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou uma nota de pesar pelo falecimento de José Eduardo Dutra, ex-presidente do PT e da Petrobras. No texto, publicado na página do Instituto Lula, o petista afirma que “o Brasil perdeu um de seus mais comprometidos lutadores pelos direitos do trabalhador”.

“O companheiro e amigo José Eduardo Dutra foi essencial para a construção da CUT no Sergipe, representou o Nordeste com paixão no Senado Federal e, como primeiro presidente da Petrobras dos governos do PT, deu início ao processo de revitalização que realizamos na empresa na última década”, continua Lula.

Confira, abaixo, a nota na íntegra:

Nota de pesar pelo falecimento de José Eduardo Dutra

Na madrugada deste domingo, o Brasil perdeu um de seus mais comprometidos lutadores pelos direitos do trabalhador.

O companheiro e amigo José Eduardo Dutra foi essencial para a construção da CUT no Sergipe, representou o Nordeste com paixão no Senado Federal e, como primeiro presidente da Petrobras dos governos do PT, deu início ao processo de revitalização que realizamos na empresa na última década. Escreveu seu nome na história presidindo o Partido dos Trabalhadores ao longo da eleição da primeira mulher presidenta do Brasil.

Neste momento de tristeza e luto, lamentamos que uma trajetória brilhante tenha sido interrompida tão cedo, e transmitimos nossos sentimentos e toda nossa solidariedade aos familiares e amigos.

Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia

Governador volta à Sertânia para inaugurar rodovia ligando distritos

foto de wagner ramos

O governador Paulo Câmara voltou ao município de Sertânia, nessa sexta-feira (2), para inaugurar uma importante obra para o Moxotó. Reivindicação antiga do povo sertanejo, a estrada vicinal Santa Maria - Rio da Barra / BR-232 se chamará Rodovia Maximiano Campos, uma homenagem ao escritor e ex-secretário, pai do ex-governador Eduardo Campos. 

O investimento de R$ 10,8 milhões garantiu a implantação e pavimentação de um trecho 8,7 quilômetros, que vai do entroncamento com a PE-280 até o encontro com a BR-232, ligando os distritos de Santa Maria, Rio da Barra e Valdemar Siqueira; beneficiando diretamente ainda as cidades de Custódia e Iguaracy, também no Sertão do Moxotó.

A nova rodovia vai encurtar a distância para quem se desloca entre os municípios da região com mais segurança e conforto, diminuindo o tempo do percurso e facilitando o escoamento dos produtos que são vendidos nas feiras livres das cidades próximas. Diante da população de Sertânia, o governador destacou a importância do planejamento e da priorização das ações, especialmente em tempos de crise.

“Sertânia precisava dessa obra; temos que priorizar aquilo que é importante para cada município. O dinheiro realmente está curto, mas nós tínhamos que fazer intervenções estruturadoras. Fizemos a poupança necessária, economizamos, e hoje estamos entregando essa obra, uma estrada que estava sem asfalto e com muita poeira. Conseguimos em um prazo de nove meses fazer essa obra", afirmou Paulo Câmara, que deu a ordem de serviço da intervenção no dia 4 de janeiro, em sua primeira viagem ao interior após ter assumido o Estado.

CONTORNO VIÁRIO - Ainda em Sertânia, o chefe do Executivo Estadual vistoriou a implantação e pavimentação do contorno viário da cidade; uma via que terá 7,5 quilômetros de extensão e investimento de R$ 14,9 milhões. Quando estiver concluído, o contorno vai possibilitar que aproximadamente mil caminhões deixem de circular pelo centro urbano do município. A nova rota evitará os transtornos do trânsito em dias de feira, principalmente o tráfego pesado, que segue com destino às cidades do estado vizinho, a Paraíba, além de atrair novos empreendimentos e impulsionar a economia local.

Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira ressaltou a importância do investimento. “Quantos sofrimentos e quantas angústias não passaram por essa estrada? Temos a certeza que, agora, muitas alegrias e muitos alívios serão transitados por este asfalto que aqui foi feito. Numa época de crise, o governador decidiu no seu primeiro Governo investir, só em Sertânia, quase R$ 11 milhões nessa obra de Rio da Barra e R$ 16 milhões no contorno viário. Tenho certeza  que essas duas ações vão mudar a face da história de Sertânia para dias bem melhores", pontuou.

SANEAMENTO - Antes da agenda em Sertânia, o governador vistoriou o canteiro de obras do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Venturosa, no Agreste. Com aporte de R$ 21,1 milhões, a obra será dividida em duas etapas. A primeira fase atenderá inicialmente 80% da cidade; os 20% restantes serão contemplados na segunda etapa do projeto. Quando estiver totalmente concluído, o equipamento vai beneficiar cerca de 10,5 mil pessoas.  

O sistema é composto por 35 quilômetros de rede coletora de esgotos, duas estações de bombeamento e uma estação de tratamento para os efluentes que forem coletados. A nova rede foi projetada para atender a demanda da cidade dos próximos 20 anos. Além de estar sendo feito pensando no futuro, o novo sistema de esgotamento sanitário de Venturosa também é ambientalmente sustentável, já que o líquido proveniente do esgoto tratado será usado para irrigação e consumo animal.

Paulo Câmara se comprometeu a seguir investindo no acesso à água e na melhoria da malha viária pernambucana. "Temos que dotar Pernambuco de infraestrutura porque o desenvolvimento só vai chegar a todo o Estado com estradas melhores, mais água, e com a população tendo condição de viver, trabalhar e ser feliz no seu próprio município”, finalizou.

Renan marca para esta terça sessão do Congresso para apreciar vetos de Dilma

Do blog de Inaldo Sampaio

O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) marcou para esta terça-feira (6), às 11h30, uma nova sessão do Congresso Nacional para apreciar vetos presidenciais.

Os projetos vetados mais polêmicos são o que concedeu reajuste de até 78,56% para os servidores do Poder Judiciário e o prevê para todos os aposentados e pensionistas do INSS as mesmas regras que se aplicam aos que ganham salário mínimo.

Dilma vetou o reajuste do Judiciário alegando que ele custaria aos cofres públicos nos próximos quatro anos R$ 27,5 bilhões.

Por outro lado, ao sancionar a Lei nº 13.152/2015, que prorroga até 2019 a atual política de valorização do salário mínimo, Dilma vetou a aplicação dessas mesmas regras para os aposentados e pensionistas que ganham acima desse valor.

AGU reuniu 2 mil páginas com declarações de Nardes

247 – A Advocacia-geral da União reuniu mais de duas mil páginas com declarações de Augusto Nardes antecipando opinião e voto no TCU sobre as contas de Dilma Rousseff. É o que afirma o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, pelo Twitter.

Neste domingo, em entrevista coletiva, Adams criticou o ministro dizendo que o relator não pode antecipar seu voto publicamente porque isso violaria a Lei Orgânica da Magistratura. Segundo ele, o órgão deve apresentar hoje uma arguição de suspeição contra Nardes ao presidente do TCU, Aroldo Cedraz, para afastá-lo do caso. A decisão será do plenário do tribunal.

Nardes nega ter antecipado seu voto e lembra que já houve dois julgamentos sobre as ‘pedaladas’ no Tribunal de Contas. “O trabalho feito no TCU é coletivo, é de toda a área técnica. Eu apenas verbalizo o que os técnicos apontam », afirmou em entrevista ao Globo.

Em nota divulgada na noite de ontem (4), afirmou que apenas disponibilizou, na quinta-feira (1º), “minuta de relatório e do parecer prévio aos demais ministros, uma vez que o Regimento Interno do TCU exige que a distribuição dessas peças aos seus pares se faça em até cinco dias antes da data da sessão”.

Ex-Veja e Época denuncia o silêncio mafioso da mídia

247 – O jornalista Luis Costa Pinto, que já foi editor de Veja e Época, classificou como "omertá" o silêncio das duas revistas semanais sobre as contas de US$ 5 milhões do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Suíça.

"O silêncio das revistas semanais, em suas capas, desconhecendo a chegada aos Brasil dos documentos que comprovam a existência de contas secretas de Eduardo Cunha e de sua família na Suíça não é omissão. É omertá", disse ele.

Aparentemente, Globo e Abril partem do princípio de que Cunha, mesmo culpado, pode vir a ser útil na tentativa de derrubar a presidente Dilma Rousseff – daí o silêncio mafioso sobre as suas contas na Suíça.

Costa Pinto, que foi o autor da celebre entrevista com Pedro Collor, que desencadeou o impeachment de Fernando Collor, também ironizou o fato de Veja ter sido capaz de descobrir contas falsas de Romário na Suíça, mas não enxergar as reais de Cunha no mesmo país.

"Fechou a tampa do baú. Pode enterrar", disse ele.

Prefeito de Porto Alegre escapa de tiroteio

 Da Folha de S.Paulo – Estelita Hass Carazzai

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (licenciado do PDT, sem partido), foi testemunha de um tiroteio entre policiais e criminosos na noite da última quarta-feira (30), na inauguração de uma praça da capital gaúcha. Assessores tiveram de se jogar no chão para escapar dos tiros. O prefeito se refugiou numa casa da associação de moradores, dentro da praça.

Não houve feridos. O episódio veio a público neste domingo (4) e foi confirmado pelo próprio prefeito durante compromissos públicos. "Aquele estampido da pistola é danado, é assustador", declarou Fortunati ao jornal "Zero Hora".

A cerimônia ocorreu por volta das 19h, numa praça na zona norte de Porto Alegre, onde foi inaugurado um novo sistema de iluminação.

Poucos minutos antes, a caminho do local, Fortunati havia visto um carro andando em alta velocidade ao seu lado –eram os bandidos, sendo perseguidos por um carro da Polícia Civil.

"Eu ainda comentei: 'Que baita sacanagem, a essa hora correndo assim', mas em seguida cruzou uma caminhonete da Polícia Civil atrás do carro", disse o prefeito.

Momentos depois de chegar à praça, onde cerca de 80 pessoas aguardavam o prefeito para o evento, os bandidos voltaram pela mesma rua, onde ficaram encurralados. Um deles, então, começou a atirar contra a polícia, a poucos metros do local da cerimônia.

Os policiais reagiram, e o tiroteio começou. "Eles [policiais] atiraram para o alto, são preparados para isso, mas assustou", declarou o prefeito ao "Zero Hora".

A Folha procurou a prefeitura de Porto Alegre, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

FORÇA NACIONAL

Há poucos dias, Fortunati se queixou da falta de segurança em Porto Alegre e defendeu a presença da Força Nacional na cidade.

"A violência ultrapassou todos os limites suportáveis em Porto Alegre", escreveu o prefeito em sua conta no Twitter. "A cidade precisa de um 'choque de segurança', com a Força Nacional apoiando a Brigada Militar."

O prefeito fazia referência a ataques na Vila Cruzeiro, na periferia da cidade, onde um ônibus foi queimado e uma pessoa foi morta num tiroteio.

Logo após o tiroteio na praça, que durou poucos minutos, os bandidos foram presos. A nova iluminação da praça foi inaugurada naquele mesmo dia por Fortunati.

O prefeito elogiou a atuação da polícia no caso e voltou a defender um "choque de segurança" na cidade.

Petrobras: R$ 200 milhões com investigações internas

Da Folha de S.Paulo – Rubens Valente

Foco de um dos maiores escândalos de corrupção da história do país, a Petrobras gastará R$ 200 milhões com a contratação de escritórios de advocacia para a realização de investigações internas sobre os crimes revelados pela Operação Lava Jato.

Os contratos foram assinados após a posse do atual presidente da estatal, Aldemir Bendini, com dois escritórios de advocacia e uma assessoria para apurar "natureza, extensão e impacto das ações cometidas no contexto da Operação Lava Jato".

Os contratos foram feitos com dispensa de licitação. A estatal argumenta que são "serviços técnicos de natureza singular" e, nesses casos, a legislação permite a contratação direta das empresas.

A Petrobras se recusou a fornecer cópias dos contratos, por conterem "informações estratégicas". Também não detalhou os serviços a serem prestados nem explicou por que os contratos atingiram tais valores.

A estatal pagará R$ 96 milhões ao escritório de advocacia brasileiro Trench, Rossi e Watanabe e R$ 37,1 milhões ao americano Gibson, Dunn e Crutcher LLP, ambos por "serviços de investigação", e mais R$ 66 milhões à Ernst & Young Assessoria por serviços "de tecnologia forense e apoio à investigação".

Os dois primeiros contratos têm validade até março de 2016. O terceiro venceu no último dia 25.